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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Doença grave. (Atualizado em: 22/03/2017)

Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Caderneta de poupança. (Atualizado em: 22/03/2017)

Dependente que possui caderneta de poupança em valor superior a R$ 300.000,00 está obrigado a declarar?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Entrega para todas as fontes pagadoras. (Atualizado em: 22/03/2017)

O contribuinte deve apresentar uma Declaração de Ajuste Anual para cada fonte pagadora dos rendimentos que auferir?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Bens e direitos relativos à atividade rural. (Atualizado em: 22/03/2017)

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 300.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Critério para avaliar custo de aquisição. (Atualizado em: 22/03/2017)

Para verificação da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Ajuste Anual, qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Limite de idade para entrega. (Atualizado em: 22/03/2017)

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Entrega por responsável de associações. (Atualizado em: 22/03/2017)

Contribuinte que esteve responsável perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2016, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Quadro societário ou cooperativa. (Atualizado em: 22/03/2017)

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2016, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Titular ou sócio de empresa. (Atualizado em: 22/03/2017)

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2017?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Pessoa física desobrigada. (Atualizado em: 22/03/2017)

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Obrigados à entrega. (Atualizado em: 22/03/2017)

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016?


Livro Caixa: Dedutibilidade dos dispêndios com aquisição de bens móveis. (Atualizado em: 26/02/2017)

É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 16/02/2017)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Isenção: Moléstia grave - Rendimentos do exterior. (Atualizado em: 09/02/2017)

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidirá sobre os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil portadora de moléstia grave?


Acréscimo Patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 01/02/2017)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Acréscimo Patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 01/02/2017)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Acréscimo Patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 01/02/2017)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


Ganho de Capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 26/01/2017)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de Capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de Capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 26/01/2017)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 22/01/2017)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 22/01/2017)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 22/01/2017)

Quem é considerado incorporador?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 22/01/2017)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 22/01/2017)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 22/01/2017)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Conceito. (Atualizado em: 17/01/2017)

O que é operação day trade?


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