Logomarca - Tax Contabilidade Logomarca - Tax Contabilidade Fale Conosco
Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


SESMT: Substituição de profissional. (Atualizado em: 16/11/2017)

Posso substituir o profissional Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho por um Enfermeiro do Trabalho?


SESMT: Tecnólogo em Segurança do Trabalho. (Atualizado em: 16/11/2017)

Por que o profissional "Tecnólogo em Segurança do Trabalho" não está relacionado na seleção do tipo de profissional do SESMT?


SESMT: Onde conseguir a certidão de registro. (Atualizado em: 16/11/2017)

Vamos participar de uma licitação que exige a certidão de registro do SESMT da empresa licitante. Onde consigo esta certidão?


SESMT: O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz. (Atualizado em: 16/11/2017)

Estou tentando inserir um estabelecimento em um SESMT, mas o sistema informa que "O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz".


SESMT: CNAE não aceito. (Atualizado em: 16/11/2017)

Não estou conseguindo cadastrar uma obra porque o CNAE não é aceito.


SESMT: Qual CNAE inserir. (Atualizado em: 16/11/2017)

Qual CNAE devo inserir no estabelecimento do SESMT?


SESMT: Instrução Normativa da Receita Federal com o grau de risco. (Atualizado em: 16/11/2017)

Há uma instrução normativa da Receita Federal onde o grau de risco para o CNAE do meu estabelecimento é diferente do que consta no quadro-I da NR-04. Qual deles devo considerar


SESMT: Protocolo em papel. (Atualizado em: 16/11/2017)

A portaria SIT 559/2016 autoriza excepcionalmente protocolar o SESMT em papel (art 1º, §2º). Como compor tal justificativa para não utilização do sistema?


SESMT: Validade do recibo de declaração. (Atualizado em: 16/11/2017)

Qual é a validade do recibo de declaração do SESMT?


SESMT: Solicitação de comprovante atualizado. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como solicito um comprovante atualizado de que determinada empresa possui SESMT?


SESMT: Alteração - Limitações. (Atualizado em: 16/11/2017)

Quais as limitações na alteração de um SESMT?


SESMT: Alteração no número de empregados. (Atualizado em: 16/11/2017)

Se houver alteração no número de empregados dos estabelecimentos do SESMT, é necessário alterar o SESMT no sistema?


SESMT: Alteração - Estado de rascunho ou baixado. (Atualizado em: 16/11/2017)

Posso alterar um SESMT em estado de rascunho ou baixado?


SESMT: Alteração do SESMT de profissional desligado. (Atualizado em: 16/11/2017)

Um profissional do SESMT foi desligado da empresa, devo alterar o SESMT?


SESMT: Alteração - Momento. (Atualizado em: 16/11/2017)

Quando devo alterar um SESMT?


SESMT: Cadastramento - Unidades distintas. (Atualizado em: 16/11/2017)

Por que não consigo cadastrar estabelecimentos em unidades distintas da federação?


SESMT: Identificação do Tipo - Procedimento. (Atualizado em: 16/11/2017)

Ainda não consegui identificar qual tipo de SESMT devo compor em meu caso específico. Onde encontro informações adicionais?


SESMT: SESMT Individual com Obras - Conceito. (Atualizado em: 16/11/2017)

O que é um SESMT Individual com Obras?


SESMT: SESMT Centralizado - Conceito. (Atualizado em: 16/11/2017)

O que é um SESMT Centralizado?


SESMT: SESMT Regional - Conceito. (Atualizado em: 16/11/2017)

O que é um SESMT Regional?


SESMT: SESMT Estadual - Conceito. (Atualizado em: 16/11/2017)

O que é um SESMT Estadual?


SESMT: SESMT Obra - Conceito. (Atualizado em: 16/11/2017)

O que é um SESMT Obra?


SESMT: SESMT Individual - Conceito. (Atualizado em: 16/11/2017)

O que é um SESMT Individual?


SESMT: Adoção de nomes. (Atualizado em: 16/11/2017)

Por que foram adotados estes nomes se eles não constam na NR-04?


SESMT: Declaração ao MTb - Momento. (Atualizado em: 16/11/2017)

Quando o SESMT é considerado declarado ao MTb? O recibo de declaração emitido pelo sistema é suficiente para comprovar o cumprimento da obrigação legal?


SESMT: Informação de que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. (Atualizado em: 16/11/2017)

Não consigo concluir a declaração do SESMT, o sistema informa que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. Preciso do recibo de declaração do SESMT por exigência contratual ou para apresentar em licitações.


SESMT: Mensagem que falta nome do profissional ao inserí-lo. (Atualizado em: 16/11/2017)

Não consigo inserir profissionais no SESMT, o sistema mostra mensagem dizendo que falta o nome do profissional.


SESMT: Declaração do SESMT comum. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como declarar o SESMT comum previsto na NR-04 item 4.14?


SESMT: Estabelecimento em mais de um SESMT. (Atualizado em: 16/11/2017)

Um estabelecimento pode estar em mais de um SESMT ao mesmo tempo?


SESMT: Ciclo de vida. (Atualizado em: 16/11/2017)

Qual é o ciclo de vida de um SESMT no sistema?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
7
Última página