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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?


Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação de único imóvel?


Ganho de Capital: Unificação de terrenos contíguos. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?


Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade. (Atualizado em: 16/04/2017)

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo "único imóvel" para efeito de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Alienação do único imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação?


Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor - Permuta de imóveis. (Atualizado em: 16/04/2017)

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como "bem de pequeno valor"?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Passe de atleta. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta?


Ganho de Capital: Títulos de investimento coletivo. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributados os rendimentos de títulos de investimento coletivo?


Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) do Diat menor que valor de venda da terra nua. (Atualizado em: 16/04/2017)

No caso de alienação em que o Valor da Terra Nua (VTN) do Diat do ano da alienação for menor que o valor efetivo da venda da terra nua do imóvel rural, como deve ser declarada a diferença entre os valores?


Ganho de Capital: Ações de companhia telefônica - Alienação com procuração. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário na alienação de ações de companhia telefônica por meio de procuração com plenos poderes?


Ganho de Capital: Programa de arrendamento residencial - Custo de aquisição. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição para os imóveis adquiridos em 2015 por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Carta de Crédito, Programa de Arrendamento Residencial ou financiamento direto com a construtora?


Ganho de Capital: Saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - Custo de Aquisição. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e posteriormente alienado com transferência do saldo devedor?


Ganho de Capital: Bens de pequeno valor - Condomínio. (Atualizado em: 16/04/2017)

Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio?


Ganho de Capital: Isenção - Alienação de imóvel em comum. (Atualizado em: 16/04/2017)

Um casal, cujo regime de casamento é o de comunhão parcial de bens, ou companheiros em união estável, alienou/alienaram um bem comum, sendo que um dos cônjuges possui outro bem adquirido antes do casamento. O cônjuge ou companheiro que possui apenas o bem comum faz jus à isenção de alienação do único imóvel?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens e direitos. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quais são as despesas que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos?


Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como atualizar os bens ou direitos adquiridos até 1995 e pela primeira vez declarados?


Ganho de Capital: Venda parcelada de imóvel - Cláusula de correção. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário das cláusulas de correção para venda parcelada de imóvel, previstas em contrato de compra e venda?


Ganho de Capital: Alienação parcelada. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como apurar o ganho de capital quando o valor da alienação é recebido parceladamente?


Ganho de Capital: Alienações diversas - Aplicabilidade de redução. (Atualizado em: 16/04/2017)

Para as alienações decorrentes de adiantamento da legítima, dissolução da sociedade conjugal ou união estável e sucessão causa mortis, aplicam-se os fatores de redução de que trata a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005?


Ganho de Capital: Alienações diversas - Aplicabilidade da isenção. (Atualizado em: 16/04/2017)

Para as alienações decorrentes de adiantamento da legítima, dissolução da sociedade conjugal ou união estável e sucessão causa mortis, aplicam-se as isenções do bem de pequeno valor, do único imóvel e dos bens adquiridos até 1988?


Ganho de Capital: Isenção - Aquisição de segundo imóvel. (Atualizado em: 16/04/2017)

Proprietário de um imóvel adquire, mediante contrato particular, outro imóvel a ser construído. A alienação do imóvel que possui, antes do recebimento daquele em construção, se enquadra na isenção de alienação de único imóvel por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00?


Ganho de Capital: Alienação de veículo adquirido por consórcio. (Atualizado em: 16/04/2017)

Consorciado que no ano-calendário foi contemplado e alienou o veículo pelo valor de mercado. Para tanto, liberou a alienação fiduciária do veículo e assumiu a dívida do consórcio com a administradora, por meio de nota promissória. A dívida assumida integra o custo do veículo, para apuração do ganho de capital?


Ganho de Capital: Aquisição e/ou alienação sem apuração do valor da terra nua (VTN). (Atualizado em: 16/04/2017)

Como apurar o ganho de capital se o contribuinte adquirir um imóvel rural, a partir de 01/01/1997, após a entrega do Diat ou aliená-lo antes da sua entrega ou, em qualquer caso, onde não se possa apurar o Valor da Terra Nua (VTN) de compra ou de venda, ou ambos?


Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) de compra e alienação idênticos. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como apurar o ganho de capital quando o Valor da Terra Nua (VTN) de compra e o de alienação são idênticos, como, por exemplo, para o imóvel adquirido antes da entrega do Diat e vendido após a sua entrega, porém no mesmo ano?


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