Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


PAT: Indicação de responsável técnico - Empregador. (Atualizado em: 18/10/2017)

O empregador é obrigado a indicar um responsável técnico pela operacionalização do PAT?


PAT: Dia devidos, úteis ou trabalhados. (Atualizado em: 18/10/2017)

O empregador deve considerar para a entrega do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) os dias úteis ou os dias trabalhados?


PAT: Indicação de responsável técnico - Fornecedora e prestadora de serviço de alimentação. (Atualizado em: 18/10/2017)

A fornecedora e a prestadora de serviço de alimentação coletiva são obrigadas a indicar um responsável técnico pela operacionalização do PAT?


PAT: Comunicação de alterações cadastrais. (Atualizado em: 18/10/2017)

A pessoa jurídica beneficiária ou a prestadora de serviços de alimentação coletiva devem comunicar ao PAT as alterações cadastrais ocorridas no exercício?


PAT: Supressão do auxílio por punição. (Atualizado em: 18/10/2017)

A empresa pode suprimir o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em punição ao empregado?


PAT: Desligamento de trabalhador que já houver recebido o benefício. (Atualizado em: 18/10/2017)

Como deve proceder o empregador quando há o desligamento de trabalhadores para os quais já houve a entrega do benefício?


PAT: Cancelamento da Inscrição. (Atualizado em: 18/10/2017)

A empresa que participa do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode cancelar sua inscrição no programa?


PAT: Cesta de alimentos - Certificação no INMETRO. (Atualizado em: 18/10/2017)

Há obrigatoriedade da certificação da cesta de alimentos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO)?


PAT: Operacionalização por vários empregadores. (Atualizado em: 18/10/2017)

É permitida a reunião de vários empregadores para operacionalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?


PAT: Utilização como premiação. (Atualizado em: 18/10/2017)

A empresa pode conceder o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) como forma de premiação?


Mototaxista e motoboy: Atividades. (Atualizado em: 17/10/2017)

Quais são as atividades específicas dos profissionais mototaxista e motoboy?


Mototaxista e motoboy: Requisitos. (Atualizado em: 17/10/2017)

Quais são os requisitos para o exercício das atividades como mototaxista e motoboy?


Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos. (Atualizado em: 17/10/2017)

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão?


Motoboy: Adicional de periculosidade. (Atualizado em: 17/10/2017)

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade?


PAT: Concessão de mais de um benefício. (Atualizado em: 16/10/2017)

O empregador pode conceder mais de um benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a um mesmo trabalhador?


PAT: Direito adquirido. (Atualizado em: 16/10/2017)

O recebimento do benefício concedido no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) constitui direito adquirido?


PAT: Prazo para concessão. (Atualizado em: 16/10/2017)

Qual o prazo para concessão do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?


PAT: Conceito. (Atualizado em: 16/10/2017)

O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?


PAT: Atendimento a não empregados. (Atualizado em: 16/10/2017)

Com relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o empregador pode estender o atendimento a trabalhadores que não sejam seus empregados?


Equiparação salarial: Ônus da prova. (Atualizado em: 15/10/2017)

Ocorrendo ação trabalhista pleiteando equiparação salarial a quem caberá o ônus da prova?


Equiparação salarial: Empregado reabilitado - Impossibilidade. (Atualizado em: 15/10/2017)

O empregado reabilitado em outra função pela Previdência Social poderá servir de paradigma para efeito de equiparação salarial?


Equiparação salarial: Quadro de carreira - Incompatibilidade. (Atualizado em: 15/10/2017)

Será caracterizada a equiparação salarial quando a empresa possuir quadro de carreira?


Equiparação salarial: Conceito de mesma localidade. (Atualizado em: 15/10/2017)

O que é serviço prestado na mesma localidade para fins de equiparação salarial?


Equiparação salarial: Trabalho intelectual. (Atualizado em: 15/10/2017)

O trabalho intelectual também é passível de gerar equiparação salarial?


Equiparação salarial: Requisitos. (Atualizado em: 15/10/2017)

Em quais situações o empregado poderá servir de paradigma para fins de equiparação salarial?


Abandono de emprego: Caracterização. (Atualizado em: 15/10/2017)

Como se caracteriza o abandono de emprego?


Abandono de emprego: Anotações na CTPS. (Atualizado em: 15/10/2017)

O empregador poderá anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado o abandono de emprego?


Feriado: Tabela de feriados civis ou nacionais. (Atualizado em: 15/10/2017)

Quais são os feriados considerados civis ou nacionais?


Feriado: Eleições. (Atualizado em: 15/10/2017)

Os dias em que se realizam as eleições são considerados feriados frente à legislação atual?


Feriado: Dias de Carnaval. (Atualizado em: 15/10/2017)

Os dias de carnaval são considerados feriados nacionais frente a legislação atual?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
Última página
Voltar Home Page Fale Conosco