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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Incidência: Locação de bens para o exterior. (Atualizado em: 28/08/2017)

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?


Crédito Fiscal: Despesas com frete. (Atualizado em: 14/08/2017)

O contribuinte enquadrado na não cumulatividade das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá efetuar crédito fiscal sobre as despesas com frete?


PIS/Pasep-Folha de Salários: Salário-maternidade. (Atualizado em: 06/08/2017)

O salário-maternidade integra a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Folha de Salários?


Crédito Fiscal: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 06/08/2017)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Receita financeira: Multas recebidas por atraso no pagamento de clientes. (Atualizado em: 01/08/2017)

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


REB: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 01/08/2017)

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?


Crédito Fiscal: Locação de Computadores. (Atualizado em: 01/08/2017)

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?


Não incidência: Restituição de tributos pagos indevidamente. (Atualizado em: 28/07/2017)

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?


Crédito Fiscal: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 26/07/2017)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


Bonificação em mercadorias: Base de Cálculo. (Atualizado em: 10/07/2017)

A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito Fiscal: Taxas de administração de crédito. (Atualizado em: 03/07/2017)

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Arrecadação de receitas federais: Remuneração dos serviços. (Atualizado em: 29/06/2017)

As pessoas jurídicas que prestem serviços de arrecadação de receitas federais poderão excluir algum valor da Base de Cálculo (BC) da Cofins a fim de se remunerarem pelos serviços prestados?


Crédito Acumulado: Compensação. (Atualizado em: 14/06/2017)

É permitido a compensação de crédito acumulado das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins com débitos do próprio contribuinte?


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