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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito. (Atualizado em: 29/01/2017)

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Carência. (Atualizado em: 29/01/2017)

Qual é o período de carência exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição?


Acidente de trabalho: Situações de equiparação. (Atualizado em: 26/01/2017)

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?


Acidente de trabalho: Estabilidade Provisória. (Atualizado em: 26/01/2017)

O empregado que sofre acidente de trabalho e fica afastado por 10 (dez) dias possui direito a estabilidade provisória?


CAT: Atividades Concomitantes. (Atualizado em: 25/01/2017)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra?


CAT: Agravamento do Acidente. (Atualizado em: 25/01/2017)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional?


CAT: Multa por entrega fora do Prazo. (Atualizado em: 25/01/2017)

Na hipótese da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) ser enviada fora do prazo previsto na legislação, o responsável pela entrega estará sujeito a multa?


CAT: Prazo de entrega. (Atualizado em: 25/01/2017)

Qual o prazo que a empresa tem para enviar a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Dependente: Perda da qualidade no caso de companheiro(a). (Atualizado em: 24/01/2017)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro?


Dependente: Perda da qualidade no caso de cônjuge. (Atualizado em: 24/01/2017)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge?


Dependente: Documentos para inscrição. (Atualizado em: 24/01/2017)

Quais são os documentos necessários para inscrição do dependente do segurado?


Dependente: Classificação. (Atualizado em: 24/01/2017)

Quais são os dependentes para fins da Previdência Social?


Dependente: Perda da qualidade. (Atualizado em: 24/01/2017)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário?


Aposentadoria por idade: Requisitos. (Atualizado em: 22/01/2017)

Quais são os requisitos para ter direito à aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Apuração da renda mensal. (Atualizado em: 22/01/2017)

Como será apurada a renda mensal da aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 22/01/2017)

Como será calculada a aposentadoria por idade quando o trabalhador possuir múltiplas atividades e não comprovar as condições para o benefício em todas elas?


Aposentadoria por idade: Requerimento pela empresa. (Atualizado em: 22/01/2017)

A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa?


Carência: Benefícios que independem de carência. (Atualizado em: 10/01/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência?


Carência: Benefícios que dependem de carência. (Atualizado em: 10/01/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência?


Carência: Não cômputo. (Atualizado em: 10/01/2017)

O que não é considerado para fins de contagem de carência?


Carência: Contagem. (Atualizado em: 10/01/2017)

O que é considerado para efeito de contagem de carência?


Carência: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2017)

Qual o conceito de carência para fins de benefícios previdenciários?


Parcelamento ordinário: Número e valor das parcelas. (Atualizado em: 09/01/2017)

Qual a quantidade máxima de parcelas prevista para o parcelamento ordinário, e qual o valor de cada parcela?


Parcelamento ordinário: Consolidação da dívida - Cálculo. (Atualizado em: 09/01/2017)

Como é feito o cálculo da consolidação da dívida no caso do pedido de parcelamento ordinário?


Parcelamento ordinário: Redução de multas. (Atualizado em: 09/01/2017)

Os débitos objeto de parcelamento ordinário usufruem de alguma redução da multa de ofício quando da consolidação da dívida?


Aposentadoria por idade: Carência. (Atualizado em: 08/01/2017)

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Momento em que se torna devida. (Atualizado em: 08/01/2017)

A partir de que momento a aposentadoria por idade será devida ao segurado?


Aposentadoria por idade: Beneficiários. (Atualizado em: 08/01/2017)

Quando o trabalhador adquire o direito à aposentadoria por idade?


Acidente de Trabalho: Comunicação ao MTE. (Atualizado em: 05/01/2017)

Uma vez ocorrido acidente do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá obrigatoriamente ser informado?


Acidente de Trabalho: Responsável pela emissão da CAT. (Atualizado em: 05/01/2017)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


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