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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Contrato de aprendizagem: Requisitos de validade. (Atualizado em: 06/02/2018)

Segundo à legislação em vigor, quais são os requisitos de validade do contrato de aprendizagem?


Contrato de aprendizagem: Definição. (Atualizado em: 06/02/2018)

Qual a definição legal de contrato de aprendizagem?


Contrato de aprendizagem: Obrigatoriedade - ME e EPP. (Atualizado em: 06/02/2018)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a contratar aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 06/02/2018)

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes?


Contrato de aprendizagem: Carga horária diária. (Atualizado em: 06/02/2018)

Qual é a carga horária diária de trabalho do aprendiz?


Afixação de documentos: Quadro de horário - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 05/02/2018)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a afixar o quadro de horário de trabalho em suas dependências?


Afixação de documentos: Férias coletivas - Aviso. (Atualizado em: 05/02/2018)

O empregador que conceder férias coletivas aos seus empregados está obrigado a afixar aviso nos locais de trabalho?


Afixação de documentos: GPS. (Atualizado em: 05/02/2018)

As empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS) em suas dependências?


Afixação de documentos: Avisos referentes à segurança no trabalho. (Atualizado em: 05/02/2018)

A empresa (ou empregador) está obrigada a afixar avisos referentes à segurança no trabalho?


Acidente fatal: Comunicação ao Ministério do Trabalho. (Atualizado em: 05/02/2018)

Quando ocorrer acidente do trabalho fatal, existe a obrigatoriedade de realizar a comunicação ao Ministério do Trabalho?


Readmissão de empregado: Empregado aposentado. (Atualizado em: 05/02/2018)

O empregado beneficiado pela aposentadoria especial pode ser readmitido?


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 04/02/2018)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 04/02/2018)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 04/02/2018)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 04/02/2018)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 04/02/2018)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 04/02/2018)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 04/02/2018)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


Lay off: Crise econômica - Admissibilidade. (Atualizado em: 01/02/2018)

A empresa poderá suspender temporariamente os contratos de trabalho do empregado em virtude de crise econômica mundial ou local?


Lay off: Rescisão - Indenização. (Atualizado em: 01/02/2018)

Será devida alguma indenização ao empregado que for dispensado no transcurso do período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


Lay off: Benefícios - Manutenção. (Atualizado em: 01/02/2018)

O empregado continua a fazer juz aos benefícios concedidos pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


PLR: Periodicidade de pagamento. (Atualizado em: 31/01/2018)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) pode ser feito em parcelas mensais?


PLR: Entidades beneficentes. (Atualizado em: 31/01/2018)

As entidades beneficentes estão obrigadas a conceder participação nos lucros ou resultados (PLR) a seus empregados?


PLR: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 31/01/2018)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados é obrigatório?


PLR: Não pagamento - Penalidade. (Atualizado em: 31/01/2018)

O empregador que não pagar a participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados, quando previsto em convenção coletiva de trabalho, está sujeito a alguma penalidade?


PLR: Trabalho em período incompleto. (Atualizado em: 31/01/2018)

No caso de empregado que não trabalha período completo, um semestre, por exemplo, como deverá ser calculada sua participação nos lucros ou resultados (PLR)?


Cooperativa: Contratação de administrador como empregado. (Atualizado em: 30/01/2018)

O administrador de sociedade cooperativa poderá ser contratado como empregado?


Cooperativa: Exclusão de associado. (Atualizado em: 30/01/2018)

Em quais hipóteses poderá ser feita a exclusão de associado de cooperativa?


Cooperativa: Configuração de vínculo empregatício. (Atualizado em: 30/01/2018)

No âmbito da cooperativa de trabalho como restará configurado o vínculo empregatício?


Entidades beneficentes: Prazo de validade. (Atualizado em: 29/01/2018)

Qual é o prazo de validade da certificação das entidades beneficentes de assistência social?


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