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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Sociedades Cooperativas: Artigo 182 do RIR/1999. (Atualizado em: 22/03/2017)

Qual o alcance da expressão que obedecerem ao disposto na legislação específica, inserida no art. 182 do RIR/1999?


Sociedades Cooperativas: Aplicações financeira. (Atualizado em: 22/03/2017)

Nas sociedades cooperativas, os resultados auferidos em aplicações financeiras também estão fora do campo de incidência do imposto sobre a renda?


Sociedades Cooperativas: Imposto de Renda - Incidência. (Atualizado em: 22/03/2017)

Há incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Contabilização - Operações com não associados. (Atualizado em: 22/03/2017)

Como deverão ser contabilizadas as operações realizadas com não associados?


Sociedades Cooperativas: Atos não cooperativos - Conceito. (Atualizado em: 22/03/2017)

O que são atos não cooperativos?


Sociedades Cooperativas: Atos cooperativos - Conceito. (Atualizado em: 22/03/2017)

O que são atos cooperativos?


Sociedades Cooperativas: Transferência de quotas de capital social. (Atualizado em: 22/03/2017)

As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa são transferíveis?


Sociedades Cooperativas: Formação do capital social. (Atualizado em: 22/03/2017)

Como será formado o capital social da sociedade cooperativa?


Sociedades Cooperativas: Livros comerciais e fiscais. (Atualizado em: 22/03/2017)

Quais são os livros comerciais e fiscais exigidos das Sociedades Cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Autorização para funcionamento. (Atualizado em: 22/03/2017)

As sociedades cooperativas dependem de autorização para funcionamento?


Sociedades Cooperativas: Ingresso na sociedade - Permissão. (Atualizado em: 22/03/2017)

Quais as pessoas jurídicas que têm seu ingresso permitido nas sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Ingresso na sociedade. (Atualizado em: 22/03/2017)

Qualquer pessoa jurídica poderá ingressar nas sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Formalidades para constituição. (Atualizado em: 22/03/2017)

Quais as formalidades exigidas para se constituir uma sociedade cooperativa?


Sociedades Cooperativas: Objetivos sociais. (Atualizado em: 22/03/2017)

Quais os objetivos sociais de uma sociedade cooperativa?


Sociedades Cooperativas: Classificação. (Atualizado em: 22/03/2017)

Como se classificam as sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Conceito. (Atualizado em: 22/03/2017)

O que são sociedades cooperativas?


Redarf: Retificação pela internet. (Atualizado em: 21/03/2017)

É possível efetuar a retificação do Darf pela internet?


Redarf: Uso para desmembramento de Darf. (Atualizado em: 21/03/2017)

É permitido a utilização de Redarf para desmembramento de Darf em 2 (dois) ou mais documentos?


Redarf: Uso para alterar valor total do Darf. (Atualizado em: 21/03/2017)

É permitido a utilização de Redarf para alterar o valor total do Darf?


Redarf: Uso para alterar Regime de Tributação. (Atualizado em: 21/03/2017)

É permitido a utilização de Redarf para alterar Regime de Tributação do IRPJ?


Redarf: Uso para alterar código de receita de comércio exterior. (Atualizado em: 21/03/2017)

É permitido a utilização de Redarf para alterar o Código de Receita (CR) de comércio exterior?


Redarf: Uso para alterar data do pagamento. (Atualizado em: 21/03/2017)

É permitido a utilização de Redarf para alterar a data do pagamento de tributo?


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Reconhecimento por parte da Receita Federal. (Atualizado em: 21/03/2017)

A isenção do IRPJ depende de prévio reconhecimento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil?


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Penalidades. (Atualizado em: 21/03/2017)

Quais as consequências tributárias imputadas às pessoas jurídicas que deixarem de satisfazer às condições exigidas na legislação para o gozo da imunidade e da isenção?


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Retenção de tributos federais. (Atualizado em: 21/03/2017)

No fornecimento de bens e serviços pelas entidades imunes e isentas a órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal, caberá retenção de tributos e contribuições prevista no art. 64 da Lei nº 9.430, de 1996?


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Prática de atos comuns. (Atualizado em: 21/03/2017)

A prática de atos comuns às pessoas jurídicas com fins lucrativos descaracteriza a isenção?


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Instituições de educação e de assistência social. (Atualizado em: 21/03/2017)

As instituições de educação e de assistência social (art. 150, inciso VI, alínea c, da Constituição Federal) estão sujeitas à retenção do imposto de renda na fonte sobre suas aplicações financeiras?


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Abrangência da renda. (Atualizado em: 21/03/2017)

A imunidade e a isenção aplicam-se a toda renda obtida pelas entidades citadas?


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Condições. (Atualizado em: 21/03/2017)

Quais as condições determinadas pela legislação que devem ser observadas pelas entidades enquadradas como isentas pela finalidade ou objeto?


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Por finalidade ou objeto. (Atualizado em: 21/03/2017)

Quais são as entidades isentas pela finalidade ou objeto?


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