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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Ganho de Capital: Data de aquisição de bens comuns. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera como data de aquisição quando o bem ou direito alienado era patrimônio comum dos cônjuges?


Ganho de Capital: Compensação de prejuízos com ganhos no mês. (Atualizado em: 16/04/2017)

É permitida a compensação entre resultados positivos e negativos de distintas alienações realizadas no mês?


Ganho de Capital: Penalidades - Não aplicação do produto da venda de imóvel residencial em 180 dias. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quais são as consequências legais no caso de não observância do prazo de 180 dias para a compra de imóveis residenciais?


Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Isenção. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte que vende um imóvel residencial e adquire a parte de outro imóvel residencial pertencente a outro condômino, de um condomínio no qual já é condômino, fica isento de imposto sobre a renda?


Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Condomínio - Isenção. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte que vende imóvel residencial em condomínio e adquire imóvel residencial privativo fica isento de imposto sobre a renda?


Ganho de Capital: Aquisição de imóvel residencial - Condomínio - Isenção. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte que vende imóvel residencial privativo e adquire imóvel residencial em condomínio fica isento de imposto sobre a renda?


Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

São isentos os ganhos de capital decorrentes da alienação de um ou mais imóveis residenciais, cujos recursos são utilizados na construção de outro imóvel?


Ganho de Capital: Isenções do ganho de capital. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?


Ganho de Capital: Operações sujeitas à apuração do ganho de capital. (Atualizado em: 13/04/2017)

Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital?


Atividade Rural - Investimentos: Benfeitorias em imóvel rural. (Atualizado em: 13/04/2017)

Qual é o tratamento tributário do valor das benfeitorias realizadas no imóvel rural durante o ano-calendário?


Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de quotas ou participações societárias. (Atualizado em: 13/04/2017)

A aquisição de quotas de cooperativa rural ou de participação societária no capital de empresa rural é considerada investimento na atividade rural?


Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de reprodutores ou matrizes. (Atualizado em: 13/04/2017)

O montante despendido no ano-calendário na aquisição de reprodutores ou matrizes pode ser considerado despesa de custeio?


Atividade Rural - Investimentos: Desmatamento de terras. (Atualizado em: 13/04/2017)

Os gastos com desmatamento de terras, para implantação de culturas permanentes, podem ser considerados investimentos?


Atividade Rural - Investimentos: Investimento na exploração da piscicultura. (Atualizado em: 13/04/2017)

O que se considera investimento no caso da exploração da piscicultura?


Atividade Rural - Investimentos: Investimento na captura in natura do pescado. (Atualizado em: 13/04/2017)

O que se considera investimento no caso de exploração animal na captura in natura do pescado?


Atividade Rural - Investimentos: Financiamento rural para aquisições de bens. (Atualizado em: 13/04/2017)

O que deve ser computado como investimento no caso de financiamento rural para aquisição de bens?


Atividade Rural - Investimentos: Adiantamento recebido para pagamento posterior em produtos rurais. (Atualizado em: 13/04/2017)

Como proceder em relação a adiantamento recebido para aquisição de bem da atividade rural com pagamento posterior em produtos rurais da atividade exercida pelo contribuinte?


Atividade Rural - Investimentos: Gastos com escola e educação. (Atualizado em: 13/04/2017)

Os gastos com a construção de escolas em propriedade rural e com a educação dos filhos dos empregados podem ser deduzidos das receitas da atividade rural?


Atividade Rural - Investimentos: Custo de terra nua. (Atualizado em: 13/04/2017)

O custo de aquisição da terra nua constitui investimento da atividade rural?


Atividade Rural - Investimentos: Investimentos. (Atualizado em: 13/04/2017)

Quais são os gastos que podem ser considerados investimentos?


Atividade Rural - Despesas: Dedução de multas. (Atualizado em: 13/04/2017)

Podem ser deduzidas da receita bruta da atividade rural as multas pagas durante o ano-calendário?


Atividade Rural - Despesas: Empréstimos e financiamentos. (Atualizado em: 13/04/2017)

Como devem ser consideradas as importâncias recebidas a título de financiamento ou empréstimo para formação e manutenção da atividade rural?


Atividade Rural - Despesas: Aquisição de bem por consórcio. (Atualizado em: 13/04/2017)

Quando se considera despesa a aquisição de bem da atividade rural por intermédio de consórcio?


Atividade Rural - Despesas: Imóvel fora da área rural. (Atualizado em: 13/04/2017)

Podem ser deduzidas da receita bruta da atividade rural as despesas ocorridas na utilização de imóvel fora da área rural?


Atividade Rural - Despesas: Prestação de serviços da atividade rural. (Atualizado em: 13/04/2017)

O que se considera prestação de serviços da atividade rural, para fins de dedução como despesa de custeio?


Atividade Rural - Despesas: Aluguel descontado do empregado. (Atualizado em: 13/04/2017)

Qual é o valor que pode ser considerado como despesa de custeio quando o proprietário rural desconta do valor total devido ao empregado, que mora em casa situada dentro do imóvel rural, um percentual a título de habitação por força de contrato de trabalho?


Atividade Rural - Despesas: Gastos com aeronaves. (Atualizado em: 13/04/2017)

Podem ser deduzidos os gastos com aeronaves?


Atividade Rural - Despesas: Aluguel de avião para deslocamento do contribuinte. (Atualizado em: 13/04/2017)

Os gastos com aluguel ou arrendamento de avião somente para deslocamento do contribuinte visando à compra de animais, insumos etc., podem ser considerados como despesa de custeio?


Atividade Rural - Despesas: Aluguel. (Atualizado em: 13/04/2017)

Podem ser deduzidas na atividade rural as despesas de aluguel, uso e manutenção de veículos?


Atividade Rural - Despesas: Pagamento antecipado do preço - Apropriação. (Atualizado em: 13/04/2017)

Quando se apropria a despesa decorrente de aquisição de gado ou de outros bens da atividade rural com pagamento antecipado do preço?


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