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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Deficiente físico: Categorias de pessoa portadora de deficiência. (Atualizado em: 12/04/2017)

O que se considera pessoa portadora de deficiência?


Diretor empregado: Suspensão do contrato de trabalho. (Atualizado em: 12/04/2017)

O que acontece com o contrato de trabalho do empregado que é eleito para ocupar o cargo de diretor na empresa?


Prescrição dos créditos trabalhistas: Menor de 18 anos. (Atualizado em: 11/04/2017)

Ao menor de 18 (dezoito) anos também correrá o prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas na Justiça do Trabalho?


Prescrição dos créditos trabalhistas: Prazos. (Atualizado em: 11/04/2017)

O empregado deverá observar algum prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas não pagas na vigência do contrato de trabalho?


Advocacia: Advogado que se tornar pai. (Atualizado em: 11/04/2017)

Quais os direitos os advogadas que se tornarem pai possuem no âmbito da justiça?


Advocacia: Advogada que se tornar mãe. (Atualizado em: 11/04/2017)

Quais os direitos as advogadas que se tornarem mãe possuem no âmbito da justiça?


Contrato de aprendizagem: Alíquota do FGTS. (Atualizado em: 10/04/2017)

Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Vale-transporte. (Atualizado em: 10/04/2017)

O aprendiz tem direito ao vale-transporte?


Contrato de aprendizagem: Formalização da contratação. (Atualizado em: 10/04/2017)

Como deverá ser formalizado a contratação do aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Novo Contrato. (Atualizado em: 10/04/2017)

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior?


Contrato de aprendizagem: Atividades insalubres e perigosas. (Atualizado em: 10/04/2017)

As empresas que possuem atividades insalubres, perigosas ou penosas estão obrigadas a contratar aprendizes?


Simples Doméstico: Valores abrangidos. (Atualizado em: 09/04/2017)

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico?


Simples Doméstico: Disciplina - Órgãos. (Atualizado em: 09/04/2017)

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos?


Simples Doméstico: Inscrição. (Atualizado em: 09/04/2017)

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico?


Transferência de empregado: Empregado com cargo de confiança. (Atualizado em: 07/04/2017)

O empregado que exerce cargo de confiança pode ser transferido de estabelecimento, mesmo que seja para outra localidade?


Transferência de empregado: Extinção de estabelecimento. (Atualizado em: 07/04/2017)

Na hipótese de extinção de filial, os empregados registrados neste estabelecimento poderão ser transferidos para a matriz que se encontra localizada no mesmo Município?


Transferência para o exterior: Direito ao gozo de férias no Brasil. (Atualizado em: 07/04/2017)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior terá direito a gozar férias no Brasil?


Transferência para o exterior: Garantia de retorno ao Brasil - Hipóteses. (Atualizado em: 07/04/2017)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior tem garantido seu retorno ao Brasil em quais situações?


Transferência para o exterior: Estipulação do salário. (Atualizado em: 07/04/2017)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior deve ter seu salário e pagamento estipulado de que maneira?


Atestado de antecedentes criminais: Apresentação. (Atualizado em: 06/04/2017)

O candidato é obrigado a apresentar atestado de antecedentes criminais quando solicitado pela empresa?


Vigilante: Formação específica. (Atualizado em: 05/04/2017)

As empresas que contratarem vigilante devem exigir formação específica para o desenvolvimento dessa atividade?


Vigilância patrimonial: Conceito. (Atualizado em: 05/04/2017)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada vigilância patrimonial?


Curso de formação: Conceito. (Atualizado em: 05/04/2017)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada curso de formação?


Segurança pessoal: Conceito. (Atualizado em: 05/04/2017)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada segurança pessoal?


Escolta armada: Conceito. (Atualizado em: 05/04/2017)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada escolta armada?


Transporte de valores: Conceito. (Atualizado em: 05/04/2017)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada transporte de valores?


Rescisão Contratual: Morte do empregado - Assistência sindical. (Atualizado em: 04/04/2017)

É obrigatório a assistência do sindicato na rescisão contratual do empregado morto?


Rescisão Contratual: Empréstimo consignado. (Atualizado em: 04/04/2017)

Ocorrendo rescisão contratual, como ficará o empréstimo consignado em folha de pagamento?


Salário: Penalidade no pagamento em atraso. (Atualizado em: 04/04/2017)

Qual penalidade é aplicada a empresa quando efetua o pagamento de salário, em atraso?


Salário: Mudança na data de pagamento. (Atualizado em: 04/04/2017)

O empregador pode sem o consentimento do empregado, mudar a data do pagamento?


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