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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Convenção e acordo coletivo: Início de vigência. (Atualizado em: 05/11/2017)

A partir de qual momento as convenções e acordos coletivos de trabalho passam a vigorar?


Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?


Convenção e acordo coletivo: Eliminação de cláusula prevendo adicional noturno superior. (Atualizado em: 05/11/2017)

Vamos supor que um Acordo ou Convenção coletiva de uma determinada atividade econômica determine o pagamento de adicional noturno superior a 20% (vinte por cento). Agora, suponhamos que no ano seguinte o Acordo ou Convenção coletiva não traga mais em seu bojo a cláusula que determine esse pagamento superior a 20% (vinte por cento). Considerando a eliminação da cláusula no documento coletiva, a empresa poderá reduzir referido percentual?


Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: Registro profissional. (Atualizado em: 05/11/2017)

Atualmente, existe alguma norma que trata do registro profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais?


Trabalho temporário: Situações possíveis. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quais são as hipóteses em que é permitida a contratação de trabalho temporário?


Férias coletivas: Fracionamento em 2 (dois) períodos. (Atualizado em: 02/11/2017)

O empregador poderá conceder férias coletivas 2 (duas) vezes ao ano para seus empregados?


Trabalho intermitente: Fixação do salário. (Atualizado em: 02/11/2017)

Como deverá ser definido o valor do salário do empregado que prestar serviços em caráter intermitente?


Trabalho intermitente: Verbas salariais. (Atualizado em: 02/11/2017)

Quais são as verbas salariais devida ao empregado no regime de trabalho intermitente?


Trabalho intermitente: Convocação para comparecimento ao trabalho - Prazos. (Atualizado em: 02/11/2017)

A convocação pelo empregador e a resposta do empregado para prestação de serviço intermitente devem observar algum prazo? Se sim, quais?


Trabalho intermitente: Conceito. (Atualizado em: 02/11/2017)

O que se entende por trabalho intermitente?


Odontologia: Especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 31/10/2017)

Quais são as normas para registro e inscrição de especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte nos Conselhos Regional de Odontologia (CRO)?


Odontologia: Áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar. (Atualizado em: 31/10/2017)

Quais são as áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar?


Telemarketing: Avaliações de desempenho. (Atualizado em: 31/10/2017)

As empresas que exercem atividade de teleatendimento/telemarketing podem expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores?


Telemarketing: Concessão de pausas para descanso. (Atualizado em: 31/10/2017)

As empresas de teleatendimento/telemarketing são obrigadas a concederem pausas para seus trabalhadores?


Serviço militar: Duração em tempo de paz. (Atualizado em: 31/10/2017)

Qual a duração do serviço militar em tempo de paz?


Serviço militar: Período para alistamento militar. (Atualizado em: 31/10/2017)

Em que período o cidadão brasileiro deve se apresentar para efetuar o alistamento militar?


Serviço militar: Conceito e finalidade. (Atualizado em: 31/10/2017)

O que é serviço militar? Qual sua finalidade?


Salário-utilidade: Itens que não integram o salário. (Atualizado em: 31/10/2017)

Quais são as utilidades concedidas pelo empregador que não são consideradas como salário?


Salário-utilidade: Conceito. (Atualizado em: 31/10/2017)

Qual é o conceito de salário-utilidade?


Trabalho temporário: Prazo de validade. (Atualizado em: 29/10/2017)

Qual o prazo de validade do contrato de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Vínculo empregatício. (Atualizado em: 29/10/2017)

Existe algum vínculo empregatício entre os empregados e a empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Empresa de trabalho temporário - Requisitos de funcionamento e registro. (Atualizado em: 29/10/2017)

Quais os requisitos de funcionamento e registro das empresas de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Contrato de prestação de serviço. (Atualizado em: 29/10/2017)

É obrigatório a existência de um contrato de prestação de serviço entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente? Se sim, o que deve constar nesse documento?


Trabalho temporário: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 29/10/2017)

Quais os conceitos de trabalhador temporário e de empresa de trabalho temporário?


Trabalho da mulher: Amamentação - Descanso no período de trabalho. (Atualizado em: 26/10/2017)

A empresa é obrigada a dar descanso especiais para empregada lactante amamentar?


Trabalho da mulher: Vedações e regras a serem observadas. (Atualizado em: 26/10/2017)

No que se refere ao acesso da mulher ao mercado de trabalho, existe alguma regra e/ou vedação a serem observadas pelas empresas?


Trabalho da mulher: Rompimento do contrato. (Atualizado em: 26/10/2017)

A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho?


Trabalho da mulher: Esforço físico significativo. (Atualizado em: 26/10/2017)

Existe alguma vedação para o trabalho da mulher em serviços onde é exigido esforço físico significativo?


Trabalho da mulher: Exame de gravidez - Exigência. (Atualizado em: 26/10/2017)

A empresa pode exigir da candidata à emprego exame que comprove sua gravidez?


Trabalho da mulher: Garantias durante a gravidez. (Atualizado em: 26/10/2017)

Quais garantias deverão ser observadas pelas empresas durante o período de gravidez de suas empregadas?


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