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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado à vista. (Atualizado em: 04/09/2017)

O que é o mercado à vista?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação - Mercado de balcão e bolsas. (Atualizado em: 04/09/2017)

O resultado negativo obtido pela pessoa física na alienação de ações fora de bolsa pode ser compensado com o lucro obtido nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienações de ações - Mercado de balcão. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o tratamento tributário conferido aos ganhos obtidos nas alienações de ações fora de bolsa de valores?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Operações dentro e fora de bolsas de valores. (Atualizado em: 04/09/2017)

O que se entende por operações realizadas “dentro de bolsas” e “fora de bolsas”?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ativos negociados. (Atualizado em: 04/09/2017)

Quais os ativos que são negociados nos mercados à vista e nos demais mercados?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Compensação. (Atualizado em: 04/09/2017)

O valor do imposto retido na fonte durante o ano-calendário sobre rendimentos de day trade pode ser compensado com o imposto incidente sobre ganhos auferidos em meses do ano-calendário seguinte?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Compensação do IR. (Atualizado em: 04/09/2017)

O valor do imposto retido na fonte sobre as operações day trade pode ser deduzido do imposto incidente sobre os ganhos no mês ou em meses posteriores?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Responsável pela retenção do IR. (Atualizado em: 04/09/2017)

Quem é o responsável pela retenção do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre operações day trade?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Imposto sobre a Renda incidente na fonte. (Atualizado em: 04/09/2017)

Os rendimentos auferidos em operações day trade sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda incidente na fonte?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Prejuízo em dezembro - Compensação. (Atualizado em: 04/09/2017)

O resultado negativo ou perda apurado em dezembro pode ser compensado com o ganho auferido em qualquer mês do exercício seguinte?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Compensação de perdas com ganhos de meses anterio. (Atualizado em: 04/09/2017)

O resultado negativo ou perda apurado em um mês pode ser compensado com ganho auferido em meses anteriores?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Compensação de perdas. (Atualizado em: 04/09/2017)

É permitida a compensação de perdas com ganhos em operações de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Deduções. (Atualizado em: 04/09/2017)

As despesas incorridas nas operações no mercado de renda variável podem ser deduzidas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): operações em bolsas - Isenção. (Atualizado em: 04/09/2017)

Todas as operações em bolsas estão sujeitas ao IR?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Alíquota/incidência do IR. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável às operações do mercado de renda variável realizadas em bolsa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Conceito. (Atualizado em: 04/09/2017)

O que é operação day trade?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Ganho líquido. (Atualizado em: 04/09/2017)

O que é ganho líquido no mercado de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Tributação. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o tratamento tributário das operações de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado de renda variável. (Atualizado em: 04/09/2017)

Quais são as operações do mercado de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercados de capitais. (Atualizado em: 04/09/2017)

Quais são as operações realizadas nos mercados financeiro e de capital?


Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel. (Atualizado em: 03/09/2017)

São isentos os ganhos de capital decorrentes da alienação de um ou mais imóveis residenciais, cujos recursos são utilizados na construção de outro imóvel?


Ganho de Capital: Isenções do ganho de capital. (Atualizado em: 03/09/2017)

Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?


Ganho de Capital: Operações sujeitas à apuração do ganho de capital. (Atualizado em: 03/09/2017)

Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital?


Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento. (Atualizado em: 03/09/2017)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?


Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 03/09/2017)

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 03/09/2017)

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel. (Atualizado em: 03/09/2017)

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação de único imóvel?


Ganho de Capital: Unificação de terrenos contíguos. (Atualizado em: 03/09/2017)

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?


Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade. (Atualizado em: 03/09/2017)

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo "único imóvel" para efeito de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Alienação do único imóvel. (Atualizado em: 03/09/2017)

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação?


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