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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa. (Atualizado em: 16/04/2017)

Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicações de renda fixa - Tratamento tributário. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Operações realizadas por não residente. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de ações. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos em renda variável - Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 16/04/2017)

Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Prazo - Pagamento IR. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido nos mercados futuros. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado futuro. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que é o mercado futuro?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Prêmio - Não encerramento da opção. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de venda. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de compra. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado de opções. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado de opções. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que é mercado de opções?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado a termo. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido no mercado a termo?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado a termo. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que é mercado a termo?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Custo de aquisição - Ações desdobradas. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o valor do custo de aquisição de ações desdobradas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Custo de bonificações. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o custo de aquisição de bonificações recebidas em virtude de incorporação de lucros e reservas no caso de ações?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado à vista - Custos dos ativos. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como se calcula o custo de aquisição dos ativos no mercado à vista?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado à vista - Ganho líquido. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como se calcula o ganho líquido sobre operações nos mercados à vista?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado à vista. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que é o mercado à vista?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação - Mercado de balcão e bolsas. (Atualizado em: 16/04/2017)

O resultado negativo obtido pela pessoa física na alienação de ações fora de bolsa pode ser compensado com o lucro obtido nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienações de ações - Mercado de balcão. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário conferido aos ganhos obtidos nas alienações de ações fora de bolsa de valores?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Operações dentro e fora de bolsas de valores. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se entende por operações realizadas “dentro de bolsas” e “fora de bolsas”?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ativos negociados. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quais os ativos que são negociados nos mercados à vista e nos demais mercados?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Compensação. (Atualizado em: 16/04/2017)

O valor do imposto retido na fonte durante o ano-calendário sobre rendimentos de day trade pode ser compensado com o imposto incidente sobre ganhos auferidos em meses do ano-calendário seguinte?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Compensação do IR. (Atualizado em: 16/04/2017)

O valor do imposto retido na fonte sobre as operações day trade pode ser deduzido do imposto incidente sobre os ganhos no mês ou em meses posteriores?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Responsável pela retenção do IR. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quem é o responsável pela retenção do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre operações day trade?


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