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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Trabalho rural: Direitos trabalhistas. (Atualizado em: 03/07/2017)

Quais são os direitos trabalhistas mínimos assegurados aos trabalhadores rurais?


Aids: Crime. (Atualizado em: 03/07/2017)

A empresa que negar emprego aos candidatos que são portadores do vírus HIV ou doentes de AIDS estão cometendo algum tipo de crime penal?


Contribuição Sindical Rural: Pagamento devido. (Atualizado em: 29/06/2017)

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)?


Contribuição Sindical Rural: Recolhimento fora do prazo. (Atualizado em: 29/06/2017)

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal?


Contribuição Sindical Rural: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 29/06/2017)

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural?


Horista ou diarista: Meses de 28, 29 ou 31 dias. (Atualizado em: 29/06/2017)

Como deverá ser calculado o salário do empregado horista ou diarista nos meses de 28, 29 ou 31 dias?


Desconto em folha: Percentual máximo. (Atualizado em: 27/06/2017)

Qual é a percentagem máxima permitida pela legislação para desconto em folha de pagamento de empréstimos contraídos pelos empregados?


Desconto em folha: Convênio com instituições bancárias - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 27/06/2017)

O empregador é obrigado a firmar convênios com instituições bancárias para dar efetividade à Lei de empréstimos consignados em folha?


Desconto em folha: Base legal. (Atualizado em: 27/06/2017)

Qual é a base legal que autoriza as empresas a descontarem, em folha de pagamento, os valores de empréstimos contraídos por seus empregados em instituições financeiras?


Professor: Redução salarial em virtude da diminuição do número de alunos. (Atualizado em: 26/06/2017)

É lícita a redução salarial de empregado professor em virtude da diminuição do número de alunos?


Professor: Remuneração no período de recesso escolar. (Atualizado em: 26/06/2017)

O professor sofrerá alguma alteração em seu salário durante o período que estiver de recesso escolar?


Professor: Quantidade de aulas. (Atualizado em: 26/06/2017)

Qual o limite de aulas que um professor pode ministrar por dia?


Professor: Faltas justificadas. (Atualizado em: 26/06/2017)

O professor faz jus a licença-gala e a dias de luto por falecimento de cônjuge, pai ou mãe e filho? Se sim, por quantos dias tem direito de se ausentar por esses motivos?


Compensação de horas: Profissões proibidas. (Atualizado em: 20/06/2017)

Quais profissões são proibidas de celebrar acordo de compensação de horas?


Contrato de aprendizagem: Requisitos de validade. (Atualizado em: 16/06/2017)

Segundo à legislação em vigor, quais são os requisitos de validade do contrato de aprendizagem?


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