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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Auxílio-doença: Requerimento pelo empregador. (Atualizado em: 24/04/2017)

O empregador poderá requerer o auxílio-doença à Previdência Social para seu empregado ou contribuinte individual que esteja a seu serviço?


Auxílio-doença: Valor da renda mensal. (Atualizado em: 24/04/2017)

Qual é o valor da renda mensal do benefício de auxílio-doença?


Auxílio-doença: Trabalhador rural. (Atualizado em: 24/04/2017)

O trabalhador rural faz jus ao auxílio-doença?


Empregos simultâneos: Comunicação da remuneração recebida. (Atualizado em: 23/04/2017)

O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo empregatício, deverá comunicar a todos os seus empregadores a remuneração recebida?


Cálculo: Empregado com mais de um vínculo empregatício. (Atualizado em: 23/04/2017)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária (INSS) do empregado que possui mais de um vínculo empregatício?


Diretor: Diferença entre diretor empregado e não empregado. (Atualizado em: 23/04/2017)

Qual a diferença entre diretor empregado e diretor não empregado?


Retenção dos 11%: Deduções da Base de Cálculo. (Atualizado em: 19/04/2017)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?


Retenção dos 11%: Alimentação e vale-transporte. (Atualizado em: 19/04/2017)

A prestadora de serviços que fornece vale-transporte, vale-refeição e cesta básica a seus empregados pode deduzir da Base de Cálculo (BC) da retenção de 11% (onze por cento) referidos valores?


Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção - Contrução civil. (Atualizado em: 19/04/2017)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços na área de construção civil?


Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção. (Atualizado em: 19/04/2017)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços?


Retenção dos 11%: Empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 19/04/2017)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à retenção de 11% (onze por cento) para a Seguridade Social?


Pensão por morte: Acúmulo de benefícios. (Atualizado em: 18/04/2017)

O dependente que estiver recebendo pensão por morte de segurado e, no caso de novo casamente, o cônjugue venha a falecer fará jus a duas pensões por morte?


Pensão por morte: Homossexual. (Atualizado em: 18/04/2017)

O homossexual terá direito à pensão por morte pelo óbito de seu companheiro ou companheira?


Pensão por morte: Beneficiários. (Atualizado em: 18/04/2017)

Quem são os beneficiários da pensão por morte?


CND: Exigência. (Atualizado em: 12/04/2017)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?


CND: Validade. (Atualizado em: 12/04/2017)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?


CND: Prazo. (Atualizado em: 12/04/2017)

Qual é o prazo para a expedição da Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciários?


CND: Documento. (Atualizado em: 12/04/2017)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?


Obra de construção civil: Reutilização de matrícula. (Atualizado em: 11/04/2017)

Poderá ser utilizado o mesmo número de matrícula no CEI para obras de construção civil que estejam no mesmo endereço?


Obra de construção civil: Matrícula de obra executada no exterior. (Atualizado em: 11/04/2017)

As obras de construção civil executadas no exterior por empresas nacionais estão obrigadas a se matricular no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


Obra de construção civil: Encerramento de matrícula. (Atualizado em: 11/04/2017)

Como será encerrado a matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) das obras de construção civil?


Abono anual: Salário-maternidade. (Atualizado em: 10/04/2017)

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade?


Abono anual: Valor. (Atualizado em: 10/04/2017)

Qual é o valor do abono anual pago pela Previdência Social?


Abono anual: Direito. (Atualizado em: 10/04/2017)

Quem tem direito ao abono anual pago pela Previdência Social?


GPS: Preenchimento por profissionais liberais. (Atualizado em: 09/04/2017)

O profissional liberal, na qualidade de empregador, deverá utilizar seu CPF no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS)?


GPS: Afixação de cópias. (Atualizado em: 09/04/2017)

As empresas deverão manter afixados em seus estabelecimentos cópia da Guia da Previdência Social (GPS)?


GPS: Remessa ao sindicato da categoria profissional. (Atualizado em: 09/04/2017)

É obrigatório o envio de cópia da Guia da Previdência Social (GPS) para o sindicato representativo da categoria profissional?


GPS: Valor mínimo de recolhimento. (Atualizado em: 09/04/2017)

Qual o valor mínimo para recolhimento da contribuição previdenciária através da Guia da Previdência Social (GPS)?


Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 07/04/2017)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?


Benefícios Previdênciários: Aposentados. (Atualizado em: 04/04/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que poderão ser usufruídos pelo aposentado que continuar trabalhando ou que voltar a trabalhar?


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