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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Atividade rural: Valor do Ativo Imobilizado considerado depreciado. (Atualizado em: 18/10/2017)

Como ocorrerá a fruição do benefício da pessoa jurídica com relação à escrituração do valor dos bens do ativo não circulante imobilizado considerados como integralmente depreciados no período de apuração da aquisição?


Atividade rural: Incentivos fiscais existentes. (Atualizado em: 18/10/2017)

Quais os incentivos fiscais concedidos às pessoas jurídicas que exploram atividade rural?


Atividade rural: Fruição dos benefícios fiscais - Existência de lucros. (Atualizado em: 18/10/2017)

Para a pessoa jurídica usufruir dos benefícios fiscais na tributação dos resultados da atividade rural, como ela deve apurar o lucro?


Atividade rural: Tributação dos lucros. (Atualizado em: 18/10/2017)

Como é tributado o lucro das pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração de atividade rural?


Atividade rural: Conceito. (Atualizado em: 18/10/2017)

O que se considera como atividade rural, nos termos da legislação tributária?


Custos de Empréstimos: Tratamento tributário dos juros e/ou outros encargos. (Atualizado em: 18/10/2017)

Qual o tratamento tributário aplicável aos juros e/ou outros encargos registrados como custo do ativo?


Controles em Subcontas: Ágio gerado anteriormente a 2008 - Lalur. (Atualizado em: 18/10/2017)

Como efetuar o registro em subcontas de ágio gerado posteriormente a 2008, fundamentado, para fins fiscais, em rentabilidade futura, ainda não totalmente amortizado para fins fiscais na adoção inicial, e com registro de saldo na contabilidade societária mediante PPA, o qual não é amortizado, de acordo com as novas regras contábeis?


Controles em Subcontas: Ágio gerado anteriormente a 2008 - PPA. (Atualizado em: 18/10/2017)

Como efetuar o registro em subcontas de ágio gerado posteriormente a 2008, fundamentado, para fins fiscais, em rentabilidade futura, totalmente amortizado para fins fiscais na adoção inicial, e com registro de saldo na contabilidade societária mediante PPA, o qual não é amortizado, de acordo com as novas regras contábeis?


Controles em Subcontas: Ágio gerado anteriormente a 2008 - Contas. (Atualizado em: 18/10/2017)

Como efetuar o registro em subcontas de ágio gerado anteriormente a 2008, fundamentado em rentabilidade futura e ainda não totalmente amortizado para fins fiscais na adoção inicial e com registro de saldo na contabilidade societária, no grupo intangível, haja visto que este ágio não é mais amortizado de acordo com as novas regras contábeis.


Controles em Subcontas: Ágio gerado anteriormente a 2008. (Atualizado em: 18/10/2017)

Como efetuar o registro em subcontas de ágio gerado anteriormente a 2008, fundamentado em rentabilidade futura e já totalmente amortizado para fins fiscais antes da adoção inicial, mas com registro na contabilidade societária, no grupo intangível, haja visto que este ágio não é mais amortizado de acordo com as novas regras contábeis?


Controles em Subcontas: Saldo fiscais X Saldo da contabilidade societária. (Atualizado em: 18/10/2017)

Nas situações em que há um ativo cujo saldo para fins fiscais é maior do que o saldo constante na contabilidade societária, como devem ser apresentadas a conta e a subconta?


Controles em Subcontas: Optantes pelo lucro presumido. (Atualizado em: 18/10/2017)

De forma geral, as subcontas (exemplo: AVJ e AVP) podem ou devem ser reconhecidas por empresas optantes pelo lucro presumido?


Controles em Subcontas: Ajuste a Valor Justo. (Atualizado em: 18/10/2017)

A subconta de Ajuste a Valor Justo deve ser registrada pelo valor do ativo/passivo bruto de quaisquer tributos diferidos associados àquele ativo/passivo, isto é, antes da dedução dos tributos diferidos?


Contratos de Longo Prazo: Mensuração das receitas e custos. (Atualizado em: 18/10/2017)

Qual o tratamento tributário na hipótese de a pessoa jurídica modificar o critério de mensuração das receitas e custos no decorrer do prazo do contrato?


Contratos de Longo Prazo: Normalização de margem. (Atualizado em: 18/10/2017)

Qual o tratamento tributário dos ajustes de custos em decorrência da normalização de margem, cujo objetivo é evitar estouros no orçamento?


Contratos de Longo Prazo: Apropriação de resultado positivo. (Atualizado em: 18/10/2017)

Qual o tratamento tributário na hipótese de a pessoa jurídica ficar vedada a apropriar o resultado positivo do projeto na hipótese do contrato de construção não puder ser estimado com confiabilidade?


Contratos de Longo Prazo: Prejuízo - Reconhecimento contábil. (Atualizado em: 18/10/2017)

Qual o tratamento tributário decorrente do reconhecimento contábil imediato no resultado de prejuízo do projeto, independentemente da realização completa do trabalho?


Contratos de Longo Prazo: Critério distinto do art. 10, §1º do Decreto-Lei nº 1.598/1977. (Atualizado em: 18/10/2017)

Na hipótese de a pessoa jurídica utilizar critério, para determinação da porcentagem do contrato ou da produção executada, distinto dos previstos no § 1º do art. 10 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, que implique resultado do período diferente daquele que seria apurado com base nesses critérios, qual o procedimento fiscal o contribuinte deve adotar?


Responsabilidade na sucessão: Dissolução da pessoa jurídica - Conceito. (Atualizado em: 18/10/2017)

O que se entende por dissolução da pessoa jurídica?


Responsabilidade na sucessão: Formas de extinção. (Atualizado em: 18/10/2017)

Quais as formas de extinção das pessoas jurídicas?


Responsabilidade na sucessão: Extinção da pessoa jurídica - Momento do reconhecimento. (Atualizado em: 18/10/2017)

Quando se deve considerar efetivamente extinta a pessoa jurídica?


Responsabilidade na sucessão: Extinção da pessoa jurídica - Conceito. (Atualizado em: 18/10/2017)

O que se entende por extinção da pessoa jurídica?


Pagamento de tributos: Débito em conta-corrente bancária. (Atualizado em: 17/10/2017)

O pagamento de tributos federais poderá ser efetuado mediante débito em conta-corrente bancária?


Extinção do crédito tributário: Dação em pagamento. (Atualizado em: 17/10/2017)

Os créditos tributários inscritos em dívida ativa da União podem ser extintos mediante dação em pagamento?


DCTF: Prazo. (Atualizado em: 17/10/2017)

Qual o prazo para apresentação da DCTF?


DCTF: Impostos e contribuições a serem informados. (Atualizado em: 17/10/2017)

Quais impostos e contribuições devem ser informados na DCTF?


DCTF: Dispensados da entrega. (Atualizado em: 17/10/2017)

Quem está dispensado de apresentar DCTF?


DCTF: Obrigados à entrega. (Atualizado em: 17/10/2017)

Quem está obrigado a apresentar mensalmente a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)?


Responsabilidade tributária: Responsabilidade Subsidiária, Conceito. (Atualizado em: 17/10/2017)

O que é responsabilidade subsidiária?


Responsabilidade tributária: Responsabilidade Solidária, Conceito. (Atualizado em: 17/10/2017)

O que significa responsabilidade solidária?


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