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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Pensão por morte: Beneficiários. (Atualizado em: 18/04/2017)

Quem são os beneficiários da pensão por morte?


CND: Exigência. (Atualizado em: 12/04/2017)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?


CND: Validade. (Atualizado em: 12/04/2017)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?


CND: Prazo. (Atualizado em: 12/04/2017)

Qual é o prazo para a expedição da Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciários?


CND: Documento. (Atualizado em: 12/04/2017)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?


Obra de construção civil: Reutilização de matrícula. (Atualizado em: 11/04/2017)

Poderá ser utilizado o mesmo número de matrícula no CEI para obras de construção civil que estejam no mesmo endereço?


Obra de construção civil: Matrícula de obra executada no exterior. (Atualizado em: 11/04/2017)

As obras de construção civil executadas no exterior por empresas nacionais estão obrigadas a se matricular no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


Obra de construção civil: Encerramento de matrícula. (Atualizado em: 11/04/2017)

Como será encerrado a matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) das obras de construção civil?


Abono anual: Salário-maternidade. (Atualizado em: 10/04/2017)

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade?


Abono anual: Valor. (Atualizado em: 10/04/2017)

Qual é o valor do abono anual pago pela Previdência Social?


Abono anual: Direito. (Atualizado em: 10/04/2017)

Quem tem direito ao abono anual pago pela Previdência Social?


GPS: Preenchimento por profissionais liberais. (Atualizado em: 09/04/2017)

O profissional liberal, na qualidade de empregador, deverá utilizar seu CPF no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS)?


GPS: Afixação de cópias. (Atualizado em: 09/04/2017)

As empresas deverão manter afixados em seus estabelecimentos cópia da Guia da Previdência Social (GPS)?


GPS: Remessa ao sindicato da categoria profissional. (Atualizado em: 09/04/2017)

É obrigatório o envio de cópia da Guia da Previdência Social (GPS) para o sindicato representativo da categoria profissional?


GPS: Valor mínimo de recolhimento. (Atualizado em: 09/04/2017)

Qual o valor mínimo para recolhimento da contribuição previdenciária através da Guia da Previdência Social (GPS)?


Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 07/04/2017)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?


Benefícios Previdênciários: Aposentados. (Atualizado em: 04/04/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que poderão ser usufruídos pelo aposentado que continuar trabalhando ou que voltar a trabalhar?


Salário de Contribuição: 13º Salário de Empregado doméstico. (Atualizado em: 04/04/2017)

O 13º Salário pago a empregado doméstico é considerado salário de contribuição para fins de recolhimento do INSS?


Cadastramento no INSS: Obras de construção civil no mesmo endereço. (Atualizado em: 04/04/2017)

As obras de construção civil que estejam no mesmo endereço poderão utilizar o mesmo número de matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


Cadastramento no INSS: Pessoa Jurídica - Formalização. (Atualizado em: 04/04/2017)

A pessoa jurídica deverá comparecer à Receita Federal, por intermédio de seu representante, para formalizar seu cadastramento no INSS?


Cadastramento no INSS: Titular de cartório. (Atualizado em: 04/04/2017)

O titular de cartório com empregados é obrigado a manter matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) em seu próprio nome?


Cadastramento no INSS: Alteração no Contrato Social. (Atualizado em: 04/04/2017)

A empresa que fizer qualquer alteração em seu Contrato Social deverá comunicar o fato à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Auxílio-acidente: Suspensão do benefício. (Atualizado em: 02/04/2017)

Quando o auxílio-acidente será suspenso?


Auxílio-acidente: Perda da Audição. (Atualizado em: 02/04/2017)

A perda da audição pelo segurado lhe garante o auxílio-acidente?


Auxílio-acidente: Acumulação com outros benefícios. (Atualizado em: 02/04/2017)

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?


Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento. (Atualizado em: 02/04/2017)

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente?


Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito. (Atualizado em: 27/03/2017)

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais?


Contribuintes: Aposentados. (Atualizado em: 27/03/2017)

O aposentado que voltar ou continuar a trabalhar será obrigado a contribuir para a Previdência Social?


Aposentadoria: Retorno ao Trabalho - Reflexos. (Atualizado em: 26/03/2017)

O aposentado que retornar a atividade profissional sofrerá algum prejuízo em seu benefício previdênciário, ou seja, na aposentadoria?


FAP: Percentuais - Redução ou Aumento. (Atualizado em: 23/03/2017)

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


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