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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Secretária(o): Atribuições. (Atualizado em: 12/02/2017)

Quais as atribuições da secretária (o) executivo?


Secretária(o): Conceito. (Atualizado em: 12/02/2017)

Qual é o conceito de secretária(o) executiva?


Radiologia: Atribuições e funções do tecnólogo. (Atualizado em: 12/02/2017)

Quais são as atribuições do tecnólogo em radiologia e quais são suas funções quando participar de equipe multidisciplinar?


Contribuições dos empregados: Tipos. (Atualizado em: 12/02/2017)

Quais são as contribuições devidas pelos empregados às entidades sindicais?


Falta: Conceito de falta justificada e suas justificativas. (Atualizado em: 12/02/2017)

O que são faltas justificadas? Quais são as faltas justificadas presentes na legislação trabalhista?


Enquadramento sindical: Competência. (Atualizado em: 09/02/2017)

Quando a empresa desconhecer que sua atividade é representada por determinado sindicato o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) terá competência para efetuar o respectivo enquadramento sindical?


Registro sindical no MTE: Hipóteses de cancelamento. (Atualizado em: 09/02/2017)

Em quais hipóteses o registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) poderá ser cancelado?


Registro sindical no MTE: Requisitos. (Atualizado em: 09/02/2017)

Como deverá ser feito o pedido de registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)?


Contribuição associativa: Pagamento - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 09/02/2017)

O pagamento da contribuição assistencial (ou associativa) é obrigatório?


Preposto: Obrigatoriedade de ser empregado. (Atualizado em: 08/02/2017)

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado?


Preposto: Constituição de terceiros pelas ME e EPP. (Atualizado em: 08/02/2017)

É permitido ao empregador de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) nomear preposto não empregado para representá-lo na Justiça do Trabalho?


Preposto: Limites de atuação. (Atualizado em: 08/02/2017)

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho?


Preposto: Modelo de Carta de Preposição. (Atualizado em: 08/02/2017)

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho?


Trabalho norturno: Intervalo para repouso e alimentação. (Atualizado em: 08/02/2017)

Os empregados que trabalham no horário noturno também terão direito à intervalo para repouso e alimentação?


Vale-Transporte: Pagamento em dinheiro. (Atualizado em: 07/02/2017)

Pode ser fornecido vale transporte em dinheiro?


Vale-Transporte: Custeio. (Atualizado em: 07/02/2017)

A quem cabe custear o vale-transporte utilizado pelo empregado em seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa?


Vale-Transporte: Transporte próprio em parte do percurso. (Atualizado em: 07/02/2017)

O empregador mesmo fornecendo transporte próprio em parte do trajeto está obrigada a conceder vale-transporte aos seus empregados?


Vale-Transporte: Incidências. (Atualizado em: 07/02/2017)

O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS?


Vale-Transporte: Beneficiários. (Atualizado em: 07/02/2017)

Quem são os beneficiários do benefício denominado vale-transporte?


Vale-Transporte: Fornecimento para empregado aposentado maior de 65 anos. (Atualizado em: 07/02/2017)

O empregador está obrigado a fornecer vale-transporte para empregado aposentado maior de 65 anos beneficiado pelo não pagamento de transporte público?


Intervalo: Concessão de intervalo para café. (Atualizado em: 06/02/2017)

Mesmo durante a jornada de trabalho a empresa está obrigada a conceder intervalo para café?


EPI: ECPI - Definição. (Atualizado em: 06/02/2017)

Qual é a definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI)?


EPI: Definição. (Atualizado em: 06/02/2017)

Qual é a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


PPRA: Revisão - Periodicidade. (Atualizado em: 05/02/2017)

A revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser efetuado em que periodicidade?


PPRA: Aplicabilidade. (Atualizado em: 05/02/2017)

Os trabalhadores poderão participar do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), se sim, como? Além dessa questão, como os empregadores deverão informar os trabalhadores sobre a aplicabilidade do PPRA?


PPRA: Avaliação quantitativa. (Atualizado em: 05/02/2017)

No âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), quando deverá ser feito a avaliação quantitativa?


PPRA: Desenvolvimento. (Atualizado em: 05/02/2017)

No desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo reconhecidos riscos ambientais, o que deverá conter o PPRA em relação a eles?


PPRA: Desenvolvimento a nível de estabelecimento. (Atualizado em: 05/02/2017)

As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser desenvolvidas à nível de estabelecimento, ou seja, em cada um dos estabelecimentos pertencentes à empresa?


PPRA: Riscos ambientais - Conceito. (Atualizado em: 05/02/2017)

O que são considerados riscos ambientais?


PPRA: Objetivo. (Atualizado em: 05/02/2017)

Qual é o objetivo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


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