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ITR:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Área aproveitável: Definição. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quais parcelas do imóvel rural devem ser informadas na DITR como área aproveitável?


Área aproveitável: Composição. (Atualizado em: 05/11/2017)

Como é constituída a área aproveitável do imóvel?


Área tributável: Inundações sistemáticas. (Atualizado em: 05/11/2017)

Como declarar um imóvel cuja área possa ser utilizada para atividades agropecuárias ou extrativas somente durante alguns meses do ano, devido a inundações sistemáticas (caso comum no Pantanal)?


Área tributável: Composição. (Atualizado em: 05/11/2017)

Como se compõe a área tributável do imóvel rural?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Posse. (Atualizado em: 05/11/2017)

É possível a existência de áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público em áreas de posse?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Averbação. (Atualizado em: 05/11/2017)

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Exigência do ADA. (Atualizado em: 05/11/2017)

É exigido o ADA para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Condições para exclusão. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Definição. (Atualizado em: 05/11/2017)

O que são áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Posse. (Atualizado em: 05/11/2017)

É possível a existência de áreas cobertas por florestas nativas em áreas de posse?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Averbação. (Atualizado em: 05/11/2017)

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas cobertas por florestas nativas?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Exigência do ADA. (Atualizado em: 05/11/2017)

É exigido o ADA para excluir as áreas de cobertas por florestas nativas da incidência do ITR?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Condições para exclusão. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Definição. (Atualizado em: 05/11/2017)

O que são áreas cobertas por florestas nativas?


Área não tributada: Servidão ambiental - Posse. (Atualizado em: 05/11/2017)

O possuidor pode constituir servidão ambiental em áreas de posse?


Área não tributada: Servidão ambiental - Averbação. (Atualizado em: 05/11/2017)

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas de servidão ambiental?


Área não tributada: Servidão ambiental - Exigência do ADA. (Atualizado em: 05/11/2017)

É exigido o ADA para excluir as áreas de servidão ambiental da incidência do ITR?


Área não tributada: Servidão ambiental - Condições para exclusão. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas de servidão ambiental da incidência do ITR?


Área não tributada: Servidão ambiental - Definição. (Atualizado em: 05/11/2017)

O que são áreas de servidão ambiental?


Área não tributada: Servisão florestal - Como informar. (Atualizado em: 05/11/2017)

Como informar as áreas de servidão florestal?


Área não tributada: Interesse ecológio - Posse. (Atualizado em: 05/11/2017)

É possível a existência de áreas de interesse ecológico em áreas de posse?


Área não tributada: Interesse ecológio - Averbação. (Atualizado em: 05/11/2017)

Há necessidade de averbar no Cartório de Registro de Imóveis as áreas de interesse ecológico?


Área não tributada: Interesse ecológio - Exigência do ADA. (Atualizado em: 05/11/2017)

É exigido o ADA para excluir as áreas de interesse ecológico da incidência do ITR?


Área não tributada: Interesse ecológio - Condições para exclusão. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas de interesse ecológico da incidência do ITR?


Área não tributada: Interesse ecológico - Definição. (Atualizado em: 02/11/2017)

O que são áreas de interesse ecológico?


Área não tributada: RPPN - Posse. (Atualizado em: 02/11/2017)

O possuidor pode constituir RPPN em áreas de posse?


Área não tributada: RPPN - Averbação. (Atualizado em: 02/11/2017)

Há necessidade de averbar no Cartório de Registro de Imóveis as áreas de RPPN?


Área não tributada: RPPN - Exigência do ADA. (Atualizado em: 02/11/2017)

É exigido o ADA para excluir as áreas de RPPN da incidência do ITR?


Área não tributada: RPPN - Condições para exclusão. (Atualizado em: 02/11/2017)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas de RPPN da incidência do ITR?


Área não tributada: RPPN - Definição. (Atualizado em: 02/11/2017)

O que são áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)?


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