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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Serviço militar: Duração em tempo de paz. (Atualizado em: 24/05/2017)

Qual a duração do serviço militar em tempo de paz?


Serviço militar: Período para alistamento militar. (Atualizado em: 24/05/2017)

Em que período o cidadão brasileiro deve se apresentar para efetuar o alistamento militar?


Serviço militar: Conceito e finalidade. (Atualizado em: 24/05/2017)

O que é serviço militar? Qual sua finalidade?


Salário-utilidade: Itens que não integram o salário. (Atualizado em: 24/05/2017)

Quais são as utilidades concedidas pelo empregador que não são consideradas como salário?


Salário-utilidade: Conceito. (Atualizado em: 24/05/2017)

Qual é o conceito de salário-utilidade?


Odontologia: Especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 23/05/2017)

Quais são as normas para registro e inscrição de especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte nos Conselhos Regional de Odontologia (CRO)?


Odontologia: Áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar. (Atualizado em: 23/05/2017)

Quais são as áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar?


Telemarketing: Avaliações de desempenho. (Atualizado em: 23/05/2017)

As empresas que exercem atividade de teleatendimento/telemarketing podem expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores?


Telemarketing: Concessão de pausas para descanso. (Atualizado em: 23/05/2017)

As empresas de teleatendimento/telemarketing são obrigadas a concederem pausas para seus trabalhadores?


Registro de empregados: Serviço a terceiros. (Atualizado em: 22/05/2017)

O registro de empregados de empresas prestadoras de serviços a terceiros deve obrigatoriamente permanecer no local da prestação de serviços?


Registro de empregados: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 22/05/2017)

Em todas as atividades é obrigatório o registro de empregados?


Registro de empregados: Conteúdo obrigatório. (Atualizado em: 22/05/2017)

Quais informações deverão constar no registro de empregados?


Carta de Referência: Modelo. (Atualizado em: 22/05/2017)

A Equipe Técnica da Tax Contabilidade possuí algum modelo de Carta de Referência Profissional para disponibilizar?


Férias: Licença-maternidade. (Atualizado em: 21/05/2017)

A empregada que parir seu filho durante o período que estiver em gozo de férias perderá o direito ao descanso dos dias faltantes ou; sua licença-maternidade terá início apenas ao final das férias?


Férias: Fracionamento. (Atualizado em: 21/05/2017)

As férias dos empregados podem ser divididas (ou fracionadas) em 2 (dois) períodos?


Férias: Concessão de aviso-prévio no curso das férias. (Atualizado em: 21/05/2017)

O empregador pode dar aviso-prévio ao empregado que está em gozo de férias?


Férias: Início em dia útil. (Atualizado em: 21/05/2017)

O início do gozo das férias do empregado deve ser obrigatoriamente em dia útil?


Férias: Anotação - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 21/05/2017)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas efetuarem anotação das férias nos respectivos livros ou fichas de registro?


Contrato por prazo determinado: Conceito. (Atualizado em: 21/05/2017)

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista?


Atrasos: Limite de tolerância. (Atualizado em: 19/05/2017)

A legislação trabalhista estabelece algum limite de tolerância para atrasos do empregado?


Atrasos: Impedimento de ingressar na empresa. (Atualizado em: 18/05/2017)

No caso de atraso do empregado, o empregador pode proibir que o mesmo ingresse na empresa para cumprimento do restante de sua jornada de trabalho?


Falta ou Atraso: Greve no transporte público. (Atualizado em: 18/05/2017)

O empregador poderá descontar a falta ou o atraso de seu empregado quando o fato se deu em virtude de greve no transporte público?


Sest/Senat: Conceito de Senat. (Atualizado em: 18/05/2017)

O que vem a ser o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)?


Sest/Senat: Conceito de Sest. (Atualizado em: 18/05/2017)

O que vem a ser o Serviço Social do Transporte (Sest)?


BPC: Membro da mesma Família. (Atualizado em: 18/05/2017)

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família?


BPC: Brasileiro Naturalizado ou Nato. (Atualizado em: 18/05/2017)

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?


BPC: Falecimento do idoso - Transferência do benefício. (Atualizado em: 18/05/2017)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento?


BPC: Família incapaz de prover a manutenção - Conceito. (Atualizado em: 18/05/2017)

Qual é o conceito de família incapaz de prover a manutenção para fins do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?


BPC: Direito. (Atualizado em: 18/05/2017)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Cadastramento. (Atualizado em: 18/05/2017)

Os beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) estão sujeitos a algum cadastramento junto ao Governo Federal?


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