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Outros Tributos:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos tributos existentes em nosso Sistema Tributário Nacional (STN), dentre os quais destacamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas suas diversas modalidades (Crédito, Câmbio, etc), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Territorial Rural (ITR), o IPVA e o ITCMD.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


CFEM: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 11/05/2017)

Quem está obrigado à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)?


IOF-Derivativos Financeiros: Parcelas dedutíveis da Base de Cálculo. (Atualizado em: 10/05/2017)

Quais são as parcelas que podem ser deduzidas da Base de Cálculo da apuração diária do IOF de derivativos financeiros celebrados no Brasil?


IOF-Derivativos Financeiros: Apuração da Base de Cálculo. (Atualizado em: 10/05/2017)

Como deve ser apurado a Base de Cálculo (BC) do IOF de derivativos financeiros?


IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia. (Atualizado em: 04/05/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia?


IOF-Câmbio: Definição de contribuinte. (Atualizado em: 04/05/2017)

Qual a definição de contribuinte para fins de incidência do IOF-Câmbio?


IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo. (Atualizado em: 04/05/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?


IOF: Cientificação da não homologadação da compensação. (Atualizado em: 04/05/2017)

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo?


Repes: Requerimento - Procedimento. (Atualizado em: 02/05/2017)

Como é feito o requerimento da habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


Repes: Pessoas jurídicas beneficiárias. (Atualizado em: 02/05/2017)

Quais pessoas jurídicas que podem requerer a habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


Repes: Pessoas jurídicas impedidas. (Atualizado em: 02/05/2017)

Quais são as pessoas jurídicas impedidas de se habilitarem ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


Repes: Benefícios fiscais aplicáveis. (Atualizado em: 02/05/2017)

Quais são os benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


Informação dos Tributos: Indicação. (Atualizado em: 10/04/2017)

Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?


Informação dos Tributos: Início da aplicação das sanções. (Atualizado em: 10/04/2017)

A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?


IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 07/04/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?


IOF-Crédito: Isenção - Táxi. (Atualizado em: 07/04/2017)

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Crédito Externo. (Atualizado em: 07/04/2017)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?


IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 07/04/2017)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?


IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 04/04/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?


IOF-Crédito: Isenções. (Atualizado em: 04/04/2017)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Incidência - Cooperativa. (Atualizado em: 04/04/2017)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 04/04/2017)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?


Cide-Remessas: Acesso a banco de imagens. (Atualizado em: 30/03/2017)

As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Cide?


IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 26/03/2017)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?


IOF: Ouro ativo financeiro - Documentário para comprovação das operações. (Atualizado em: 15/03/2017)

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?


IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 15/03/2017)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?


ITCMD-SP: Hipóteses de incidência. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Excesso de quinhão. (Atualizado em: 13/03/2017)

Na partilha de bens do de cujus ocorre o fato gerador do ITCMD?


ITCMD-SP: Contribuintes. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quem são os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Renúncia a herança. (Atualizado em: 13/03/2017)

Na renúncia de herança ocorre o fato gerador do ITCMD?


IPVA - São Paulo: Imunidade - Veículos de partidos políticos. (Atualizado em: 13/02/2017)

O IPVA incide sobre os veículos de propriedade dos partidos políticos?


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