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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Reisb: Conceito. (Atualizado em: 18/01/2017)

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?


Renepec: Transferência a outro beneficiário. (Atualizado em: 16/01/2017)

O benefício fiscal do Renepec pode ser transferido a outro beneficiário?


Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 09/01/2017)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?


PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 09/01/2017)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 09/01/2017)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


Crédito Fiscal: Frete de produtos acabados. (Atualizado em: 08/01/2017)

As despesas com fretes contratados para o transporte de produtos acabados entre estabelecimentos geram direitos a créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito Fiscal: Frete na aquisição de insumos. (Atualizado em: 08/01/2017)

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos?


Crédito Fiscal: Gastos com envio de encomendas pelos Correios. (Atualizado em: 02/01/2017)

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito Fiscal: Produtos Importados. (Atualizado em: 02/01/2017)

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?


Crédito Acumulado: Compensação. (Atualizado em: 02/01/2017)

É permitido a compensação de crédito acumulado das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins com débitos do próprio contribuinte?


ALC: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 02/01/2017)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


ALC: Cidades integrantes. (Atualizado em: 02/01/2017)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


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