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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Alíquota/incidência do IR. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável às operações do mercado de renda variável realizadas em bolsa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Conceito. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que é operação day trade?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Ganho líquido. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que é ganho líquido no mercado de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Tributação. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário das operações de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado de renda variável. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quais são as operações do mercado de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercados de capitais. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quais são as operações realizadas nos mercados financeiro e de capital?


Acréscimo Patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 16/04/2017)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Acréscimo Patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Acréscimo Patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 16/04/2017)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 16/04/2017)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 16/04/2017)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quem é considerado "incorporador"?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?


Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação de único imóvel?


Ganho de Capital: Unificação de terrenos contíguos. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?


Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo "único imóvel" para efeito de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Alienação do único imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação?


Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor - Permuta de imóveis. (Atualizado em: 16/04/2017)

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como "bem de pequeno valor"?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Passe de atleta. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta?


Ganho de Capital: Títulos de investimento coletivo. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributados os rendimentos de títulos de investimento coletivo?


Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) do Diat menor que valor de venda da terra nua. (Atualizado em: 16/04/2017)

No caso de alienação em que o Valor da Terra Nua (VTN) do Diat do ano da alienação for menor que o valor efetivo da venda da terra nua do imóvel rural, como deve ser declarada a diferença entre os valores?


Ganho de Capital: Ações de companhia telefônica - Alienação com procuração. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na alienação de ações de companhia telefônica por meio de procuração com plenos poderes?


Ganho de Capital: Programa de arrendamento residencial - Custo de aquisição. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição para os imóveis adquiridos em 2015 por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Carta de Crédito, Programa de Arrendamento Residencial ou financiamento direto com a construtora?


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