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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Contrato de aprendizagem: Efeitos dos acordos ou convenções coletivas. (Atualizado em: 19/04/2017)

Ao aprendiz são assegurados integralmente as vantagens e/ou benefícios concedidos aos demais empregados da empresa constantes dos acordos ou convenções coletivas?


Contrato de aprendizagem: Empresas públicas e sociedades de economia mista. (Atualizado em: 19/04/2017)

As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes?


Contrato de aprendizagem: Idade máxima para aprendiz com deficiência. (Atualizado em: 19/04/2017)

Qual é a idade máxima a ser observada para a contratação de aprendiz com deficiência?


Contrato de aprendizagem: Comprovante de conclusão do curso. (Atualizado em: 19/04/2017)

O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?


Contrato de aprendizagem: Atestado de insuficiência ou inadaptação. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quem pode atestar o desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Trabalho Noturno. (Atualizado em: 19/04/2017)

O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em horário noturno?


RAIS: Informações. (Atualizado em: 18/04/2017)

Que informações devem ser relacionadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2015?


RAIS: Transmissão. (Atualizado em: 18/04/2017)

De que forma deve ser feita a transmissão da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016?


RAIS: Prazo de entrega. (Atualizado em: 18/04/2017)

Qual é o prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016?


RAIS: Quem deve declarar. (Atualizado em: 18/04/2017)

Quem deve declarar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016?


Exame médico de retorno ao trabalho: Prazo para realização. (Atualizado em: 17/04/2017)

Qual o prazo para realização do exame médico de retorno ao trabalho?


Exame médico demissional: Obrigatoriedade e prazo para realização. (Atualizado em: 17/04/2017)

O Exame médico demissional é obrigatório quando da rescisão contratual de um empregado? Se sim, qual seu prazo para realização?


Exame médico admissional: Finalidade. (Atualizado em: 17/04/2017)

O exame médico admissional é obrigatório?


Exame médico: Custeio. (Atualizado em: 17/04/2017)

Quem é responsável pelas despesas dos exames médicos?


Contribuição Sindical Patronal: Valor. (Atualizado em: 16/04/2017)

Existe um valor específico a ser utilizado como base para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal?


Contribuição Sindical Patronal: Entidades ou instituições sem registro de Capital Social. (Atualizado em: 16/04/2017)

Como deverá ser calculado a Contribuição Sindical Patronal das entidades ou instituições sem registro de Capital Social?


Contribuição Sindical Patronal: Inexistência de Sindicato. (Atualizado em: 16/04/2017)

Na ausência de entidade sindical a quem será destinado o percentual da Contribuição Sindical Patronal?


Contribuição Sindical Patronal: Cálculo na existência de filiais. (Atualizado em: 16/04/2017)

A empresa que possui filiais em Estados diferentes deverá calcular a Contribuição Sindical Patronal de que forma?


Contribuição Sindical Patronal: Empresa constituída após o mês de janeiro. (Atualizado em: 16/04/2017)

Empresa constituída após o mês de janeiro deve recolher a Contribuição Sindical Patronal na abertura da empresa ou somente no mês de janeiro do ano subsequente?


Contribuição Sindical Patronal: Empresa com atividade paralisada. (Atualizado em: 16/04/2017)

A empresa é obrigada a efetuar o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal mesmo com suas atividades paralisadas?


Contribuição Sindical Patronal: Empresa com mais de uma atividade ecocômica. (Atualizado em: 16/04/2017)

A empresa que possui mais de uma atividade econômica deverá recolher sua Contribuição Sindical Patronal de que forma?


CTPS: Documento de identificação civil. (Atualizado em: 13/04/2017)

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) poderá ser utilizada como documento de identificação civil?


CTPS: Inutilização. (Atualizado em: 13/04/2017)

Em quais situações a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será inutilizada?


CTPS: Estrageiro - Orgão responsável pela emissão. (Atualizado em: 13/04/2017)

Qual é o órgão responsável pelo emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiro e qual seu prazo de validade?


CTPS: Anotação - Férias. (Atualizado em: 13/04/2017)

O empregador está obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado a concessão de férias e o pagamento de abono pecuniário?


CTPS: Prazo para anotação da data de admissão e a remuneração. (Atualizado em: 13/04/2017)

Qual é o prazo limite para o empregador anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a data de admissão e a remuneração do novo empregado?


CTPS: Ficha de anotações. (Atualizado em: 13/04/2017)

O empregador poderá adotar ficha de anotações para atualizar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?


CTPS: Anotações - Época. (Atualizado em: 13/04/2017)

Quando deverão ser feitas às anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?


Deficiente físico: Obrigatoriedade de contratação. (Atualizado em: 12/04/2017)

Todas as empresas estão obrigadas a contratar pessoas portadoras de deficiência física?


Deficiente físico: Caracterização. (Atualizado em: 12/04/2017)

Como são consideradas as pessoas portadoras de deficiência para fins de contratação


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