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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 16/02/2017)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Isenção: Moléstia grave - Rendimentos do exterior. (Atualizado em: 09/02/2017)

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidirá sobre os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil portadora de moléstia grave?


Acréscimo Patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 01/02/2017)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Acréscimo Patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 01/02/2017)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Acréscimo Patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 01/02/2017)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


Ganho de Capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 26/01/2017)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de Capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 26/01/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de Capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 26/01/2017)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 22/01/2017)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 22/01/2017)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 22/01/2017)

Quem é considerado incorporador?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 22/01/2017)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 22/01/2017)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 22/01/2017)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Day trade - Conceito. (Atualizado em: 17/01/2017)

O que é operação day trade?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Ganho líquido. (Atualizado em: 17/01/2017)

O que é ganho líquido no mercado de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Renda variável - Tributação. (Atualizado em: 17/01/2017)

Qual é o tratamento tributário das operações de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado de renda variável. (Atualizado em: 17/01/2017)

Quais são as operações do mercado de renda variável?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercados de capitais. (Atualizado em: 17/01/2017)

Quais são as operações realizadas nos mercados financeiro e de capital?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 17/01/2017)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização. (Atualizado em: 17/01/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Juros de poupança - Não residente. (Atualizado em: 17/01/2017)

As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança - Menor de idade. (Atualizado em: 17/01/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança tipo pecúlio. (Atualizado em: 17/01/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos - Caderneta de poupança. (Atualizado em: 17/01/2017)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Lucro - Venda de pedras e metais preciosos. (Atualizado em: 17/01/2017)

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Dividendos - Não residente. (Atualizado em: 17/01/2017)

Como são tributados os dividendos recebidos por não residente no Brasil?


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