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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Trabalho temporário: Caracterização. (Atualizado em: 19/01/2017)

Como se caracteriza o trabalho temporário?


Trabalho temporário: Finalidade. (Atualizado em: 19/01/2017)

Qual a finalidade da empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário - Fiscalização: Cobrança de importâncias do trabalhador. (Atualizado em: 19/01/2017)

Se o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) constatar a cobrança pela empresa de trabalho temporário de qualquer importância do trabalhador como deverá proceder?


Trabalho temporário - Fiscalização: Requisitos a serem verificados. (Atualizado em: 19/01/2017)

Quais requisitos o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) deverá verificar quando da fiscalização do trabalho temporário?


Trabalho temporário - Fiscalização: Trabalho irregular - Hipóteses. (Atualizado em: 19/01/2017)

Quando o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) poderá considerar irregular o trabalho temporário?


Fonoaudiólogo: Atestados, declarações, laudos e pareceres - Competência para elaboração e emissão. (Atualizado em: 18/01/2017)

O fonoaudiólogo tem competência para elaborar e emitir atestado, declaração, laudo e parecer fonoaudiológicos, no âmbito de suas atribuições profissionais?


Encerramento de empresa: Empregada Gestante. (Atualizado em: 18/01/2017)

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma?


Semana de prevenção da Aids: Finalidade. (Atualizado em: 18/01/2017)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


Acúmulo de funções: Diferença entre acúmulo de função e tarefa. (Atualizado em: 18/01/2017)

Qual é a diferença entre acumulação de funções e acumulação de tarefas?


Atestado médico: Falsificação. (Atualizado em: 17/01/2017)

O empregado que falsifica atestado médico está sujeito a alguma sanção?


Atestado médico: Ausências para consultas de pré-natal. (Atualizado em: 17/01/2017)

Por quantos dias a empregada gestante poderá se ausentar do trabalho para consultas de pré-natal?


Atestado médico: Ordem Preferencial. (Atualizado em: 17/01/2017)

De acordo com a legislação a doença será comprovada mediante atestado médico. Existe uma ordem preferencial dos atestados?


Atestado médico: Requisitos de validade. (Atualizado em: 17/01/2017)

Quais são os requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa?


Aids: Crime. (Atualizado em: 16/01/2017)

A empresa que negar emprego aos candidatos que são portadores do vírus HIV ou doentes de AIDS estão cometendo algum tipo de crime penal?


Contrato de Trabalho: Possibilidade de alteração. (Atualizado em: 16/01/2017)

O contrato de trabalho poderá ser livremente alterado?


Contrato de Trabalho: Acúmulo de empregos. (Atualizado em: 16/01/2017)

O empregado poderá possuir mais de um vínculo empregatício?


Contrato de Trabalho: Rescisão por afastamento - Serviço militar. (Atualizado em: 16/01/2017)

O contrato de trabalho do empregado afastamento em virtude das exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido?


Contrato de Trabalho: Alteração. (Atualizado em: 16/01/2017)

O empregador poderá alterar livremente os contratos de trabalho de seus empregados?


Tarefeiro: Justa causa por redução de tarefas. (Atualizado em: 15/01/2017)

O empregador pode reduzir o número de tarefas do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Contribuição sindical. (Atualizado em: 15/01/2017)

Como se calcula a contribuição sindical do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Remuneração mínima. (Atualizado em: 15/01/2017)

Qual é a remuneração mínima assegurada ao empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Férias. (Atualizado em: 15/01/2017)

Como deverá ser calcula a remuneração de férias do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Aviso-prévio indenizado. (Atualizado em: 15/01/2017)

Como deverá ser apurado o aviso-prévio indenizado do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


ProJovem Urbano: Objetivo. (Atualizado em: 12/01/2017)

Qual o objetivo do ProJovem Urbano?


ProJovem: Auxílio Financeiro. (Atualizado em: 12/01/2017)

Quantas parcelas de auxílio financeiro podem ser pagas ao participante do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


ProJovem Trabalhador: Objetivo. (Atualizado em: 12/01/2017)

Qual o objetivo do ProJovem Trabalhador?


ProJovem Adolescente: Serviço Socioeducativo - Destinação. (Atualizado em: 12/01/2017)

A quem se destina o ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo e qual o seu objetivo?


ProJovem Campo - Saberes da Terra: Objetivos. (Atualizado em: 12/01/2017)

Qual o objetivo do ProJovem Campo - Saberes da Terra?


ProJovem: Destinação. (Atualizado em: 12/01/2017)

A quem se destina o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


ProJovem: Objetivos. (Atualizado em: 12/01/2017)

Quais os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


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