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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Transferência para o exterior: Estipulação do salário. (Atualizado em: 14/09/2017)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior deve ter seu salário e pagamento estipulado de que maneira?


Aviso-prévio: Prazo para pagamento. (Atualizado em: 13/09/2017)

Qual o prazo para pagamento do aviso-prévio indenizado?


Aviso-prévio: Conceito. (Atualizado em: 13/09/2017)

Qual é o conceito de aviso-prévio pra fins da legislação trabalhista?


Aviso-prévio: Período superior a 30 dias. (Atualizado em: 13/09/2017)

O aviso-prévio pode ser concedido em período superior a 30 (trinta) dias?


Aviso-prévio: Integração ao Tempo de Serviço. (Atualizado em: 13/09/2017)

O aviso-prévio integra o tempo de serviço do empregado?


Aviso-prévio: Reajuste Salarial. (Atualizado em: 13/09/2017)

Na hipótese de reajuste salarial no curso do aviso-prévio, esse reajuste deverá ser repassado ao empregado pré-avisado?


Aviso-prévio: Contagem. (Atualizado em: 13/09/2017)

Quando se dará o início da contagem do aviso-prévio?


Contrato de aprendizagem: Definição. (Atualizado em: 13/09/2017)

Qual a definição legal de contrato de aprendizagem?


Contrato de aprendizagem: Obrigatoriedade - ME e EPP. (Atualizado em: 13/09/2017)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a contratar aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 13/09/2017)

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes?


Contrato de aprendizagem: Carga horária diária. (Atualizado em: 13/09/2017)

Qual é a carga horária diária de trabalho do aprendiz?


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 11/09/2017)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 11/09/2017)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 11/09/2017)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 11/09/2017)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 11/09/2017)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 11/09/2017)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 11/09/2017)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


Motorista profissional: Informação do exame toxicológico no Caged. (Atualizado em: 10/09/2017)

O empregador que admitir e desligar motoristas profissionais fica obrigado a declarar campos específicos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)?


Ergonomia: Equipamentos de processamento eletrônico de dados. (Atualizado em: 10/09/2017)

Em termos de ergonomia, o que o empregador deve observar quando seu empregado utilizar equipamento de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo?


Ergonomia: Equipamentos dos postos de trabalho. (Atualizado em: 10/09/2017)

A legislação prevê alguma disposição específica quanto aos equipamentos utilizados para o trabalho?


Ergonomia: Requisitos dos assentos utilizados nos postos de trabalho. (Atualizado em: 10/09/2017)

Quais são os requisitos mínimos de conforto dos assentos utilizados nos postos de trabalho?


Afixação de documentos: Quadro de horário - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 07/09/2017)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a afixar o quadro de horário de trabalho em suas dependências?


Afixação de documentos: Férias coletivas - Aviso. (Atualizado em: 07/09/2017)

O empregador que conceder férias coletivas aos seus empregados está obrigado a afixar aviso nos locais de trabalho?


Afixação de documentos: GPS. (Atualizado em: 07/09/2017)

As empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS) em suas dependências?


Afixação de documentos: Avisos referentes à segurança no trabalho. (Atualizado em: 07/09/2017)

A empresa (ou empregador) está obrigada a afixar avisos referentes à segurança no trabalho?


PLR: Periodicidade de pagamento. (Atualizado em: 06/09/2017)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) pode ser feito em parcelas mensais?


PLR: Entidades beneficentes. (Atualizado em: 06/09/2017)

As entidades beneficentes estão obrigadas a conceder participação nos lucros ou resultados (PLR) a seus empregados?


PLR: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 06/09/2017)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados é obrigatório?


PLR: Não pagamento - Penalidade. (Atualizado em: 06/09/2017)

O empregador que não pagar a participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados, quando previsto em convenção coletiva de trabalho, está sujeito a alguma penalidade?


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