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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Bens e direitos relativos à atividade rural. (Atualizado em: 22/03/2017)

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 300.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Critério para avaliar custo de aquisição. (Atualizado em: 22/03/2017)

Para verificação da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Ajuste Anual, qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Limite de idade para entrega. (Atualizado em: 22/03/2017)

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Entrega por responsável de associações. (Atualizado em: 22/03/2017)

Contribuinte que esteve responsável perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2016, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Quadro societário ou cooperativa. (Atualizado em: 22/03/2017)

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2016, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Titular ou sócio de empresa. (Atualizado em: 22/03/2017)

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Pessoa física desobrigada. (Atualizado em: 22/03/2017)

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Obrigados à entrega. (Atualizado em: 22/03/2017)

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016?


Livro Caixa: Dedutibilidade dos dispêndios com aquisição de bens móveis. (Atualizado em: 26/02/2017)

É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 16/02/2017)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Isenção: Moléstia grave - Rendimentos do exterior. (Atualizado em: 09/02/2017)

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidirá sobre os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil portadora de moléstia grave?


Ganho de Capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 26/01/2017)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de Capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de Capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 26/01/2017)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Atividade Rural - Despesas: Dedutibilidade dos danos causados por animais. (Atualizado em: 16/01/2017)

A pessoa física pode deduzir as despesas de indenização pagas a título de ressarcimento pelos danos causados por animais de sua propriedade, quando da apuração do resultado da atividade rural?


Declaração de Bens e Direitos: Imóvel rural - Aquisição no ano-calendário. (Atualizado em: 13/01/2017)

Qual é o valor a ser informado na Declaração de Bens e Direitos no caso de imóvel rural?


Declaração de Bens e Direitos: Atualização de imóvel. (Atualizado em: 13/01/2017)

É possível atualizar a valor presente imóvel adquirido em anos anteriores e que nunca foi atualizado pelo valor de mercado?


Deduções - Pensão alimentícia: Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica. (Atualizado em: 10/01/2017)

Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau) pode ser considerado(a) dependente?


Deduções - Pensão alimentícia: Relação de dependência. (Atualizado em: 10/01/2017)

Contribuinte que paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração?


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