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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


GPS: Valor mínimo de recolhimento. (Atualizado em: 03/09/2017)

Qual o valor mínimo para recolhimento da contribuição previdenciária através da Guia da Previdência Social (GPS)?


Abono anual: Salário-maternidade. (Atualizado em: 31/08/2017)

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade?


Abono anual: Valor. (Atualizado em: 31/08/2017)

Qual é o valor do abono anual pago pela Previdência Social?


Abono anual: Direito. (Atualizado em: 31/08/2017)

Quem tem direito ao abono anual pago pela Previdência Social?


Benefícios previdenciários: Aposentados. (Atualizado em: 29/08/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que poderão ser usufruídos pelo aposentado que continuar trabalhando ou que voltar a trabalhar?


Contribuintes: Aposentados. (Atualizado em: 29/08/2017)

O aposentado que voltar ou continuar a trabalhar será obrigado a contribuir para a Previdência Social?


Cadastramento no INSS: Pessoa Jurídica - Formalização. (Atualizado em: 28/08/2017)

A pessoa jurídica deverá comparecer à Receita Federal, por intermédio de seu representante, para formalizar seu cadastramento no INSS?


Cadastramento no INSS: Alteração no Contrato Social. (Atualizado em: 28/08/2017)

A empresa que fizer qualquer alteração em seu Contrato Social deverá comunicar o fato à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


FAP: Percentuais - Redução ou Aumento. (Atualizado em: 27/08/2017)

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


FAP: Cálculo - Índices de frequência, gravidade e custo. (Atualizado em: 27/08/2017)

Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


CAT: Multa por entrega fora do Prazo. (Atualizado em: 25/08/2017)

Na hipótese da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) ser enviada fora do prazo previsto na legislação, o responsável pela entrega estará sujeito a multa?


CAT: Uso de formulário próprio da empresa. (Atualizado em: 25/08/2017)

O emitente da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) poderá substituir o formulário oficial por impresso da própria empresa?


CAT: Entrega de cópia. (Atualizado em: 25/08/2017)

Quais pessoas e/ou entidades deve ser enviada cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2017)

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais?


Auxílio-acidente: Acumulação com outros benefícios. (Atualizado em: 21/08/2017)

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?


Auxílio-acidente: Suspensão do benefício. (Atualizado em: 21/08/2017)

Quando o auxílio-acidente será suspenso?


Auxílio-acidente: Perda da Audição. (Atualizado em: 21/08/2017)

A perda da audição pelo segurado lhe garante o auxílio-acidente?


Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento. (Atualizado em: 21/08/2017)

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente?


Salário-família: Direito no caso de faltas. (Atualizado em: 17/08/2017)

Empregado que faltou durante o mês terá direito às cotas do salário-família?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT. (Atualizado em: 17/08/2017)

Como será feita a redução ou majoração da alíquota RAT?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito. (Atualizado em: 17/08/2017)

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)?


Salário-família: Valor em 2016. (Atualizado em: 17/08/2017)

Qual é o valor do salário-família em 2016?


Salário-família: Valor em 2015. (Atualizado em: 17/08/2017)

Qual é o valor do salário-família em 2015?


Salário-família: Beneficiários. (Atualizado em: 16/08/2017)

Quem tem direito ao benefício do salário-família?


Salário-família: Instituição. (Atualizado em: 16/08/2017)

Quando foi instituído o benefício do salário-família e qual a legislação que rege o assunto?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Requisitos. (Atualizado em: 15/08/2017)

Quais são os requisitos legais para a aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Modalidades. (Atualizado em: 15/08/2017)

Quais são as modalidades de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação. (Atualizado em: 15/08/2017)

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui?


SCPO: Problema no primeiro acesso. (Atualizado em: 15/08/2017)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


SCPO: Objetivo. (Atualizado em: 15/08/2017)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?


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