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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Vale-Transporte: Pagamento em dinheiro. (Atualizado em: 10/12/2017)

Pode ser fornecido vale transporte em dinheiro?


Vale-Transporte: Transporte próprio em parte do percurso. (Atualizado em: 10/12/2017)

O empregador mesmo fornecendo transporte próprio em parte do trajeto está obrigada a conceder vale-transporte aos seus empregados?


Vale-Transporte: Custeio. (Atualizado em: 10/12/2017)

A quem cabe custear o vale-transporte utilizado pelo empregado em seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa?


Vale-Transporte: Incidências. (Atualizado em: 10/12/2017)

O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS?


Vale-Transporte: Beneficiários. (Atualizado em: 10/12/2017)

Quem são os beneficiários do benefício denominado vale-transporte?


Vale-Transporte: Fornecimento para empregado aposentado maior de 65 anos. (Atualizado em: 10/12/2017)

O empregador está obrigado a fornecer vale-transporte para empregado aposentado maior de 65 anos beneficiado pelo não pagamento de transporte público?


PPRA: Revisão - Periodicidade. (Atualizado em: 08/12/2017)

A revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser efetuado em que periodicidade?


PPRA: Avaliação quantitativa. (Atualizado em: 08/12/2017)

No âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), quando deverá ser feito a avaliação quantitativa?


PPRA: Aplicabilidade. (Atualizado em: 08/12/2017)

Os trabalhadores poderão participar do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), se sim, como? Além dessa questão, como os empregadores deverão informar os trabalhadores sobre a aplicabilidade do PPRA?


PPRA: Desenvolvimento a nível de estabelecimento. (Atualizado em: 08/12/2017)

As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser desenvolvidas à nível de estabelecimento, ou seja, em cada um dos estabelecimentos pertencentes à empresa?


PPRA: Desenvolvimento. (Atualizado em: 08/12/2017)

No desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo reconhecidos riscos ambientais, o que deverá conter o PPRA em relação a eles?


PPRA: Riscos ambientais - Conceito. (Atualizado em: 08/12/2017)

O que são considerados riscos ambientais?


PPRA: Objetivo. (Atualizado em: 08/12/2017)

Qual é o objetivo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


Profissão regulamentada - Secretário: Registro. (Atualizado em: 05/12/2017)

O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?


Profissão regulamentada - Médico: Duração da jornada de trabalho. (Atualizado em: 05/12/2017)

Qual a duração da jornada de trabalho do médico?


Fonoaudiólogo: Atestados, declarações, laudos e pareceres - Competência para elaboração e emissão. (Atualizado em: 05/12/2017)

O fonoaudiólogo tem competência para elaborar e emitir atestado, declaração, laudo e parecer fonoaudiológicos, no âmbito de suas atribuições profissionais?


Encerramento de empresa: Empregada Gestante. (Atualizado em: 05/12/2017)

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma?


Empregador rural: Fiscalização de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 05/12/2017)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?


Empregador rural: Manutenção de Ensino. (Atualizado em: 05/12/2017)

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade?


Empregador rural: Equiparado. (Atualizado em: 05/12/2017)

De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural?


Empregador rural: Fiscalização no caso de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 05/12/2017)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?


Empregador rural: Conceito. (Atualizado em: 05/12/2017)

Qual o conceito de empregador rural?


Desconto em folha: Convênio com instituições bancárias - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 03/12/2017)

O empregador é obrigado a firmar convênios com instituições bancárias para dar efetividade à Lei de empréstimos consignados em folha?


Desconto em folha: Percentual máximo. (Atualizado em: 03/12/2017)

Qual é a percentagem máxima permitida pela legislação para desconto em folha de pagamento de empréstimos contraídos pelos empregados?


Desconto em folha: Base legal. (Atualizado em: 03/12/2017)

Qual é a base legal que autoriza as empresas a descontarem, em folha de pagamento, os valores de empréstimos contraídos por seus empregados em instituições financeiras?


Jornada de trabalho: Bancários - Horas extraordinárias. (Atualizado em: 03/12/2017)

Os bancários podem realizar horas extraordinárias?


Jornada de trabalho: Bancários. (Atualizado em: 03/12/2017)

Qual é a jornada de trabalho dos bancários prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?


Aids: Crime. (Atualizado em: 30/11/2017)

A empresa que negar emprego aos candidatos que são portadores do vírus HIV ou doentes de AIDS estão cometendo algum tipo de crime penal?


Contribuição Sindical Rural: Pagamento devido. (Atualizado em: 30/11/2017)

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)?


Contribuição Sindical Rural: Recolhimento fora do prazo. (Atualizado em: 30/11/2017)

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal?


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