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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Ganho de Capital: Terra nua - Conceito. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera terra nua para fins de apuração do ganho de capital?


Ganho de Capital: Imóvel Rural. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como apurar o ganho de capital de imóvel rural?


Ganho de Capital: Desapropriação. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quando se deve apurar o ganho de capital decorrente de desapropriação?


Ganho de Capital: Imóvel construído após aquisição do terreno - Redução. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder para aplicar o percentual de redução na hipótese de alienação de imóvel edificado, ampliado e/ou reformado em data posterior à da aquisição do terreno?


Ganho de Capital: Edificação de terreno alheio - Redução do ganho de capital. (Atualizado em: 16/04/2017)

É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio?


Ganho de Capital: Redução sobre o ganho de capital. (Atualizado em: 16/04/2017)

Em quais situações são permitidas a utilização do percentual de redução sobre o ganho de capital na venda de imóvel?


Ganho de Capital: Não residente - Bens no Brasil. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente?


Ganho de Capital: Alienação de moedas virtuais. (Atualizado em: 16/04/2017)

Os ganhos obtidos com a alienação de moedas “virtuais” são tributados?


Ganho de Capital: Aplicações financeiras em moeda estrangeira. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são considerados os rendimentos produzidos por aplicações financeiras em moeda estrangeira e o ganho de capital obtido na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira?


Ganho de Capital: Moeda estrangeira representada por cheques de viagem. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário do dispêndio de moeda estrangeira representada por cheques de viagem?


Ganho de Capital: Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?


Ganho de Capital: Compra e venda com dação. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder quando a pessoa física efetua com pessoa jurídica operação de compra e venda com dação de unidade imobiliária em pagamento?


Ganho de Capital: Permuta de imóveis com PJ. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder no caso de permuta de imóveis com pessoa jurídica à qual a pessoa física esteja ligada?


Ganho de Capital: Permuta de imóveis rurais. (Atualizado em: 16/04/2017)

Nas operações de permuta de imóvel rural por outro imóvel rural, com ou sem benfeitorias, aplica-se o tratamento tributário de permuta, disposto no art. 121, inciso II, e § 2º do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/1999?


Ganho de Capital: Permuta entre bens móveis e imóveis. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis?


Ganho de Capital: Permuta com pagamento de torna. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder no caso de permuta com pagamento de torna em dinheiro?


Ganho de Capital: Permuta de uma unidade por várias. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder na permuta de uma unidade por duas ou mais unidades imobiliárias?


Ganho de Capital: Permuta de unidades imobiliárias. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera permuta para efeitos tributários?


Ganho de Capital: Arrendamento mercantil - Leasing. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)?


Ganho de Capital: Dação em pagamento efetuada com imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável a pagamento de prestação de serviços mediante dação em pagamento efetuada com imóvel?


Ganho de Capital: Alienação efetuada durante o inventário. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como devem ser tributados os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens ou direitos efetuada ainda no curso do inventário?


Ganho de Capital: Cessão de direitos hereditários. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder quando os herdeiros desistem, no curso do processo de inventário, em favor dos outros co-herdeiros, aos bens e direitos que lhes cabiam por direito sucessório?


Ganho de Capital: Alienações efetuadas pelos cônjuges. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como devem ser consideradas as alienações efetuadas pelos cônjuges, para fins de tributação dos ganhos de capital?


Ganho de Capital: Transferência de titularidade de quotas de capital. (Atualizado em: 16/04/2017)

A transferência da titularidade de quotas de capital entre cônjuges, casados no regime de comunhão universal de bens, constitui alienação para fins de tributação?


Ganho de Capital: Bens recebidos por concursos, sorteios e outros. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição dos bens recebidos por meio de concursos, sorteios e outros?


Ganho de Capital: Doação entre cônjuges. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges?


Ganho de Capital: Contrato particular de bem financiado pelo Sistema Financeiro Nacional (SFH). (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder quando o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aliena o imóvel financiado, por meio de documento particular, sem notificar o agente financeiro e sem haver transferência do saldo devedor do financiamento?


Ganho de Capital: Alienação condicionada à aprovação de financiamento. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder quando a alienação do imóvel fica condicionada à aprovação de financiamento por uma instituição financeira, com recursos fornecidos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH)?


Ganho de Capital: Doação de Notas Promissorias. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como proceder em relação ao ganho de capital apurado quando o contribuinte que alienou os bens e direitos a prazo, com emissão de notas promissórias doa tais títulos aos filhos?


Ganho de Capital: Notas Promissórias correspondentes às prestações. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando ocorre emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas?


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