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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


DAA - Desconto Simplificado: Isenção por maiores de 65 anos. (Atualizado em: 10/08/2017)

O desconto simplificado substitui a parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria recebidos por contribuinte maior de 65 anos?


DAA - Desconto Simplificado: Preenchimento de Fichas. (Atualizado em: 10/08/2017)

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”?


DAA - Desconto Simplificado: Receita da atividade rural. (Atualizado em: 10/08/2017)

O contribuinte que em 2016 recebeu rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual e obteve receita da atividade rural, mas com resultado negativo (prejuízo), pode optar pelo desconto simplificado?


DAA - Desconto Simplificado: Várias fontes pagadoras. (Atualizado em: 10/08/2017)

O contribuinte que tem mais de uma fonte pagadora pode optar pelo desconto simplificado?


DAA - Desconto Simplificado: Opção. (Atualizado em: 10/08/2017)

Quem pode optar pelo desconto simplificado na apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


DAA - Desconto Simplificado: Inclusão de dependente em comum. (Atualizado em: 10/08/2017)

Um cônjuge ou companheiro que apresenta declaração utilizando-se das deduções legais pode incluir um dependente comum se o outro cônjuge ou companheiro apresentou a declaração utilizando-se do desconto simplificado e não incluiu tal dependente?


DAA - Desconto Simplificado: Conceito. (Atualizado em: 10/08/2017)

O que se considera como opção pelo desconto simplificado?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Doença grave. (Atualizado em: 10/08/2017)

Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Caderneta de poupança. (Atualizado em: 10/08/2017)

Dependente que possui caderneta de poupança em valor superior a R$ 300.000,00 está obrigado a declarar?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Entrega para todas as fontes pagadoras. (Atualizado em: 10/08/2017)

O contribuinte deve apresentar uma Declaração de Ajuste Anual para cada fonte pagadora dos rendimentos que auferir?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Bens e direitos relativos à atividade rural. (Atualizado em: 10/08/2017)

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 300.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Critério para avaliar custo de aquisição. (Atualizado em: 10/08/2017)

Para verificação da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Ajuste Anual, qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Limite de idade para entrega. (Atualizado em: 10/08/2017)

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Entrega por responsável de associações. (Atualizado em: 10/08/2017)

Contribuinte que esteve responsável perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2016, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Quadro societário ou cooperativa. (Atualizado em: 10/08/2017)

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2016, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Titular ou sócio de empresa. (Atualizado em: 10/08/2017)

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Pessoa física desobrigada. (Atualizado em: 10/08/2017)

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Obrigados à entrega. (Atualizado em: 10/08/2017)

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016?


Isenção: Moléstia grave - Rendimentos do exterior. (Atualizado em: 28/07/2017)

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidirá sobre os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil portadora de moléstia grave?


Ganho de Capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 29/06/2017)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 29/06/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 29/06/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 29/06/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de Capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 29/06/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de Capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 29/06/2017)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Atividade Rural - Despesas: Dedutibilidade dos danos causados por animais. (Atualizado em: 06/06/2017)

A pessoa física pode deduzir as despesas de indenização pagas a título de ressarcimento pelos danos causados por animais de sua propriedade, quando da apuração do resultado da atividade rural?


Declaração de Bens e Direitos: Atualização de imóvel. (Atualizado em: 06/06/2017)

É possível atualizar a valor presente imóvel adquirido em anos anteriores e que nunca foi atualizado pelo valor de mercado?


Incidência: Indenização de licença-prêmio paga a herdeiros. (Atualizado em: 06/06/2017)

Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros?


Incidência: Gorjetas. (Atualizado em: 17/05/2017)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Equiparação a PJ: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 14/05/2017)

Quais são as obrigações acessórias a que estão sujeitas as pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas?


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