Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Ganho de Capital: Alienação com dívida quitada com desconto. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder quanto à tributação de bens ou direitos alienados a prazo sendo a dívida quitada com desconto?


Ganho de Capital: Cláusula pro soluto ou pro solvendo. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como tributar a venda a prazo com cláusula pro soluto ou pro solvendo?


Ganho de Capital: Alienação com recebimento parcelado em bens móveis. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente?


Ganho de Capital: Prazo - Doação em adiantamento da legítima. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos na doação em adiantamento da legítima?


Ganho de Capital: Doação - Valor do custo de aquisição. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o valor de custo de aquisição que deve ser declarado por quem recebeu um imóvel em doação?


Ganho de Capital: Doação de bens pu direitos a terceiros. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?


Ganho de Capital: Prazo de recolhimento no caso de herança ou legado. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?


Ganho de Capital: Herança ou legado. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?


Ganho de Capital: Dissolução da sociedade conjugal ou da união estável - Pagamento do imposto. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Dissolução da sociedade conjugal ou da união estável - Transferência de bens. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Dissolução de sociedade - Transferência de bens. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na dissolução parcial de sociedade com transferência de bens ou direitos para os sócios retirantes, por determinação judicial?


Ganho de Capital: Integralização de capital - Transferência de imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

A pessoa física que transferiu imóvel a pessoa jurídica, para integralização de capital, deve apurar ganho de capital quando a empresa aliena o bem?


Ganho de Capital: Integralização de capital - Natureza. (Atualizado em: 16/04/2017)

A transferência de bens ou direitos para integralização de capital configura alienação?


Ganho de Capital: Incorporação de ações. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na incorporação de ações?


Ganho de Capital: Substituição de ações - Cisão, fusão ou incorporação. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na substituição de ações ocorrida em virtude de cisão, fusão ou incorporação?


Ganho de Capital: Participações societárias - Alienação sem preço predeterminado. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado?


Ganho de Capital: Rescisão de contrato de promessa de compra e venda. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos?


Ganho de Capital: Lavra de recursos minerais. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder na hipótese de pagamento ao ex-proprietário do imóvel, onde localizada a jazida, de parcela da receita obtida com a lavra de recursos minerais, em virtude de obrigação estabelecida no contrato de compra e venda do imóvel?


Ganho de Capital: Contrato com cláusula de rescisão. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder na hipótese de haver cláusula de promessa de compra e venda prevendo a rescisão do contrato por falta de pagamento?


Ganho de Capital: Imóvel vendido em partes, em datas diferentes. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como apurar o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes?


Ganho de Capital: Cessão de precatório. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório?


Ganho de Capital: Alienação de único imóvel - Isenção. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte que possui apenas usufruto sobre um imóvel e propriedade de outro, tem direito a isenção de ganho de capital se alienar o imóvel do qual tem propriedade?


Ganho de Capital: Cessão do exercício do usufruto. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário no caso de cessão do exercício do usufruto?


Ganho de Capital: Custo de aquisição. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos até 31/12/1991 e os adquiridos entre 01/01/1992 a 31/12/1995, no caso de contribuinte desobrigado de apresentar a declaração dos exercícios de 1992, ano-calendário de 1991, e seguintes?


Ganho de Capital: Revogação da doação em adiantamento da legítima. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera como data e valor de aquisição quando ocorre alienação de imóvel que havia sido doado em adiantamento da legítima e posteriormente revogada essa doação?


Ganho de Capital: Bem originalmente possuído em usufruto e depois em propriedade plena. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera como data e valor de aquisição de bem ou direito originariamente possuído em usufruto e posteriormente em propriedade plena?


Ganho de Capital: Laudêmio. (Atualizado em: 16/04/2017)

Integra o custo de aquisição o valor do laudêmio pago na transferência de domínio útil de bem gravado por enfiteuse?


Ganho de Capital: Usucapião. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera como data e custo de aquisição quando o imóvel é adquirido por usucapião?


Ganho de Capital: Atualização do valor de bem. (Atualizado em: 16/04/2017)

É possível atualizar o valor do bem a preço de mercado na declaração de bens e direitos?


Ganho de Capital: Reembolso de bens e direitos - Meação e herança. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável ao valor recebido por ex-cônjuge ou herdeiro referente a reembolso de diferença no montante de bens e direitos que lhe cabiam em decorrência da meação ou herança?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última página
Voltar Home Page Fale Conosco