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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Incidência: Subvenção - Benefícios fiscais de ICMS. (Atualizado em: 30/03/2017)

A subvenção decorrente de benefício fiscal de ICMS é considerada receita tributável para fins de tributação do PIS/Pasep e da Cofins?


Incidência: Locação de bens para o exterior. (Atualizado em: 30/03/2017)

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?


Cooperativa: Recolhimento como responsável. (Atualizado em: 30/03/2017)

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep?


Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo. (Atualizado em: 30/03/2017)

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?


Incidência: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 27/03/2017)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


PIS/Pasep-Folha de Salários: Salário-maternidade. (Atualizado em: 05/03/2017)

O salário-maternidade integra a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Folha de Salários?


Crédito Fiscal: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 05/03/2017)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito Fiscal: Despesas com frete. (Atualizado em: 16/02/2017)

O contribuinte enquadrado na não cumulatividade das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá efetuar crédito fiscal sobre as despesas com frete?


Não incidência: Restituição de tributos pagos indevidamente. (Atualizado em: 06/02/2017)

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?


Receita financeira: Multas recebidas por atraso no pagamento de clientes. (Atualizado em: 05/02/2017)

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


REB: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 05/02/2017)

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?


Crédito Fiscal: Locação de Computadores. (Atualizado em: 05/02/2017)

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?


Crédito Fiscal: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 01/02/2017)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


Bonificação em mercadorias: Base de Cálculo. (Atualizado em: 19/01/2017)

A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito Fiscal: Taxas de administração de crédito. (Atualizado em: 19/01/2017)

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Suspensão: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação. (Atualizado em: 18/01/2017)

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Incidência: Receita com crédito presumido do ICMS. (Atualizado em: 18/01/2017)

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?


Arrecadação de receitas federais - Remuneração dos serviços. (Atualizado em: 18/01/2017)

As pessoas jurídicas que prestem serviços de arrecadação de receitas federais poderão excluir algum valor da Base de Cálculo (BC) da Cofins a fim de se remunerarem pelos serviços prestados?


Reisb: Conceito. (Atualizado em: 18/01/2017)

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?


Renepec: Transferência a outro beneficiário. (Atualizado em: 16/01/2017)

O benefício fiscal do Renepec pode ser transferido a outro beneficiário?


Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 09/01/2017)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?


PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 09/01/2017)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 09/01/2017)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


Crédito Fiscal: Frete de produtos acabados. (Atualizado em: 08/01/2017)

As despesas com fretes contratados para o transporte de produtos acabados entre estabelecimentos geram direitos a créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito Fiscal: Frete na aquisição de insumos. (Atualizado em: 08/01/2017)

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos?


Crédito Fiscal: Gastos com envio de encomendas pelos Correios. (Atualizado em: 02/01/2017)

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito Fiscal: Produtos Importados. (Atualizado em: 02/01/2017)

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?


Crédito Acumulado: Compensação. (Atualizado em: 02/01/2017)

É permitido a compensação de crédito acumulado das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins com débitos do próprio contribuinte?


ALC: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 02/01/2017)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


ALC: Cidades integrantes. (Atualizado em: 02/01/2017)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


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