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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Rescisão contratual: Morte do empregado - Assistência sindical. (Atualizado em: 25/09/2017)

É obrigatório a assistência do sindicato na rescisão contratual do empregado morto?


Rescisão contratual: Empréstimo consignado. (Atualizado em: 25/09/2017)

Ocorrendo rescisão contratual, como ficará o empréstimo consignado em folha de pagamento?


Contribuição Sindical Patronal: Valor. (Atualizado em: 24/09/2017)

Existe um valor específico a ser utilizado como base para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal?


Contribuição Sindical Patronal: Empresa com atividade paralisada. (Atualizado em: 24/09/2017)

A empresa é obrigada a efetuar o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal mesmo com suas atividades paralisadas?


Contribuição Sindical Patronal: Entidades ou instituições sem registro de Capital Social. (Atualizado em: 24/09/2017)

Como deverá ser calculado a Contribuição Sindical Patronal das entidades ou instituições sem registro de Capital Social?


Contribuição Sindical Patronal: Empresa constituída após o mês de janeiro. (Atualizado em: 24/09/2017)

Empresa constituída após o mês de janeiro deve recolher a Contribuição Sindical Patronal na abertura da empresa ou somente no mês de janeiro do ano subsequente?


Contribuição Sindical Patronal: Inexistência de Sindicato. (Atualizado em: 24/09/2017)

Na ausência de entidade sindical a quem será destinado o percentual da Contribuição Sindical Patronal?


Contribuição Sindical Patronal: Cálculo na existência de filiais. (Atualizado em: 24/09/2017)

A empresa que possui filiais em Estados diferentes deverá calcular a Contribuição Sindical Patronal de que forma?


Contribuição Sindical Patronal: Empresa com mais de uma atividade ecocômica. (Atualizado em: 24/09/2017)

A empresa que possui mais de uma atividade econômica deverá recolher sua Contribuição Sindical Patronal de que forma?


ASO: Conteúdo do documento. (Atualizado em: 18/09/2017)

Quais são os dados mínimos que deve conter no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?


ASO: Quantidade de vias. (Atualizado em: 18/09/2017)

O empregador deverá fornecer ao trabalhador cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?


Ergonomia: Iluminação. (Atualizado em: 17/09/2017)

As empresas estão obrigadas a fazer medições de níveis de iluminamento no ambiente de trabalho? Se sim, quais são os parâmetros para essa medição?


Ergonomia: Ruído e temperatura. (Atualizado em: 17/09/2017)

A Norma Regulamentadora (NR) que trata de ergonomia estabelece algum parâmetro de ruído e temperatura a ser observado no ambiente de trabalho?


Suspensão disciplinar: Prazo máximo. (Atualizado em: 04/09/2017)

A legislação trabalhista prevê um limite de dias para aplicação da suspensão disciplinar?


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