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Outros Tributos:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos tributos existentes em nosso Sistema Tributário Nacional (STN), dentre os quais destacamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas suas diversas modalidades (Crédito, Câmbio, etc), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Territorial Rural (ITR), o IPVA e o ITCMD.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Informação dos Tributos: Indicação. (Atualizado em: 10/04/2017)

Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?


Informação dos Tributos: Início da aplicação das sanções. (Atualizado em: 10/04/2017)

A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?


IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 07/04/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?


IOF-Crédito: Isenção - Táxi. (Atualizado em: 07/04/2017)

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Crédito Externo. (Atualizado em: 07/04/2017)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?


IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 07/04/2017)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?


IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 04/04/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?


IOF-Crédito: Isenções. (Atualizado em: 04/04/2017)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Incidência - Cooperativa. (Atualizado em: 04/04/2017)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 04/04/2017)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?


Cide-Remessas: Acesso a banco de imagens. (Atualizado em: 30/03/2017)

As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Cide?


IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 26/03/2017)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?


IOF: Ouro ativo financeiro - Documentário para comprovação das operações. (Atualizado em: 15/03/2017)

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?


IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 15/03/2017)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?


ITCMD-SP: Hipóteses de incidência. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Excesso de quinhão. (Atualizado em: 13/03/2017)

Na partilha de bens do de cujus ocorre o fato gerador do ITCMD?


ITCMD-SP: Contribuintes. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quem são os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Renúncia a herança. (Atualizado em: 13/03/2017)

Na renúncia de herança ocorre o fato gerador do ITCMD?


IPVA - São Paulo: Imunidade - Veículos de partidos políticos. (Atualizado em: 13/02/2017)

O IPVA incide sobre os veículos de propriedade dos partidos políticos?


IPVA - São Paulo: Isenção para táxi. (Atualizado em: 13/02/2017)

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo de pessoa com deficiência física. (Atualizado em: 13/02/2017)

O veículo de pessoa com deficiência física possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas. (Atualizado em: 08/02/2017)

A máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas possuem algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação. (Atualizado em: 08/02/2017)

O veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo ferroviário. (Atualizado em: 08/02/2017)

O veículo ferroviário possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Alíquotas. (Atualizado em: 08/02/2017)

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo?


Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 31/01/2017)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?


IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional. (Atualizado em: 29/01/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional?


IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring. (Atualizado em: 29/01/2017)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?


IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring. (Atualizado em: 29/01/2017)

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?


IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 05/01/2017)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?


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