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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


SESMT: Adoção de nomes. (Atualizado em: 16/11/2017)

Por que foram adotados estes nomes se eles não constam na NR-04?


SESMT: Declaração ao MTb - Momento. (Atualizado em: 16/11/2017)

Quando o SESMT é considerado declarado ao MTb? O recibo de declaração emitido pelo sistema é suficiente para comprovar o cumprimento da obrigação legal?


SESMT: Informação de que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. (Atualizado em: 16/11/2017)

Não consigo concluir a declaração do SESMT, o sistema informa que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. Preciso do recibo de declaração do SESMT por exigência contratual ou para apresentar em licitações.


SESMT: Mensagem que falta nome do profissional ao inserí-lo. (Atualizado em: 16/11/2017)

Não consigo inserir profissionais no SESMT, o sistema mostra mensagem dizendo que falta o nome do profissional.


SESMT: Declaração do SESMT comum. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como declarar o SESMT comum previsto na NR-04 item 4.14?


SESMT: Estabelecimento em mais de um SESMT. (Atualizado em: 16/11/2017)

Um estabelecimento pode estar em mais de um SESMT ao mesmo tempo?


SESMT: Ciclo de vida. (Atualizado em: 16/11/2017)

Qual é o ciclo de vida de um SESMT no sistema?


SESMT: Tipos aceitos pelo sistema. (Atualizado em: 16/11/2017)

Quais os tipos de SESMT aceitos pelo sistema?


SESMT: SESMT Rural - Declaração. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como declarar o SESMT Rural (SESTR) previsto na NR-31?


SESMT: Mensagem de CNPJ informado já cadastrado. (Atualizado em: 16/11/2017)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas o sistema mostra uma mensagem dizendo que "o CNPJ informado já foi cadastrado! Deseja enviar email para o responsável pela empresa?".


SESMT: Não conhecimento do CNPJ-Matriz ao cadastrar empresa. (Atualizado em: 16/11/2017)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas não sei o CNPJ-Matriz.


SESMT: Protocolização em papel para empresas com vários estabelecimentos. (Atualizado em: 16/11/2017)

Minha empresa possui mais de 30 estabelecimentos, posso protocolar os SESMT em papel ao invés de declará-los no sistema?


SESMT: Cadastramento pelo CNPJ matriz. (Atualizado em: 16/11/2017)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas o sistema mostra uma mensagem dizendo que o cadastro deve ser realizado pelo CNPJ Matriz.


SESMT: Estabelecimento - Definição. (Atualizado em: 16/11/2017)

Qual é a definição de estabelecimento para o sistema SESMT?


SESMT: Empresa - Definição. (Atualizado em: 16/11/2017)

Qual é a definição de empresa para o sistema SESMT?


SESMT: Transferência de responsabilidade de usuário-responsável. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como transferir a responsabilidade sobre uma empresa de um usuário-responsável para outro?


SESMT: Sistema não aceita CPF do responsável. (Atualizado em: 16/11/2017)

Preciso fazer a alteração do usuário-responsável no sistema SESMT mas o sistema não aceita o CPF da pessoa que será a responsável. Como devo proceder?


SESMT: Revogação de atribuições administrativas. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como revogar atribuições administrativas feitas anteriormente a outro usuário?


SESMT: Transferência de atribuições administrativas. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como transferir as atribuições administrativas configuradas anteriormente de um usuário para outro?


SESMT: Vinculação de empresas - Quantidade. (Atualizado em: 16/11/2017)

Um usuário pode vincular-se a quantas empresas ou CNPJ?


SESMT: Desligamento de usuário-responsável. (Atualizado em: 16/11/2017)

O usuário-responsável pela nossa empresa será desligado. Já providenciamos o cadastro de um novo usuário e realizamos a transferência de responsabilidade pelo sistema. Devemos gerar novas declarações dos SESMT declarados pelo usuário antigo?


SESMT: Cadastramento de empresa - Usuário-responsável existente. (Atualizado em: 16/11/2017)

Tentei cadastrar uma empresa, mas o sistema informa que a empresa já possui usuário-responsável. Como proceder?


SESMT: Atribuição de tarefas administrativas a outros usuários. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como atribuir tarefas administrativas a outros usuários?


SESMT: Conceito de usuário-administrativo. (Atualizado em: 16/11/2017)

O que é um “usuário-administrativo” para o sistema SESMT?


SESMT: Conceito de usuário-responsável. (Atualizado em: 16/11/2017)

O que é e quem pode ser um "usuário-responsável"?


SESMT: Vinculação entre usuário e empresa. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como é feita a vinculação entre um usuário e uma empresa?


SESMT: Reporte de dados inválidos ao digitar senha. (Atualizado em: 16/11/2017)

Por que, ao digitar a minha senha, o sistema reporta dados inválidos?


SESMT: Não aceitação de senha enviada por e-mail. (Atualizado em: 16/11/2017)

Por que o sistema não aceita a senha enviada por e-mail?


SESMT: Cadastro - Primeiro acesso. (Atualizado em: 16/11/2017)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


SESMT: Campos cidade e UF desabilitado ao completar cadastro. (Atualizado em: 16/11/2017)

Estou tentando completar o cadastro, mas os campos cidade e UF estão desabilitados e o sistema não permite prosseguir.


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