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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aposentadoria por idade: Momento em que se torna devida. (Atualizado em: 09/11/2017)

A partir de que momento a aposentadoria por idade será devida ao segurado?


Aposentadoria por idade: Beneficiários. (Atualizado em: 09/11/2017)

Quando o trabalhador adquire o direito à aposentadoria por idade?


Acidente de trabalho: Comunicação ao MTE. (Atualizado em: 08/11/2017)

Uma vez ocorrido acidente do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá obrigatoriamente ser informado?


Acidente de trabalho: Entrega de cópia. (Atualizado em: 08/11/2017)

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?


Acidente de trabalho: Responsável pela emissão da CAT. (Atualizado em: 08/11/2017)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Acidente de trabalho: Emissão da CAT - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 08/11/2017)

No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Empregado aposentado: Desobrigação de contribuir à Previdência Social. (Atualizado em: 08/11/2017)

Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social?


Doença profissional: Dia do acidente - Caracterização. (Atualizado em: 08/11/2017)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional?


Doença do trabalho: Dia do acidente - Caracterização. (Atualizado em: 08/11/2017)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença do trabalho?


Folha de pagamento: Centralização. (Atualizado em: 06/11/2017)

A empresa poderá elaborar a Folha de Pagamento mensal da sua matriz e filiais de forma centralizada em apenas um estabelecimento?


Folha de pagamento: Informações obrigatórias. (Atualizado em: 06/11/2017)

No âmbito da legislação previdenciária, quais são as informações obrigatórias da Folha de Pagamento Mensal?


Folha de pagamento: Lançamento das férias. (Atualizado em: 06/11/2017)

Como devem ser lançadas as férias do empregado na folha de pagamento, quando o gozo e o pagamento recaírem em meses distintos?


Folha de pagamento: Elaboração. (Atualizado em: 06/11/2017)

A legislação autoriza a elaboração de uma única folha de pagamento que englobe sua matriz e filiais?


Auxílio-acidente: Segurado desempregado. (Atualizado em: 05/11/2017)

Caberá a concessão de auxílio-acidente ao empregado que foi demitido pela empresa no período em que estava recebendo auxílio-doença?


Auxílio-acidente: Direito. (Atualizado em: 05/11/2017)

Quem tem direito ao auxílio-acidente?


Auxílio-acidente: Conceito. (Atualizado em: 05/11/2017)

O que é auxílio-acidente?


Aposentadoria: Empregado que perdeu a qualidade de segurado. (Atualizado em: 02/11/2017)

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?


Aposentadoria: Retorno ao Trabalho - Reflexos. (Atualizado em: 02/11/2017)

O aposentado que retornar a atividade profissional sofrerá algum prejuízo em seu benefício previdênciário, ou seja, na aposentadoria?


Aposentadoria: Auxílio-doença. (Atualizado em: 02/11/2017)

O empregado aposentado terá direito ao auxílio-doença na hipótese de ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos?


Auxílio-doença: Empregado apesentando. (Atualizado em: 31/10/2017)

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio-doença com sua aposentadoria?


Auxílio-doença: Suspensão. (Atualizado em: 31/10/2017)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio-doença poderá ser suspenso?


Auxílio-doença: Carência. (Atualizado em: 31/10/2017)

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio-doença?


Auxílio-doença: Conceito. (Atualizado em: 31/10/2017)

Quando será devido o auxílio-doença?


Apropriação indébita previdenciária: Penalidade. (Atualizado em: 31/10/2017)

Qual é a penalidade aplicada para o empregador que deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes?


Sonegação: Contribuição previdenciária. (Atualizado em: 31/10/2017)

Quando ocorre a sonegação da contribuição previdenciária e qual a penalidade aplicada?


Serviço militar: Tempo de contribuição. (Atualizado em: 31/10/2017)

O tempo de serviço militar é considerado como tempo de contribuição?


Salário-de-contribuição: 13º Salário de Empregado doméstico. (Atualizado em: 29/10/2017)

O 13º Salário pago a empregado doméstico é considerado salário de contribuição para fins de recolhimento do INSS?


Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês. (Atualizado em: 29/10/2017)

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês?


Segurado: Manutenção da qualidade de segurado no caso de incorporação às Forças Armadas. (Atualizado em: 24/10/2017)

O segurado da Previdência Social incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar perde essa qualidade?


Segurado: Manutenção da qualidade de segurado no caso de empregado em gozo de benefício. (Atualizado em: 24/10/2017)

O empregado em gozo de benefício previdenciário há 2 (dois) anos perde a qualidade de segurado?


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