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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Convenção e acordo coletivo: Validade. (Atualizado em: 05/07/2017)

Quais os requisitos deverão ser observados para que uma convenção ou acordo coletivo de trabalho tenha validade?


Convenção e acordo coletivo: Registro no MTE. (Atualizado em: 05/07/2017)

As convenções e acordos coletivos de trabalho devem ser registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)?


Semana de prevenção da Aids: Finalidade. (Atualizado em: 05/07/2017)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


Empregador rural: Manutenção de Ensino. (Atualizado em: 05/07/2017)

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade?


Empregador rural: Equiparado. (Atualizado em: 05/07/2017)

De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural?


Empregador rural: Fiscalização de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 05/07/2017)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?


Empregador rural: Fiscalização no caso de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 05/07/2017)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?


Empregador rural: Conceito. (Atualizado em: 05/07/2017)

Qual o conceito de empregador rural?


Caged: Entrega por empregador rural. (Atualizado em: 05/07/2017)

Nos casos de admissão, dispensa ou transferência de empregados o empregador rural está obrigado a comunicar à Superintendência Regional do Trabalho?


Enfermagem: Utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica. (Atualizado em: 05/07/2017)

A quem compete a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica?


Jornada de trabalho: Advogado empregado. (Atualizado em: 04/07/2017)

Existe alguma norma determinando qual a jornada máxima de trabalho do advogado?


Jornada de trabalho: Casos de imposição de horas extras. (Atualizado em: 04/07/2017)

Quais são os casos especiais em que o empregador poderá impor ao empregado a realização de horas extras?


Jornada de trabalho: Acordo por escrito no caso de horas extras. (Atualizado em: 04/07/2017)

Para o empregado poder fazer horas extras existe a obrigatoriedade de um acordo por escrito?


Jornada de trabalho: Bancários - Horas extraordinárias. (Atualizado em: 04/07/2017)

Os bancários podem realizar horas extraordinárias?


Jornada de trabalho: Bancários. (Atualizado em: 04/07/2017)

Qual é a jornada de trabalho dos bancários prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?


Trabalho rural: Anotação da jornada de trabalho. (Atualizado em: 03/07/2017)

O trabalhado rural também deve marcar ponto?


Trabalho rural: Redução da jarnada no caso de aviso prévio. (Atualizado em: 03/07/2017)

O trabalhador rural terá reduzida sua jornada de trabalho quando da concessão de aviso prévio trabalhado pelo empregador?


Trabalho rural: Horário e adicional. (Atualizado em: 03/07/2017)

No que se refere ao trabalho rural, qual é o período considerado noturno e qual é o percentual de acréscimo que o trabalhador fará jus?


Trabalho rural: Trabalho noturno. (Atualizado em: 03/07/2017)

Qual é o período considerado como noturno, no caso de trabalho rural?


Trabalho rural: Direitos trabalhistas. (Atualizado em: 03/07/2017)

Quais são os direitos trabalhistas mínimos assegurados aos trabalhadores rurais?


Aids: Crime. (Atualizado em: 03/07/2017)

A empresa que negar emprego aos candidatos que são portadores do vírus HIV ou doentes de AIDS estão cometendo algum tipo de crime penal?


Contribuição Sindical Rural: Pagamento devido. (Atualizado em: 29/06/2017)

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)?


Contribuição Sindical Rural: Recolhimento fora do prazo. (Atualizado em: 29/06/2017)

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal?


Contribuição Sindical Rural: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 29/06/2017)

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural?


Horista ou diarista: Meses de 28, 29 ou 31 dias. (Atualizado em: 29/06/2017)

Como deverá ser calculado o salário do empregado horista ou diarista nos meses de 28, 29 ou 31 dias?


SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 29/06/2017)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?


SESMT: Não recebimento de senha por email. (Atualizado em: 29/06/2017)

Não recebi a senha por e-mail, como devo proceder?


SESMT: Exclusão e baixa de usuário. (Atualizado em: 29/06/2017)

Como excluo ou dou baixa no meu usuário no sistema?


SESMT: Ajuda por email. (Atualizado em: 29/06/2017)

Estou com dificuldades em utilizar o sistema, solicitei ajuda por e-mail, mas não obtive resposta, pode me ajudar?


SESMT: Não permissão para selecionar o tipo de profissional. (Atualizado em: 29/06/2017)

O sistema não permite selecionar o tipo de profissional como Técnico de Enfermagem do Trabalho, somente há opção de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.


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