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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


SCPO: Retificação - Conceito. (Atualizado em: 08/03/2017)

Qual o conceito de retificação de uma comunicação de obra?


SCPO: Consulta de obra - Problema. (Atualizado em: 08/03/2017)

Por que não consigo consultar todas as obras de minha empresa?


SCPO: Retificação - Momento em que se torna válida. (Atualizado em: 08/03/2017)

A partir de qual momento torna-se válida a retificação de uma comunicação de obra? Como será tratado pela Fiscalização o período em que os dados permaneceram incorretos?


SCPO: Retificação - Momento. (Atualizado em: 08/03/2017)

Quando devo retificar uma comunicação de obra?


SCPO: Retificação - Problemas. (Atualizado em: 08/03/2017)

Por que não consigo retificar uma obra comunicada anteriormente? Quais as limitações na retificação de uma comunicação?


SCPO: Comunicação de obra - Status recebida. (Atualizado em: 08/03/2017)

Quando a comunicação de obra é considerada recebida pelo MTE?


SCPO: Siclo de vida da obra. (Atualizado em: 08/03/2017)

Qual é o ciclo de vida de uma obra no sistema SCPO?


SCPO: Comunicação de qualquer tipo de obras. (Atualizado em: 08/03/2017)

Um usuário pode comunicar obras de qualquer empresa ou pessoa física?


SCPO: Passos para utilização do sistema. (Atualizado em: 08/03/2017)

Quais os passos para utilização do sistema SCPO?


Regra 85/95: Motivos da progressividade do sistema de pontos. (Atualizado em: 07/03/2017)

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?


Regra 85/95: Motivos da nova regra. (Atualizado em: 07/03/2017)

Mas por que mudar as regras?


Regra 85/95: Importância da nova regra. (Atualizado em: 07/03/2017)

Por que as mudanças são necessárias?


Sest/Senat: Transportadores autônomos - Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 06/03/2017)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) devidas pelos transportadores autônomos?


Sest/Senat: Operador de máquinas. (Atualizado em: 06/03/2017)

O operador de máquinas, qualificado como trabalhador autônomo (pessoa física), está sujeito ao desconto das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) quando prestar serviços a pessoa jurídica?


Sest/Senat: Empresas obrigadas ao recolhimento. (Atualizado em: 06/03/2017)

As contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) serão devidas por quais empresas?


Regra 85/95: Mudanças para já aposentados. (Atualizado em: 05/03/2017)

Muda alguma coisa para quem já se aposentou?


Regra 85/95: Fator Previdenciário - Extinção. (Atualizado em: 05/03/2017)

Esta regra acaba com o Fator Previdenciário?


Regra 85/95: Idade mínima para aposentadoria. (Atualizado em: 05/03/2017)

Qual a idade mínima para se aposentar pela Regra 85/95?


Regra 85/95: Tempo de contribuição. (Atualizado em: 05/03/2017)

Então agora só se aposenta por tempo de contribuição quem atingir os 85 ou 95 pontos?


Regra 85/95: Conceito. (Atualizado em: 05/03/2017)

Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?


Auxílio-reclusão: Beneficiário do pagamento. (Atualizado em: 27/02/2017)

O auxílio-reclusão é pago diretamente ao preso?


Auxílio-reclusão: Atividade remunerada dentro do sistema prisional. (Atualizado em: 27/02/2017)

Os dependentes dos segurados reclusos perderão o auxílio-reclusão, caso ele exerça atividade remunerada dentro do sistema prisional?


Auxílio-reclusão: Conceito. (Atualizado em: 27/02/2017)

O que é o auxílio-reclusão?


SREP: Requisitos que deverá atender. (Atualizado em: 26/02/2017)

Quais requisitos o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) deverá atender?


SREP: Requisitos que deverá apresentar. (Atualizado em: 26/02/2017)

Quais requisitos o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) deverá apresentar?


SREP: Possibilidade de funcionar como catraca eletrônica. (Atualizado em: 26/02/2017)

O Registrador Eletrônico de Ponto (REP) pode ter função de catraca eletrônica ou fazer parte dela?


SREP: Conceito. (Atualizado em: 26/02/2017)

Qual é o conceito de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)?


Folha de Pagamento: Elaboração. (Atualizado em: 26/02/2017)

A legislação autoriza a elaboração de uma única folha de pagamento que englobe sua matriz e filiais?


Estabelecimento matriz: Escolha e alteração. (Atualizado em: 23/02/2017)

Para fins previdenciários, o contribuinte poderá eleger ou alterar qualquer um de seus estabelecimentos para ser sua matriz?


Cadastramento no INSS: Obra de construção civil executada no exterior. (Atualizado em: 22/02/2017)

As obras de construção civil executadas no exterior por empresas brasileiras, das quais participem trabalhadores brasileiros vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devem ser matriculadas no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


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