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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


PLR: Periodicidade de pagamento. (Atualizado em: 23/03/2017)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) pode ser feito em parcelas mensais?


PLR: Entidades beneficentes. (Atualizado em: 23/03/2017)

As entidades beneficentes estão obrigadas a conceder participação nos lucros ou resultados (PLR) a seus empregados?


PLR: Não pagamento - Penalidade. (Atualizado em: 23/03/2017)

O empregador que não pagar a participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados, quando previsto em convenção coletiva de trabalho, está sujeito a alguma penalidade?


PLR: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 23/03/2017)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados é obrigatório?


PLR: Trabalho em período incompleto. (Atualizado em: 23/03/2017)

No caso de empregado que não trabalha período completo, um semestre, por exemplo, como deverá ser calculada sua participação nos lucros ou resultados (PLR)?


Trabalho Doméstico: Controle da jornada de trabalho. (Atualizado em: 22/03/2017)

É obrigatório o registro e controle da jornada de trabalho empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Aviso-prévio. (Atualizado em: 22/03/2017)

O empregado doméstico possui direito ao aviso-prévio no caso de rescisão contratual?


Trabalho Doméstico: Jornada de 12 x 36. (Atualizado em: 22/03/2017)

Como será pactuada a jornada 12 x 36 entre empregado doméstico e o empregador?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-dia normal. (Atualizado em: 22/03/2017)

Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-hora normal. (Atualizado em: 22/03/2017)

Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Carga horária. (Atualizado em: 22/03/2017)

Qual a carga horária da jornada de trabalho do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Justa causa. (Atualizado em: 22/03/2017)

O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico?


Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Faxineiro. (Atualizado em: 22/03/2017)

O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?


Trabalho Doméstico: Reclamatória trabalhista - Prescrição. (Atualizado em: 22/03/2017)

O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho?


Trabalho Doméstico: FGTS. (Atualizado em: 22/03/2017)

O empregado doméstico terá direito aos depósitos para o FGTS?


Trabalho Doméstico: Férias - Regime de tempo parcial. (Atualizado em: 22/03/2017)

O empregado doméstico que trabalha no regime de tempo parcial tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?


Trabalho Doméstico: Férias. (Atualizado em: 22/03/2017)

O empregado doméstico tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?


Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Jardineiro. (Atualizado em: 22/03/2017)

O jardineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?


Trabalho Doméstico: Menores de 18 anos. (Atualizado em: 22/03/2017)

É permitido a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para trabalhar como doméstico?


Trabalho Doméstico: Banco de horas. (Atualizado em: 22/03/2017)

Quais regras devem ser aplicadas aos empregados domésticos no que diz respeito ao regime de compensação de horas, popularmente conhecido como banco de horas?


Trabalho Doméstico: CTPS - Anotações. (Atualizado em: 22/03/2017)

Como serão feitas as anotações na CTPS do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Contrato de experiência. (Atualizado em: 22/03/2017)

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias?


Trabalho Doméstico: Contrato a prazo determinado. (Atualizado em: 22/03/2017)

É permitido a contratação por prazo determinado de empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Rescisão Indireta. (Atualizado em: 22/03/2017)

Em quais casos o contrato de trabalho poderá ser rescindido por culpa do empregador?


Trabalho Doméstico: Intervalo para repouso. (Atualizado em: 22/03/2017)

O empregador deverá conceder ao empregado doméstico intervalo para repouso ou alimentação?


Trabalho Doméstico: Conceito. (Atualizado em: 22/03/2017)

Qual o conceito de empregado doméstico?


Proteção contra incêndios: Legislação aplicável. (Atualizado em: 21/03/2017)

Qual legislação deve ser observada pelo empregador para fins de prevenção contra incêndios?


Proteção contra incêndios: Localização e sinalização dos extintores. (Atualizado em: 21/03/2017)

Onde deverão ser colocados os extintores e como deverão ser sinalizados?


Proteção contra incêndios: Atividades de mineração. (Atualizado em: 21/03/2017)

Nas atividades em minas, é necessário adotar ações voltadas aos riscos de incêndio e de explosões acidentais?


Proteção contra incêndios: Atividades da construção. (Atualizado em: 21/03/2017)

Nas atividades da indústria de construção, é necessário adotar medidas de proteção contra incêndio?


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