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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Preço de transferência: Consistência de métodos. (Atualizado em: 19/02/2018)

Qual o significado da expressão “consistentemente, por bem, serviço ou direito” contida na IN RFB nº 1.312, de 2012, art. 4º, § 1º? No caso de bens, como aplicar a referida consistência de métodos?


Preço de transferência: Custo financeiro. (Atualizado em: 19/02/2018)

Como tratar o custo financeiro, quando incluído nas exportações a prazo?


Preço de transferência: Vendas de participações societárias. (Atualizado em: 19/02/2018)

As regras de preços de transferência são aplicáveis a vendas de participações societárias?


Preço de transferência: Exportação de commodities. (Atualizado em: 19/02/2018)

Qual o método a ser adotado no caso de exportação de commodities?


Preço de transferência: Operação triangular internacional. (Atualizado em: 19/02/2018)

No caso de exportação para pessoa vinculada que exerça apenas papel de intermediária ou centralizadora, quando o destinatário final do bem for residente em país diverso, deve ser considerado “país de destino” o de domicílio da pessoa vinculada ou o de destino efetivo do bem, na apuração do PVA ou PVV?


Exaustão: Base de Cálculo - Recursos florestais. (Atualizado em: 19/02/2018)

Qual a base para cálculo da quota de exaustão florestal?


Exaustão: Recursos florestais. (Atualizado em: 19/02/2018)

Qual a quota de exaustão aplicável aos recursos florestais?


Exaustão: Contabilização. (Atualizado em: 19/02/2018)

Como será contabilizada a quota normal de exaustão?


Exaustão: Controles - Empresas de mineração. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quais controles deverão ser mantidos pelas empresas de mineração, com relação às quotas de exaustão dos recursos minerais explorados?


Exaustão: Direito - Empresas de mineração. (Atualizado em: 19/02/2018)

As empresas de mineração, em relação às atividades exercidas mediante licenciamento ou como arrendatárias, fazem jus às quotas de exaustão?


Exaustão: Obtenção da receita bruta - Recursos minerais. (Atualizado em: 19/02/2018)

Como se obtém o valor da receita bruta para efeito de cálculo da quota de exaustão incentivada de recursos minerais?


Exaustão: Fixação - Recursos minerais. (Atualizado em: 19/02/2018)

Como serão fixadas as quotas de exaustão de recursos minerais?


Exaustão: Modalidades - Empresas de mineração. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quais modalidades de exaustão podem ser utilizadas pelas empresas de mineração?


Exaustão: Elementos sujeitos à exaustão. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quais os elementos do ativo sujeitos à quota de exaustão?


Exaustão: Momento do registro. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quando cabe o registro nas contas de exaustão?


Exaustão: Apresentação no Balanço Patrimonial. (Atualizado em: 19/02/2018)

Como serão apresentados no balanço os direitos sujeitos à exaustão?


Exaustão: Conceito. (Atualizado em: 19/02/2018)

Em que consiste a exaustão, em termos contábeis?


Exaustão: Momento de imputação no resultado. (Atualizado em: 19/02/2018)

A partir de que momento o encargo de depreciação, amortização ou exaustão poderá ser imputado no resultado da pessoa jurídica?


Exaustão: Direitos contratuais de exploração. (Atualizado em: 19/02/2018)

Essa quota de exaustão será também registrada no caso de direitos contratuais de exploração?


Exaustão: Critérios - Recursos florestais. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quais os critérios a serem seguidos para o cálculo da quota de exaustão florestal?


Amortização: Custos e despesas amortizáveis. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quais custos e despesas poderão ser objeto de amortização?


Amortização: Bens amortizáveis. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Base de Cálculo. (Atualizado em: 19/02/2018)

Qual a base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre receitas governamentais?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Retenção. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quem é responsável pela retenção sobre as transferências correntes e de capital da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Alíquotas. (Atualizado em: 19/02/2018)

Qual a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre Receitas Governamentais?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Contribuintes. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais?


Arrendamento mercantil: Contratos não tipificados. (Atualizado em: 19/02/2018)

Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos?


Arrendamento mercantil: Tratamento tributário - Lei nº 6.099/1974. (Atualizado em: 19/02/2018)

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil que não estejam sujeitas ao tratamento tributário previsto pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974?


Aquisição de Participação Societária em Estágios. (Atualizado em: 19/02/2018)

No caso de aquisição de controle de outra empresa na qual se detinha participação societária anterior, o contribuinte deve observar quais disposições?


Contratos de Concessão. (Atualizado em: 19/02/2018)

No caso de contrato de concessão de serviços públicos em que a concessionária reconhece como receita o direito de exploração recebido do poder concedente, o resultado decorrente desse reconhecimento deverá ser computado no lucro real?


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