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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Registro C140: Pagamento contendo diversas Notas Fiscais. (Atualizado em: 07/02/2018)

Como informar um pagamento que contém diversas Notas Fiscais?


Registro C140: Consolidação de faturas. (Atualizado em: 07/02/2018)

Posso consolidar em uma única fatura vários documentos fiscais?


Registro C140: Fiversos tipos de título de crédito. (Atualizado em: 07/02/2018)

O “leiaute” só permite um único registro C140 para cada nota fiscal, ocorre que em uma mesma operação de compra ou venda, pode existir uma duplicata, um cheque e uma promissória. Como fazer o registro destes diversos tipos de títulos de uma nota fiscal, se o validador não aceita mais de um registro C140 por documento fiscal?


Registro C130: Notas fiscais de serviços. (Atualizado em: 07/02/2018)

Notas fiscais de prestação ou de tomada de serviços devem ser escrituradas na EFD-ICMS/IPI?


Registro C130: Finalidade. (Atualizado em: 07/02/2018)

Qual a finalidade deste registro?


Registro C120: Importação via Correios. (Atualizado em: 07/02/2018)

Como tratar importações via SEDEX (ou Courier), relativas à aquisição de bens sem finalidade comercial, na qual não é emitida a DI ou DSI? E as remessas expressas com emissão de Declaração de Importação de Remessa Expressa (DIRE)?


Registro C115: Como preencher esse registro no caso de exportação. (Atualizado em: 07/02/2018)

Como preencher o Registro C115, quando se tratar de venda para o exterior?


Registro C112: Documento de arrecadação relativo a várias Notas Fiscais. (Atualizado em: 07/02/2018)

Como informar um documento de arrecadação relativo a várias Notas Fiscais?


Registro C110: Informações de interesse fiscal a serem prestadas na saída. (Atualizado em: 07/02/2018)

Nas saídas, quais informações de interesse fiscal devem ser prestadas nos registros C110 e filhos?


Registro C110: Nota Fiscal de entrada emitida por terceiros. (Atualizado em: 07/02/2018)

Quando do lançamento da nota fiscal de entrada emitida por terceiros, é necessário informar regimes especiais e a legislação de benefícios fiscais constantes no quadro de informações adicionais relativos à operação de saída do emitente?


Registro C110: Informações de interesse fiscal a serem prestadas na entrada. (Atualizado em: 07/02/2018)

Nas entradas, quais informações de interesse fiscal devem ser prestadas nos registros C110 e filhos?


Registro C110: Geral. (Atualizado em: 07/02/2018)

Quando existe informação relativa aos registros C111, C112 ou C113, deve ser preenchido o C110, considerando que pode não existir observação expressa na NF?


NF-e: Informação do diferimento. (Atualizado em: 07/02/2018)

Com a implementação da NF-e 3.10 foram criadas tags específicas para valores relativos a diferimento de ICMS. Como informar estes valores na EFD ICMS/IPI?


NF-e: Informação dos valores desonerados. (Atualizado em: 07/02/2018)

Com a implementação da NF-e 3.10 foram criadas tags específicas para valores desonerados do ICMS. Como informar estes valores na EFD ICMS/IPI?


Registro C100: Nota Fiscal avulsa. (Atualizado em: 07/02/2018)

Qual participante deverá ser informado nas movimentações com Nota Fiscal Avulsa Eletrônica? A Sefaz ou o fornecedor que enviou a mercadoria?


Registro C100: Venda com recebimento antecipado. (Atualizado em: 07/02/2018)

Como informar a venda com recebimento antecipado integral?


Registro C100: Venda a prazo. (Atualizado em: 07/02/2018)

No Registro C100 não existe indicador de operações parte à VISTA e parte a PRAZO. Como informar essa situação?


Registro C100: Venda à Ordem. (Atualizado em: 07/02/2018)

Como deve ser informada a operação de venda à ordem


Registro C100: Notas Fiscais de Serviços. (Atualizado em: 07/02/2018)

Devo informar as Notas Fiscais de Serviços ou NFS-e na EFD-ICMS/IPI?


Bloco 0: Informação de dados cadastrais. (Atualizado em: 07/02/2018)

Em meses anteriores foi enviado Registro sobre determinado cadastro, como fornecedor ou produto. Havendo movimento num período subsequente, este cadastro deve ser enviado novamente?


Tabela CST do IPI: Onde encontrar. (Atualizado em: 07/02/2018)

Onde encontrar a Tabela de Situação Tributária do IPI?


Tabelas: Tabela CST_IPI. (Atualizado em: 07/02/2018)

Quanto à Tabela CST_IPI, o que significa Entrada tributada com alíquota zero, Entrada imune e Entrada com suspensão?


Tabelas: Tabelas CST_PIS e CST_COFINS. (Atualizado em: 07/02/2018)

Onde encontrar as tabelas de Código de Situação Tributária para o PIS e COFINS?


Tabelas: Tabelas de Ajustes de documento (Tabela 5.3). (Atualizado em: 07/02/2018)

Qual a relação entre os Registros C197, E111 e E113?


Tabelas: Tabela 5.2 - Disponibilização. (Atualizado em: 07/02/2018)

Já foi disponibilizada a Tabela 5.2 do Ato Cotepe 9/08? Onde encontrá-la?


Registro C100: Nota Conjugada. (Atualizado em: 06/02/2018)

Devemos informar dados da prestação de serviços constantes em Nota Fiscal conjugada?


Registro C170: Nota Fiscal complementar. (Atualizado em: 06/02/2018)

O campo QTD do Registro C170 deverá ser maior do que zero. No caso de UF que exige a emissão de Nota Fiscal para complementar dados, como será informado?


Registro C100: Nota Fiscal cancelada e código de participante. (Atualizado em: 06/02/2018)

O participante deve ser informado no preenchimento do Registro C100 para uma Nota Fiscal cancelada?


ICMS-ST: Lançamento. (Atualizado em: 06/02/2018)

Quando recebo uma mercadoria acompanhada de NF, na qual o ICMS ST vem destacado, como devo proceder com o lançamento nos registros C100, C170 e C190? Sempre que receber uma nota fiscal que tenha ICMS ST destacado, tenho que informar os registros E200 e seus filhos?


Registro C100: Crédito de ICMS sobre Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 06/02/2018)

Na aquisição de bem do Ativo Imobilizado, objeto de uma NF, modelo 1/1A ou 55, como deve ser lançado o crédito de ICMS (1/48) apropriado mensalmente?


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