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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo. (Atualizado em: 19/10/2016)

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?


Incidência: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 11/10/2016)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


PIS/Pasep-Folha de Salários: Salário-maternidade. (Atualizado em: 11/10/2016)

O salário-maternidade integra a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Folha de Salários?


Crédito Fiscal: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 11/10/2016)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


REB: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 18/09/2016)

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?


Crédito Fiscal: Locação de Computadores. (Atualizado em: 18/09/2016)

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?


Receita financeira: Multas recebidas por atraso no pagamento de clientes. (Atualizado em: 14/09/2016)

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Crédito Fiscal: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 07/09/2016)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


Crédito Fiscal: Taxas de administração de crédito. (Atualizado em: 07/09/2016)

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Bonificação em mercadorias: Base de Cálculo. (Atualizado em: 06/09/2016)

A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


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