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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Suspensão disciplinar: Prazo máximo. (Atualizado em: 21/03/2017)

A legislação trabalhista prevê um limite de dias para aplicação da suspensão disciplinar?


Convenção e acordo coletivo: Afixação de cópias. (Atualizado em: 20/03/2017)

As empresas deverão manter afixadaos em seus estabelecimentos cópias dos acordos, convenções ou dissídios coletivos da respectiva categoria profissional?


Convenção e acordo coletivo: Prazo de duração. (Atualizado em: 20/03/2017)

As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração?


Convenção e acordo coletivo: Categoria profissional diferenciada. (Atualizado em: 20/03/2017)

As categorias profissionais diferenciadas devem observar o instrumento coletivo da atividade preponderante da empresa ou o da respectiva categoria diferenciada?


Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas. (Atualizado em: 20/03/2017)

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?


Convenção e acordo coletivo: Afixação de cópia. (Atualizado em: 20/03/2017)

A cópia da convenção ou do acordo coletivo de trabalho deverão ser afixadas em local visível da empresa empregadora?


Lay off: Crise econômica - Admissibilidade. (Atualizado em: 19/03/2017)

A empresa poderá suspender temporariamente os contratos de trabalho do empregado em virtude de crise econômica mundial ou local?


Lay off: Rescisão - Indenização. (Atualizado em: 19/03/2017)

Será devida alguma indenização ao empregado que for dispensado no transcurso do período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


Lay off: Benefícios - Manutenção. (Atualizado em: 19/03/2017)

O empregado continua a fazer juz aos benefícios concedidos pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


Trabalho do menor: Deveres dos envolvidos. (Atualizado em: 19/03/2017)

Quais são os deveres dos responsáveis legais e dos empregadores de menores de idade?


Trabalho do menor: Tempo necessário para a frequência escolar. (Atualizado em: 19/03/2017)

A empresa ou estabelecimento que contratar trabalhador menor será obrigado a conceder tempo necessário para a frequência escolar?


Serviço voluntário: Ressarcimento de despesas. (Atualizado em: 17/03/2017)

As despesas feitas pelo prestador do serviço voluntário poderão ser ressarcidas?


Serviço voluntário: Termo de Adesão. (Atualizado em: 17/03/2017)

O serviço voluntário deve ser exercido mediante celebração de algum documento?


Serviço voluntário: Vínculo. (Atualizado em: 17/03/2017)

O serviço voluntário gera vínculo empregatício entre as partes?


Serviço voluntário: Conceito. (Atualizado em: 17/03/2017)

Qual o conceito de serviço voluntário?


Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização. (Atualizado em: 17/03/2017)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas?


Banco de horas: Conceito. (Atualizado em: 17/03/2017)

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)?


Trabalho temporário: Tempo mínimo de contratação. (Atualizado em: 15/03/2017)

Qual o tempo mínimo de contratação de um trabalhador temporário?


Trabalho temporário: Informações destinadas ao estudo de mercado. (Atualizado em: 15/03/2017)

As empresas de trabalho temporário deverão informar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os contratos temporários celebrados/prorrogados no mês anterior?


Trabalho temporário: Anotação na CTPS - Responsabilidade. (Atualizado em: 15/03/2017)

A quem cabe efetuar a anotação da condição de temporário na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador?


Trabalho temporário: Acidente do trabalho - CAT. (Atualizado em: 15/03/2017)

No caso de trabalho temporário, quem será o responsável pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Trabalho temporário: Duração do Contrato. (Atualizado em: 15/03/2017)

Qual a duração do Contrato de Trabalho Temporário


Cooperativa: Contratação de administrador como empregado. (Atualizado em: 14/03/2017)

O administrador de sociedade cooperativa poderá ser contratado como empregado?


Cooperativa: Exclusão de associado. (Atualizado em: 14/03/2017)

Em quais hipóteses poderá ser feita a exclusão de associado de cooperativa?


Cooperativa: Configuração de vínculo empregatício. (Atualizado em: 14/03/2017)

No âmbito da cooperativa de trabalho como restará configurado o vínculo empregatício?


Trabalho temporário: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quais os conceitos de trabalhador temporário e de empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Vedações. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quais a vedações impostas à empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Contrato de prestação de serviço. (Atualizado em: 13/03/2017)

É obrigatório a existência de um contrato de prestação de serviço entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente? Se sim, o que deve constar nesse documento?


Trabalho temporário: Caracterização. (Atualizado em: 13/03/2017)

Como se caracteriza o trabalho temporário?


Trabalho temporário: Finalidade. (Atualizado em: 13/03/2017)

Qual a finalidade da empresa de trabalho temporário?


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