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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Informação de reprocesso no Registro K235. (Atualizado em: 29/11/2017)

Como informar no registro K235 os casos de empresas que produzem itens que utilizam como insumos eles próprios (reprocesso), como no caso de indústrias químicas?


Registro 1100: Tabela de pais. (Atualizado em: 29/11/2017)

Qual Tabela deve ser usada como referência no preenchimento do campo PAIS do Registro de Informações sobre Exportação?


Registro C100: Escrituração de NF-e cuja autorização de uso tenha sido denegada. (Atualizado em: 19/11/2017)

Quais campos do Registro C100 deverão ser apresentados na hipótese de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cuja autorização de uso tenha sido denegada?


Totalidade das informações: Conceito. (Atualizado em: 19/11/2017)

O que vêm a ser o termo totalidade das informações a que se refere o Guia Prático EFD-ICMS/IPI?


Blocos obrigatórios. (Atualizado em: 19/11/2017)

Quais são os Blocos de Registros que compõem atualmente o arquivo digital do Sped-Fiscal?


Apresentação: Procedimento. (Atualizado em: 19/11/2017)

Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?


Obrigatoriedade: Contribuintes obrigados. (Atualizado em: 19/11/2017)

Quais são os contribuintes obrigados à entrega do Sped-Fiscal?


Desmontagem de mercadoria: Desmontagem por ordem de serviço. (Atualizado em: 26/10/2017)

Em relação ao registro K215 - DESMONTAGEM DE MERCADORIAS – ITENS DE DESTINO, dispõe o guia: "Este registro é obrigatório caso exista o registro-pai K210 e o controle da desmontagem não for por ordem de serviço (campos DT_INI_OS, DT_FIN_OS e COD_DOC_OS do Registro K210 em branco). Nesse caso, a saída do estoque do item de origem e a entrada em estoque do item de destino têm de ocorrer no período de apuração do Registro K100” – pag. 173 - Versão 2.0.19. Sendo o registro obrigatório quando o controle da desmontagem não for por ordem de serviço, surge a seguinte dúvida: nos casos em que a desmontagem for por ordem, onde na EFD serão demonstrados os itens de destino nesta operação?


Desmontagem de mercadoria: Desmontagem de sucata. (Atualizado em: 26/10/2017)

Quanto à desmontagem, a ser escriturada nos registros K210 e K215, preciso informar nestes registros a desmontagem de sucata?


Desmontagem de mercadoria: Fragmentação de produto acabado. (Atualizado em: 26/10/2017)

Uma indústria de alimentos produz um determinado produto em sacaria de 25 kg e segue ao estoque de produtos acabados, mas esse mesmo produto pode ser fragmentado em 1 kg para venda. As sacarias de 25 kg são enviadas para produção para embalar o produto por quilo, porém na ficha técnica estão relacionados os ingredientes deste produto (exemplo: açúcar) e não o produto acabado, a dúvida como ficará isso no bloco K?


Desmontagem de mercadoria: Utilização de embalagem como insumo na fabricação de produtos. (Atualizado em: 26/10/2017)

Para a fabricação de um sofá, é utilizada como matéria-prima a madeira proveniente da embalagem que transportou outros insumos do sofá. Não há a nota fiscal de compra desta madeira, pois ela é embalagem do meu insumo e o que consta na nota fiscal é o meu insumo. Devo informar esta madeira como insumo (0200) no registro K235?


Desmontagem de mercadoria: Desmonte de produto recusado pelo controle de qualidade. (Atualizado em: 26/10/2017)

Determinado produto é recusado pelo controle de qualidade. Este produto é reclassificado e então desmontado para que suas partes sejam reaproveitadas em novo processo produtivo. Como informar esta situação no bloco K? Como informar este novo produto e suas partes no registro 0210?


Desmontagem de mercadoria: Customização de máquina com retirada de peças. (Atualizado em: 26/10/2017)

Efetuamos a montagem de máquina de tornear automáticas, estas máquinas possuem modelo padrão, mas podem ser customizadas com opcionais, conforme pedido do cliente. Ocorre que, na customização, é extraída parte de peças já agregadas e incluídas novas (opcionais), que gera nova ordem de produção. É correto informar no Bloco K, desindustrialização de parte da máquina montada, gerando a devolução de peças e partes para o estoque e por meio de nova ordem de produção a reestruturação da máquina customizada? Como devo informar parte da máquina no K200, sabendo que devolvi ao estoque somente parte representada por algumas peças e até mesmo a parte que resta da máquina?


Desmontagem de mercadoria: Fusão de produto acabado. (Atualizado em: 26/10/2017)

Uma empresa de joalheria quer fundir um produto acabado (04) que resultará 2 tipos de matéria-prima (01). Como devemos proceder, considerando que o resultado se dará em unidades diferentes? Exemplo: o produto acabado Anel de Ouro com Esmeralda, tratado como unidade, terá como resultante no processo 2,20 g de Ouro Ligado e 0,24 QT de Pedra Preciosa.


Desmontagem de mercadoria: Identificação de item desmontado. (Atualizado em: 26/10/2017)

Empresa compra de seu fornecedor X assentos de couro marrom e Y metros de couro preto. Um determinado cliente quer o assento com tecido de couro preto, neste caso, a empresa abre uma ordem de reconfiguração para estes assentos, retira o couro marrom, aloca no estoque (porque poderá utilizar este tecido marrom para outro cliente) e instala o tecido de couro preto no assento do cliente. Os códigos dos assentos são diferentes porque mudou o componente. Como indicar o estoque de couro marrom retirado dos assentos?


Registro K255: Industrialização por encomenda - Insumos enviados para o terceiro. (Atualizado em: 26/10/2017)

O Registro K255 indica insumos enviados para o terceiro, porém o Registro K250 informa apenas o retornado. Logo, o K250 deveria ter também a quantidade enviada visto que K255 deve fazer referencia a um produto acabado em K250?


Registro K255: Industrialização por encomenda - Determinação do que será produzido. (Atualizado em: 26/10/2017)

O Registro K255 se refere à saída de insumos para terceiros? Como determinar, no momento da remessa, o que vai ser produzido?


Registro K255: Subcontratação - Componentes enviados. (Atualizado em: 26/10/2017)

Devem-se reportar os componentes enviados para subcontratação?


Registro K255: Registro da perda na industrialização em terceiros. (Atualizado em: 26/10/2017)

Envio meu insumo para ser beneficiado em terceiros, e, quando ocorre o retorno, a empresa beneficiadora faz a cobrança da mão-de-obra e o retorno do beneficiamento da quantidade total enviada, porém neste processo existem perdas de peso do insumo, como registrar esta perda?


Registro K255: Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 26/10/2017)

Minha empresa envia insumos para ser industrializado por terceiros. O industrializador utiliza, além dos insumos enviados, outros insumos próprios. O insumo próprio do industrializador deverá ser identificado no Registro K255?


Registro K250: Industrialização efetuadas por terceiros. (Atualizado em: 26/10/2017)

Quando da industrialização efetuadas por terceiros, como considerar quando a matéria-prima é enviada pelo contratante e os materiais secundários são de responsabilidade de terceiro?


Registro K250: Processo de produção é integrado. (Atualizado em: 26/10/2017)

Nosso processo de produção é integrado e uma etapa deste ocorre em terceiro, logo o item que foi industrializado em terceiro não mantemos em estoque, pois não trabalhamos com ele em separado, fazendo parte do produto acabado. Como apresentar o bloco K250, se não mantenho estoque do produto que retornou após industrialização? Devo gerar este registro ou, neste caso, apenas o registro K230 como a produção interna? Exemplo prático: um processo de produto de mangueiras de alta pressão, onde compramos abraçadeiras e mangueiras, realizamos um processo de montagem deste produto, porém a abraçadeira antes de ser utilizada para a montagem é enviada a um terceiro para aplicar um tratamento químico (galvanizar). Geramos a nota fiscal de remessa para industrialização destas abraçadeiras e quando retornar, damos a entrada da nota fiscal de retorno simbólico da industrialização. Este retorno não mantemos em nossos estoques, pois ele só é vendido juntamente na montagem da mangueira, pois retorna diretamente para a nossa linha de montagem compondo o meu produto acabado (mangueira de alta pressão).


Registro K250: Campo 02 - DT_PROD. (Atualizado em: 26/10/2017)

O campo 02 – DT_PROD do registro K250 pode ser entendido como a data em que o industrializador emite o documento fiscal de industrialização e encaminha o produto acabado ao encomendante?


Registro K250: Empresa com mais de um CNAE. (Atualizado em: 26/10/2017)

Considerando um estabelecimento que comporta mais de um CNAE, um para industrialização e outro para armazenagem de produtos de produtos agrícolas por conta de terceiros, pergunto: 1 - o segundo CNAE não está obrigado a gerar o bloco K em janeiro 2017. Porém, o arquivo do bloco K deve ser gerado com todas as informações e itens do estabelecimento? Inclusive com o saldo (K200) de todos os produtos agrícolas que são mantidos em armazenagem no estabelecimento? 2 - É possível a transferência de saldos de um item armazenado de terceiros para matéria-prima utilizada para industrialização por solicitação deste mesmo terceiro? (Em vez de enviar para industrializar o grão, requisito o que já tenho armazenado)?


Registro K250: Industrialização em terceiros sujeito ao ISSQN. (Atualizado em: 26/10/2017)

Durante a industrialização na empresa, algumas peças podem sair para serviços em terceiros, como os de usinagem, por exemplo. São serviços tributados integralmente por ISS. Nestes casos, preciso informar meu estoque em terceiros (K200), mesmo que esteja vinculado a um serviço? E caso sejam enviados alguns insumos para serem utilizados na prestação de serviço, como arame de solda, devo demonstrar o consumo por meio do K235/K255?


Registro K250: Obrigatoriedade - Industrialização em terceiros. (Atualizado em: 26/10/2017)

Minha empresa efetua somente industrialização para outra empresa. Recebemos insumos através do CFOP 5.901 (Remessa para industrialização por encomenda), industrializamos e devolvemos através do CFOP 5.902 (Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda) e 5.124 (Industrialização efetuada para outra empresa). Minha empresa está obrigada ao Bloco K? Quais registros devo informar? Preciso controlar o processo produtivo, uma vez que isto é feito pelo encomendante?


Registro K250: Confecção - Tercerização de parte da produção. (Atualizado em: 26/10/2017)

Consideremos uma empresa do ramo de confecções que terceiriza parte de sua produção de roupas, como funções de arremates, costuras e cortes específicos, dentre outros. Pergunta-se: isso se caracteriza como industrialização por encomenda, sendo obrigatório que se gerem tais informações no bloco K, com as respectivas especificações? A propósito, aquela empresa que foi contratada, que não industrializa nada próprio, mas é apenas uma prestadora deste tipo de serviço, ela deverá também declarar o Bloco K do SPED Fiscal, indicando as ocorrências para esta e outras empresas, estoque de terceiros em seu poder, etc.? Ainda sobre a empresa terceirizada, como ela industrializa por encomenda para várias empresas, ela deverá manter a ficha técnica (formulação) para cada produto/empresa?


Registro K250: Correção de insumos. (Atualizado em: 26/10/2017)

Empresa importa insumos e aplica-os ao produto final. Alguns destes insumos não vem da maneira que a empresa precisa. Por este motivo, os manda para um industrializador (operação interna) que os ajusta da forma necessária para que se utilize no processo produtivo. No retorno destes insumos remetidos para industrialização, a empresa deve escriturar esta industrialização no registro K250. A questão é que atualmente não faz distinção entre os insumos "corretos" e os que foram industrializados (corrigidos). Como escriturar no bloco K?


Registro K250: Parte da produção realizada em terceiros. (Atualizado em: 26/10/2017)

Parte da minha produção é realizada em terceiros. Para a produção do “Produto 1” tenho as seguintes operações: 1 – Tornear – realizada no próprio estabelecimento, em que utiliza o insumo “Produto 1 – Bruto”. A segunda operação é 2 – Temperar – realizada por terceiros, com o envio do Produto 1. A terceira é a 3- Retificar, realizada no próprio estabelecimento com o retorno do Produto 1 e a quarta é a 4 – Inspeção – também realizada no próprio estabelecimento com o Produto 1. Como informar no bloco K?


Registro K250: Variável EOT. (Atualizado em: 26/10/2017)

O item 16.7.1 afirma que "…as quantidades de consumo (...) a serem informadas no registro mencionado (K255) devem ser obtidas pelas empresas por meio da seguinte equação: Consumo do Insumo/Embalagem – K255 = EIT + SPT – EOT – EFT, onde: ...EOT = entrada oriunda do terceiro, por devolução parcial ou integral (originado do documento fiscal), que é igual à saída do terceiro”. A pergunta é: a variável EOT deve incluir os documentos fiscais que tenham CFOP 5902 (retorno simbólico)?


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