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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Contribuição Sindical de Autônomos e Profissionais Liberais: Vínculo empregatício. (Atualizado em: 16/02/2017)

Como deverá ser efetuada a contribuição sindical do profissional liberal que trabalha na condição de empregado?


Contribuição Sindical de Autônomos e Profissionais Liberais: Prazo de recolhimento. (Atualizado em: 16/02/2017)

Qual é o prazo para o recolhimento da contribuição sindical devida pelos trabalhadores autônomos e profissionais liberais?


Contribuição Sindical de Autônomos e Profissionais Liberais: Penalidades. (Atualizado em: 16/02/2017)

Quais são as penalidades que os agentes ou trabalhadores autônomos e os profissionais liberais estão sujeitos quando não efetuarem o recolhimento da contribuição sindical?


Contribuição Sindical de Autônomos e Profissionais Liberais: Advogado empregado. (Atualizado em: 16/02/2017)

O advogado que trabalha na condição de empregado está sujeito ao desconto da contribuição sindical paga anualmente?


Caged: Dispensa na inexistência de admissões ou desligamentos. (Atualizado em: 16/02/2017)

As empresas que não dispensarem ou admitirem empregados durante um determinado mês estão obrigadas à entrega do Caged?


Caged: Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 16/02/2017)

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) estão obrigadas a entregar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)?


Caged: Prazo de entrega. (Atualizado em: 16/02/2017)

Qual é o prazo de entrega do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)?


Caged: Certificado digital. (Atualizado em: 16/02/2017)

Deverá ser utilizado certificado digital para transmissão da declaração denominada Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)?


PCMSO: Exame médico de mudança de função. (Atualizado em: 15/02/2017)

O empregador está obrigado a submeter o empregado ao exame médico quando ocorrer mudança na função do mesmo?


PCMSO: Pedido de demissão - Custeio do exame médico demissional. (Atualizado em: 15/02/2017)

No caso de pedido de demissão a quem cabe custear o exame médico demissional, empregador ou empregado?


PCMSO: Objetivos. (Atualizado em: 15/02/2017)

Qual é o objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?


Técnico em secretariado: Atribuições. (Atualizado em: 15/02/2017)

Quais as atribuições do técnico em secretariado?


Técnico em secretariado: Conceito. (Atualizado em: 15/02/2017)

Qual é o conceito de técnico em secretariado?


Motorista profissional: Remuneração - Fixação por agilização do transporte. (Atualizado em: 14/02/2017)

O empregador poderá estabelecer alguma forma de remuneração ao motorista profissional vizando incentivar a agilização do transporte?


Motorista profissional: Ponto de Parada e Descanso (PPD) - Reconhecimento. (Atualizado em: 14/02/2017)

Quais são os procedimentos para o reconhecimento de estabelecimentos comerciais localizados em rodovias Federais como Ponto de Parada e Descanso (PPD)?


Motorista profissional: Viagem de longa distância. (Atualizado em: 14/02/2017)

O que são consideradas viagens de longa distância? Nestas viagens a Lei prescreve algum local para repouso do motorista


Motorista profissional: RSR - Concessão com o veículo em movimento. (Atualizado em: 14/02/2017)

Se o empregador adotar 2 (dois) motoristas para trabalhar no mesmo veículo, o tempo de repouso semanal poderá ser feito com o veículo em movimento?


Motorista profissional: Jornada de Trabalho - 12 X 36. (Atualizado em: 14/02/2017)

O motorista profissional poderá trabalhar no regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso?


Motorista profissional: Jornada de Trabalho - Controle. (Atualizado em: 14/02/2017)

A legislação prescreve algum direito relativo ao controle da jornada de trabalho do motorista profissional?


Atleta Profissional: Rescisão indireta - Hipóteses. (Atualizado em: 13/02/2017)

Quando o atleta profissional poderá, nos termos do artigo 483 da CLT/1943, considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização?


Atleta Profissional: Rescisão indireta - Atraso de pagamentos. (Atualizado em: 13/02/2017)

A entidade de prática desportiva com salário de atleta profissional em atraso poderá ter rescindido o respectivo contrato?


Atleta Profissional: Aspectos do Contrato de Trabalho. (Atualizado em: 13/02/2017)

Quais os aspectos do contrato de atleta profissional?


Atleta Profissional: Dissolução do contrato de trabalho. (Atualizado em: 13/02/2017)

Quando se dissolve o vínculo desportivo do atleta profissional?


Aposentadoria por invalidez: Rescisão contratual. (Atualizado em: 12/02/2017)

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual?


Secretária(o): Profissionais não habilitados com direito a exercer a profissão. (Atualizado em: 12/02/2017)

Qual a hipótese em que é assegurado o exercício da profissão de secretária(o), mesmo não tendo a habilitação para exercê-la?


Secretária(o): Atribuições. (Atualizado em: 12/02/2017)

Quais as atribuições da secretária (o) executivo?


Secretária(o): Conceito. (Atualizado em: 12/02/2017)

Qual é o conceito de secretária(o) executiva?


Radiologia: Atribuições e funções do tecnólogo. (Atualizado em: 12/02/2017)

Quais são as atribuições do tecnólogo em radiologia e quais são suas funções quando participar de equipe multidisciplinar?


Contribuições dos empregados: Tipos. (Atualizado em: 12/02/2017)

Quais são as contribuições devidas pelos empregados às entidades sindicais?


Falta: Conceito de falta justificada e suas justificativas. (Atualizado em: 12/02/2017)

O que são faltas justificadas? Quais são as faltas justificadas presentes na legislação trabalhista?


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