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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Depreciação acelerada: Hotéis e pousadas. (Atualizado em: 02/01/2018)

Os hotéis e pousadas que adotarem os coeficientes de depreciação acelerada de que trata o artigo 312 do RIR/1999, incidentes sobre seus bens móveis, deverão observar quais procedimentos?


Depreciação: Segregação de terreno e edifício. (Atualizado em: 02/01/2018)

Considerando que não é possível depreciar terrenos, como proceder quando o registro contábil do imóvel não segregar a parte relativa ao terreno daquela relativa à edificação?


Depreciação: Bens não depreciáveis. (Atualizado em: 02/01/2018)

Quais bens não podem ser depreciados?


Depreciação: Bens não relacionados a atividade - Dedutibilidade. (Atualizado em: 02/01/2018)

Um veículo não utilizado nas atividades da empresa pode ter seu encargo de depreciação deduzido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?


Depreciação: Bem aguardando instalação - Dedutibilidade. (Atualizado em: 02/01/2018)

Um bem que se encontra em armazém ou depósito aguardando instalação pode ser depreciado para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?


Bens de consumo: Caracterização como custo. (Atualizado em: 01/01/2018)

A aquisição eventual de bens de consumo poderá ser registrada diretamente como custo de produção?


Imunidade: Igrejas. (Atualizado em: 01/01/2018)

As igrejas são imunes do Imposto de Renda das Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)


Documentos fiscais: Comprovação de receita - PJ desobrigada de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 01/01/2018)

Como a pessoa jurídica poderá comprovar suas receitas quando desobrigada de emitir Nota Fiscal?


Documentos fiscais: Comprovação de receita - Impossibilidade de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 01/01/2018)

Como a pessoa jurídica poderá comprovar suas receitas quando impossibilitada de emitir Nota Fiscal?


Programa Empresa Cidadã: Cancelamento. (Atualizado em: 30/12/2017)

A pessoa jurídica optante pelo Lucro Real poderá cancelar pela internet a adesão ao Programa Empresa Cidadã, em relação ao incentivo fiscal do Imposto de Renda?


Amortização: Marcas e patentes. (Atualizado em: 28/12/2017)

Quais são as regras gerais que envolvem a dedutibilidade da amortização de marcas e patentes?


Amortização: Diferença com a depreciação. (Atualizado em: 28/12/2017)

Qual a diferença entre depreciação e amortização?


Amortização: Fixação da quota. (Atualizado em: 28/12/2017)

Como será fixada a quota de amortização?


Amortização: Recuperação do capital empregado. (Atualizado em: 28/12/2017)

Como é efetuada essa “recuperação contábil” do capital empregado?


Amortização: Bens e direitos amortizáveis. (Atualizado em: 28/12/2017)

Quais bens e direitos poderão ser amortizados?


Países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados: Lista. (Atualizado em: 27/12/2017)

Existe uma lista oficial com os países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados? Sim sim, quais países constam nessa lista?


CNPJ: Unificação - Estabelecimentos situados no mesmo Município. (Atualizado em: 27/12/2017)

A legislação atualmente em vigor permite a unificação de CNPJ de estabelecimentos situados no mesmo Município?


Apuração trimestral: Efeito fiscal. (Atualizado em: 27/12/2017)

As pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real Trimestral devem encerrar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) trimestralmente, para fins societários?


Entidades sem fins lucrativos: Remuneração de dirigentes. (Atualizado em: 27/12/2017)

As entidades sem fins lucrativos podem remunerar seus dirigentes?


Contratos de empreitada: Diferimento da tributação dos contratos com entidades governamentais. (Atualizado em: 27/12/2017)

As receitas decorrentes de contratos com entidades governamentais podem ser tributadas na medida do efetivo recebimento?


Responsabilidade solidária: Limites. (Atualizado em: 27/12/2017)

Quais são os limites da responsabilidade solidária no caso de pessoa física ou jurídica adquirir fundo de comércio ou estabelecimento de outra?


Mais ou menos-valia: Conceito. (Atualizado em: 27/12/2017)

Qual é o valor da mais ou menos-valia na hipótese de investimento pelo valor do Patrimônio Líquido (PL)?


Perdas com recebimento de créditos: Empresas controladas - Dedutibilidade. (Atualizado em: 26/12/2017)

É permitido ao contribuinte deduzir as perdas no recebimento de créditos incobráveis com empresas controladas?


Perdas com recebimento de créditos: Lucro presumido. (Atualizado em: 26/12/2017)

Os valores recuperados com perdas no recebimento de créditos devem ser adicionados às demais receitas na apuração do Lucro Presumido?


Perdas com recebimento de créditos: Vedações para dedutibilidade. (Atualizado em: 26/12/2017)

Em que situação é vedada a dedução das perdas no recebimento de créditos?


Perdas com recebimento de créditos: Valor a ser contabilizado. (Atualizado em: 26/12/2017)

Qual é o valor de perdas com recebimento de créditos que pode ser contabilizado diretamente na conta que registra o crédito?


Perdas com recebimento de créditos: Empresa falida. (Atualizado em: 26/12/2017)

A partir de qual data poderá ser reconhecida a perda, para fins de baixa de créditos incobráveis, nos casos em que a empresa devedora está em processo falimentar ou de recuperação judicial?


Lucro presumido: Alienação de bens do Ativo Permanente à prazo. (Atualizado em: 26/12/2017)

A pessoa jurídica optante pelo Lucro Presumido que alienar bens do Ativo Permanente poderá reconhecer o lucro da operação no período em que receber as parcelas?


Lucro presumido: Alteração de opção. (Atualizado em: 26/12/2017)

O contribuinte poderá alterar/mudar sua opção pelo regime de tributação mesmo já tendo efetuado o recolhimento da primeira quota ou de quota única com base no Lucro Presumido?


Lucro presumido: Percepção de rendimentos oriundos de investimento no exterior. (Atualizado em: 26/12/2017)

As pessoas jurídicas que obtiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, derivados de investimento, poderão optar pelo Lucro Presumido?


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