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ITR:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Isenção: Conjunto de Imóveis rurais - Arrendamento, comodato ou parceira. (Atualizado em: 30/10/2017)

O conjunto de imóveis rurais que tenha área explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR?


Isenção: Conjunto de Imóveis rurais - Ajuda eventual de terceiros. (Atualizado em: 30/10/2017)

O que se entende por ajuda eventual de terceiros, para fins de isenção do ITR de conjunto de imóveis rurais de um mesmo contribuinte?


Isenção: Conjunto de imóveis rurais - Requisitos para a isenção. (Atualizado em: 30/10/2017)

Quais os requisitos para a isenção do ITR de conjunto de imóveis rurais de um mesmo contribuinte?


Isenção: Assentamento rural - Arrendamento, comodato ou parceria. (Atualizado em: 30/10/2017)

O assentamento rural explorado por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR?


Isenção: Assentamento rural - Requisitos para isenção. (Atualizado em: 30/10/2017)

Quais são os requisitos para que um assentamento seja isento do ITR?


Isenção: Quilombos. (Atualizado em: 30/10/2017)

Incide ITR sobre as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?


Isenção: Hipóteses. (Atualizado em: 30/10/2017)

Quais as hipóteses de isenção do ITR previstas na legislação?


Imunidade: Entidade sem fins lucrativos. (Atualizado em: 30/10/2017)

O que é entidade sem fins lucrativos?


Imunidade: Instituições de educação e de assistência social. (Atualizado em: 30/10/2017)

Quais as condições exigidas para reconhecimento de imunidade para os imóveis rurais das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos?


Imunidade: Pequena gleba rural - Assentamento rural. (Atualizado em: 29/10/2017)

Quais são os requisitos para que o imóvel de um assentado seja imune do ITR?


Imunidade: Pequena gleba rural - Arrendamento, comodato ou parceria. (Atualizado em: 29/10/2017)

A pequena gleba rural explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de imunidade do ITR?


Imunidade: Pequena gleba rural - Usufrutuário. (Atualizado em: 29/10/2017)

A pequena gleba rural de usufrutuário goza de imunidade?


Imunidade: Pequena gleba rural - Enfiteuta ou foreiro. (Atualizado em: 29/10/2017)

A pequena gleba rural de enfiteuta ou foreiro goza de imunidade?


Imunidade: Pequena gleba rural - Requisitos para a imunidade. (Atualizado em: 29/10/2017)

Quais as condições exigidas para reconhecimento da imunidade à pequena gleba rural?


Imunidade: Pequena gleba rural - Definição. (Atualizado em: 29/10/2017)

O que é pequena gleba rural?


Imunidade: Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. (Atualizado em: 29/10/2017)

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são imunes do ITR?


Imunidade: Hipóteses. (Atualizado em: 29/10/2017)

Quais as hipóteses de imunidade do ITR?


Incidência do imposto: Assentamento. (Atualizado em: 29/10/2017)

O ITR incide sobre o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado como assentamento?


Incidência do imposto: Imóvel rural desapropriado - Imissão prévia na posse. (Atualizado em: 29/10/2017)

O que se entende por imissão prévia na posse de imóvel rural declarado de interesse social, para fins de reforma agrária?


Incidência do imposto: Imóvel rural desapropriado - Desapropriação por PJ de direito privado. (Atualizado em: 29/10/2017)

O ITR incide sobre imóvel rural desapropriado por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público?


Incidência do imposto: Imóvel rural desapropriado - Desapropriação por PJ de direito público. (Atualizado em: 29/10/2017)

O ITR incide sobre imóvel rural desapropriado por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária?


Incidência do imposto: Período de apuração. (Atualizado em: 29/10/2017)

Qual é o período de apuração do ITR?


Incidência do imposto: Fato gerador. (Atualizado em: 29/10/2017)

Qual é o fato gerador do ITR?


Incidência do imposto: Definição do ITR. (Atualizado em: 29/10/2017)

O que é o ITR?


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