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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Trabalho temporário - Fiscalização: Cobrança de importâncias do trabalhador. (Atualizado em: 22/11/2017)

Se o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) constatar a cobrança pela empresa de trabalho temporário de qualquer importância do trabalhador como deverá proceder?


Trabalho temporário - Fiscalização: Requisitos a serem verificados. (Atualizado em: 22/11/2017)

Quais requisitos o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) deverá verificar quando da fiscalização do trabalho temporário?


Trabalho temporário - Fiscalização: Trabalho irregular - Hipóteses. (Atualizado em: 22/11/2017)

Quando o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) poderá considerar irregular o trabalho temporário?


Tarefeiro: Justa causa por redução de tarefas. (Atualizado em: 21/11/2017)

O empregador pode reduzir o número de tarefas do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Contribuição sindical. (Atualizado em: 21/11/2017)

Como se calcula a contribuição sindical do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Remuneração mínima. (Atualizado em: 21/11/2017)

Qual é a remuneração mínima assegurada ao empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Férias. (Atualizado em: 21/11/2017)

Como deverá ser calcula a remuneração de férias do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Aviso-prévio indenizado. (Atualizado em: 21/11/2017)

Como deverá ser apurado o aviso-prévio indenizado do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Contrato de trabalho: Possibilidade de alteração. (Atualizado em: 20/11/2017)

O contrato de trabalho poderá ser livremente alterado?


Contrato de trabalho: Acúmulo de empregos. (Atualizado em: 20/11/2017)

O empregado poderá possuir mais de um vínculo empregatício?


Contrato de trabalho: Rescisão por afastamento - Serviço militar. (Atualizado em: 20/11/2017)

O contrato de trabalho do empregado afastamento em virtude das exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido?


Contrato de trabalho: Alteração. (Atualizado em: 20/11/2017)

O empregador poderá alterar livremente os contratos de trabalho de seus empregados?


Eleições: Folga compensatória. (Atualizado em: 20/11/2017)

A folga compensatória que o empregado faz jus por ter sido nomeado ou requisitado para trabalhar nas eleições deverão ser gozadas em que momento?


Eleições: Menores de 18 anos. (Atualizado em: 20/11/2017)

Os menores de 18 (dezoito) anos podem ser nomeados para trabalhar como presidentes e mesários nas eleições?


Eleições: Propaganda política na empresa - Possibilidade. (Atualizado em: 20/11/2017)

O empregador poderá proibir o empregado de veicular propaganda política na empresa?


Eleições: Vínculo empregatício nas contratação de pessoal. (Atualizado em: 20/11/2017)

A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratante?


Lei nº 12.592/2012: Observância das normas sanitárias. (Atualizado em: 20/11/2017)

Os profissionais da área de beleza estão sujeitos a observância de alguma norma sanitária em face do exercício de sua atividades?


Lei nº 12.592/2012: Responsabilidade relativa ao empreendimento. (Atualizado em: 20/11/2017)

Os profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador) poderão assumir alguma responsabilidade relativa ao empreendimento, nos contratos de parceria firmados com os salões de beleza?


Lei nº 12.592/2012: Cláusulas obrigatórias do contrato de parceria. (Atualizado em: 20/11/2017)

Quais são as cláusulas obrigatórias nos contratos de parceria entre os salões de beleza e os respectivos profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador)?


Lei nº 12.592/2012: Profissionais abrangidos. (Atualizado em: 20/11/2017)

Quais são as atividades exercidas pelos profissionais regidos pela Lei nº 12.592/2012?


Terceirização: Salário. (Atualizado em: 19/11/2017)

No que diz respeito aos salários pagos aos empregados da empresa terceirizada, eles devem ser pelo menos o mesmo valor dos pagos aos empregados da empresa cliente para a qual estejam prestando serviços?


Terceirização: Conceito. (Atualizado em: 19/11/2017)

Segundo a legislação o que vem a ser terceirização?


Férias: Dispensa sem justa causa. (Atualizado em: 19/11/2017)

O empregador poderá demitir um empregado que se encontra em gozo de férias?


Acúmulo de funções: Possibilidade. (Atualizado em: 19/11/2017)

O empregado pode exercer mais de uma função no mesmo estabelecimento empregador?


Acúmulo de funções: Diferença entre acúmulo de função e tarefa. (Atualizado em: 19/11/2017)

Qual é a diferença entre acumulação de funções e acumulação de tarefas?


Documento de identificação Pessoal: Retenção. (Atualizado em: 16/11/2017)

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor?


Contribuição confederativa: Valor. (Atualizado em: 16/11/2017)

Qual o valor a ser descontado do empregado a título de contribuição confederativa?


Contribuição confederativa: Distinção das outras contribuições. (Atualizado em: 16/11/2017)

Existe diferença entre as contribuições assistencial, sindical, confederativa e associativa?


SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 16/11/2017)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?


SESMT: Não recebimento de senha por email. (Atualizado em: 16/11/2017)

Não recebi a senha por e-mail, como devo proceder?


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