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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Obrigações acessórias: AIDF. (Atualizado em: 16/02/2017)

Com a NF-e continua necessário obter previamente a AIDF (Autorização de Impressão de Documento Fiscal)?


Obrigações acessórias: RIEX, SINTEGRA, GIA e livros fiscais. (Atualizado em: 16/02/2017)

Com a NF-e continua necessário gerar o RIEX, SINTEGRA, GIA, livros fiscais, etc? Haverá integração dos sistemas de NF-e com os softwares destas declarações?


Obrigações acessórias: Desobrigatoriedade de fornecimento da NF-e ao Fisco. (Atualizado em: 16/02/2017)

Considerando que a Secretaria da Fazenda já recebe a NF-e, seria correto afirmar que as informações da NF-e não precisarão ser mais fornecidas ao Fisco na entrega de arquivos de escrituração eletrônica?


Obrigações acessórias: Desobrigatoriedade de guarda da NF-e. (Atualizado em: 16/02/2017)

É correto afirmar que, como a Secretaria da Fazenda já recebe a NF-e, a empresa emitente não mais precisa guardar a NF-e?


Obrigações acessórias: Quais documentos deverão ser guardados. (Atualizado em: 16/02/2017)

As empresas (emitentes e destinatárias) deverão guardar algum tipo de documento (NF-e ou DANFE)?


Obrigações acessórias: Sinistro ou perda do arquivo da NF-e. (Atualizado em: 16/02/2017)

Em caso de sinistro ou perda do arquivo eletrônico das NF-e, seriam estas disponibilizadas para recuperação por parte da SEFAZ ou SRF?


Obrigações acessórias: XFM - Declaração de ingresso. (Atualizado em: 16/02/2017)

Como fica a emissão da declaração de ingresso das NF-es emitidas para a Zona Franca de Manaus - ficará disponível automaticamente assim que a mercadoria adentrar o Estado de destino?


Obrigações acessórias: Obrigatoriedade de guarda dos XML. (Atualizado em: 16/02/2017)

A empresa é obrigada a guardar a NF-e pelo período previsto na legislação. Ela pode armazenar esses arquivos em banco de dados?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Conceito. (Atualizado em: 15/02/2017)

O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Vantagens. (Atualizado em: 15/02/2017)

Quais são as vantagens da NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Documentos fiscais em papel substituidos. (Atualizado em: 15/02/2017)

Quais os tipos de documentos fiscais em papel que a NF-e substitui?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Operações que podem ser utilizadas NF-e. (Atualizado em: 15/02/2017)

Para quais tipos de operações (ex: entrada, saída, importação, exportação, simples remessa) a NF-e pode ser utilizada?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Momento da obrigatoriedade. (Atualizado em: 15/02/2017)

Quais empresas e a partir de quando as empresas serão obrigadas à emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Uniformidade entre Unidades da Federação. (Atualizado em: 15/02/2017)

A obrigatoriedade de emissão de NF-e e sua dispensa é igual em todas os estados brasileiros? Os contribuintes obrigados ou dispensados à emissão de NF-e em uma unidade da Federação também estão nas demais unidades?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Mudanças com a adoção da NF-e. (Atualizado em: 15/02/2017)

O que muda para meu cliente se minha empresa passar a utilizar NF-e em suas operações?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Vendas de mercadorias a Órgãos Públicos. (Atualizado em: 15/02/2017)

A Nota Fiscal Eletrônica e o seu documento auxiliar - DANFE - podem ser utilizados para documentar vendas de mercadorias a Órgãos Públicos (Administração Direta ou Indireta) e empresas públicas?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Nota e papel - Possibilidade de recebimento. (Atualizado em: 15/02/2017)

O destinatário da mercadoria poderá exigir receber a Nota Fiscal em papel modelo 1 ou 1A ao invés da Nota Fiscal Eletrônica?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento de ofício. (Atualizado em: 15/02/2017)

As empresas obrigadas serão credenciadas de ofício pela Secretaria da Fazenda ou terão que providenciar seu credenciamento para emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: CNAEs obrigados. (Atualizado em: 15/02/2017)

Quais CNAEs geram a obrigatoriedade de emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Médias e pequenas empresas. (Atualizado em: 15/02/2017)

As médias e pequenas empresas também podem emitir NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Procedimentos para emissão. (Atualizado em: 14/02/2017)

Quais os procedimentos para que uma empresa interessada possa passar a emitir NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Ambiente de homologação e produção - Diferenças. (Atualizado em: 14/02/2017)

Qual a diferença entre os ambientes de homologação (teste) e de produção das Secretarias de Fazenda?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Testes de sistema após início da emissão. (Atualizado em: 14/02/2017)

Após o início da emissão de NF-e com validade jurídica a empresa poderá continuar os testes de seus sistemas?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Regularidade das obrigações fiscais. (Atualizado em: 14/02/2017)

Para ser emissor da NF-e, a empresa precisa estar em dias com suas obrigações fiscais?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Responsável pelo credenciamento. (Atualizado em: 14/02/2017)

Quem é responsável pelo credenciamento de empresas de outros Estados que utilizam Sefaz-Virtual?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento pos estabelecimento. (Atualizado em: 14/02/2017)

Quando o contribuinte possui mais de um estabelecimento no Estado, precisa credenciar todos ou apenas um deles?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento - Informação do CNPJ. (Atualizado em: 14/02/2017)

Para solicitar o credenciamento na NF-e devo informar o CNPJ da matriz quando localizada em outro Estado ou da filial localizada no Estado de credenciamento?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Ambientes da NF-e - Acesso empresas de software. (Atualizado em: 14/02/2017)

O acesso ao ambiente de teste e de produção está aberto para as empresas de software que desejarem desenvolver programas para a NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Usuário de processamento eletrônico. (Atualizado em: 14/02/2017)

Ser usuário de processamento eletrônico de dados é condição para ser emissor de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Fabricante de vinho e cachaça. (Atualizado em: 14/02/2017)

O que o contribuinte fabricante de vinho ou cachaça que tenha auferido no exercício anterior receita bruta inferior a R$ 360.000,00 deve fazer para ser dispensado da obrigatoriedade de emitir NF-e?


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