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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Lei nº 12.592/2012: Cláusulas obrigatórias do contrato de parceria. (Atualizado em: 11/06/2017)

Quais são as cláusulas obrigatórias nos contratos de parceria entre os salões de beleza e os respectivos profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador)?


Lei nº 12.592/2012: Profissionais abrangidos. (Atualizado em: 11/06/2017)

Quais são as atividades exercidas pelos profissionais regidos pela Lei nº 12.592/2012?


Adicional de Periculosidade: Proporcionalidade. (Atualizado em: 06/06/2017)

O empregado exposto apenas eventualmente a agente perigoso faz jus ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Integração ao cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR). (Atualizado em: 06/06/2017)

O adicional de periculosidade, pago ao empregado mensalista, deverá integrar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR)?


Adicional de periculosidade: Auxílio-doença. (Atualizado em: 06/06/2017)

Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa?


Adicional de periculosidade: Adicional de tempo de serviço. (Atualizado em: 06/06/2017)

Os valores pagos a título de adicional por tempo de serviço devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Horas extras. (Atualizado em: 06/06/2017)

Os valores pagos a título de horas extras devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Valor. (Atualizado em: 05/06/2017)

Qual o valor do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Vigilante. (Atualizado em: 05/06/2017)

O vigilante tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Bombeiro civil. (Atualizado em: 05/06/2017)

O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 05/06/2017)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?


Adicional de periculosidade: Opção. (Atualizado em: 05/06/2017)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?


Adicional de periculosidade: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 05/06/2017)

Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?


PPPA: Competência - Fonoaudiólogo. (Atualizado em: 05/06/2017)

De quem é a competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA) nas empresas?


Trabalho da mulher: Amamentação - Descanso no período de trabalho. (Atualizado em: 04/06/2017)

A empresa é obrigada a dar descanso especiais para empregada lactante amamentar?


Trabalho da mulher: Vedações e regras a serem observadas. (Atualizado em: 04/06/2017)

No que se refere ao acesso da mulher ao mercado de trabalho, existe alguma regra e/ou vedação a serem observadas pelas empresas?


Trabalho da mulher: Rompimento do contrato. (Atualizado em: 04/06/2017)

A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho?


Trabalho da mulher: Esforço físico significativo. (Atualizado em: 04/06/2017)

Existe alguma vedação para o trabalho da mulher em serviços onde é exigido esforço físico significativo?


Trabalho da mulher: Exame de gravidez - Exigência. (Atualizado em: 04/06/2017)

A empresa pode exigir da candidata à emprego exame que comprove sua gravidez?


Trabalho da mulher: Garantias durante a gravidez. (Atualizado em: 04/06/2017)

Quais garantias deverão ser observadas pelas empresas durante o período de gravidez de suas empregadas?


Trabalho da mulher: Trabalho em locais insalubres - Proibição. (Atualizado em: 04/06/2017)

A empregada gestante ou lactante poderá trabalhar em local insalubre?


Férias: Prazo para concessão. (Atualizado em: 01/06/2017)

Qual o prazo para concessão das férias depois de vencido o período aquisitivo?


Férias: Duração (Escala). (Atualizado em: 01/06/2017)

Qual é a duração das férias a que o empregado faz direito anualmente?


Férias: Anotação da CTPS. (Atualizado em: 01/06/2017)

O empregador poderá liberar o empregado para gozar suas férias sem proceder a devida anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?


Férias: Duração (Escala) na modalidade do regime de tempo parcial. (Atualizado em: 01/06/2017)

Qual é a duração das férias a que o empregado que trabalha modalidade do regime de tempo parcial faz direito anualmente?


Férias: Membros de uma mesma família - Férias em conjunto. (Atualizado em: 01/06/2017)

Os membros de uma família, que trabalham no mesmo estabelecimento ou empresa, devem tirar férias no mesmo período se assim desejarem?


RSR: Obrigatoriedade no caso de horas extras prestadas habitualmente. (Atualizado em: 31/05/2017)

As horas extras prestadas habitualmente integram a remuneração do descanso semanal remunerado (DSR)?


RSR: Empregado sujeito à escala de revezamento. (Atualizado em: 31/05/2017)

Ocorrendo do dia estipulado para a folga do empregado sujeito à escala de revezamento recair em dia de feriado, ele receberá algum pagamento especial por esse motivo?


RSR: Pagamento proporcional no caso de admissão no decorrer da semana. (Atualizado em: 31/05/2017)

A empresa poderá calcular o repouso semanal remunerado (RSR) de forma proporcional, caso admita empregado no decorrer da semana?


Adicional noturno: Repercussão no descanso semanal remunerado (DSR). (Atualizado em: 31/05/2017)

O adicional noturno repercute no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) pago ao empregado?


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