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Outros Tributos:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos tributos existentes em nosso Sistema Tributário Nacional (STN), dentre os quais destacamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas suas diversas modalidades (Crédito, Câmbio, etc), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Territorial Rural (ITR), o IPVA e o ITCMD.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Repes: Pessoas jurídicas beneficiárias. (Atualizado em: 20/11/2016)

Quais pessoas jurídicas que podem requerer a habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


Repes: Benefícios fiscais aplicáveis. (Atualizado em: 20/11/2016)

Quais são os benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 27/10/2016)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?


IOF-Crédito: Isenção - Táxi. (Atualizado em: 27/10/2016)

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Crédito Externo. (Atualizado em: 27/10/2016)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?


IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 27/10/2016)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?


IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 25/10/2016)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?


IOF-Crédito: Isenções. (Atualizado em: 25/10/2016)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 25/10/2016)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Incidência - Cooperativa. (Atualizado em: 25/10/2016)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 25/10/2016)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?


Informação dos Tributos: Indicação. (Atualizado em: 24/10/2016)

Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?


Informação dos Tributos: Início da aplicação das sanções. (Atualizado em: 24/10/2016)

A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?


Cide-Remessas: Acesso a banco de imagens. (Atualizado em: 20/10/2016)

As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Cide?


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