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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Ganho de Capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 27/11/2017)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 27/11/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 27/11/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 27/11/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de Capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 27/11/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de Capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 27/11/2017)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Incidência: Gorjetas. (Atualizado em: 21/11/2017)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Isenção: Auxílio-doença. (Atualizado em: 05/11/2017)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Atividade Rural - Despesas: Dedutibilidade dos danos causados por animais. (Atualizado em: 29/10/2017)

A pessoa física pode deduzir as despesas de indenização pagas a título de ressarcimento pelos danos causados por animais de sua propriedade, quando da apuração do resultado da atividade rural?


Incidência: Indenização de licença-prêmio paga a herdeiros. (Atualizado em: 29/10/2017)

Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros?


Equiparação a PJ: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 23/10/2017)

Quais são as obrigações acessórias a que estão sujeitas as pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas?


RERCT: Antecipação. (Atualizado em: 23/10/2017)

Ao declarante é permitido antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)?


Isenção: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 23/10/2017)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?


Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento. (Atualizado em: 03/10/2017)

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento?


Fonte pagadora: Conceito. (Atualizado em: 03/10/2017)

Qual é o conceito de fonte pagadora para fins de Imposto de Renda e quais obrigações acessórias ele está sujeito?


Cooperativas de Trabalho: Sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 03/10/2017)

As sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho e pagas aos seus cooperados estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Rendimentos Tributáveis: Indenização por desapropriação de imóvel. (Atualizado em: 03/10/2017)

A importância recebida à título de indenização decorrente de desapropriação de imóvel é tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Rendimentos Tributáveis: Reembolso de quilometragem. (Atualizado em: 03/10/2017)

Os valores pagos ou creditados a empregados à título de reembolso de gastos de viagens feitas por estes em seu próprio veículo estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Juros sobre financiamento imobiliário. (Atualizado em: 01/10/2017)

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel?


Incidência: Multa cominatória (astreinte). (Atualizado em: 01/10/2017)

A multa cominatória (astreinte) está sujeita à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Dependentes: Responsabilidade sobre as informações prestadas na relação de dependentes. (Atualizado em: 01/10/2017)

O empregador tem alguma responsabilidade sobre as informações dadas na relação de dependentes prestadas por seu empregado?


DAA: Transferência patrimonial. (Atualizado em: 28/09/2017)

Como deverá ser informado a transferência de financiamento de um imóvel de pai para filho na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de ambos, sendo que uma parte do financiamento já foi paga?


DAA: Aquisição de imóvel sem registro em cartório. (Atualizado em: 28/09/2017)

Como deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) a aquisição de um imóvel que ainda não foi transferido para o proprietário no Cartório Registro de Imóveis?


Isenção: Pensão judicial recebida por portador de doença grave. (Atualizado em: 13/09/2017)

A pensão alimentícia judicial ou por escritura pública recebida por portador de doença grave está sujeito à incidência Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 13/09/2017)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?


Incidência: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 13/09/2017)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 11/09/2017)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Conceito de Propriedade Rural Familiar. (Atualizado em: 11/09/2017)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?


Conceito de Imóvel Rural. (Atualizado em: 11/09/2017)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins de IRPF?


Dedutibilidade: Pensão alimentícia sobre 13º Salário. (Atualizado em: 11/09/2017)

A pensão alimentícia paga em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente é dedutível para fins de apuração do IRPF incidente sobre o 13º Salário?


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