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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


BPC: Membro da mesma Família. (Atualizado em: 08/11/2017)

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família?


BPC: Brasileiro Naturalizado ou Nato. (Atualizado em: 08/11/2017)

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?


BPC: Falecimento do idoso - Transferência do benefício. (Atualizado em: 08/11/2017)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento?


Cipas e Sipat: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 08/11/2017)

As empresas estão obrigadas a promover a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) e a Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


Adicional noturno: Repercussão no descanso semanal remunerado (DSR). (Atualizado em: 08/11/2017)

O adicional noturno repercute no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) pago ao empregado?


Adicional noturno: Acordo ou Convenção Coletiva. (Atualizado em: 08/11/2017)

Se um novo Acordo ou Convenção Coletiva suprimir cláusula que concedia adicional noturno superior ao previsto na CLT/1943, o empregador poderá voltar a pagar apenas os 20% (vinte por cento)?


Adicional noturno: Transferência de turno. (Atualizado em: 08/11/2017)

Caso o empregado seja transferido do horário noturno para o diurno perderá o direito ao recebimento do adicional noturno?


PSE: Compensação pecuniária aos empregados. (Atualizado em: 08/11/2017)

Os empregados que tiverem seu salário reduzido em virtude da adesão da empresa ao Programa Seguro-Emprego (PSE) fará jus a alguma compensação pecuniária?


PSE: Empresas abrangidas e duração. (Atualizado em: 08/11/2017)

Quem poderá aderir ao Programa Seguro-Emprego (PSE) e qual a sua duração?


Férias: Duração (Escala). (Atualizado em: 06/11/2017)

Qual é a duração das férias a que o empregado faz direito anualmente?


Férias: Estudantes - Férias do emprego X Férias escolares. (Atualizado em: 06/11/2017)

O estudante tem o direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares?


Férias: Anotação da CTPS. (Atualizado em: 06/11/2017)

O empregador poderá liberar o empregado para gozar suas férias sem proceder a devida anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?


Férias: Duração (Escala) na modalidade do regime de tempo parcial. (Atualizado em: 06/11/2017)

Qual é a duração das férias a que o empregado que trabalha modalidade do regime de tempo parcial faz direito anualmente?


Férias: Contagem - Serviço militar. (Atualizado em: 06/11/2017)

No caso de afastamento do empregado para cumprir serviço militar obrigatório, como deverá ser feito a contagem das férias?


Férias: Abono pecuniário - Concordância. (Atualizado em: 06/11/2017)

A conversão da remuneração de férias em dinheiro depende de concordância do empregador?


Férias: Prazo para concessão. (Atualizado em: 06/11/2017)

Qual o prazo para concessão das férias depois de vencido o período aquisitivo?


Férias: Membros de uma mesma família - Férias em conjunto. (Atualizado em: 06/11/2017)

Os membros de uma família, que trabalham no mesmo estabelecimento ou empresa, devem tirar férias no mesmo período se assim desejarem?


Férias: Aviso prévio. (Atualizado em: 06/11/2017)

Com quantos dias de antecedência o empregador deverá comunicar ao empregado o início do gozo de suas férias?


Férias: Data do pagamento. (Atualizado em: 06/11/2017)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias?


Estrangeiro: Órgão responsável pela emissão da CTPS. (Atualizado em: 05/11/2017)

Qual é o órgão responsável pelo emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiro e qual seu prazo de validade?


Estrangeiro: Concessão de visto temporário e permanente. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quais são as situações que o visto temporário e permanente são concedidos ao estrangeiro?


Estrangeiro: Vedações. (Atualizado em: 05/11/2017)

O que é vedado ao estrangeiro no Brasil?


Convenção e acordo coletivo: Prazo de duração. (Atualizado em: 05/11/2017)

As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração?


Convenção e acordo coletivo: Categoria profissional diferenciada. (Atualizado em: 05/11/2017)

As categorias profissionais diferenciadas devem observar o instrumento coletivo da atividade preponderante da empresa ou o da respectiva categoria diferenciada?


Convenção e acordo coletivo: Afixação de cópias. (Atualizado em: 05/11/2017)

As empresas deverão manter afixadaos em seus estabelecimentos cópias dos acordos, convenções ou dissídios coletivos da respectiva categoria profissional?


Convenção e acordo coletivo: Vigência. (Atualizado em: 05/11/2017)

A partir de qual data a convenção ou acordo coletivo de trabalho entrarão em vigor?


Convenção e acordo coletivo: Validade. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quais os requisitos deverão ser observados para que uma convenção ou acordo coletivo de trabalho tenha validade?


Convenção e acordo coletivo: Registro no MTE. (Atualizado em: 05/11/2017)

As convenções e acordos coletivos de trabalho devem ser registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)?


Convenção e acordo coletivo: Reajuste Salarial - Contribuição Previdenciária. (Atualizado em: 05/11/2017)

Como deverá ser recolhido a contribuição previdenciária de reajuste salarial prevista em acordo, convenção ou dissídio coletivo?


Convenção e acordo coletivo: Diferenças. (Atualizado em: 05/11/2017)

Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho?


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