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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


DCTF: Obrigados à entrega. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quem está obrigado a apresentar mensalmente a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)?


DCTF: Dispensados da entrega. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quem está dispensado de apresentar DCTF?


DCTF: Impostos e contribuições a serem informados. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quais impostos e contribuições devem ser informados na DCTF?


DCTF: Prazo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Qual o prazo para apresentação da DCTF?


DCTF: Retificação. (Atualizado em: 19/04/2017)

Como alterar os dados informados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) já entregue à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Adoção inicial: Fcont - Como era gerado antes de 31/12/2007. (Atualizado em: 19/04/2017)

Onde estavam representados os ativos e passivos mensurados de acordo com os métodos e critérios vigentes em 31 de dezembro de 2007 durante a vigência do RTT? Como era gerado o FCONT?


Adoção inicial: Adição dos saldos da diferença de depreciação. (Atualizado em: 19/04/2017)

A adição dos saldos da diferença de depreciação dos bens do ativo e dos valores do ativo intangível é uma faculdade para o contribuinte, a exemplo da faculdade prevista nos arts. 40 e 42 da Lei nº 12.973/14, independentemente de o contribuinte ter constituído ou não as subcontas?


Adoção inicial: Venda a prazo ou em prestações de unidades imobiliárias. (Atualizado em: 19/04/2017)

Como deve ser feita a tributação do valor registrado na conta de resultados de exercícios futuros na data da adoção inicial no FCONT, relativo ao lucro bruto na venda de unidades imobiliárias?


Adoção inicial: Participações em coligadas em controladas. (Atualizado em: 19/04/2017)

Como devem ser avaliadas as participações societárias de caráter permanente na adoção inicial?


Adoção inicial: Incorporação, fusão e cisão. (Atualizado em: 19/04/2017)

Que tratamento tributário será dado às operações de incorporação, fusão ou cisão, ocorridas até 31 de dezembro de 2017, cuja participação societária tenha sido adquirida até 31 de dezembro de 2014?


Adoção inicial: Fcont - Prazo de entrega. (Atualizado em: 19/04/2017)

Até quando as empresas eram obrigadas a apresentar o FCONT na adoção inicial?


Adoção inicial: Fcont - Conceito de contabilidade societária. (Atualizado em: 19/04/2017)

O que deve ser entendido por contabilidade societária e como ela é apresentada?


Adoção inicial: Diferença positiva a ser excluída - Requisitos - Passivo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quais os requisitos para que o contribuinte possa excluir a diferença positiva verificada na data da adoção inicial entre o valor de passivo na contabilidade societária e no FCONT?


Adoção inicial: Diferença positiva a ser excluída - Tratamento fiscal - Passivo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Qual o tratamento fiscal a ser dispensado para diferença positiva verificada na data da adoção inicial entre o valor de passivo na contabilidade societária e no FCONT?


Adoção inicial: Diferença negativa a ser excluída - Requisitos - Ativo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quais os requisitos para que o contribuinte possa excluir a diferença negativa verificada na data da adoção inicial entre o valor de ativo na contabilidade societária e no FCONT?


Adoção inicial: Diferença negativa a ser excluída - Tratamento fiscal - Ativo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Qual o tratamento fiscal a ser dispensado para diferença negativa verificada na data da adoção inicial entre o valor de ativo na contabilidade societária e no FCONT?


Adoção inicial: Diferença a ser adicionada - Diferimento - Passivo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quais os requisitos para que o contribuinte possa diferir a adição da diferença negativa verificada na data da adoção inicial entre o valor de passivo na contabilidade societária e no FCONT?


Adoção inicial: Diferença negativa a ser adicionada - Passivo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Qual o tratamento fiscal a ser dispensado para diferença negativa verificada na data da adoção inicial entre o valor de passivo na contabilidade societária e no FCONT?


Adoção inicial: Diferença a ser adicionada - Diferimento - Ativo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quais os requisitos para que o contribuinte possa diferir a adição da diferença positiva verificada na data da adoção inicial entre o valor de ativo na contabilidade societária e no FCONT?


Adoção inicial: Diferença positiva a ser adicionada - Ativo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Qual o tratamento fiscal a ser dispensado para a diferença positiva verificada na data da adoção inicial entre o valor de ativo na contabilidade societária e no FCONT?


Adoção Inicial: Data da Adoção Inicial. (Atualizado em: 19/04/2017)

Adoção inicial: A partir de quando devem ser considerados os dispositivos contidos nos arts. 1°, 2°, 4° a 71 e incisos I a VI, VIII e X do art. 117 da Lei n° 12.973/14?


Adoção Inicial: Controle em subcontas - Contabilidade societária e no Fcont. (Atualizado em: 19/04/2017)

É vedado o controle na Parte B do Lalur das diferenças verificadas na data da adoção inicial entre o valor de ativo ou passivo verificado na contabilidade societária e no Fcont?


Adoção Inicial: Controle em subcontas - Controles adicionais. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quais controles adicionais devem ser criados no caso de contas que se refiram a grupo de ativos ou passivos?


Adoção Inicial: Controle em subcontas - Representação em mais de uma conta. (Atualizado em: 19/04/2017)

Qual deve ser o procedimento adotado na criação de subcontas no caso de ativos ou passivos representados por mais de uma conta?


Adoção Inicial: Controle em subcontas - Reconhecido no FCONT. (Atualizado em: 19/04/2017)

Como deve ser o controle em subcontas para ativo ou passivo não reconhecido na data da adoção inicial na contabilidade societária, mas reconhecido no FCONT?


Adoção Inicial: Controle em subcontas - Não reconhecido no FCONT. (Atualizado em: 19/04/2017)

No caso de ativo ou passivo reconhecido na contabilidade societária, mas não reconhecido no FCONT, é necessária a criação de subconta?


Adoção Inicial: Controle em subcontas - Saldo no FCONT. (Atualizado em: 19/04/2017)

O saldo apresentado na subconta deve representar o saldo do FCONT de determinado ativo ou passivo?


Adoção Inicial: Controle em subcontas - Níveis e características. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quais são os níveis de detalhamento e as características das subcontas?


Adoção Inicial: Controle em subcontas - Valor de intangível. (Atualizado em: 19/04/2017)

A diferença positiva verificada na data da adoção inicial entre o valor de intangível na contabilidade societária e no FCONT será adicionada na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)?


Adoção Inicial: Controle em subcontas - Ágio. (Atualizado em: 19/04/2017)

Como deve ser evidenciado contabilmente em subcontas o ágio cujo valor societário é maior que o valor do ágio fiscal na adoção inicial?


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