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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Contrato de aprendizagem: Alíquota do FGTS. (Atualizado em: 22/02/2018)

Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Novo Contrato. (Atualizado em: 22/02/2018)

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior?


Contrato de aprendizagem: Vale-transporte. (Atualizado em: 22/02/2018)

O aprendiz tem direito ao vale-transporte?


Contrato de aprendizagem: Formalização da contratação. (Atualizado em: 22/02/2018)

Como deverá ser formalizado a contratação do aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Atividades insalubres e perigosas. (Atualizado em: 22/02/2018)

As empresas que possuem atividades insalubres, perigosas ou penosas estão obrigadas a contratar aprendizes?


CTPS: Ficha de anotações. (Atualizado em: 20/02/2018)

O empregador poderá adotar ficha de anotações para atualizar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?


CTPS: Documento de identificação civil. (Atualizado em: 20/02/2018)

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) poderá ser utilizada como documento de identificação civil?


CTPS: Anotação - Férias. (Atualizado em: 20/02/2018)

O empregador está obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado a concessão de férias e o pagamento de abono pecuniário?


CTPS: Prazo para anotação da data de admissão e a remuneração. (Atualizado em: 20/02/2018)

Qual é o prazo limite para o empregador anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a data de admissão e a remuneração do novo empregado?


CTPS: Inutilização. (Atualizado em: 20/02/2018)

Em quais situações a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será inutilizada?


CTPS: Anotações - Época. (Atualizado em: 20/02/2018)

Quando deverão ser feitas às anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?


Microfilmagem de documentos: Valor probatório. (Atualizado em: 19/02/2018)

O documento microfilmado terá o mesmo valor probatório do documento em papel?


Microfilmagem de documentos: Serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. (Atualizado em: 19/02/2018)

Os documentos relativos à prestação de serviços por empresas mediante cessão de mão de obra ou empreitada sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento) ou mais, conforme o caso, podem ser microfilmados?


Microfilmagem de documentos: Possibilidade. (Atualizado em: 19/02/2018)

A empresa pode microfilmar seus documentos?


Microfilmagem de documentos: Registro das empresas. (Atualizado em: 19/02/2018)

As empresas que exerçam atividade de microfilmagem de documentos estão obrigadas a se registrar em algum órgão?


Exame médico de retorno ao trabalho: Prazo para realização. (Atualizado em: 18/02/2018)

Qual o prazo para realização do exame médico de retorno ao trabalho?


Exame médico demissional: Obrigatoriedade e prazo para realização. (Atualizado em: 18/02/2018)

O Exame médico demissional é obrigatório quando da rescisão contratual de um empregado? Se sim, qual seu prazo para realização?


Exame médico admissional: Finalidade. (Atualizado em: 18/02/2018)

O exame médico admissional é obrigatório?


Exame médico: Custeio. (Atualizado em: 18/02/2018)

Quem é responsável pelas despesas dos exames médicos?


Simples Doméstico: Valores abrangidos. (Atualizado em: 15/02/2018)

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico?


Simples Doméstico: Disciplina - Órgãos. (Atualizado em: 15/02/2018)

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos?


Simples Doméstico: Inscrição. (Atualizado em: 15/02/2018)

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico?


Rescisão indireta (justa causa do empregador): Discussão judicial. (Atualizado em: 15/02/2018)

Na hipótese de estar sendo discutida judicialmente a caracterização ou não da rescisão indireta, em virtude de redução do salário do empregado, o mesmo deverá continuar prestando serviços ao empregador?


Rescisão indireta (justa causa do empregador): Configuração. (Atualizado em: 15/02/2018)

Em quais situações o empregado poderá rescindir o contrato (rescisão indireta)?


Transferência para o exterior: Direito ao gozo de férias no Brasil. (Atualizado em: 14/02/2018)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior terá direito a gozar férias no Brasil?


Transferência para o exterior: Garantia de retorno ao Brasil - Hipóteses. (Atualizado em: 14/02/2018)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior tem garantido seu retorno ao Brasil em quais situações?


Transferência para o exterior: Estipulação do salário. (Atualizado em: 14/02/2018)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior deve ter seu salário e pagamento estipulado de que maneira?


Transferência de empregado: Empregado com cargo de confiança. (Atualizado em: 14/02/2018)

O empregado que exerce cargo de confiança pode ser transferido de estabelecimento, mesmo que seja para outra localidade?


Transferência de empregado: Extinção de estabelecimento. (Atualizado em: 14/02/2018)

Na hipótese de extinção de filial, os empregados registrados neste estabelecimento poderão ser transferidos para a matriz que se encontra localizada no mesmo Município?


Aviso-prévio: Redução da jornada de trabalho. (Atualizado em: 14/02/2018)

O empregado que possuí cargo de confiança terá direito a redução de jornada equivalente a 2 (duas) horas diárias ou a opção por não trabalhar por 7 (sete) dias no curso de aviso-prévio?


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