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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Inutilização de NF-e: Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 31/07/2017)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) inutilizadas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?


Denegação de NF-e: Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 31/07/2017)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) denegadas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?


Cancelamento de NF-e: Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 31/07/2017)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) canceladas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?


Validação da NF-e: Tolerância dos campos de total. (Atualizado em: 31/07/2017)

Na conferência dos valores totais da NF-e, qual é a tolerância de diferenças admitida pelo sistema?


Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 31/07/2017)

A manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigatória a todos os contribuintes?


Danfe: Quantidade de vias. (Atualizado em: 31/07/2017)

Quantas vias deverá conter o Documento Auxiliar da NF-e (Danfe) emitido para acobertar o trânsito de mercadorias?


Autorização de uso: Análise. (Atualizado em: 31/07/2017)

Quais são as análises mínimas que a Secretaria da Fazenda irá fazer antes de conceder a Autorização de Uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Cancelamento de NF-e: Condições e prazos. (Atualizado em: 31/07/2017)

Quais são as condições e os prazos para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Obrigatoriedade: Microempreendedor Individual. (Atualizado em: 31/07/2017)

O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simei, está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo?


Código de Barras: Campo cEAN. (Atualizado em: 31/07/2017)

Como deve ser preenchido o campo cEAN caso o produto mencionado na NF-e não tenha código de barras?


CFOP: Venda para turista estrangeiro. (Atualizado em: 31/07/2017)

Qual CFOP deverá ser utilizado na operação de venda a varejo para turista estrangeiro, quando este retira a mercadoria no próprio estabelecimento varejista?


Emissão englobada: CF-e-SATs e NFC-e emitidos para o mesmo contribuinte. (Atualizado em: 31/07/2017)

Há respaldo normativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinada ao mesmo contribuinte acobertada por Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?


NF-e Complementar: Forma de constatação. (Atualizado em: 31/07/2017)

O que diferencia uma NF-e Complementar de outra emitida em condições normais?


Validação da NF-e: Campo Valor Total. (Atualizado em: 31/07/2017)

Existe algum critério de validação para o campo Valor Total da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso. (Atualizado em: 31/07/2017)

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)?


Código CST-IPI: Não Contribuinte. (Atualizado em: 31/07/2017)

Qual o CST-IPI deverá ser informado na NF-e quando o emitente não for contribuinte do IPI?


Código CST-IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 31/07/2017)

Quais os CST-IPI deverão ser informados nas NF-e quando da realização de operação de venda para entrega futura, na hipótese em que houve o destaque do IPI na Nota Fiscal de Simples Faturamento?


Código CST-ICMS: Exportação. (Atualizado em: 31/07/2017)

Qual o CST-ICMS deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS?


Danfe: Inclusão de Informações Complementares de interesse do emitente. (Atualizado em: 31/07/2017)

O contribuinte obrigado à emissão de NF-e poderá imprimir informações complementares no Danfe?


Danfe Simplificado: Hipótese de utilização. (Atualizado em: 31/07/2017)

Em que situação pode ser utilizado o Danfe Simplificado?


Denúncia espontânea: Cancelamento de NF-e após o prazo regulamentar. (Atualizado em: 31/07/2017)

O contribuinte paulista poderá considerar como denúncia espontânea o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) após o prazo regulamentar?


Ambiente de Teste: Prazo para utilização. (Atualizado em: 31/07/2017)

Existe algum prazo limite para o contribuinte permanecer no ambiente de teste da NF-e?


Obrigatoriedade de uso: Operações Interestaduais. (Atualizado em: 31/07/2017)

É obrigatório a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Evento - Conceito. (Atualizado em: 31/07/2017)

O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Quantidade e prazos. (Atualizado em: 31/07/2017)

Quantos são e como serão implantados os novos eventos da NF-e?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Conceitos legais. (Atualizado em: 31/07/2017)

Já existe legislação sobre o conceito de eventos e o processo de Manifestação do Destinatário?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 31/07/2017)

O processo de Manifestação do Destinatário é obrigatório?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Manifestação do Destinatário - Conceito. (Atualizado em: 31/07/2017)

O que é a Manifestação do Destinatário?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Verificação de NF-e destinadas à empresa. (Atualizado em: 31/07/2017)

Como posso ficar sabendo das NF-e destinadas para a minha empresa?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Ciência da Emissão - Funcionamento. (Atualizado em: 31/07/2017)

Como funciona o evento Ciência da Emissão?


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