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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Cisão de PJ: Conceito. (Atualizado em: 17/10/2017)

O que vem a ser a cisão de uma sociedade?


Fusão de PJ: Procedimentos. (Atualizado em: 17/10/2017)

Como se processa a fusão de sociedade?


Fusão de PJ: Conceito. (Atualizado em: 17/10/2017)

O que vem a ser a fusão entre sociedades?


Incorporação de PJ: Efeitos e Procedimentos. (Atualizado em: 17/10/2017)

Como se processa a incorporação e quais seus efeitos?


Incorporação de PJ: Conceito. (Atualizado em: 17/10/2017)

O que vem a ser a incorporação de pessoa jurídica?


Incorporação, fusão ou cisão de PJ: Legislação Fiscal e Comercial. (Atualizado em: 17/10/2017)

Qual a legislação fiscal e comercial que disciplina a incorporação, fusão ou cisão?


Transformação de PJ: Direitos dos Credores. (Atualizado em: 17/10/2017)

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade?


Transformação de PJ: Efeitos e Procedimentos. (Atualizado em: 17/10/2017)

Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica?


Transformação de PJ: Conceito. (Atualizado em: 17/10/2017)

O que é a transformação de uma pessoa jurídica?


Dissolução de PJ: Efeitos. (Atualizado em: 17/10/2017)

Quais os efeitos da dissolução da pessoa jurídica?


Liquidação de PJ: Responsabilidades que permanecem na liquidação. (Atualizado em: 16/10/2017)

Quais as responsabilidades que permanecem na liquidação de uma pessoa jurídica?


Liquidação de PJ: Processamento da liquidação - Procedimentos. (Atualizado em: 16/10/2017)

Como se processa a liquidação de uma pessoa jurídica?


Liquidação de PJ: Identificação da PJ em liquidação. (Atualizado em: 16/10/2017)

Como se conhecerá, na prática, uma pessoa jurídica em processo de liquidação?


Liquidação de PJ: Efeitos. (Atualizado em: 16/10/2017)

Quais os efeitos da liquidação de uma pessoa jurídica?


Liquidação de PJ: Conceito. (Atualizado em: 16/10/2017)

O que se entende por liquidação de uma pessoa jurídica?


Receita: Conceito de receita líquida. (Atualizado em: 16/10/2017)

Qual o conceito de receita líquida?


Receita: Conceito de receita bruta. (Atualizado em: 16/10/2017)

Qual o conceito de receita bruta?


Prêmio na Emissão de Debêntures. (Atualizado em: 16/10/2017)

Como deverá ser feito o controle do valor do prêmio na emissão de debêntures excluído na parte A do LALUR, na forma do art. 113 da IN RFB 1.515, de 2014?


Pagamento Baseado em Ações: IN RFB nº 1.515/2014. (Atualizado em: 16/10/2017)

A regra tributária para o pagamento baseado em ações de que trata o art. 76 da Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 2014, é aplicável na hipótese de empregado ou similar ser detentor de instrumentos patrimoniais da Sociedade?


Pagamento Baseado em Ações: Empregado ou similar. (Atualizado em: 16/10/2017)

Quem é considerado empregado ou similar para fins de atendimento à regra de pagamento baseado em ações de que trata o caput do art. 76 da Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 2014?


Pagamento Baseado em Ações: Dedutibilidade. (Atualizado em: 16/10/2017)

Nos casos de pagamento baseado em ações, qual o valor a ser considerado para fins de dedutibilidade da despesa quando liquidados com instrumentos patrimoniais? É aquele reconhecido como despesa durante o período aquisitivo do direito (também conhecido como vesting), mensurado de acordo com métodos estatísticos?


Pagamento Baseado em Ações: Exclusão na determinação do lucro real. (Atualizado em: 16/10/2017)

Qual o valor que deverá ser considerado para fins de exclusão na determinação do lucro real?


Pagamento Baseado em Ações: Tratamento tributário. (Atualizado em: 16/10/2017)

Qual deve ser o tratamento tributário, para fins de determinação do lucro real, para pagamento baseado em ações? Em que momento o pagamento baseado em ações poderá ser considerado dedutível?


Operações realizadas para fins de hedge. (Atualizado em: 16/10/2017)

Como deverão ser computadas, para fins de apuração do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, as variações no valor justo do instrumento de hedge e do item objeto de hedge, quando o item objeto e o instrumento de hedge forem realizados em períodos de apuração diferentes? E no caso de hedge cujas contrapartidas das variações no valor justo tanto do instrumento quanto do item objeto de hedge são reconhecidas diretamente contra contas do Patrimônio Líquido?


Moeda Funcional: Base de Cálculo do PIS e da Cofins. (Atualizado em: 16/10/2017)

No caso das Companhias que utilizam para fins societários moeda funcional diferente da nacional, como deverá ser mensurada a base de cálculo do PIS e da COFINS?


Moeda Funcional: Mensuração das exclusões ou compensações. (Atualizado em: 16/10/2017)

Em relação às Companhias que utilizam moeda funcional diferente da nacional, como os valores que impactam as apurações do IRPJ e da CSLL como adições, exclusões ou compensações deverão ser mensurados?


Moeda Funcional: Atendimento da legislação tributária. (Atualizado em: 16/10/2017)

Uma vez que as pessoas jurídicas que utilizam para fins societários moeda funcional diferente da moeda nacional necessitam elaborar escrituração contábil específica para atendimento à legislação tributária, qual o lucro contábil a ser considerado na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?


Moeda Funcional: Escrituração contábil. (Atualizado em: 16/10/2017)

No que tange a elaboração escrituração contábil citada na questão anterior, quais requisitos deverão ser observados? Como tal escrituração será formalizada para fins de fiscalização?


Moeda Funcional: Mensuração dos impactos. (Atualizado em: 16/10/2017)

No caso das pessoas jurídicas que utilizam para fins societários moeda funcional diferente da moeda nacional, de que maneira os impactos deverão ser mensurados para fins tributários?


Laudo de Mais-Valia: Ativos líquidos. (Atualizado em: 16/10/2017)

No caso da pessoa jurídica optante pela adoção antecipada dos efeitos da Lei para o ano-calendário de 2014 e que adquire participação societária em 2014, qual o tratamento a ser dado ao laudo de mais ou menos valia dos ativos líquidos?


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