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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Serviço voluntário: Vínculo. (Atualizado em: 18/01/2018)

O serviço voluntário gera vínculo empregatício entre as partes?


Serviço voluntário: Termo de Adesão. (Atualizado em: 18/01/2018)

O serviço voluntário deve ser exercido mediante celebração de algum documento?


Serviço voluntário: Conceito. (Atualizado em: 18/01/2018)

Qual o conceito de serviço voluntário?


Trabalho Doméstico: CTPS - Anotações. (Atualizado em: 16/01/2018)

Como serão feitas as anotações na CTPS do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Banco de horas. (Atualizado em: 16/01/2018)

Quais regras devem ser aplicadas aos empregados domésticos no que diz respeito ao regime de compensação de horas, popularmente conhecido como banco de horas?


Trabalho Doméstico: Controle da jornada de trabalho. (Atualizado em: 16/01/2018)

É obrigatório o registro e controle da jornada de trabalho empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Reclamatória trabalhista - Prescrição. (Atualizado em: 16/01/2018)

O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho?


Trabalho Doméstico: Justa causa. (Atualizado em: 16/01/2018)

O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico?


Trabalho Doméstico: Aviso-prévio. (Atualizado em: 16/01/2018)

O empregado doméstico possui direito ao aviso-prévio no caso de rescisão contratual?


Trabalho Doméstico: Rescisão Indireta. (Atualizado em: 16/01/2018)

Em quais casos o contrato de trabalho poderá ser rescindido por culpa do empregador?


Trabalho Doméstico: Jornada de 12 x 36. (Atualizado em: 16/01/2018)

Como será pactuada a jornada 12 x 36 entre empregado doméstico e o empregador?


Trabalho Doméstico: Intervalo para repouso. (Atualizado em: 16/01/2018)

O empregador deverá conceder ao empregado doméstico intervalo para repouso ou alimentação?


Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Faxineiro. (Atualizado em: 16/01/2018)

O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?


Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Jardineiro. (Atualizado em: 16/01/2018)

O jardineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?


Trabalho Doméstico: Férias - Regime de tempo parcial. (Atualizado em: 16/01/2018)

O empregado doméstico que trabalha no regime de tempo parcial tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?


Trabalho Doméstico: Contrato de experiência. (Atualizado em: 16/01/2018)

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias?


Trabalho Doméstico: Contrato a prazo determinado. (Atualizado em: 16/01/2018)

É permitido a contratação por prazo determinado de empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: FGTS. (Atualizado em: 16/01/2018)

O empregado doméstico terá direito aos depósitos para o FGTS?


Trabalho Doméstico: Férias. (Atualizado em: 16/01/2018)

O empregado doméstico tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-dia normal. (Atualizado em: 16/01/2018)

Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-hora normal. (Atualizado em: 16/01/2018)

Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Carga horária. (Atualizado em: 16/01/2018)

Qual a carga horária da jornada de trabalho do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Menores de 18 anos. (Atualizado em: 16/01/2018)

É permitido a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para trabalhar como doméstico?


Trabalho Doméstico: Conceito. (Atualizado em: 16/01/2018)

Qual o conceito de empregado doméstico?


Trabalho temporário: Informações destinadas ao estudo de mercado. (Atualizado em: 15/01/2018)

As empresas de trabalho temporário deverão informar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os contratos temporários celebrados/prorrogados no mês anterior?


Trabalho temporário: Justa causa. (Atualizado em: 15/01/2018)

O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa?


Trabalho temporário: Direitos. (Atualizado em: 15/01/2018)

Quais os direitos assegurados ao trabalhador temporário?


Trabalho temporário: Vedações. (Atualizado em: 15/01/2018)

Quais a vedações impostas à empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Caracterização. (Atualizado em: 15/01/2018)

Como se caracteriza o trabalho temporário?


Trabalho temporário: Finalidade. (Atualizado em: 15/01/2018)

Qual a finalidade da empresa de trabalho temporário?


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