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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 16/04/2017)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Juros de poupança - Não residente. (Atualizado em: 16/04/2017)

As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança - Menor de idade. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança tipo pecúlio. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos - Caderneta de poupança. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Lucro - Venda de pedras e metais preciosos. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos - Compra e venda de ouro. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Dividendos - Não residente. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributados os dividendos recebidos por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Títulos de capitalização. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos isentos ou tributados a alíquota zero. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa. (Atualizado em: 16/04/2017)

Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicações de renda fixa - Tratamento tributário. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Operações realizadas por não residente. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de ações. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos em renda variável - Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 16/04/2017)

Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Prazo - Pagamento IR. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável. (Atualizado em: 16/04/2017)

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido nos mercados futuros. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado futuro. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que é o mercado futuro?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Prêmio - Não encerramento da opção. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de venda. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de compra. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado de opções. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado de opções. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que é mercado de opções?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado a termo. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que se considera ganho líquido no mercado a termo?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado a termo. (Atualizado em: 16/04/2017)

O que é mercado a termo?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Custo de aquisição - Ações desdobradas. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o valor do custo de aquisição de ações desdobradas?


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