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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Livro Diário: Guarda dos livros e documentos. (Atualizado em: 21/02/2018)

A pessoa jurídica é obrigada a conservar os livros e documentos da escrituração?


Livro Diário: Escrituração resumida. (Atualizado em: 21/02/2018)

É permitida a escrituração resumida do Diário?


Livro Diário: Sped. (Atualizado em: 21/02/2018)

É permitida a escrituração do livro Diário por sistema de processamento eletrônico de dados?


Livro Diário: Fichas - Escrituração. (Atualizado em: 21/02/2018)

Como devem ser escrituradas as fichas quando utilizadas em substituição ao livro Diário tradicional?


Livro Diário: Fichas - Permissibilidade. (Atualizado em: 21/02/2018)

O Livro Diário, de utilização obrigatória para as pessoas jurídicas sujeitas ao lucro real, deverá ser necessariamente o tradicional (livro encadernado) ou poderá ser substituído por fichas?


Livro Diário: Lançamento com data anterior ao da autenticação. (Atualizado em: 21/02/2018)

As empresas obrigadas a manter escrituração contábil poderão efetuar lançamentos, no livro Diário, com data anterior ao seu registro e autenticação?


Livro Diário: Forma de escrituração. (Atualizado em: 21/02/2018)

A forma de escriturar suas operações no Diário é de livre escolha do contribuinte?


Livro Diário: Autenticação - Sociedades simples. (Atualizado em: 21/02/2018)

Onde deverá ser autenticado o livro Diário das sociedades simples?


Livro Diário: Registro. (Atualizado em: 21/02/2018)

Onde deverá ser registrado e autenticado o livro Diário do empresário e da sociedade empresária, para validade da escrituração nele contida?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Capital - Determinação. (Atualizado em: 21/02/2018)

Como determinar o capital da empresa individual no caso de pessoa física equiparada por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Término da equiparação - Imóveis. (Atualizado em: 21/02/2018)

Qual o destino a ser dado aos imóveis integrantes do ativo (patrimônio) da empresa individual quando, completado o prazo de trinta e seis meses consecutivos sem promover incorporações ou loteamentos, ocorrer o término da equiparação à pessoa jurídica?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Término da equiparação. (Atualizado em: 21/02/2018)

Quando se considera ocorrido o término da equiparação caso a pessoa jurídica não efetue nenhuma alienação das unidades imobiliárias ou lotes de terreno?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Valor do imóvel - determinação. (Atualizado em: 21/02/2018)

Como se determina o valor do imóvel a integrar o patrimônio da empresa individual, no caso de equiparação por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Integração ao patrimônio. (Atualizado em: 21/02/2018)

Em que data os imóveis serão considerados como integrantes do patrimônio da empresa individual, no caso de equiparação por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Rendimentos do titular - Cálculo. (Atualizado em: 21/02/2018)

Como calcular os rendimentos do titular da empresa individual equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias, quando esta sofrer arbitramento de lucro?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Tratamento do lucro sem escrituração. (Atualizado em: 21/02/2018)

Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Lucros suspensos. (Atualizado em: 21/02/2018)

O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Tratamento do lucro. (Atualizado em: 21/02/2018)

Qual o tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Receita bruta. (Atualizado em: 21/02/2018)

Qual o valor que deve ser considerado a título de receita bruta pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Época da apuração dos resultados. (Atualizado em: 21/02/2018)

Em que época deverão ser apurados os resultados da empresa individual relativos à pessoa física equiparada a pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Lucro - Conceito. (Atualizado em: 21/02/2018)

O que deverá ser considerado como lucro da empresa individual no caso de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Desmembramento X loteamento. (Atualizado em: 21/02/2018)

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Parcelamento de solo. (Atualizado em: 21/02/2018)

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporador. (Atualizado em: 21/02/2018)

Quem é considerado “incorporador”?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Alteração de normas. (Atualizado em: 21/02/2018)

Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Legislação de regência. (Atualizado em: 21/02/2018)

Qual a legislação que rege as incorporações imobiliárias e quais as construções abrangidas?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 21/02/2018)

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Quantitativo de aperações. (Atualizado em: 21/02/2018)

Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Forma de tributação. (Atualizado em: 21/02/2018)

A que espécie de escrituração e forma de tributação se sujeitam as pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Regime fiscal - Aplicação. (Atualizado em: 21/02/2018)

Quando tem início a aplicação do regime fiscal das pessoas jurídicas para as pessoas físicas equiparadas por prática de operações imobiliárias?


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