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Outros Tributos:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos tributos existentes em nosso Sistema Tributário Nacional (STN), dentre os quais destacamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas suas diversas modalidades (Crédito, Câmbio, etc), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Territorial Rural (ITR), o IPVA e o ITCMD.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IPVA - São Paulo: Isenção para táxi. (Atualizado em: 13/02/2017)

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo de pessoa com deficiência física. (Atualizado em: 13/02/2017)

O veículo de pessoa com deficiência física possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas. (Atualizado em: 08/02/2017)

A máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas possuem algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação. (Atualizado em: 08/02/2017)

O veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo ferroviário. (Atualizado em: 08/02/2017)

O veículo ferroviário possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Alíquotas. (Atualizado em: 08/02/2017)

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo?


Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 31/01/2017)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?


IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional. (Atualizado em: 29/01/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional?


IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring. (Atualizado em: 29/01/2017)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?


IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring. (Atualizado em: 29/01/2017)

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?


IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 05/01/2017)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 05/01/2017)

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Resgate de quotas. (Atualizado em: 05/01/2017)

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência?


IOF-Crédito: Alíquota - Finame. (Atualizado em: 05/01/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?


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