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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Trabalho temporário: Informações destinadas ao estudo de mercado. (Atualizado em: 22/08/2017)

As empresas de trabalho temporário deverão informar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os contratos temporários celebrados/prorrogados no mês anterior?


Trabalho temporário: Justa causa. (Atualizado em: 22/08/2017)

O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa?


Trabalho temporário: Direitos. (Atualizado em: 22/08/2017)

Quais os direitos assegurados ao trabalhador temporário?


Trabalho temporário: Vedações. (Atualizado em: 21/08/2017)

Quais a vedações impostas à empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Caracterização. (Atualizado em: 21/08/2017)

Como se caracteriza o trabalho temporário?


Trabalho temporário: Finalidade. (Atualizado em: 21/08/2017)

Qual a finalidade da empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Anotação na CTPS - Responsabilidade. (Atualizado em: 21/08/2017)

A quem cabe efetuar a anotação da condição de temporário na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador?


Trabalho temporário: Acidente do trabalho - CAT. (Atualizado em: 21/08/2017)

No caso de trabalho temporário, quem será o responsável pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Licença-paternidade: Duração e contagem de prazo. (Atualizado em: 20/08/2017)

Qual a duração da licença-paternidade a que o pai tem direito ao nascer um filho? E como se dá sua contagem?


Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias. (Atualizado em: 20/08/2017)

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado?


Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias. (Atualizado em: 20/08/2017)

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias?


Adicional de insalubridade: Cessação de seu direito. (Atualizado em: 17/08/2017)

O direito ao adicional de insalubridade cessa em que momento?


Adicional de insalubridade: Direito. (Atualizado em: 17/08/2017)

Quais são os direitos de quem trabalha em condições insalubres?


Adicional de insalubridade: Cumulatividade. (Atualizado em: 17/08/2017)

Existe a possibilidade de acumular adicionais de insalubridade quando o empregado estiver exposto a mais de um fator de insalubridade?


Adicional de insalubridade: Caracterização e classificação. (Atualizado em: 17/08/2017)

Como é caracterizado e classificado a insalubridade?


Férias Coletivas: Alta médica no curso das férias. (Atualizado em: 16/08/2017)

Qual procedimento a empresa deve observar quando o empregado afastado por auxílio-doença tiver alta médica previdenciária no curso das férias coletivas?


Férias Coletivas: Comunicação ao MTPS - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 16/08/2017)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a comunicar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) a concessão de férias coletivas?


Férias Coletivas: Conceito. (Atualizado em: 16/08/2017)

O que são férias coletivas?


Férias Coletivas: Fracionamento. (Atualizado em: 16/08/2017)

As férias coletivas dos empregados podem ser divididas (ou fracionadas) em 2 (dois) períodos?


Férias Coletivas: Data do pagamento. (Atualizado em: 16/08/2017)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias coletivas?


Férias Coletivas: Conversão em abono. (Atualizado em: 16/08/2017)

O empregado poderá converter suas férias em abono pecuniário, no caso de férias coletivas?


Férias Coletivas: Requisitos. (Atualizado em: 16/08/2017)

Quais são os principais requisitos das férias coletivas?


Reclamatória trabalhista: Informação do número do processo na GPS. (Atualizado em: 15/08/2017)

O número do processo deverá ser indicado na Guia da Previdência Social (GPS) quando do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas pagas em decorrência de processo trabalhista?


Reclamatória trabalhista: Vínculo empregatício - Não reconhecimento. (Atualizado em: 15/08/2017)

Ocorrendo da Justiça do Trabalho não reconhecer a existência de vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa, a contribuição previdenciária ainda assim será devida?


Reclamatória trabalhista: Isenção de custas. (Atualizado em: 15/08/2017)

Quem está isento do pagamento de custas judiciais em uma reclamação trabalhista?


Regime de sobreaviso: Aeronauta/aeroviário. (Atualizado em: 15/08/2017)

O que vêm a ser sobreaviso e reserva para o aeronauta/aeroviário?


Regime de sobreaviso: Conceito. (Atualizado em: 15/08/2017)

O que vêm a ser o regime de sobreaviso?


Contratação de empregados: Retenção de documentos. (Atualizado em: 15/08/2017)

Qual é o prazo máximo de retenção de documentos que o empregador deverá observar quando da contratação de empregado?


Contratação de empregados: Empregado temporário. (Atualizado em: 15/08/2017)

Como será feita a contratação de empregados temporários? E quais os direitos?


Acordo de Prorrogação de Horas: Abrangência de sua celebração. (Atualizado em: 14/08/2017)

O acordo de prorrogação de horas pode ser celebrado com qualquer empregado da empresa?


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