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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Renepec: Transferência a outro beneficiário. (Atualizado em: 16/01/2017)

O benefício fiscal do Renepec pode ser transferido a outro beneficiário?


Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 09/01/2017)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?


PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 09/01/2017)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 09/01/2017)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


Crédito Fiscal: Frete de produtos acabados. (Atualizado em: 08/01/2017)

As despesas com fretes contratados para o transporte de produtos acabados entre estabelecimentos geram direitos a créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito Fiscal: Frete na aquisição de insumos. (Atualizado em: 08/01/2017)

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos?


Crédito Fiscal: Gastos com envio de encomendas pelos Correios. (Atualizado em: 02/01/2017)

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito Fiscal: Produtos Importados. (Atualizado em: 02/01/2017)

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?


Crédito Acumulado: Compensação. (Atualizado em: 02/01/2017)

É permitido a compensação de crédito acumulado das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins com débitos do próprio contribuinte?


ALC: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 02/01/2017)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


ALC: Cidades integrantes. (Atualizado em: 02/01/2017)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


PIS/Pasep-Folha de Salários: 1ª Parcela do 13º Salário. (Atualizado em: 18/12/2016)

É devida a contribuição para o PIS/Pasep-Folha de Salários sobre o pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário?


Incidência: Parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos. (Atualizado em: 18/12/2016)

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Regime de Apuração: Seviços de instalação de sistemas de segurança. (Atualizado em: 18/12/2016)

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito Fiscal: Lucro Presumido. (Atualizado em: 18/12/2016)

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?


Incidência: Royalties. (Atualizado em: 18/12/2016)

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação?


Alíquota de 0%: Transporte público coletivo. (Atualizado em: 14/12/2016)

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?


Crédito Fiscal: Locação de veículos. (Atualizado em: 04/12/2016)

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?


Crédito Fiscal: Serviços de manutenção no transporte de cargas. (Atualizado em: 04/12/2016)

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços?


Novo Reintegra: Receita de exportação - Conceito. (Atualizado em: 23/11/2016)

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?


Novo Reintegra: Responsabilidade das ECE. (Atualizado em: 23/11/2016)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?


Novo Reintegra: Condições para obtenção de créditos. (Atualizado em: 23/11/2016)

Quais são as condições exigidas para obtenção de créditos do PIS/Pasep e da Cofins através do Reintegra?


Crédito fiscal: Bens objeto de contrato de comodato. (Atualizado em: 20/11/2016)

Quem terá direito ao aproveitamento do crédito fiscal do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a depreciação dos bens cedidos em comodato, na hipótese de comodante e comodatário estiverem sujeitas ao regime de incidência não cumulativa das contribuições?


Incidência: Subvenção - Benefícios fiscais de ICMS. (Atualizado em: 20/10/2016)

A subvenção decorrente de benefício fiscal de ICMS é considerada receita tributável para fins de tributação do PIS/Pasep e da Cofins?


Incidência: Locação de bens para o exterior. (Atualizado em: 20/10/2016)

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?


Cooperativa: Recolhimento como responsável. (Atualizado em: 19/10/2016)

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep?


Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo. (Atualizado em: 19/10/2016)

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?


Incidência: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 11/10/2016)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


PIS/Pasep-Folha de Salários: Salário-maternidade. (Atualizado em: 11/10/2016)

O salário-maternidade integra a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Folha de Salários?


Crédito Fiscal: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 11/10/2016)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


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