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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Carência: Benefícios que independem de carência. (Atualizado em: 10/01/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência?


Carência: Benefícios que dependem de carência. (Atualizado em: 10/01/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência?


Carência: Não cômputo. (Atualizado em: 10/01/2017)

O que não é considerado para fins de contagem de carência?


Carência: Contagem. (Atualizado em: 10/01/2017)

O que é considerado para efeito de contagem de carência?


Carência: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2017)

Qual o conceito de carência para fins de benefícios previdenciários?


Parcelamento ordinário: Número e valor das parcelas. (Atualizado em: 09/01/2017)

Qual a quantidade máxima de parcelas prevista para o parcelamento ordinário, e qual o valor de cada parcela?


Parcelamento ordinário: Consolidação da dívida - Cálculo. (Atualizado em: 09/01/2017)

Como é feito o cálculo da consolidação da dívida no caso do pedido de parcelamento ordinário?


Parcelamento ordinário: Redução de multas. (Atualizado em: 09/01/2017)

Os débitos objeto de parcelamento ordinário usufruem de alguma redução da multa de ofício quando da consolidação da dívida?


Aposentadoria por idade: Carência. (Atualizado em: 08/01/2017)

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Momento em que se torna devida. (Atualizado em: 08/01/2017)

A partir de que momento a aposentadoria por idade será devida ao segurado?


Aposentadoria por idade: Beneficiários. (Atualizado em: 08/01/2017)

Quando o trabalhador adquire o direito à aposentadoria por idade?


Acidente de Trabalho: Comunicação ao MTE. (Atualizado em: 05/01/2017)

Uma vez ocorrido acidente do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá obrigatoriamente ser informado?


Acidente de Trabalho: Responsável pela emissão da CAT. (Atualizado em: 05/01/2017)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Acidente de Trabalho: Emissão da CAT - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 05/01/2017)

No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Salário-maternidade: Conceito de parto. (Atualizado em: 04/01/2017)

Para fins de concessão de salário-maternidade, o que se considera parto?


Salário-maternidade: Cumulação com auxílio-doença. (Atualizado em: 04/01/2017)

O salário-maternidade poderá ser pago para a segurada gestante que esteja em gozo do benefício de auxílio-doença?


Auxílio-Acidente: Segurado desempregado. (Atualizado em: 03/01/2017)

Caberá a concessão de auxílio-acidente ao empregado que foi demitido pela empresa no período em que estava recebendo auxílio-doença?


Auxílio-acidente: Direito. (Atualizado em: 03/01/2017)

Quem tem direito ao auxílio-acidente?


Auxílio-acidente: Conceito. (Atualizado em: 03/01/2017)

O que é auxílio-acidente?


Auxílio-doença: Suspensão. (Atualizado em: 02/01/2017)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio-doença poderá ser suspenso?


Auxílio-doença: Carência. (Atualizado em: 02/01/2017)

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio-doença?


Auxílio-doença: Empregado apesentando. (Atualizado em: 02/01/2017)

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio-doença com sua aposentadoria?


Auxílio-doença: Conceito. (Atualizado em: 02/01/2017)

Quando será devido o auxílio-doença?


Doença profissional: Dia do acidente - Caracterização. (Atualizado em: 02/01/2017)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional?


Doença do trabalho: Dia do acidente - Caracterização. (Atualizado em: 02/01/2017)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença do trabalho?


Apropriação indébita previdenciária: Penalidade. (Atualizado em: 29/12/2016)

Qual é a penalidade aplicada para o empregador que deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes?


Sonegação: Contribuição previdenciária. (Atualizado em: 29/12/2016)

Quando ocorre a sonegação da contribuição previdenciária e qual a penalidade aplicada?


Empregado aposentado: Desobrigação de contribuir à Previdência Social. (Atualizado em: 29/12/2016)

Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social?


Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês. (Atualizado em: 29/12/2016)

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês?


Auxílio-reclusão: Valor em 2016. (Atualizado em: 28/12/2016)

Qual é o valor do auxílio-reclusão em 2016?


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