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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Exame de suficiência: Fonoaudiólogos especialistas em neuropsicologia e gerontologia. (Atualizado em: 29/01/2018)

Os fonoaudiólogos especialistas em neuropsicologia e gerontologia estão obrigados a fazerem exame de suficiência para exercerem as respectivas atividades?


Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização. (Atualizado em: 29/01/2018)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas?


Banco de horas: Conceito. (Atualizado em: 29/01/2018)

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)?


Proteção contra incêndios: Atividades da construção. (Atualizado em: 28/01/2018)

Nas atividades da indústria de construção, é necessário adotar medidas de proteção contra incêndio?


Proteção contra incêndios: Legislação aplicável. (Atualizado em: 28/01/2018)

Qual legislação deve ser observada pelo empregador para fins de prevenção contra incêndios?


Proteção contra incêndios: Localização e sinalização dos extintores. (Atualizado em: 28/01/2018)

Onde deverão ser colocados os extintores e como deverão ser sinalizados?


Proteção contra incêndios: Atividades de mineração. (Atualizado em: 28/01/2018)

Nas atividades em minas, é necessário adotar ações voltadas aos riscos de incêndio e de explosões acidentais?


Greve: Desconto dos dias não trabalhados. (Atualizado em: 28/01/2018)

A empresa poderá descontar os dias não trabalhados dos funcionários que entrarem em greve?


Assistência médica: Preenchimento do campo CID nas guias de consulta. (Atualizado em: 26/01/2018)

Os médicos podem preencher a Classificação Internacional de Doenças (CID) e/ou o tempo de doença nas guias de consulta e de solicitação de exames das operadoras de planos de saúde?


Assistência médica: Rescisão contratual. (Atualizado em: 26/01/2018)

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho a legislação prevê algum prazo para que o empregado se manifeste perante a empresa para manutenção do plano de assistência médica?


Assistência médica: Integração ao salário. (Atualizado em: 26/01/2018)

A assistência médica e/ou odontológica concedida pela empresa ao empregado integrará sua remuneração para todos os efeitos trabalhistas, previdenciários e de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?


Assistência médica: Desconto em folha de pagamento - Possibilidade. (Atualizado em: 26/01/2018)

Os valores de assistência médica e/ou odontológica poderão ser descontados na folha de pagamento dos empregados?


13º Salário: Pagamento da 1ª Parcela a critério do empregador. (Atualizado em: 26/01/2018)

Por ocasião das férias do empregado, o empregador já poderá efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário?


13º Salário: Solicitação de pagamento com as férias - Modelo. (Atualizado em: 26/01/2018)

A Tax Contabilidade possui algum modelo de Solicitação de pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º Salário juntamente com as férias?


13º Salário: Culpa recíproca. (Atualizado em: 26/01/2018)

No caso de rescisão contratual por culpa recíproca, caberá o pagamento do 13º Salário ao empregado?


Atividade insalubre: Aprendiz. (Atualizado em: 25/01/2018)

Uma empresa cuja atividade seja caracterizada como insalubre pode contratar aprendizes?


Atividade insalubre: Estágio. (Atualizado em: 25/01/2018)

Existe alguma restrição ao trabalho do estagiário em áreas insalubres ou perigosas?


Atividade insalubre: Restrições ao trabalho do empregado menor. (Atualizado em: 25/01/2018)

Existe alguma restrição ao trabalho do empregado menor de 18 (dezoito) anos em atividade insalubre?


Contratação de empregados: Retenção de documentos. (Atualizado em: 23/01/2018)

Qual é o prazo máximo de retenção de documentos que o empregador deverá observar quando da contratação de empregado?


Contratação de empregados: Empregado temporário. (Atualizado em: 23/01/2018)

Como será feita a contratação de empregados temporários? E quais os direitos?


Enquadramento sindical: Competência. (Atualizado em: 23/01/2018)

Quando a empresa desconhecer que sua atividade é representada por determinado sindicato o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) terá competência para efetuar o respectivo enquadramento sindical?


Regime de sobreaviso: Conceito. (Atualizado em: 23/01/2018)

O que vêm a ser o regime de sobreaviso?


Guarda de documentos: Retenção previdenciária. (Atualizado em: 22/01/2018)

A empresa contratante é obrigada a manter em seus arquivos os documentos relativos à retenção de contribuição previdenciária, decorrente de serviços prestados mediante cessão de mão de obra por empresa contratada?


Guarda de documentos: Documentos sujeitos a guarda. (Atualizado em: 22/01/2018)

Quais documentos compete ao empregador manter em arquivo para fins de controle e fiscalização?


Guarda de documentos: Protocolo gerado pela Conectividade social. (Atualizado em: 22/01/2018)

O empregador deve manter arquivado o protocolo de envio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), transmitido por meio do canal eletrônico Conectividade Social?


Licença-paternidade: Duração e contagem de prazo. (Atualizado em: 22/01/2018)

Qual a duração da licença-paternidade a que o pai tem direito ao nascer um filho? E como se dá sua contagem?


Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias. (Atualizado em: 22/01/2018)

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado?


Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias. (Atualizado em: 22/01/2018)

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias?


Falta: Conceito de falta justificada e suas justificativas. (Atualizado em: 22/01/2018)

O que são faltas justificadas? Quais são as faltas justificadas presentes na legislação trabalhista?


Serviço voluntário: Ressarcimento de despesas. (Atualizado em: 18/01/2018)

As despesas feitas pelo prestador do serviço voluntário poderão ser ressarcidas?


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