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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Ganho de Capital: Permuta entre bens móveis e imóveis. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis?


Ganho de Capital: Permuta com pagamento de torna. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder no caso de permuta com pagamento de torna em dinheiro?


Ganho de Capital: Permuta de uma unidade por várias. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder na permuta de uma unidade por duas ou mais unidades imobiliárias?


Ganho de Capital: Permuta de unidades imobiliárias. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera permuta para efeitos tributários?


Ganho de Capital: Arrendamento mercantil - Leasing. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)?


Ganho de Capital: Dação em pagamento efetuada com imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável a pagamento de prestação de serviços mediante dação em pagamento efetuada com imóvel?


Ganho de Capital: Alienação efetuada durante o inventário. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como devem ser tributados os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens ou direitos efetuada ainda no curso do inventário?


Ganho de Capital: Cessão de direitos hereditários. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder quando os herdeiros desistem, no curso do processo de inventário, em favor dos outros co-herdeiros, aos bens e direitos que lhes cabiam por direito sucessório?


Ganho de Capital: Alienações efetuadas pelos cônjuges. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como devem ser consideradas as alienações efetuadas pelos cônjuges, para fins de tributação dos ganhos de capital?


Ganho de Capital: Transferência de titularidade de quotas de capital. (Atualizado em: 16/04/2017)

A transferência da titularidade de quotas de capital entre cônjuges, casados no regime de comunhão universal de bens, constitui alienação para fins de tributação?


Ganho de Capital: Bens recebidos por concursos, sorteios e outros. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição dos bens recebidos por meio de concursos, sorteios e outros?


Ganho de Capital: Doação entre cônjuges. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges?


Ganho de Capital: Contrato particular de bem financiado pelo Sistema Financeiro Nacional (SFH). (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder quando o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aliena o imóvel financiado, por meio de documento particular, sem notificar o agente financeiro e sem haver transferência do saldo devedor do financiamento?


Ganho de Capital: Alienação condicionada à aprovação de financiamento. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder quando a alienação do imóvel fica condicionada à aprovação de financiamento por uma instituição financeira, com recursos fornecidos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH)?


Ganho de Capital: Doação de Notas Promissorias. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder em relação ao ganho de capital apurado quando o contribuinte que alienou os bens e direitos a prazo, com emissão de notas promissórias doa tais títulos aos filhos?


Ganho de Capital: Notas Promissórias correspondentes às prestações. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando ocorre emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas?


Ganho de Capital: Alienação com dívida quitada com desconto. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder quanto à tributação de bens ou direitos alienados a prazo sendo a dívida quitada com desconto?


Ganho de Capital: Cláusula pro soluto ou pro solvendo. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como tributar a venda a prazo com cláusula pro soluto ou pro solvendo?


Ganho de Capital: Alienação com recebimento parcelado em bens móveis. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente?


Ganho de Capital: Prazo - Doação em adiantamento da legítima. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos na doação em adiantamento da legítima?


Ganho de Capital: Doação - Valor do custo de aquisição. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o valor de custo de aquisição que deve ser declarado por quem recebeu um imóvel em doação?


Ganho de Capital: Doação de bens pu direitos a terceiros. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?


Ganho de Capital: Prazo de recolhimento no caso de herança ou legado. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?


Ganho de Capital: Herança ou legado. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?


Ganho de Capital: Dissolução da sociedade conjugal ou da união estável - Pagamento do imposto. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Dissolução da sociedade conjugal ou da união estável - Transferência de bens. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Dissolução de sociedade - Transferência de bens. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na dissolução parcial de sociedade com transferência de bens ou direitos para os sócios retirantes, por determinação judicial?


Ganho de Capital: Integralização de capital - Transferência de imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

A pessoa física que transferiu imóvel a pessoa jurídica, para integralização de capital, deve apurar ganho de capital quando a empresa aliena o bem?


Ganho de Capital: Integralização de capital - Natureza. (Atualizado em: 16/04/2017)

A transferência de bens ou direitos para integralização de capital configura alienação?


Ganho de Capital: Incorporação de ações. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na incorporação de ações?


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