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Outros Tributos:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos tributos existentes em nosso Sistema Tributário Nacional (STN), dentre os quais destacamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas suas diversas modalidades (Crédito, Câmbio, etc), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Territorial Rural (ITR), o IPVA e o ITCMD.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IOF: Ouro ativo financeiro - Documentário para comprovação das operações. (Atualizado em: 15/03/2017)

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?


IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 15/03/2017)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?


ITCMD-SP: Hipóteses de incidência. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Excesso de quinhão. (Atualizado em: 13/03/2017)

Na partilha de bens do de cujus ocorre o fato gerador do ITCMD?


ITCMD-SP: Contribuintes. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quem são os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Renúncia a herança. (Atualizado em: 13/03/2017)

Na renúncia de herança ocorre o fato gerador do ITCMD?


IPVA - São Paulo: Imunidade - Veículos de partidos políticos. (Atualizado em: 13/02/2017)

O IPVA incide sobre os veículos de propriedade dos partidos políticos?


IPVA - São Paulo: Isenção para táxi. (Atualizado em: 13/02/2017)

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo de pessoa com deficiência física. (Atualizado em: 13/02/2017)

O veículo de pessoa com deficiência física possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas. (Atualizado em: 08/02/2017)

A máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas possuem algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação. (Atualizado em: 08/02/2017)

O veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo ferroviário. (Atualizado em: 08/02/2017)

O veículo ferroviário possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Alíquotas. (Atualizado em: 08/02/2017)

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo?


Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 31/01/2017)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?


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