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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Auxílio-reclusão: Momento que se torna devido. (Atualizado em: 28/12/2016)

A partir de qual data será devido o auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Comprovação da inexistência de remuneração. (Atualizado em: 28/12/2016)

Como será comprovada a inexistência de remuneração para a concessão do auxílio-reclusão ao segurado empregado?


Auxílio-reclusão: Menor sob guarda - Direito. (Atualizado em: 27/12/2016)

O dependente designado tem direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Empregado rural - Direito. (Atualizado em: 27/12/2016)

O empregado rural tem direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Dependente designado - Direito. (Atualizado em: 27/12/2016)

O dependente designado tem direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Companheiro(a) homossexual - Direito. (Atualizado em: 27/12/2016)

O companheiro ou a companheira homossexual são considerados dependentes do segurado para efeito de recebimento do auxílio-reclusão?


Aposentadoria: Empregado que perdeu a qualidade de segurado. (Atualizado em: 26/12/2016)

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?


Dependente: Perda da qualidade no caso de companheiro(a). (Atualizado em: 26/12/2016)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro?


Dependente: Perda da qualidade no caso de cônjuge. (Atualizado em: 26/12/2016)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge?


Segurado: Manutenção da qualidade de segurado no caso de incorporação às Forças Armadas. (Atualizado em: 26/12/2016)

O segurado da Previdência Social incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar perde essa qualidade?


Segurado: Manutenção da qualidade de segurado no caso de empregado em gozo de benefício. (Atualizado em: 26/12/2016)

O empregado em gozo de benefício previdenciário há 2 (dois) anos perde a qualidade de segurado?


Segurado: Manutenção da qualidade de segurado no caso de detenção ou reclusão. (Atualizado em: 26/12/2016)

O segurado detido ou recluso mantém a qualidade de segurado por quanto tempo?


Segurado: Prazos para manutenção da qualidade de segurado. (Atualizado em: 26/12/2016)

Por quanto tempo os segurados previdenciários podem ficar sem contribuir para à Previdência Social sem perder a qualidade de segurado?


Serviço militar: Tempo de contribuição. (Atualizado em: 25/12/2016)

O tempo de serviço militar é considerado como tempo de contribuição?


Acúmulo de empregos: Empregado incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias. (Atualizado em: 23/12/2016)

No caso de empregado que tenha mais de um vínculo empregatício, qual tratamento deverá ser observado quando ele ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias em apenas uma das atividades?


Acúmulo de empregos: Cálculo da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 23/12/2016)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária do empregado que tem mais de um vínculo empregatício?


BPC: Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 20/12/2016)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Requisitos a comprovar - Idoso. (Atualizado em: 20/12/2016)

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Valor. (Atualizado em: 20/12/2016)

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Acidente de Trabalho: Uso de formulário da própria empresa. (Atualizado em: 14/12/2016)

A empresa poderá o formulário da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por impresso da própria empresa?


Acidente de Trabalho: Entrega de cópia. (Atualizado em: 14/12/2016)

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?


Acidente de Trabalho: Horário de refeição. (Atualizado em: 14/12/2016)

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?


Empresa em Débito: Autorização para distribuição de bonificação, lucro ou dividendo. (Atualizado em: 04/12/2016)

A empresa em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá distribuir bonificação ou dividendo a acionista ou sócio de pessoa jurídica?


Morte do empregado: Informação ao INSS pelos cartórios. (Atualizado em: 04/12/2016)

No caso de óbito do empregado, os Cartórios de Registro Civil e de Pessoas Naturais está obrigado a comunicar o fato ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Se sim, em qual prazo?


Empregos simultâneos: Comunicação da remuneração recebida. (Atualizado em: 15/11/2016)

O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo empregatício, deverá comunicar a todos os seus empregadores a remuneração recebida?


Auxílio-doença: Requerimento pelo empregador. (Atualizado em: 13/11/2016)

O empregador poderá requerer o auxílio-doença à Previdência Social para seu empregado ou contribuinte individual que esteja a seu serviço?


Auxílio-doença: Valor da renda mensal. (Atualizado em: 13/11/2016)

Qual é o valor da renda mensal do benefício de auxílio-doença?


Auxílio-doença: Trabalhador rural. (Atualizado em: 13/11/2016)

O trabalhador rural faz jus ao auxílio-doença?


Retenção dos 11%: Alimentação e vale-transporte. (Atualizado em: 10/11/2016)

A prestadora de serviços que fornece vale-transporte, vale-refeição e cesta básica a seus empregados pode deduzir da Base de Cálculo (BC) da retenção de 11% (onze por cento) referidos valores?


Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção - Contrução civil. (Atualizado em: 10/11/2016)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços na área de construção civil?


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