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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2017)

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais?


Auxílio-acidente: Acumulação com outros benefícios. (Atualizado em: 21/08/2017)

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?


Auxílio-acidente: Suspensão do benefício. (Atualizado em: 21/08/2017)

Quando o auxílio-acidente será suspenso?


Auxílio-acidente: Perda da Audição. (Atualizado em: 21/08/2017)

A perda da audição pelo segurado lhe garante o auxílio-acidente?


Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento. (Atualizado em: 21/08/2017)

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente?


Auxílio-Doença: Complementação. (Atualizado em: 20/08/2017)

A complementação do auxílio-doença feito pela empresa sofre incidência da contribuição previdenciária?


Auxílio-doença: Pagamento. (Atualizado em: 20/08/2017)

Quando será devido o auxílio-doença?


Auxílio-doença: Processo de Reabilitação Profissional. (Atualizado em: 20/08/2017)

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional?


Salário-família: Direito no caso de faltas. (Atualizado em: 17/08/2017)

Empregado que faltou durante o mês terá direito às cotas do salário-família?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT. (Atualizado em: 17/08/2017)

Como será feita a redução ou majoração da alíquota RAT?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito. (Atualizado em: 17/08/2017)

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)?


Salário-família: Valor em 2016. (Atualizado em: 17/08/2017)

Qual é o valor do salário-família em 2016?


Salário-família: Valor em 2015. (Atualizado em: 17/08/2017)

Qual é o valor do salário-família em 2015?


Salário-família: Beneficiários. (Atualizado em: 16/08/2017)

Quem tem direito ao benefício do salário-família?


Salário-família: Instituição. (Atualizado em: 16/08/2017)

Quando foi instituído o benefício do salário-família e qual a legislação que rege o assunto?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Requisitos. (Atualizado em: 15/08/2017)

Quais são os requisitos legais para a aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Modalidades. (Atualizado em: 15/08/2017)

Quais são as modalidades de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação. (Atualizado em: 15/08/2017)

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui?


SCPO: Problema no primeiro acesso. (Atualizado em: 15/08/2017)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


SCPO: Objetivo. (Atualizado em: 15/08/2017)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?


SCPO: Comunicação já realizada pelo responsável. (Atualizado em: 15/08/2017)

Caso a empresa responsável principal pela obra já tenha comunicado a obra ao MTE, as empreiteiras contratadas estão dispensadas de realizar a comunicação?


SCPO: Obtenção de informações. (Atualizado em: 15/08/2017)

Onde posso obter mais informações sobre o sistema?


SCPO: Retificação - Momento em que se torna válida. (Atualizado em: 15/08/2017)

A partir de qual momento torna-se válida a retificação de uma comunicação de obra? Como será tratado pela Fiscalização o período em que os dados permaneceram incorretos?


SCPO: Retificação - Conceito. (Atualizado em: 15/08/2017)

Qual o conceito de retificação de uma comunicação de obra?


SCPO: Retificação - Momento. (Atualizado em: 15/08/2017)

Quando devo retificar uma comunicação de obra?


SCPO: Consulta de obra - Problema. (Atualizado em: 15/08/2017)

Por que não consigo consultar todas as obras de minha empresa?


SCPO: Retificação - Problemas. (Atualizado em: 15/08/2017)

Por que não consigo retificar uma obra comunicada anteriormente? Quais as limitações na retificação de uma comunicação?


SCPO: Comunicação de obra - Status recebida. (Atualizado em: 15/08/2017)

Quando a comunicação de obra é considerada recebida pelo MTE?


SCPO: Siclo de vida da obra. (Atualizado em: 15/08/2017)

Qual é o ciclo de vida de uma obra no sistema SCPO?


SCPO: Comunicação de qualquer tipo de obras. (Atualizado em: 15/08/2017)

Um usuário pode comunicar obras de qualquer empresa ou pessoa física?


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