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Outros Tributos:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos tributos existentes em nosso Sistema Tributário Nacional (STN), dentre os quais destacamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas suas diversas modalidades (Crédito, Câmbio, etc), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Territorial Rural (ITR), o IPVA e o ITCMD.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 25/10/2016)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?


IOF-Crédito: Isenções. (Atualizado em: 25/10/2016)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 25/10/2016)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Incidência - Cooperativa. (Atualizado em: 25/10/2016)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 25/10/2016)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?


Informação dos Tributos: Indicação. (Atualizado em: 24/10/2016)

Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?


Informação dos Tributos: Início da aplicação das sanções. (Atualizado em: 24/10/2016)

A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?


Cide-Remessas: Acesso a banco de imagens. (Atualizado em: 20/10/2016)

As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Cide?


ITCMD-SP: Excesso de quinhão. (Atualizado em: 11/10/2016)

Na partilha de bens do de cujus ocorre o fato gerador do ITCMD?


ITCMD-SP: Hipóteses de incidência. (Atualizado em: 11/10/2016)

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Contribuintes. (Atualizado em: 11/10/2016)

Quem são os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Renúncia a herança. (Atualizado em: 11/10/2016)

Na renúncia de herança ocorre o fato gerador do ITCMD?


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