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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


PIS/Pasep-Folha de Salários: 1ª Parcela do 13º Salário. (Atualizado em: 18/12/2016)

É devida a contribuição para o PIS/Pasep-Folha de Salários sobre o pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário?


Incidência: Parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos. (Atualizado em: 18/12/2016)

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Regime de Apuração: Seviços de instalação de sistemas de segurança. (Atualizado em: 18/12/2016)

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito Fiscal: Lucro Presumido. (Atualizado em: 18/12/2016)

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?


Incidência: Royalties. (Atualizado em: 18/12/2016)

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação?


Alíquota de 0%: Transporte público coletivo. (Atualizado em: 14/12/2016)

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?


Crédito Fiscal: Locação de veículos. (Atualizado em: 04/12/2016)

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?


Crédito Fiscal: Serviços de manutenção no transporte de cargas. (Atualizado em: 04/12/2016)

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços?


Novo Reintegra: Receita de exportação - Conceito. (Atualizado em: 23/11/2016)

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?


Novo Reintegra: Responsabilidade das ECE. (Atualizado em: 23/11/2016)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?


Novo Reintegra: Condições para obtenção de créditos. (Atualizado em: 23/11/2016)

Quais são as condições exigidas para obtenção de créditos do PIS/Pasep e da Cofins através do Reintegra?


Crédito fiscal: Bens objeto de contrato de comodato. (Atualizado em: 20/11/2016)

Quem terá direito ao aproveitamento do crédito fiscal do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a depreciação dos bens cedidos em comodato, na hipótese de comodante e comodatário estiverem sujeitas ao regime de incidência não cumulativa das contribuições?


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