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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Registro K220: Tipo de origem e destino diferentes - Possibilidade. (Atualizado em: 18/01/2017)

No bloco K, registro K220 – Movimentações internas entre mercadorias, existe o campo COD_ITEM_ORI e COD_ITEM_DEST, minha dúvida é se o tipo de item da origem e do destino podem ser diferentes? EXEMPLO: Item Origem: B, tipo de item = 01 – matéria-prima. Item Destino: A, tipo de item = 03 – produto em processo. Normalmente produzo um item A, o qual está classificado como produto em processo. Eventualmente compro o Item B, classificado como matéria-prima, similar ao item A. Posso realizar uma movimentação interna do item B para o item A?


Registro K220: Baixa de produto em elaboração. (Atualizado em: 17/01/2017)

Gostaria de saber como reportar no bloco k o cenário descrito abaixo. Cenário: Baixa de produto em elaboração Descrição do cenário: Estou em processo de fabricação do produto AAA, porém antes de embalá-lo houve uma queda de energia e o produto deteriorou. Note que este produto ainda não foi embalado e não foi apontada a produção, ou seja, não existe o estoque do produto acabado nem física nem sistemicamente. Note que também não há mais estoque físico da matéria-prima, pois a mesma já está no processo de produção, porém no sistema há o estoque dela ainda, pois sua baixa só ocorre quando aponto a produção do produto AAA. Este produto que deteriorou no processo de fabricação será vendido, porém com código diferente e com custo inferior ao do produto acabado. O código de produto deteriorado que utilizo para venda não é atrelado a nenhuma lista técnica. Dúvidas: Como devo registrar estas ocorrências? Como devo fazer a baixa da matéria-prima? Como devo classificar o produto que deteriorou no processo de fabricação? Devo controlar o estoque desse material considerando que ele é impróprio para a sua destinação inicial?


Registro K220: Existência de mais de um código para o mesmo produto. (Atualizado em: 17/01/2017)

Em virtude da exigência de estoque mínimo, feita por determinados clientes, realizo o controle segregado por cliente. Desse modo, para tornar tal fato possível no sistema da empresa, possuo dois códigos para o mesmo item (um código vinculado a cliente específico e outro para atender à demanda de mercado). Neste caso, por se tratarem de códigos distintos, teria duas fichas técnicas idênticas, para códigos distintos, mas que significam exatamente a mesma coisa (inclusive a mesma descrição do produto). Há algum risco fiscal nestes casos: a) duas fichas técnicas iguais para códigos distintos (que significam o mesmo produto); e b) códigos distintos com a mesma descrição, pois são o mesmo produto?


Registro K220: Desmonte de produto recusado pela qualidade. (Atualizado em: 17/01/2017)

Determinado produto é recusado pelo controle de qualidade. Este produto é reclassificado e então desmontado para que suas partes sejam reaproveitadas em novo processo produtivo. Como informar esta situação no bloco K? Como informar este novo produto e suas partes no registro K220?


Registro K220: Código aglutinador. (Atualizado em: 17/01/2017)

A empresa adquire tintas utilizadas como insumo no processo produtivo, essas tintas são registras no estoque pela aquisição com códigos específicos e individualizados por cor, exemplo: código 1- Tinta Amarela, 2- Tinta Verde, 3- Tinta Vermelha, alimentando o REGISTRO K200. No processo seguinte, essas tintas são transferidas para um código aglutinador (199999) o qual aglutinará, dependendo do modelo da embalagem, as tintas dos diferentes códigos. Neste momento o consumo do código aglutinador será realizado no REGISTRO K235. Pergunta: neste caso específico, poderemos utilizar o REGISTRO K220 para demonstrar a movimentação de transferência dos códigos das tintas para o código aglutinador?


Registro K220: Alteração de código de produto para revenda. (Atualizado em: 17/01/2017)

A empresa é uma indústria que também adquire mercadorias e as revende como estabelecimento atacadista ou varejista. Os itens produzidos por ela são vendidos tanto para indústrias, quanto para estabelecimentos atacadistas, varejistas e consumidores finais. Questiona-se a respeito da situação específica de aquisição de produtos com destino à comercialização, onde há alteração de códigos desde sua aquisição até o momento da venda, e também de produtos adquiridos para industrialização que, em algumas situações, acabam sendo destinados para revenda. Os estabelecimentos varejistas estão obrigados a escrituração do registro K220? É necessário escriturar o registro K220 com as movimentações internas dos produtos adquiridos para revenda? É necessário escriturar o registro K220 com as movimentações internas dos produtos adquiridos como insumo e que houve mudança de finalidade? Sempre que houver troca de código interno deverá haver escrituração no registro K220?


Registro K220: Itens com destinos diferentes. (Atualizado em: 17/01/2017)

Conforme Guia Prático, no campo 05 – QTD do registro K220 deve ser informada a quantidade movimentada do item de origem codificado no campo COD _ITEM_ORI. Como devemos informar a quantidade quando o mesmo produto de origem teve destinos diferentes?


Registro K220: Produtos obsoletos objeto de reciclagem. (Atualizado em: 17/01/2017)

Uma determinada empresa trabalha com produtos injetados (plásticos). Com o passar do tempo, existem vários produtos prontos obsoletos em estoque. Estes produtos serão transformados em material reciclado e reutilizados no processo produtivo. Como informar no bloco K?


Registro K220: Item intermediário também consumido pela administração. (Atualizado em: 17/01/2017)

No Registro K220 deverei registrar as transferências de quantidades de um produto utilizado ora na Produção ora na Administração (exemplo fita adesiva e etc)? Hoje não tenho segregado no meu estoque por tipo de item, haverá a necessidade de assim fazer? Exemplo - Fita adesiva item de USO e CONSUMO e fita adesiva item INTERMEDIÁRIO e etc)?


Registro K220: Operações internas de reparo de produto acabado. (Atualizado em: 17/01/2017)

A empresa é do segmento da Linha Branca, em seu processo a ordem de produção finalizada gerou o produto resultante fogão, produto acabado. Ao estocar identificou-se parte avariada, a exemplo do vidro da tampa trincado. Mantemos no estoque partes e peças para abastecimento ao mercado de Assistência Técnica. Como iremos demonstrar no Bloco K as operações internas de reparo de um item acabado que será recuperada ou trocada parte do fogão, conforme exemplo dado o vidro da tampa trincado?


Registro K220: Produção de máquinas customizáveis. (Atualizado em: 17/01/2017)

Efetuamos a montagem de máquinas de tornear automáticas, estas máquinas possuem modelo padrão, mas podem ser customizadas com opcionais, conforme pedido do cliente. Ocorre que, na customização, são extraídas partes de peças já agregadas e incluídas novas (opcionais), onde gerou nova ordem de produção. É correto informar no Bloco K, a desmontagem de parte da máquina montada, gerando a devolução de peças e partes para o estoque e por meio de nova ordem de produção a reestruturação da máquina customizada? Como devo informar parte da máquina no K200, sabendo que devolvi ao estoque somente parte, representada por algumas peças e até mesmo a parte que resta da máquina?


Registro K220: Fusão de produto acabado. (Atualizado em: 17/01/2017)

Uma empresa de joalheria quer fundir um produto acabado (tipo - 04) que resultará 2 tipos de matéria-prima (tipo - 01). Como devemos proceder, considerando que o resultado se dará em unidades diferentes? Exemplo: o produto acabado anel de ouro com esmeralda, tratado como unidade, terá como resultante no processo 2,20 gr de ouro ligado e 0,24 QT de pedra preciosa.


Registro K220: Comercialização de produtos fabricados com defeito. (Atualizado em: 17/01/2017)

Realizamos a produção de 30 unidades do produto cód. XXX, porém 02 unidades não foram aprovadas pela qualidade, assim meu estoque de produto bom é igual a 28 UN e de produto ruim é igual a 2 UN. Neste caso a empresa cria um novo código de produto para as unidades defeituosas código JJJ, pois serão comercializadas. A comercialização se dará em kg e não em unidade. As duas unidades resultaram em 300 kg do produto JJJ. Como registrar isto no bloco K?


Registro K220: Consumo interno de estoque. (Atualizado em: 17/01/2017)

Uma concessionária agrícola, cuja oficina requisita itens do estoque próprio para alocar na manutenção de tratores de clientes. A empresa é equiparada à industria. Esse tipo de movimentação também deve ser detalhado no Bloco K?


Registro K220: Movimentações não oriundas do processo produtivo. (Atualizado em: 15/01/2017)

Movimentações não oriundas do processo produtivo, tais como: contagem cíclica de inventário, consumo de itens consumíveis e outras são informadas neste Registro?


Registro K220: Extravio ou sinistro. (Atualizado em: 15/01/2017)

As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de extravio dentro da produção e as perdas de produto acabado por sinistro deverão ser registradas no Registro K220?


Registro K220: Movimentações a serem informadas no Bloco K. (Atualizado em: 15/01/2017)

Devo informar todas as movimentações de estoque no Bloco K?


Registro K220: Absolescência ou caso fortuito. (Atualizado em: 15/01/2017)

As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de obsolescência ou, ainda, em decorrência de caso fortuito, deverão ser registradas no Registro K220?


Registro K220: Indicação de novo item. (Atualizado em: 12/01/2017)

As movimentações internas indicadas no K220 podem resultar em novo item?


Registro K220: Movimentações internas - Exemplos. (Atualizado em: 12/01/2017)

Quais são os exemplos de movimentações internas no K220?


Registro K220: Movimentações internas - Conceito. (Atualizado em: 12/01/2017)

O que são movimentações internas para o Registro K220?


Registro K200: Informação das transferências entre filiais. (Atualizado em: 12/01/2017)

Como informar no Bloco K a operação de transferência entre filiais? Devo reconhecer a entrada no estoque da mercadoria quando houver a entrada do material físico na filial de destino, ou quando a NF de transferência for emitida pelo emitente? Por exemplo: a filial A emite uma NF de transferência no dia 27/11/15 e a mercadoria chegou no destino no dia 02/12/15, com isso, a filial de destino B deve reconhecer a entrada da mercadoria no Bloco K no mês de novembro, quando houve a saída da mercadoria da filial A ou no mês de dezembro, quando houve a entrada física no estoque na filial B? E no bloco H de inventário como devemos proceder?


Registro K200: Valor das Notas Fiscais de ajuste de estoque. (Atualizado em: 12/01/2017)

O inventário geral de estoques é finalizado no dia 31 de dezembro, sendo que após as análises devidas, as notas fiscais de ajustes de inventário são emitidas no mês seguinte com o objetivo de ajustar os estoques e recolher os impostos devidos. Para fins de apuração do imposto e reconhecimento do ajuste de estoque no bloco K, qual o período correto para se considerar a nota fiscal de ajuste de inventário? Data de competência (dezembro) ou emissão (janeiro)?


Registro K200: Remessa para formação de lotes em porto. (Atualizado em: 12/01/2017)

Temos a situação de enviar para o porto remessa para formação de lotes, estamos com entendimento que temos que informar no K200 que se trata de Estoque Próprio em Poder de Terceiros, porém se trata de uma área aduaneira e não temos inscrição lá e também não temos uma inscrição de um terceiro (que irá no registro 0150 vinculado), emitimos a NFe em nosso próprio nome para o trânsito da soja, estamos entendo que é poder de terceiros por se tratar de um outro local/unidade. Está correta a classificação? E quem é o terceiro a ser indicado?


Registro K200: Estoque de produtos de terceitos. (Atualizado em: 12/01/2017)

Sou um estabelecimento que realizo pinturas em itens de ferro. Recebo 30 portões de ferro do cliente A, onde tenho o controle de estoque de terceiros em meu poder de 30 portões de ferro s/ pintura. Realizo uma OP para pintar os portões do cliente A. Baixo do estoque os 30 portões que entram na linha de produção, neste mês foi concluída a pintura de 20 portões. No bloco K, o saldo de estoque de terceiros em meu poder deve ser apresentado com o valor zero (nenhum portão de ferro s/ pintura, uma vez que estão na linha de produção), 10 (portões de ferro s/ pintura que são os faltantes para pintura) ou 30 (portões de ferro s/pintura, pois é mesmo saldo que o cliente A apresentará no bloco K)?


Registro K200: Produto intermediário. (Atualizado em: 12/01/2017)

Os itens classificados como 06 - produto intermediário - deverão ter seu saldo informado no K200. Como informar as baixas por utilização no processo produtivo já que estes itens não compõem o consumo específico padronizado do registro 0210? A baixa por utilização no processo, não por consumo específico padronizado, seria feita por documentação interna ou seria necessária emissão de nota fiscal?


Registro K200: Item com saldo de estoque zero. (Atualizado em: 12/01/2017)

Considerando que o material não teve nenhuma movimentação para o período e está com seu saldo de estoque zerado, devo demonstrá-lo no K200 com estoque igual a zero?


Registro K200: Empréstimo de produtos acabados. (Atualizado em: 12/01/2017)

Os produtos acabados decorrentes da produção do estabelecimento que são enviados para terceiros em operações de empréstimo devem ser escriturados no Registro K200 do Bloco K?


Registro K200: Aquisição de leite in natura. (Atualizado em: 12/01/2017)

A empresa adquire leite in natura de produtores rurais. Por conta de regimes especiais, não existe a necessidade de acobertar a entrada diária via nota fiscal. Há sim a obrigatoriedade de que a indústria emita uma nota fiscal de entrada, com data do último dia do mês, na qual deverá constar o volume total fornecido no período, individualizando por produtor. Neste caso, este leite adquirido é uma matéria-prima e seu saldo em estoque deverá ser identificado no registro K200 (estoque escriturado)? Existe alguma orientação adicional por conta de se utilizar leite in natura nos processos produtivos sem existir um documento fiscal que oficializou a entrada antes do consumo no processo?


Registro K200: Movimentação de aquisições apenas. (Atualizado em: 12/01/2017)

No registro K200 – Estoque Escriturado, considerando que o contribuinte não realizou nenhum processo produtivo e nenhuma venda, porém, realizou uma aquisição de matéria-prima no mês de janeiro/XXXX. No mês de fevereiro/XXXX, o contribuinte não realizou nenhum processo produtivo, nenhuma venda e nenhuma aquisição de matéria-prima ou outros produtos. Considerando os fatos acima, e considerando que o contribuinte deverá informar o registro K200 no período de janeiro/XXXX para demonstrar a quantidade da matéria-prima adquirida, há necessidade de o contribuinte informar o registro K200 no mês de fevereiro/2016 para demonstrar a quantidade da matéria-prima adquirida no período anterior?


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