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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Lista Técnica: Insumos interdependentes. (Atualizado em: 13/02/2018)

A empresa produz esmaltes e não tem lista técnica específica, ou seja, mistura os insumos de forma a produzir uma coloração específica e após a utilização dos insumos escritura os itens consumidos no processo para a produção daquele lote de esmaltes (isto ocorre porque dependendo do fornecedor o insumo pode ser mais eficiente do que outro). Vamos optar pela escrituração por período de apuração. A lista técnica seria todos os insumos consumidos para produzir determinado esmalte dividido pela quantidade total de esmalte produzido. Podemos proceder desta forma?


Lista Técnica: Produto não seriado. (Atualizado em: 13/02/2018)

A empresa é fabricante de moldes e matrizes. Nosso produto não é seriado ele é um projeto que vai se desenvolvendo ao longo do tempo. Por este motivo não temos a ficha técnica completa já no início do seu desenvolvimento. Ela muda como também agrega mais itens na medida em que a matriz vai sendo fabricada. Como informar a ficha técnica neste exemplo e os % de perda?


Lista Técnica: Casas decimais. (Atualizado em: 13/02/2018)

Minha empresa recebe o produto de terceiros em unidade e industrializa com um insumo inventariado em litros, por exemplo. A sua ordem de produção sempre tem uma quantidade mínima, ou seja, é sempre produzido em lote de 100,1000... Seria utilizado 0,0001 Litros do insumo pigmento, por exemplo, em uma unidade. No Bloco K, é possível que o produto gerado pelo processo, ou seja, o produto de determinada lista técnica (Registro 0210) seja em centena ou milheiro? Ou a lista técnica deve remeter a uma única unidade sem exceções? Podemos ter uma lista técnica para o produto, só que este produto representar mil unidades?


Lista Técnica: Produtos configuráveis. (Atualizado em: 13/02/2018)

Como informar lista técnica de produtos configuráveis no registro 0210? Entendemos por produtos configuráveis aqueles em que o produto final é feito a partir de um produto base, alterando-se algumas características. Como por exemplo temos os automóveis ou um coletor de frutas motorizado em que o tipo de terreno, os frutos a serem colhidos, etc., podem alterar a configuração original do produto. Nos sistemas é permitido configurar o produto final a partir de um produto base de forma que não seja necessário criar um código para cada item produzido.


Lista Técnica: Várias listas no mesmo mês. (Atualizado em: 13/02/2018)

A empresa trabalha com diversas versões de lista técnicas para o produto acabado, por exemplo: lista técnica A para o produto X, com vigência entre 01.01.2016 a 10.01.2016 com os insumos 1, 2, 3 e 4. Por falta do produto 4, a lista técnica A foi alterada para lista técnica B , com vigência de 11.01.2016 a 31.01.2016 com os insumos 1, 2, 3 e 5. Como devemos apresentar o registro 0210 do período de janeiro de 2016? Considerando que a lista técnica A será utilizada somente em janeiro, posso a partir de fevereiro passar a utilizar a lista técnica B? Podemos alterar o registro 0210 de um mês para o outro ou o registro 0210 é inalterável?


Lista Técnica: Manuais técnicos ou de instruções. (Atualizado em: 13/02/2018)

Manuais técnicos ou de instruções são considerados insumos? Devem constar da lista técnica?


Lista Técnica: Apresentação. (Atualizado em: 13/02/2018)

No Registro 0210 devo apresentar uma lista técnica por mês ou temos que apresentar a mesma lista técnica todo mês?


Lista Técnica: Diferenças entre períodos de apuração distintos. (Atualizado em: 13/02/2018)

De acordo com a resposta da questão 16.2.2.15, a lista de insumos a serem utilizados (0210) poderá ser diferente (com mais insumos) em períodos de apuração distintos no caso de fabricação de embarcações, considerando que essa fabricação pode durar por vários períodos de apuração e considerando ainda que pode haver alteração no projeto, com a inclusão de mais insumos. Com base nesta afirmação, a lista de insumos a serem utilizados (0210) poderá ser diferente (com mais insumos) em períodos de apuração distintos também no caso de fabricação de outro tipo de produto (exemplo: calçados), cujo processo produtivo não dura por vários períodos de apuração, mas que, a partir de um determinado período, foi acrescentado apenas um insumo (detalhe/enfeite) a mais no produto?


Lista Técnica: Produto envasado em vários tipos de embalagens. (Atualizado em: 13/02/2018)

Em uma produção de “requeijão” temos duas fases. A primeira é a constituição de uma massa e a segunda é o envase, realizado em embalagens de 200g, 400g e 500g. Cada embalagem é um produto distinto, com códigos específicos no sistema de gestão. Pergunta-se: a) Devemos criar uma lista técnica para a “massa” e outra para cada produto acabado final? b) se assim o for, a lista técnica do produto acabado deve levar em sua composição os insumos: massa de requeijão e respectivas embalagens? c. O item "massa de requeijão" é um produto em processo (03) ou produto intermediário (06)?


Registro 0210: Inclusão de insumos diversos da lista técnica durante a produção. (Atualizado em: 13/02/2018)

Para a fabricação de um produto final temos uma lista técnica padrão e conforme o início da ordem de produção acrescentamos um produto. Como fabricamos bolos, temos uma lista técnica com massa e ovos. Uma ordem de produção adiciona chocolate. Como informar no 0210?


Registro 0210: Várias listas técnicas para um produto final. (Atualizado em: 13/02/2018)

Para a fabricação de um produto final temos várias listas técnicas como devemos informar no registro 0210, uma vez que o PVA permite somente uma lista técnica para cada produto?


Registro 0210: Listas técnicas não padronizadas. (Atualizado em: 13/02/2018)

Como informar listas técnicas não padronizadas como no caso de produtos que demoram meses para serem fabricados e a lista técnica sofre alterações no decorrer da construção do produto? Podemos enviar a lista técnica diferente no registro 0210 para um mesmo produto a cada mês? Por exemplo, na construção de embarcações, a quantidade e a variedade de insumos aumentam na lista técnica (Registro 0210) até a conclusão da construção, portanto os meses posteriores à primeira entrega do SPED Fiscal compreenderiam mais insumos registrados no 0210.


Registro 0210: Diversas versões de lista técnicas para o produto acabado. (Atualizado em: 13/02/2018)

A empresa trabalha com diversas versões de listas técnicas para o produto acabado, por exemplo: lista técnica A para o produto X, com vigência entre 01.01.2016 a 10.01.2016, com os insumos 1, 2, 3 e 4. Por falta do produto 4, a lista técnica A foi alterada para lista técnica B, com vigência de 11.01.2016 a 31.01.2016 com os insumos 1, 2, 3 e 5. Como devemos apresentar o registro 0210 do período de janeiro de 2016?


Registro 0210: Códigos diversos para um mesmo produto final. (Atualizado em: 13/02/2018)

É comum no processo de negócio das empresas utilizar-se de um código de mercadoria para mais de um produto final, onde não há alteração de NCM, mas com utilização de insumos diferentes, como por exemplo, carro, reboques ou semirreboques que são produtos que podem ter componentes opcionais. Desta forma, tenho uma mudança na lista técnica de produção interna sempre que há inclusão de opcionais, mas o produto continua o mesmo. Como informar os registros 0200 e 0210 devido à inclusão e/ou exclusão de opcionais no produto?


Registro 0210: Variação de quantidade de insumos. (Atualizado em: 13/02/2018)

Existe variação da lista técnica, com relação ao produto final, isto é, pode existir variação da quantidade utilizada de insumos para a fabricação do produto. Como proceder?


Registro 0210: Sigilo industrial. (Atualizado em: 13/02/2018)

A lista técnica (insumos da produção) será apresentada em sua totalidade para atendimento à obrigação, porém existe um produto que não terá os seus componentes revelados, por questão de sigilo industrial. Como proceder?


Registro 0210: Insumos não constantes da lista técnica. (Atualizado em: 13/02/2018)

A empresa utiliza insumos que não constam da lista técnica. Como proceder?


Registro 0210: Alterações na lista técnica. (Atualizado em: 13/02/2018)

Na indústria, no decorrer do mês podem ocorrer alterações na ficha técnica, em função de: ajustes feitos no processo produtivo; trocas de matérias-primas e correções em relação à ficha técnica incluída inicialmente. Ao mesmo tempo, também já ocorreram abastecimentos de materiais (futuros registros K235). Neste caso, deve ser informada a ficha técnica vigente no último dia do mês?


Registro 0210: Subproduto na lista técnica. (Atualizado em: 13/02/2018)

Quando um insumo da lista técnica for um subproduto, aqui entendido como um produto fabricado pela própria empresa, deve ser informada uma lista técnica deste subproduto?


Registro 0210: Industrializações efetuadas por terceiros. (Atualizado em: 13/02/2018)

Nas industrializações efetuadas por terceiros devo informar a lista técnica do terceiro no registro 0210?


Registro 0210: Serviços. (Atualizado em: 13/02/2018)

Devo considerar serviços na lista técnica?


Registro 0210: Lista técnica alternativa. (Atualizado em: 13/02/2018)

Na estrutura do produto devo considerar lista técnica alternativa?


Registro 0210: Substituição de dois ou mais insumos por apenas um. (Atualizado em: 13/02/2018)

Quando um insumo substituto estiver substituindo outros dois insumos de lista técnica, como informar no Bloco K?


Registro 0210: Insumo da lista técnica não consumido. (Atualizado em: 13/02/2018)

Quando um insumo constante de lista técnica não for consumido no mês e não for substituído por outro produto, como informar no Bloco K?


Registro 0210: Insumos que não fazem parte da lista técnica. (Atualizado em: 13/02/2018)

Em processos que são utilizados insumos que não fazem parte da lista técnica (consumo específico padronizado), porém fazem parte da produção, como lixas utilizadas na produção de móveis, como informar no Bloco K?


Registro 0210: Informação da lista técnica. (Atualizado em: 13/02/2018)

Deverá ser reportada uma lista técnica - lista de todos os materiais e quantidades necessários em um processo no Registro 0210?


Registro 0210: Perda no processo de produção. (Atualizado em: 13/02/2018)

Perda é aquela que desaparece no processo em transformação a outro? Exemplo: ao aquecer 1 litro de leite, obtenho 900 ml de leite quente, então teria uma perda de 10% de leite? Perda é aquilo que sobra de uma produção? Exemplo: ao enviar 1 chapa de 100 kg, sobram 49 kg e 1 kg de aparas, essas aparas podem ser consideradas perdas ou posso vendê-las como subproduto? Posso apenas dizer que consumi 50 kg de chapas no registro K235 com 0% de perda? E os 49 kg apenas deixar no estoque sem apontar consumo?


Registro 0210: Perda decorrente de teste. (Atualizado em: 13/02/2018)

Levando-se em conta que o teste de qualidade realizado no “produto em processo” é fundamental (baseado em laudos e estudos técnicos) à produção do “produto acabado”, pode-se considerar a perda decorrente do teste como sendo uma perda inerente ao processo produtivo, devendo informá-la no campo 4 da Ficha Técnica? Informações complementares: Ao longo do processo, com o objetivo de garantir a qualidade do produto, amostras são selecionadas em meio aos produtos que estão sendo fabricados para a comercialização. Ou seja, não há, em nenhum momento, intenção de produzir protótipos. Considera-se parte do processo produtivo, eis que o lote do produto não é vendido sem que tenha passado por testes. Como devo proceder?


Registro 0210: Desvio de matéria-prima. (Atualizado em: 12/02/2018)

A indústria possui um considerável desvio de matéria-prima como: parafuso, arruela, rebite, mola, etc., que caem no chão e não voltam para o estoque, pois vem o pessoal da limpeza de hora em hora limpando. Neste sentido, esta perda poderá se enquadrar neste percentual que compõe a ficha técnica? Se não, como devo escriturar este desvio?


Registro 0210: Indústria do setor sucroenergético. (Atualizado em: 12/02/2018)

Uma indústria do setor sucroenergético, a qual realiza o processo industrial da cana-de-açúcar, gera seus produtos (açúcares, etanol ou energia elétrica), a partir da apuração final do rendimento da quantidade de matéria-prima consumida em relação à quantidade de produto acabado produzida, rendimento este, que é resultado do teste de análise da concentração da sacarose de sua matéria-prima realizado antes da produção. Devido à natureza desta operação e respectivos controles de produção, o registro 0210 deve ser informado? Como este cenário deve refletir no reporte do Bloco K?


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