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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Crédito fiscal: Produtos Importados. (Atualizado em: 15/11/2017)

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?


Alíquota de 0%: Transporte público coletivo. (Atualizado em: 15/11/2017)

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?


Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 09/11/2017)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?


PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 09/11/2017)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 09/11/2017)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


ALC: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 06/11/2017)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


ALC: Cidades integrantes. (Atualizado em: 06/11/2017)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


PIS/Pasep-Folha de Salários: 1ª Parcela do 13º Salário. (Atualizado em: 31/10/2017)

É devida a contribuição para o PIS/Pasep-Folha de Salários sobre o pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário?


Crédito Fiscal: Lucro Presumido. (Atualizado em: 26/10/2017)

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?


Incidência: Royalties. (Atualizado em: 26/10/2017)

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação?


Crédito fiscal: Bens objeto de contrato de comodato. (Atualizado em: 18/10/2017)

Quem terá direito ao aproveitamento do crédito fiscal do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a depreciação dos bens cedidos em comodato, na hipótese de comodante e comodatário estiverem sujeitas ao regime de incidência não cumulativa das contribuições?


Crédito fiscal: Materiais utilizados na fabricação de embalagens de armazenamento e transporte. (Atualizado em: 11/10/2017)

Os contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins, tributados pela sistemática não-cumulativa das contribuições, poderão apropriar como crédito os dispêndios com a aquisição de materiais (pregos, madeiras, etc.) utilizados na confecção de embalagem de transporte do bem produzido pela pessoa jurídica e destinado à venda?


Crédito Fiscal: Locação de veículos. (Atualizado em: 28/09/2017)

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?


Crédito Fiscal: Serviços de manutenção no transporte de cargas. (Atualizado em: 28/09/2017)

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços?


Crédito fiscal: Frete de mercadoria importada para revenda. (Atualizado em: 19/09/2017)

O contribuinte que importar mercadoria para revenda poderá tomar créditos de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o frete nacional relativo ao transporte dessa mercadoria do recinto onde se deu o despacho aduaneiro até seu estabelecimento?


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