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EFD-Contribuições:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Receitas de terceiros: Como informar. (Atualizado em: 13/10/2016)

PJ que registra receita de terceiros em documentos próprios, como informar?


Atividade Imobiliária: Devolução de unidade imobiliária. (Atualizado em: 13/10/2016)

Onde deve ser informada a devolução de uma unidade imobiliária (distrato) na EFD-Contribuições?


Atividade Imobiliária: Lucro presumido. (Atualizado em: 13/10/2016)

PJ sujeita às regras específicas da atividade imobiliária e sujeita ao lucro presumido deverá realizar a apuração em F200 ou nos demais registros referentes ao lucro presumido?


SCP: Arquivo sem movimento. (Atualizado em: 13/10/2016)

Empresa que participa de uma SCP , como sócia ostensiva, mas que não teve nenhuma operação que obrigue a apresentação da EFD-Contribuições em determinado mês deve apresentar a escrituração daquele mês sem movimento?


SCP: Sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições. (Atualizado em: 13/10/2016)

Como informar as operações de SCP cuja sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições?


Zona Franca de Manaus: Várias Inscrições Estaduais. (Atualizado em: 13/10/2016)

Os estabelecimentos industriais que possuem mais de uma inscrição estadual devem informar vários registros 0140 e filhos (0150, 0190, 0200, 0205, 0206, 0208, 0400 e 0450)?


Consórcios: Tratamento dos créditos. (Atualizado em: 13/10/2016)

Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados?


Regimes especiais: Recof importação. (Atualizado em: 13/10/2016)

Como uma empresa que pratica o RECOF IMPORTAÇÃO fará para registrar os seus créditos, caso efetue venda no mercado interno (neste caso a empresa deve pagar as contribuições incidentes e pode, consequentemente, se apropriar dos créditos)?


Segmento Farmacêutico: Lista Positiva - CST. (Atualizado em: 13/10/2016)

Qual CST deve ser utilizado para a Lista Positiva (segmento de farmacêutica), que, devido às suas características, onde a mesma é tributada com alíquota diferenciada, porém do montante devido a título de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no período é deduzida parcela considerada como crédito presumido?


Operações extemporâneas: Informação. (Atualizado em: 13/10/2016)

Como informar um crédito extemporâneo na EFD-Contribuições?


Operações extemporâneas: Conceito. (Atualizado em: 13/10/2016)

O que é uma operação extemporânea?


Processos referenciados: Alíquota não reconhecida pelo PVA. (Atualizado em: 13/10/2016)

Como informar o crédito/contribuição apurada com base em alíquota não reconhecida pelo PVA?


Processos referenciados: Processo judicial. (Atualizado em: 13/10/2016)

A empresa ganhou um processo judicial referente ao PIS e COFINS. Esta utilizando o valor ganho para pagar os débitos apurados atualmente. Essa operação deve ser informada no EFD PIS e COFINS? De que forma?


Apuração das contribuições e créditos: Geração do Registro de apuração de crédito. (Atualizado em: 13/10/2016)

O Registro de apuração de crédito M100 e M105 e de contribuição M200 e M210 devem ser gerados obrigatoriamente pelos sistemas de TI ou podem ser gerados através do PVA com base nos documentos contidos nos blocos A, C, D e F?


Eventos de cisão, incorporação e fusão: Transferência de créditos. (Atualizado em: 13/10/2016)

Se a empresa incorporada tiver créditos de janeiro, fevereiro e março, deverá transferir para a empresa incorporadora 3 Registros F800 (referentes a janeiro, fevereiro e março)?


Eventos de cisão, incorporação e fusão: Controle de créditos. (Atualizado em: 13/10/2016)

Ocorrendo uma incorporação, as informações do controle de créditos (Registro 1100/1500) da empresa incorporada serão transferidas utilizando o Registro F800 da empresa incorporadora?


Operações sem emissão de documento fiscal: Entrada de importação. (Atualizado em: 13/10/2016)

Em qual Bloco/Registro serão declaradas as informações correspondentes aos créditos decorrentes de importação de mercadorias quando a apropriação dos mesmos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente?


Operações sem emissão de documento fiscal: Emissão com base em RE - participante. (Atualizado em: 13/10/2016)

No caso da pergunta Com base em Regime Especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada?, a venda é efetuada para milhões de clientes. Preciso informar o código do participante em F100?


Operações sem emissão de documento fiscal: Emissão com base em Regime Especial. (Atualizado em: 13/10/2016)

Com base em Regime Especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada?


Contratos de longo prazo: Informação das receitas. (Atualizado em: 12/10/2016)

Como informar as receitas decorrentes de contratos de longo prazo (superior a 12 meses)?


Crédito imobilizado: Base de Cálculo. (Atualizado em: 12/10/2016)

Qual a Base de Cálculo a ser informada em F120 e F130?


Crédito imobilizado: Momento do direito ao crédito fiscal. (Atualizado em: 12/10/2016)

Na aquisição de bens destinados ao Ativo Imobilizado, em que momento ocorre o direito ao crédito do PIS/Cofins? Na entrada da Nota Fiscal ou quando o bem começa a ser utilizado?


Crédito imobilizado: CST - Utilização. (Atualizado em: 12/10/2016)

Qual o código de CST deve ser utilizado para as aquisições de bens do ativo imobilizado que irão gerar crédito com base nos respectivos encargos de depreciação ou, alternativamente, com base no valor de aquisição?


Crédito imobilizado: Grupo de bens. (Atualizado em: 12/10/2016)

Não sendo possível separar o grupo de bens entre máquinas e equipamentos, como informar o campo 03 - IDENT_BEM_IMOB?


Retenção na fonte: Campos de retenção na fonte em A100. (Atualizado em: 12/10/2016)

O que deve ser informado nos campos de retenção na fonte em A100 (campo 19 - VL_PIS_RET e 20 - VL_COFINS_RET)?


Retenção na fonte: Abatimento. (Atualizado em: 12/10/2016)

Empresa A efetuou uma Prestação de Serviços e destacou os impostos PIS e COFINS para retenção. A empresa tomadora do serviço (Empresa B) recolheu o PIS e a COFINS retido na Fonte. Durante a escrituração da Empresa A, esta mesma retenção deve ser abatida somente da Contribuição devida pela receita dos Serviços Prestados ou poderá fazê-lo também da Contribuição devida pela Receita de Venda de Produtos, por exemplo?


Retenção na fonte: O que informar no Registro F600. (Atualizado em: 12/10/2016)

O que devo informar em F600, as retenções efetuadas pela PJ (quando da efetivação do pagamento) ou aquelas em que a PJ é beneficiária (retenções sofridas pela PJ)?


Retenção na fonte: Procedimento para lançamento. (Atualizado em: 12/10/2016)

Onde e como vão ser lançadas as retenções de PIS e Cofins na EFD-Contribuições?


Documentos fiscais - Bloco D: Receitas a faturar em período futuro. (Atualizado em: 12/10/2016)

Como informar as receitas de serviços de comunicação e de telecomunicação a faturar em período futuro?


Documentos fiscais - Bloco C: Estorno de créditos - Perda de estoque. (Atualizado em: 11/10/2016)

Como lançar o estorno de créditos referente à perda de estoque?


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