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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Trabalho temporário: Anotação na CTPS - Responsabilidade. (Atualizado em: 15/01/2018)

A quem cabe efetuar a anotação da condição de temporário na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador?


Trabalho temporário: Acidente do trabalho - CAT. (Atualizado em: 15/01/2018)

No caso de trabalho temporário, quem será o responsável pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Férias Coletivas: Fracionamento. (Atualizado em: 14/01/2018)

As férias coletivas dos empregados podem ser divididas (ou fracionadas) em 2 (dois) períodos?


Férias Coletivas: Alta médica no curso das férias. (Atualizado em: 14/01/2018)

Qual procedimento a empresa deve observar quando o empregado afastado por auxílio-doença tiver alta médica previdenciária no curso das férias coletivas?


Férias Coletivas: Conceito. (Atualizado em: 14/01/2018)

O que são férias coletivas?


Férias Coletivas: Comunicação ao MTPS - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 14/01/2018)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a comunicar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) a concessão de férias coletivas?


Férias Coletivas: Data do pagamento. (Atualizado em: 14/01/2018)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias coletivas?


Férias Coletivas: Conversão em abono. (Atualizado em: 14/01/2018)

O empregado poderá converter suas férias em abono pecuniário, no caso de férias coletivas?


Férias Coletivas: Requisitos. (Atualizado em: 14/01/2018)

Quais são os principais requisitos das férias coletivas?


Adicional de insalubridade: Cessação de seu direito. (Atualizado em: 11/01/2018)

O direito ao adicional de insalubridade cessa em que momento?


Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 11/01/2018)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?


Adicional de periculosidade: Opção. (Atualizado em: 11/01/2018)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?


Adicional de insalubridade: Cumulatividade. (Atualizado em: 11/01/2018)

Existe a possibilidade de acumular adicionais de insalubridade quando o empregado estiver exposto a mais de um fator de insalubridade?


Adicional de insalubridade: Direito. (Atualizado em: 11/01/2018)

Quais são os direitos de quem trabalha em condições insalubres?


Adicional de insalubridade: Caracterização e classificação. (Atualizado em: 11/01/2018)

Como é caracterizado e classificado a insalubridade?


Radiologia: Atribuições e funções do tecnólogo. (Atualizado em: 11/01/2018)

Quais são as atribuições do tecnólogo em radiologia e quais são suas funções quando participar de equipe multidisciplinar?


Cipas e Sipat: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 10/01/2018)

As empresas estão obrigadas a promover a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) e a Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


Sipat: Objetivo. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o objetivo da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat)?


Motociclista profissional: Proibição de práticas que estimulem o aumento de velocidade. (Atualizado em: 10/01/2018)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas podem conceder prêmios aos motociclistas que entregarem as encomendas no menor tempo?


Motociclista profissional: Estímulo ao aumento de velocidade - Penalidades. (Atualizado em: 10/01/2018)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas que estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade estão sujeitos a alguma penalidade?


Contrato de experiência: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)?


Acordo de Prorrogação de Horas: Abrangência de sua celebração. (Atualizado em: 10/01/2018)

O acordo de prorrogação de horas pode ser celebrado com qualquer empregado da empresa?


Acordo de Prorrogação de Horas: Limite. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o limite de horas que a jornada de trabalho pode ser prorrogada?


Acordo de Prorrogação de Horas: Empregado menor de 18 anos. (Atualizado em: 10/01/2018)

O empregado menor de 18 (dezoito) anos de idade pode celebrar acordo de prorrogação de horas?


Reclamatória trabalhista: Vínculo empregatício - Não reconhecimento. (Atualizado em: 08/01/2018)

Ocorrendo da Justiça do Trabalho não reconhecer a existência de vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa, a contribuição previdenciária ainda assim será devida?


Reclamatória trabalhista: Informação do número do processo na GPS. (Atualizado em: 08/01/2018)

O número do processo deverá ser indicado na Guia da Previdência Social (GPS) quando do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas pagas em decorrência de processo trabalhista?


Reclamatória trabalhista: Isenção de custas. (Atualizado em: 08/01/2018)

Quem está isento do pagamento de custas judiciais em uma reclamação trabalhista?


Contribuição associativa: Pagamento - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 08/01/2018)

O pagamento da contribuição assistencial (ou associativa) é obrigatório?


Advocacia: Advogada que se tornar mãe. (Atualizado em: 07/01/2018)

Quais os direitos as advogadas que se tornarem mãe possuem no âmbito da justiça?


Advocacia: Advogado que se tornar pai. (Atualizado em: 07/01/2018)

Quais os direitos os advogadas que se tornarem pai possuem no âmbito da justiça?


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