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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


PLR: Vários pagamentos no mesmo ano. (Atualizado em: 06/09/2017)

Como deverá ser calculado o IRRF incidente sobre o PLR na hipótese de mais de um pagamento no mesmo ano?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 05/09/2017)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 05/09/2017)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 05/09/2017)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 05/09/2017)

Quem é considerado "incorporador"?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 05/09/2017)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 05/09/2017)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Acréscimo patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 04/09/2017)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Acréscimo patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 04/09/2017)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Acréscimo patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 04/09/2017)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 04/09/2017)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Juros de poupança - Não residente. (Atualizado em: 04/09/2017)

As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança - Menor de idade. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança tipo pecúlio. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos - Caderneta de poupança. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Lucro - Venda de pedras e metais preciosos. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos - Compra e venda de ouro. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Dividendos - Não residente. (Atualizado em: 04/09/2017)

Como são tributados os dividendos recebidos por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Títulos de capitalização. (Atualizado em: 04/09/2017)

Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos isentos ou tributados a alíquota zero. (Atualizado em: 04/09/2017)

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas. (Atualizado em: 04/09/2017)

Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 04/09/2017)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa. (Atualizado em: 04/09/2017)

Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicações de renda fixa - Tratamento tributário. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Operações realizadas por não residente. (Atualizado em: 04/09/2017)

Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de ações. (Atualizado em: 04/09/2017)

Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos em renda variável - Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 04/09/2017)

Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Prazo - Pagamento IR. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável. (Atualizado em: 04/09/2017)

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?


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