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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


BPC: Cadastramento. (Atualizado em: 18/05/2017)

Os beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) estão sujeitos a algum cadastramento junto ao Governo Federal?


Gorjetas: Integração nas férias e 13º Salário. (Atualizado em: 17/05/2017)

As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes integram a Base de Cálculo (BC) das férias e do 13º Salário dos trabalhadores?


Gorjetas: Encargos incidentes. (Atualizado em: 17/05/2017)

Quais encargos incidem sobre o valor das gorjetas?


Gorjetas: Valor. (Atualizado em: 17/05/2017)

A legislação trabalhista estabelece algum valor mínimo ou máximo para a cobranças de gorjetas?


Gorjetas: Modalidades. (Atualizado em: 17/05/2017)

Quais são as modalidades de gorjetas presentes na legislação trabalhista?


Gorjetas: Anotação na CTPS. (Atualizado em: 17/05/2017)

Como as gorjetas deverão ser anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?


Seguro-desemprego: Restituição indevida - Reembolso. (Atualizado em: 16/05/2017)

O trabalhador que tenha restituído indevidamente parcelas de seguro-desemprego poderá solitar seu reembolso? Se sim, qual o prazo para referida solicitação?


Seguro-desemprego: Restituição - Correção. (Atualizado em: 16/05/2017)

As parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas deverão ser corrigidas quando da sua restituição?


Seguro-desemprego: Restituição. (Atualizado em: 16/05/2017)

Qual procedimento deverá ser observado para devolução de parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas?


Seguro-desemprego: Empregada gestante reintegrada. (Atualizado em: 16/05/2017)

A empregada gestante que é dispensada sem justa causa e, posteriormente, reintegrada por ser estável deverá devolver as parcelas do seguro-desemprego que porventura tenha recebido?


Seguro-desemprego: Aposentadoria por tempo de contribuição. (Atualizado em: 16/05/2017)

O período que o empregado estiver recebendo seguro-desemprego contará como tempo de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de contribuição?


Seguro-desemprego: Documentos. (Atualizado em: 16/05/2017)

Quais são os documentos de apresentação obrigatória para requerer o seguro-desemprego?


Seguro-desemprego: Requisitos. (Atualizado em: 16/05/2017)

Quais são os requisitos para o trabalhador dispensado sem justa causa fazer jus ao seguro-desemprego?


Seguro-desemprego: Doméstico - Hipóteses de suspensão. (Atualizado em: 15/05/2017)

Quais são as hipóteses em que o seguro-desemprego do empregado doméstico será suspenso?


Seguro-desemprego: Doméstico - Hipóteses de cancelamento. (Atualizado em: 15/05/2017)

Quais são as hipóteses em que o seguro-desemprego do empregado doméstico será cancelado?


Seguro-desemprego: Doméstico - Finalidade. (Atualizado em: 15/05/2017)

O seguro-desemprego a que tem direito o empregado doméstico possui qual finalidade?


Seguro-desemprego: Doméstico - Direito. (Atualizado em: 15/05/2017)

O empregado doméstico tem direito ao seguro-desemprego?


Seguro-desemprego: Segurado facultativo. (Atualizado em: 15/05/2017)

Durante o recebimento do seguro-desemprego, o trabalhador poderá contribuir para a Previdência Social na condição de segurado facultativo?


Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas. (Atualizado em: 14/05/2017)

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?


Convenção e acordo coletivo: Eliminação de cláusula prevendo adicional noturno superior. (Atualizado em: 14/05/2017)

Vamos supor que um Acordo ou Convenção coletiva de uma determinada atividade econômica determine o pagamento de adicional noturno superior a 20% (vinte por cento). Agora, suponhamos que no ano seguinte o Acordo ou Convenção coletiva não traga mais em seu bojo a cláusula que determine esse pagamento superior a 20% (vinte por cento). Considerando a eliminação da cláusula no documento coletiva, a empresa poderá reduzir referido percentual?


Terceirização: Contrato de prestação de serviços. (Atualizado em: 14/05/2017)

Quais as exigências que deverá conter no contrato de prestação de serviços?


Terceirização: Requisitos para funcionamento. (Atualizado em: 14/05/2017)

Quais os requisitos para as empresas de prestação de serviços a terceiros funcionarem?


Terceirização: Empresa prestadora de serviços a terceiros. (Atualizado em: 14/05/2017)

Qual o conceito de empresa prestadora de serviços a terceiros?


Cipas e Sipat: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 14/05/2017)

As empresas estão obrigadas a promover a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) e a Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


Adicional noturno: Transferência de turno. (Atualizado em: 14/05/2017)

Caso o empregado seja transferido do horário noturno para o diurno perderá o direito ao recebimento do adicional noturno?


Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: Registro profissional. (Atualizado em: 14/05/2017)

Atualmente, existe alguma norma que trata do registro profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais?


Mototaxista e motoboy: Atividades. (Atualizado em: 11/05/2017)

Quais são as atividades específicas dos profissionais mototaxista e motoboy?


Mototaxista e motoboy: Requisitos. (Atualizado em: 11/05/2017)

Quais são os requisitos para o exercício das atividades como mototaxista e motoboy?


Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos. (Atualizado em: 11/05/2017)

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão?


Motoboy: Adicional de periculosidade. (Atualizado em: 11/05/2017)

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade?


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