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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Swap: Compensação de perdas. (Atualizado em: 24/09/2017)

as perdas incorridas em operações de swap poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos em outras operações de renda variável?


Vencimento antecipado: Hipóteses. (Atualizado em: 24/09/2017)

Quais são as hipóteses em que ocorre o vencimento antecipado do prazo para pagamento do imposto?


Arrolamento de bens e direitos: Limite admitido. (Atualizado em: 23/09/2017)

Qual é o limite para o arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo, a ser indicado como garantia de crédito tributário, e a representação para a propositura de medida cautelar fiscal?


Lucro Presumido: Base de cálculo na venda de veículos usados. (Atualizado em: 23/09/2017)

Qual a Base de Cálculo (BC) a ser utilizada para a determinação do Lucro Presumido na atividade de compra e venda de veículos usados?


Exaustão de Recursos florestais: Cálculo dos encargos. (Atualizado em: 21/09/2017)

Como devem ser calculadas as quotas de exaustão de recursos florestais?


SCP: Compensação de prejuízos. (Atualizado em: 21/09/2017)

O prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá ser compensado com o Lucro Real de outra SCP ou com o do sócio ostensivo?


Incentivo à inovação tecnológica: Despesa com propaganda e marketing. (Atualizado em: 21/09/2017)

A despesa operacional realizada com propaganda e marketing para incrementar a venda de produtos novos ou aprimorados pode ser considerada como dispêndio em pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica?


Isenção: Estabelecimento de ensino. (Atualizado em: 21/09/2017)

Os estabelecimentos de ensino, quando constituídos como entidades sem fins lucrativos, possuem isenção de IRPJ e CSLL?


Incentivo ao desporto: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 19/09/2017)

Quais são os conceitos de patrocínio, doação, patrocinador, doador e proponente para fins de aplicação da lei de incentivo às atividades de caráter desportivo?


Lucro Presumido: Distribuição de lucros. (Atualizado em: 19/09/2017)

Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica e sua respectiva tributação?


Recolhimento em atraso: Acréscimos legais menores que o devido. (Atualizado em: 13/09/2017)

Qual a consequência para o contribuinte que efetuar recolhimento de tributos ou contribuições fora do prazo, com acréscimos legais menores que o devido?


Escrituração: Penalidades por irregularidades. (Atualizado em: 13/09/2017)

Quais são as penalidades cabíveis no caso de irregularidades constatadas na escrituração do contribuinte?


Darf: Valor mínimo de recolhimento. (Atualizado em: 10/09/2017)

Qual o valor mínimo para recolhimento de tributos e contribuições através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)?


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