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EFD-Contribuições:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Operações extemporâneas: Conceito. (Atualizado em: 26/02/2017)

O que é uma operação extemporânea?


Processos referenciados: Alíquota não reconhecida pelo PVA. (Atualizado em: 26/02/2017)

Como informar o crédito/contribuição apurada com base em alíquota não reconhecida pelo PVA?


Processos referenciados: Processo judicial. (Atualizado em: 26/02/2017)

A empresa ganhou um processo judicial referente ao PIS e COFINS. Esta utilizando o valor ganho para pagar os débitos apurados atualmente. Essa operação deve ser informada no EFD PIS e COFINS? De que forma?


Apuração das contribuições e créditos: Geração do Registro de apuração de crédito. (Atualizado em: 26/02/2017)

O Registro de apuração de crédito M100 e M105 e de contribuição M200 e M210 devem ser gerados obrigatoriamente pelos sistemas de TI ou podem ser gerados através do PVA com base nos documentos contidos nos blocos A, C, D e F?


Eventos de cisão, incorporação e fusão: Transferência de créditos. (Atualizado em: 26/02/2017)

Se a empresa incorporada tiver créditos de janeiro, fevereiro e março, deverá transferir para a empresa incorporadora 3 Registros F800 (referentes a janeiro, fevereiro e março)?


Eventos de cisão, incorporação e fusão: Controle de créditos. (Atualizado em: 26/02/2017)

Ocorrendo uma incorporação, as informações do controle de créditos (Registro 1100/1500) da empresa incorporada serão transferidas utilizando o Registro F800 da empresa incorporadora?


Operações sem emissão de documento fiscal: Entrada de importação. (Atualizado em: 26/02/2017)

Em qual Bloco/Registro serão declaradas as informações correspondentes aos créditos decorrentes de importação de mercadorias quando a apropriação dos mesmos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente?


Operações sem emissão de documento fiscal: Emissão com base em RE - participante. (Atualizado em: 26/02/2017)

No caso da pergunta Com base em Regime Especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada?, a venda é efetuada para milhões de clientes. Preciso informar o código do participante em F100?


Operações sem emissão de documento fiscal: Emissão com base em Regime Especial. (Atualizado em: 26/02/2017)

Com base em Regime Especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada?


Contratos de longo prazo: Informação das receitas. (Atualizado em: 26/02/2017)

Como informar as receitas decorrentes de contratos de longo prazo (superior a 12 meses)?


Crédito imobilizado: Base de Cálculo. (Atualizado em: 26/02/2017)

Qual a Base de Cálculo a ser informada em F120 e F130?


Crédito imobilizado: Momento do direito ao crédito fiscal. (Atualizado em: 26/02/2017)

Na aquisição de bens destinados ao Ativo Imobilizado, em que momento ocorre o direito ao crédito do PIS/Cofins? Na entrada da Nota Fiscal ou quando o bem começa a ser utilizado?


Crédito imobilizado: CST - Utilização. (Atualizado em: 26/02/2017)

Qual o código de CST deve ser utilizado para as aquisições de bens do ativo imobilizado que irão gerar crédito com base nos respectivos encargos de depreciação ou, alternativamente, com base no valor de aquisição?


Crédito imobilizado: Grupo de bens. (Atualizado em: 26/02/2017)

Não sendo possível separar o grupo de bens entre máquinas e equipamentos, como informar o campo 03 - IDENT_BEM_IMOB?


Entrega: Dispensas. (Atualizado em: 26/02/2017)

Quem está dispensado da entrega da EFD-Contribuições?


Retenção na fonte: Campos de retenção na fonte em A100. (Atualizado em: 26/02/2017)

O que deve ser informado nos campos de retenção na fonte em A100 (campo 19 - VL_PIS_RET e 20 - VL_COFINS_RET)?


Retenção na fonte: Abatimento. (Atualizado em: 26/02/2017)

Empresa A efetuou uma Prestação de Serviços e destacou os impostos PIS e COFINS para retenção. A empresa tomadora do serviço (Empresa B) recolheu o PIS e a COFINS retido na Fonte. Durante a escrituração da Empresa A, esta mesma retenção deve ser abatida somente da Contribuição devida pela receita dos Serviços Prestados ou poderá fazê-lo também da Contribuição devida pela Receita de Venda de Produtos, por exemplo?


Retenção na fonte: O que informar no Registro F600. (Atualizado em: 26/02/2017)

O que devo informar em F600, as retenções efetuadas pela PJ (quando da efetivação do pagamento) ou aquelas em que a PJ é beneficiária (retenções sofridas pela PJ)?


Retenção na fonte: Procedimento para lançamento. (Atualizado em: 26/02/2017)

Onde e como vão ser lançadas as retenções de PIS e Cofins na EFD-Contribuições?


NCM: Tabelas 4.3.9 a 4.3.17. (Atualizado em: 26/02/2017)

Por que nem todos os produtos possuem a coluna NCM preenchida nas tabelas 4.3.9 a 4.3.17?


Documentos fiscais - Bloco D: Receitas a faturar em período futuro. (Atualizado em: 26/02/2017)

Como informar as receitas de serviços de comunicação e de telecomunicação a faturar em período futuro?


Documentos fiscais - Bloco C: Estorno de créditos - Perda de estoque. (Atualizado em: 26/02/2017)

Como lançar o estorno de créditos referente à perda de estoque?


Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição de energia elétrica. (Atualizado em: 26/02/2017)

Como lançar a Nota Fiscal de aquisição de energia elétrica, com direito a crédito, visto que o CFOP 1252 não está listado na tabela CFOP x Operações Geradoras de Crédito?


Documentos fiscais - Bloco C: Data correta para o crédito. (Atualizado em: 26/02/2017)

Qual a data correta para o fato gerador do crédito do PIS/COFINS para a geração dos registros C100 e C170? A data da emissão da NF ou a data de entrada?


Documentos fiscais - Bloco C: Venda de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 26/02/2017)

Nas receitas auferidas com a venda de Ativo Imobilizado, a respectiva Nota Fiscal deve ser informada no Bloco C?


Documentos fiscais - Bloco C: Documentos fiscais modelos 2, 2D, 2E e 59. (Atualizado em: 26/02/2017)

Como escriturar a aquisição de produtos com base nos documentos fiscais modelos 2, 2D, 2E e 59?


Documentos fiscais - Bloco C: Vendas, retornos e devoluções. (Atualizado em: 26/02/2017)

Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?


Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição para Ativo Permanente. (Atualizado em: 26/02/2017)

Na aquisição para o Ativo Permanente, devemos informar a NF (na data da aquisição) mesmo que naquele momento não haja crédito nenhum a ser apropriado?


Documentos fiscais - Bloco C: Devolução de compra. (Atualizado em: 26/02/2017)

Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições?


Documentos fiscais - Bloco C: Notas Fiscais canceladas. (Atualizado em: 26/02/2017)

As NF’s canceladas deverão ser geradas no arquivo?


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