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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


SESMT: Passos para utilização. (Atualizado em: 16/11/2017)

Quais os passos para utilização do sistema SESMT?


SESMT: Sistema não aceita número na Certidão de Registro. (Atualizado em: 16/11/2017)

O sistema não está aceitando o número constante na Certidão de Registro do SESMT protocolado em papel no MTb. Por que?


SESMT: Registro em papel - Novo registro no sistema. (Atualizado em: 16/11/2017)

Já registrei anteriormente o SESMT no Ministério do Trabalho em papel e mediante protocolo, preciso registrá-lo novamente no sistema?


Educação física: Ginásticas esportivas. (Atualizado em: 15/11/2017)

As ginásticas esportivas são consideradas áreas de especialidade profissional em educação física?


Educação física: Biomecânica do exercício. (Atualizado em: 15/11/2017)

A biomecânica do exercício é considerada área de especialidade profissional em educação física?


Adicional de transferência: Momento em que se torna devido. (Atualizado em: 15/11/2017)

Em que momento o adicional de transferência se torna devido?


Adicional de transferência: Cargo de confiança. (Atualizado em: 15/11/2017)

O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional de transferência?


Adicional de transferência: Real necessidade de serviço. (Atualizado em: 15/11/2017)

Caso o empregado venha a ser transferido por real necessidade de serviço, ele receberá um salário maior?


PPPA: Competência - Fonoaudiólogo. (Atualizado em: 15/11/2017)

De quem é a competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA) nas empresas?


ProJovem Urbano: Objetivo. (Atualizado em: 13/11/2017)

Qual o objetivo do ProJovem Urbano?


ProJovem Campo - Saberes da Terra: Objetivos. (Atualizado em: 13/11/2017)

Qual o objetivo do ProJovem Campo - Saberes da Terra?


ProJovem: Auxílio Financeiro. (Atualizado em: 13/11/2017)

Quantas parcelas de auxílio financeiro podem ser pagas ao participante do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


ProJovem Adolescente: Serviço Socioeducativo - Destinação. (Atualizado em: 13/11/2017)

A quem se destina o ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo e qual o seu objetivo?


ProJovem Trabalhador: Objetivo. (Atualizado em: 13/11/2017)

Qual o objetivo do ProJovem Trabalhador?


ProJovem: Destinação. (Atualizado em: 13/11/2017)

A quem se destina o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


ProJovem: Objetivos. (Atualizado em: 13/11/2017)

Quais os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


Adicional de Periculosidade: Proporcionalidade. (Atualizado em: 12/11/2017)

O empregado exposto apenas eventualmente a agente perigoso faz jus ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Integração ao cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR). (Atualizado em: 12/11/2017)

O adicional de periculosidade, pago ao empregado mensalista, deverá integrar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR)?


Adicional de periculosidade: Auxílio-doença. (Atualizado em: 12/11/2017)

Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa?


Adicional de periculosidade: Adicional de tempo de serviço. (Atualizado em: 12/11/2017)

Os valores pagos a título de adicional por tempo de serviço devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Horas extras. (Atualizado em: 12/11/2017)

Os valores pagos a título de horas extras devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Contrato por prazo determinado: Conceito. (Atualizado em: 12/11/2017)

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista?


Carta de Referência: Modelo. (Atualizado em: 12/11/2017)

A Equipe Técnica da Tax Contabilidade possuí algum modelo de Carta de Referência Profissional para disponibilizar?


Adicional de periculosidade: Valor. (Atualizado em: 09/11/2017)

Qual o valor do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Vigilante. (Atualizado em: 09/11/2017)

O vigilante tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Bombeiro civil. (Atualizado em: 09/11/2017)

O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 09/11/2017)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?


Adicional de periculosidade: Opção. (Atualizado em: 09/11/2017)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?


Adicional de periculosidade: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 09/11/2017)

Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?


Falta ou Atraso: Greve no transporte público. (Atualizado em: 09/11/2017)

O empregador poderá descontar a falta ou o atraso de seu empregado quando o fato se deu em virtude de greve no transporte público?


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