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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


DAA Retificadora: PDV. (Atualizado em: 15/08/2017)

Como deve proceder o contribuinte que sofreu retenção na fonte sobre verbas especiais indenizatórias pagas em decorrência de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário (PDV)?


DAA Retificadora: Isenção para maiores de 65 anos. (Atualizado em: 15/08/2017)

Contribuinte, com 65 anos ou mais, que não utilizou na declaração a parcela de isenção mensal relativa aos proventos de aposentadoria ou pensão a que tem direito, pode retificar a sua declaração para se utilizar desse benefício?


DAA Retificadora: Mudança do valor de mercado de bens e direitos. (Atualizado em: 15/08/2017)

O contribuinte pode retificar sua Declaração de Bens e Direitos quanto ao valor de mercado declarado em quantidade de Ufir relativa ao exercício de 1992?


DAA Retificadora: Parcela única para quotas. (Atualizado em: 15/08/2017)

Contribuinte que tenha optado pelo pagamento do imposto à vista deve retificar a declaração, caso pretenda efetuar o pagamento em quotas?


DAA Retificadora: Pagamento do Imposto de Renda. (Atualizado em: 15/08/2017)

Como proceder quanto ao pagamento do imposto após a declaração retificadora?


DAA Retificadora: DAA do cônjuge ou companheiro. (Atualizado em: 15/08/2017)

Como proceder quando a declaração retificadora do contribuinte implicar modificações na declaração do cônjuge ou companheiro?


DAA Retificadora: DAA de anos anteriores. (Atualizado em: 15/08/2017)

Como proceder quando a declaração retificadora for relativa a exercícios anteriores?


DAA Retificadora: Troca de opção da forma de tributação. (Atualizado em: 15/08/2017)

O contribuinte pode retificar sua declaração para troca da opção da forma de tributação?


DAA Retificadora: Autorização. (Atualizado em: 15/08/2017)

O contribuinte pode retificar sua declaração de rendimentos?


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 14/08/2017)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Livro Caixa: Dedutibilidade dos dispêndios com aquisição de bens móveis. (Atualizado em: 14/08/2017)

É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?


DAA - Apresentação e Locais de Entrega (2016): Apresentação em instituições financeiras. (Atualizado em: 10/08/2017)

Em quais instituições financeiras podem ser apresentadas a Declaração de Ajuste Anual de pessoas físicas do exercício de 2017?


DAA - Apresentação e Locais de Entrega: Apresentação após o prazo. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017 apresentada fora do prazo?


DAA - Apresentação e Locais de Entrega: Declarante no exterior. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física residente no Brasil que esteja no exterior?


DAA - Apresentação e Locais de Entrega: Certificado Digital. (Atualizado em: 10/08/2017)

Quem deve transmitir a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017 com a utilização de certificado digital?


Local de apresentação: Hipóteses. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual o local de apresentação no prazo da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


Outras informações: Obtenção. (Atualizado em: 10/08/2017)

Onde obter outras informações sobre a transmissão da declaração pela Internet, utilizando o Receitanet?


Transmissão da declaração: Procedimentos. (Atualizado em: 10/08/2017)

Quais são os meios a serem utilizados para transmissão da Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário de 2016, exercício de 2017?


Segurança: Envio pela internet. (Atualizado em: 10/08/2017)

É seguro enviar a declaração pela internet?


Programa para preenchimento: Instalação. (Atualizado em: 10/08/2017)

Como instalar o programa IRPF2017?


Programa para preenchimento: Equipamento necessário. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual é o equipamento necessário para a utilização do programa IRPF2017?


Programa para preenchimento: Obtenção. (Atualizado em: 10/08/2017)

Onde obter o programa IRPF2017?


Programa para preenchimento: Programa. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual é o programa utilizado para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário de 2016, exercício de 2017?


DAA - Penalidades: Multa para não obrigados à entrega. (Atualizado em: 10/08/2017)

O contribuinte não obrigado à entrega da Declaração de Ajuste Anual está sujeito à multa por atraso na apresentação da declaração?


DAA - Penalidades: Entrega após o prazo ou não apresentação. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual é a penalidade aplicável na apresentação da Declaração de Ajuste Anual depois do prazo ou sua não apresentação?


DAA - Prazo de Apresentação: Limite para os que estão em viagem. (Atualizado em: 10/08/2017)

Contribuinte que na data final da apresentação da declaração se encontra em viagem, fora de seu domicílio fiscal, tem direito à prorrogação desse prazo?


DAA - Prazo de Apresentação: Limite para ausentes. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física ausente do Brasil?


DAA - Prazo de Apresentação: Limite. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017?


DAA - Desconto Simplificado: Despesas com condomínio. (Atualizado em: 10/08/2017)

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado pode excluir as despesas com condomínio, taxas, impostos, em relação a aluguéis recebidos?


DAA - Desconto Simplificado: Honorários advocatícios. (Atualizado em: 10/08/2017)

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado pode excluir os honorários advocatícios pagos referentes a rendimentos recebidos acumuladamente, por decisão judicial?


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