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Outros Tributos:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos tributos existentes em nosso Sistema Tributário Nacional (STN), dentre os quais destacamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas suas diversas modalidades (Crédito, Câmbio, etc), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Territorial Rural (ITR), o IPVA e o ITCMD.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IOF: Ouro ativo financeiro - Documentário para comprovação das operações. (Atualizado em: 10/08/2017)

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?


IOF: Cientificação da não homologadação da compensação. (Atualizado em: 10/08/2017)

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo?


IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?


IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 10/08/2017)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?


ITCMD-SP: Hipóteses de incidência. (Atualizado em: 08/08/2017)

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Contribuintes. (Atualizado em: 08/08/2017)

Quem são os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Excesso de quinhão. (Atualizado em: 08/08/2017)

Na partilha de bens do de cujus ocorre o fato gerador do ITCMD?


ITCMD-SP: Renúncia a herança. (Atualizado em: 08/08/2017)

Na renúncia de herança ocorre o fato gerador do ITCMD?


IPVA - São Paulo: Imunidade - Veículos de partidos políticos. (Atualizado em: 01/08/2017)

O IPVA incide sobre os veículos de propriedade dos partidos políticos?


IPVA - São Paulo: Isenção para táxi. (Atualizado em: 01/08/2017)

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo de pessoa com deficiência física. (Atualizado em: 01/08/2017)

O veículo de pessoa com deficiência física possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas. (Atualizado em: 28/07/2017)

A máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas possuem algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação. (Atualizado em: 28/07/2017)

O veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo ferroviário. (Atualizado em: 28/07/2017)

O veículo ferroviário possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Alíquotas. (Atualizado em: 28/07/2017)

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo?


Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 26/07/2017)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?


IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional. (Atualizado em: 12/07/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional?


IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring. (Atualizado em: 12/07/2017)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?


IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring. (Atualizado em: 12/07/2017)

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?


IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 31/05/2017)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 31/05/2017)

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Resgate de quotas. (Atualizado em: 31/05/2017)

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência?


IOF-Crédito: Alíquota - Finame. (Atualizado em: 31/05/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?


CFEM: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 11/05/2017)

Quem está obrigado à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)?


IOF-Derivativos Financeiros: Parcelas dedutíveis da Base de Cálculo. (Atualizado em: 10/05/2017)

Quais são as parcelas que podem ser deduzidas da Base de Cálculo da apuração diária do IOF de derivativos financeiros celebrados no Brasil?


IOF-Derivativos Financeiros: Apuração da Base de Cálculo. (Atualizado em: 10/05/2017)

Como deve ser apurado a Base de Cálculo (BC) do IOF de derivativos financeiros?


IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia. (Atualizado em: 04/05/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia?


IOF-Câmbio: Definição de contribuinte. (Atualizado em: 04/05/2017)

Qual a definição de contribuinte para fins de incidência do IOF-Câmbio?


Repes: Requerimento - Procedimento. (Atualizado em: 02/05/2017)

Como é feito o requerimento da habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


Repes: Pessoas jurídicas beneficiárias. (Atualizado em: 02/05/2017)

Quais pessoas jurídicas que podem requerer a habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


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