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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


FAP: Percentuais - Redução ou Aumento. (Atualizado em: 23/03/2017)

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


FAP: Cálculo - Índices de frequência, gravidade e custo. (Atualizado em: 23/03/2017)

Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


Auxílio-Doença: Complementação. (Atualizado em: 22/03/2017)

A complementação do auxílio-doença feito pela empresa sofre incidência da contribuição previdenciária?


Auxílio-Doença: Pagamento. (Atualizado em: 22/03/2017)

Quando será devido o auxílio-doença?


Auxílio-Doença: Processo de Reabilitação Profissional. (Atualizado em: 22/03/2017)

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT. (Atualizado em: 21/03/2017)

Como será feita a redução ou majoração da alíquota RAT?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito. (Atualizado em: 21/03/2017)

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)?


Salário-família: Beneficiários. (Atualizado em: 20/03/2017)

Quem tem direito ao benefício do salário-família?


Salário-família: Instituição. (Atualizado em: 20/03/2017)

Quando foi instituído o benefício do salário-família e qual a legislação que rege o assunto?


Salário-família: Direito no caso de faltas. (Atualizado em: 20/03/2017)

Empregado que faltou durante o mês terá direito às cotas do salário-família?


Salário-família: Valor em 2016. (Atualizado em: 19/03/2017)

Qual é o valor do salário-família em 2016?


Salário-família: Valor em 2015. (Atualizado em: 19/03/2017)

Qual é o valor do salário-família em 2015?


CAT: Ocorrências. (Atualizado em: 14/03/2017)

Quais são as ocorrências que devem se referir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) feita no INSS?


CAT: Responsável pelo preenchimento e encaminhamento. (Atualizado em: 14/03/2017)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


CAT: Empregado aposentado. (Atualizado em: 14/03/2017)

O Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) deverá ser feito mesmo em caso de empregado aposentado?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Requisitos. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quais são os requisitos legais para a aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Modalidades. (Atualizado em: 13/03/2017)

Quais são as modalidades de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação. (Atualizado em: 13/03/2017)

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Acumulo de benefício. (Atualizado em: 13/03/2017)

O segurado da Previdência Social pode acumular mais de uma aposentadoria por tempo de contribuição?


PPP: Optantes pelo Simples Nacional - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 12/03/2017)

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional também estão obrigadas a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Responsabilidade. (Atualizado em: 12/03/2017)

Quem é responsável pelas informações e pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Periodicidade. (Atualizado em: 12/03/2017)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser atualizado em qual periodicidade?


PPP: Finalidade. (Atualizado em: 12/03/2017)

Qual é a finalidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Responsável pela assinatura. (Atualizado em: 08/03/2017)

Quem é o responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Hipóteses de impressão. (Atualizado em: 08/03/2017)

Em quais hipóteses o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser impresso?


PPP: Conceito. (Atualizado em: 08/03/2017)

Qual é o conceito de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


SCPO: Problema no primeiro acesso. (Atualizado em: 08/03/2017)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


SCPO: Objetivo. (Atualizado em: 08/03/2017)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?


SCPO: Comunicação já realizada pelo responsável. (Atualizado em: 08/03/2017)

Caso a empresa responsável principal pela obra já tenha comunicado a obra ao MTE, as empreiteiras contratadas estão dispensadas de realizar a comunicação?


SCPO: Obtenção de informações. (Atualizado em: 08/03/2017)

Onde posso obter mais informações sobre o sistema?


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