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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Ganho de Capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de Capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 26/01/2017)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Atividade Rural - Despesas: Dedutibilidade dos danos causados por animais. (Atualizado em: 16/01/2017)

A pessoa física pode deduzir as despesas de indenização pagas a título de ressarcimento pelos danos causados por animais de sua propriedade, quando da apuração do resultado da atividade rural?


Declaração de Bens e Direitos: Imóvel rural - Aquisição no ano-calendário. (Atualizado em: 13/01/2017)

Qual é o valor a ser informado na Declaração de Bens e Direitos no caso de imóvel rural?


Declaração de Bens e Direitos: Atualização de imóvel. (Atualizado em: 13/01/2017)

É possível atualizar a valor presente imóvel adquirido em anos anteriores e que nunca foi atualizado pelo valor de mercado?


Deduções - Pensão alimentícia: Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica. (Atualizado em: 10/01/2017)

Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau) pode ser considerado(a) dependente?


Deduções - Pensão alimentícia: Relação de dependência. (Atualizado em: 10/01/2017)

Contribuinte que paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração?


RERCT: Antecipação. (Atualizado em: 20/12/2016)

Ao declarante é permitido antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)?


Isenção: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 20/12/2016)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?


Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 20/12/2016)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão


Equiparação a PJ: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 19/12/2016)

Quais são as obrigações acessórias a que estão sujeitas as pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas?


Rendimentos Tributáveis: Indenização por desapropriação de imóvel. (Atualizado em: 14/12/2016)

A importância recebida à título de indenização decorrente de desapropriação de imóvel é tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Rendimentos Tributáveis: Reembolso de quilometragem. (Atualizado em: 14/12/2016)

Os valores pagos ou creditados a empregados à título de reembolso de gastos de viagens feitas por estes em seu próprio veículo estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento. (Atualizado em: 07/12/2016)

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento?


Fonte pagadora: Conceito. (Atualizado em: 07/12/2016)

Qual é o conceito de fonte pagadora para fins de Imposto de Renda e quais obrigações acessórias ele está sujeito?


Cooperativas de Trabalho: Sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 07/12/2016)

As sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho e pagas aos seus cooperados estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Dependentes: Responsabilidade sobre as informações prestadas na relação de dependentes. (Atualizado em: 06/12/2016)

O empregador tem alguma responsabilidade sobre as informações dadas na relação de dependentes prestadas por seu empregado?


Juros sobre financiamento imobiliário. (Atualizado em: 01/12/2016)

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel?


Incidência: Multa cominatória (astreinte). (Atualizado em: 01/12/2016)

A multa cominatória (astreinte) está sujeita à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


DAA - Apresentação e Locais de Entrega: DAA em disquete. (Atualizado em: 25/11/2016)

Pode ser apresentada Declaração de Ajuste Anual (DAA) em disquete?


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