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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Validação da NF-e: Tolerância dos campos de total. (Atualizado em: 24/05/2017)

Na conferência dos valores totais da NF-e, qual é a tolerância de diferenças admitida pelo sistema?


Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 19/05/2017)

A manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigatória a todos os contribuintes?


Danfe: Quantidade de vias. (Atualizado em: 19/05/2017)

Quantas vias deverá conter o Documento Auxiliar da NF-e (Danfe) emitido para acobertar o trânsito de mercadorias?


Autorização de uso: Análise. (Atualizado em: 30/04/2017)

Quais são as análises mínimas que a Secretaria da Fazenda irá fazer antes de conceder a Autorização de Uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Cancelamento de NF-e: Condições e prazos. (Atualizado em: 30/04/2017)

Quais são as condições e os prazos para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Obrigatoriedade: Microempreendedor Individual. (Atualizado em: 26/04/2017)

O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simei, está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo?


Código de Barras: Campo cEAN. (Atualizado em: 26/04/2017)

Como deve ser preenchido o campo cEAN caso o produto mencionado na NF-e não tenha código de barras?


CFOP: Venda para turista estrangeiro. (Atualizado em: 26/04/2017)

Qual CFOP deverá ser utilizado na operação de venda a varejo para turista estrangeiro, quando este retira a mercadoria no próprio estabelecimento varejista?


Emissão englobada: CF-e-SATs e NFC-e emitidos para o mesmo contribuinte. (Atualizado em: 26/04/2017)

Há respaldo normativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinada ao mesmo contribuinte acobertada por Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?


NF-e Complementar: Forma de constatação. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que diferencia uma NF-e Complementar de outra emitida em condições normais?


Validação da NF-e: Campo Valor Total. (Atualizado em: 16/04/2017)

Existe algum critério de validação para o campo Valor Total da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso. (Atualizado em: 07/04/2017)

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)?


Código CST-IPI: Não Contribuinte. (Atualizado em: 10/03/2017)

Qual o CST-IPI deverá ser informado na NF-e quando o emitente não for contribuinte do IPI?


Código CST-IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 10/03/2017)

Quais os CST-IPI deverão ser informados nas NF-e quando da realização de operação de venda para entrega futura, na hipótese em que houve o destaque do IPI na Nota Fiscal de Simples Faturamento?


Código CST-ICMS: Exportação. (Atualizado em: 10/03/2017)

Qual o CST-ICMS deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS?


Contingência para a Emissão de NF-e: Procedimentos. (Atualizado em: 10/03/2017)

Como proceder no caso de problemas com a emissão da NF-e?


Contingência para a Emissão de NF-e: Numeração das NF-e. (Atualizado em: 10/03/2017)

Como fica a numeração das notas fiscais emitidas em contingência?


Contingência para a Emissão de NF-e: SCAN - Cancelamento de NF-e. (Atualizado em: 10/03/2017)

Uma NF-e transmitida para o SCAN pode ser cancelada? Como?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Evento - Conceito. (Atualizado em: 10/03/2017)

O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Quantidade e prazos. (Atualizado em: 10/03/2017)

Quantos são e como serão implantados os novos eventos da NF-e?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Conceitos legais. (Atualizado em: 10/03/2017)

Já existe legislação sobre o conceito de eventos e o processo de Manifestação do Destinatário?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 10/03/2017)

O processo de Manifestação do Destinatário é obrigatório?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Manifestação do Destinatário - Conceito. (Atualizado em: 10/03/2017)

O que é a Manifestação do Destinatário?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Verificação de NF-e destinadas à empresa. (Atualizado em: 10/03/2017)

Como posso ficar sabendo das NF-e destinadas para a minha empresa?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Ciência da Emissão - Funcionamento. (Atualizado em: 10/03/2017)

Como funciona o evento Ciência da Emissão?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade após a ciência. (Atualizado em: 10/03/2017)

Uma vez que o destinatário tomou Ciência da Emissão é obrigatória a sua manifestação?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Confirmação da Operação - Funcionamento. (Atualizado em: 10/03/2017)

Como funciona o evento Confirmação da Operação?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Operação não Realizada - Funcionamento. (Atualizado em: 10/03/2017)

Como funciona o evento Operação não Realizada?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Desconhecimento da Operação - Funcionamento. (Atualizado em: 10/03/2017)

Como funciona o evento Desconhecimento da Operação?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Ciência da emissão. (Atualizado em: 10/03/2017)

Para a empresa confirmar a operação ou informar que a operação não foi realizada é preciso antes obter a relação de NF-e destinadas e registrar a Ciência da Emissão?


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