Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Capital - Determinação. (Atualizado em: 23/05/2017)

Como determinar o capital da empresa individual no caso de pessoa física equiparada por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Término da equiparação - Imóveis. (Atualizado em: 23/05/2017)

Qual o destino a ser dado aos imóveis integrantes do ativo (patrimônio) da empresa individual quando, completado o prazo de trinta e seis meses consecutivos sem promover incorporações ou loteamentos, ocorrer o término da equiparação à pessoa jurídica?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Término da equiparação. (Atualizado em: 23/05/2017)

Quando se considera ocorrido o término da equiparação caso a pessoa jurídica não efetue nenhuma alienação das unidades imobiliárias ou lotes de terreno?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Valor do imóvel - determinação. (Atualizado em: 23/05/2017)

Como se determina o valor do imóvel a integrar o patrimônio da empresa individual, no caso de equiparação por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Integração ao patrimônio. (Atualizado em: 23/05/2017)

Em que data os imóveis serão considerados como integrantes do patrimônio da empresa individual, no caso de equiparação por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Rendimentos do titular - Cálculo. (Atualizado em: 23/05/2017)

Como calcular os rendimentos do titular da empresa individual equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias, quando esta sofrer arbitramento de lucro?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Tratamento do lucro sem escrituração. (Atualizado em: 23/05/2017)

Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Lucros suspensos. (Atualizado em: 23/05/2017)

O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Tratamento do lucro. (Atualizado em: 23/05/2017)

Qual o tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Receita bruta. (Atualizado em: 23/05/2017)

Qual o valor que deve ser considerado a título de receita bruta pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Época da apuração dos resultados. (Atualizado em: 23/05/2017)

Em que época deverão ser apurados os resultados da empresa individual relativos à pessoa física equiparada a pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Lucro - Conceito. (Atualizado em: 23/05/2017)

O que deverá ser considerado como lucro da empresa individual no caso de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Desmembramento X loteamento. (Atualizado em: 23/05/2017)

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Parcelamento de solo. (Atualizado em: 23/05/2017)

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporador. (Atualizado em: 23/05/2017)

Quem é considerado “incorporador”?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Alteração de normas. (Atualizado em: 23/05/2017)

Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Legislação de regência. (Atualizado em: 22/05/2017)

Qual a legislação que rege as incorporações imobiliárias e quais as construções abrangidas?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 22/05/2017)

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Quantitativo de aperações. (Atualizado em: 22/05/2017)

Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica?


Simples Nacional: Conceito para fins de IRPJ. (Atualizado em: 22/05/2017)

O que é o Simples Nacional?


Simples: Conceito. (Atualizado em: 22/05/2017)

O que é o Simples?


Comprovação da capacidade operacional: Hipóteses. (Atualizado em: 22/05/2017)

Em que hipótese fica dispensada a comprovação da capacidade operacional da pessoa física ou entidade no exterior de realizar a operação?


JCP: Observância da regra de dedutibilidade. (Atualizado em: 22/05/2017)

O pagamento de juros sobre o capital próprio de que trata o art. 9° da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, deve observar a mesma regra de dedutibilidade do art. 26 da Lei n° 12.249, de 2010?


Dedutibilidade: Remessas para pessoas com tratamento de país com tributação favorecida. (Atualizado em: 22/05/2017)

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a qualquer título, direta ou indiretamente, a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou constituídas no exterior e submetidas a um tratamento de país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?


Endividamento: Operações com avalista, fiador, procurador. (Atualizado em: 22/05/2017)

O que ocorre caso a operação de endividamento, mesmo não sendo entre vinculadas ou residentes em países de tributação favorecida ou beneficiárias de regime fiscal privilegiado, possua avalista, fiador, procurador ou qualquer interveniente pessoa vinculada ou residente ou constituída em país de dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado?


Endividamento: Registro do contrato no Bacen. (Atualizado em: 22/05/2017)

Para efeito do cálculo total de endividamento serão considerados apenas os que possuírem registro do contrato no Banco Central do Brasil?


Endividamento: Limites aplicáveis. (Atualizado em: 22/05/2017)

Quais os limites aplicáveis, para a pessoa jurídica domiciliada no Brasil, nos casos de endividamento quando o credor for pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado?


Endividamento entre pessoa vinculada: Limite global. (Atualizado em: 22/05/2017)

Qual o limite global aplicável quando houver, simultaneamente, endividamento com pessoa vinculada com participação e endividamento com pessoa vinculada sem participação acionária na pessoa jurídica domiciliada no Brasil?


Endividamento entre pessoa vinculada: Coeficientes. (Atualizado em: 22/05/2017)

Quais são os coeficientes, utilizados pela legislação brasileira, no caso de endividamento entre pessoa vinculada residente no exterior e pessoa jurídica domiciliada no Brasil?


Subcapitalização: Modos para evitar. (Atualizado em: 22/05/2017)

Como a legislação brasileira tenta evitar a utilização da subcapitalização?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
7
Última página
Voltar Home Page Fale Conosco