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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Eleições: Propaganda política na empresa - Possibilidade. (Atualizado em: 12/01/2017)

O empregador poderá proibir o empregado de veicular propaganda política na empresa?


Eleições: Vínculo empregatício nas contratação de pessoal. (Atualizado em: 12/01/2017)

A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratante?


Educação física: Ginásticas esportivas. (Atualizado em: 11/01/2017)

As ginásticas esportivas são consideradas áreas de especialidade profissional em educação física?


Educação física: Biomecânica do exercício. (Atualizado em: 11/01/2017)

A biomecânica do exercício é considerada área de especialidade profissional em educação física?


Adicional de Periculosidade - Proporcionalidade. (Atualizado em: 11/01/2017)

O empregado exposto apenas eventualmente a agente perigoso faz jus ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Integração ao cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR). (Atualizado em: 11/01/2017)

O adicional de periculosidade, pago ao empregado mensalista, deverá integrar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR)?


Adicional de periculosidade: Auxílio-doença. (Atualizado em: 11/01/2017)

Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa?


Adicional de periculosidade: Adicional de tempo de serviço. (Atualizado em: 11/01/2017)

Os valores pagos a título de adicional por tempo de serviço devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Horas extras. (Atualizado em: 11/01/2017)

Os valores pagos a título de horas extras devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de transferência: Cargo de confiança. (Atualizado em: 10/01/2017)

O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional de transferência?


Adicional de transferência: Momento em que se torna devido. (Atualizado em: 10/01/2017)

Em que momento o adicional de transferência se torna devido?


Adicional de transferência: Real necessidade de serviço. (Atualizado em: 10/01/2017)

Caso o empregado venha a ser transferido por real necessidade de serviço, ele receberá um salário maior?


Adicional norturno: Acordo ou Convenção Coletiva. (Atualizado em: 10/01/2017)

Se um novo Acordo ou Convenção Coletiva suprimir cláusula que concedia adicional noturno superior ao previsto na CLT/1943, o empregador poderá voltar a pagar apenas os 20% (vinte por cento)?


Lei nº 12.592/2012: Observância das normas sanitárias. (Atualizado em: 09/01/2017)

Os profissionais da área de beleza estão sujeitos a observância de alguma norma sanitária em face do exercício de sua atividades?


Lei nº 12.592/2012: Responsabilidade relativa ao empreendimento. (Atualizado em: 09/01/2017)

Os profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador) poderão assumir alguma responsabilidade relativa ao empreendimento, nos contratos de parceria firmados com os salões de beleza?


Lei nº 12.592/2012: Cláusulas obrigatórias do contrato de parceria. (Atualizado em: 09/01/2017)

Quais são as cláusulas obrigatórias nos contratos de parceria entre os salões de beleza e os respectivos profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador)?


Lei nº 12.592/2012: Profissionais abrangidos. (Atualizado em: 09/01/2017)

Quais são as atividades exercidas pelos profissionais regidos pela Lei nº 12.592/2012?


Adicional de periculosidade: Valor. (Atualizado em: 08/01/2017)

Qual o valor do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Vigilante. (Atualizado em: 08/01/2017)

O vigilante tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Bombeiro civil. (Atualizado em: 08/01/2017)

O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 08/01/2017)

Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?


PPPA: Competência - Fonoaudiólogo. (Atualizado em: 04/01/2017)

De quem é a competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA) nas empresas?


Compensação de horas: Profissões proibidas. (Atualizado em: 04/01/2017)

Quais profissões são proibidas de celebrar acordo de compensação de horas?


Documento de identificação Pessoal: Retenção. (Atualizado em: 04/01/2017)

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor?


Licença-maternidade: Conceito. (Atualizado em: 03/01/2017)

O que é salário-maternidade?


Licença-maternidade: Empregada doméstica - pagamento. (Atualizado em: 03/01/2017)

A quem compete o pagamento do salário-maternidade da empregada doméstica?


Licença-maternidade: Empregada doméstica - carência. (Atualizado em: 03/01/2017)

Existe carência para a concessão do benefício do salário-maternidade à empregada doméstica?


Licença-maternidade: Empregada doméstica. (Atualizado em: 03/01/2017)

A empregada doméstica tem direito ao licença-maternidade?


Licença-maternidade: 13º Salário. (Atualizado em: 03/01/2017)

Como deverá ser calculado o 13º Salário da empregada que recebia comissões e que encontra-se afastada por licença-maternidade?


Trabalho da mulher: Amamentação - Descanso no período de trabalho. (Atualizado em: 02/01/2017)

A empresa é obrigada a dar descanso especiais para empregada lactante amamentar?


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