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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Auxílio-reclusão: Momento que se torna devido. (Atualizado em: 09/10/2017)

A partir de qual data será devido o auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Menor sob guarda - Direito. (Atualizado em: 09/10/2017)

O dependente designado tem direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Empregado rural - Direito. (Atualizado em: 09/10/2017)

O empregado rural tem direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Dependente designado - Direito. (Atualizado em: 09/10/2017)

O dependente designado tem direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Companheiro(a) homossexual - Direito. (Atualizado em: 09/10/2017)

O companheiro ou a companheira homossexual são considerados dependentes do segurado para efeito de recebimento do auxílio-reclusão?


Acúmulo de empregos: Empregado incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias. (Atualizado em: 08/10/2017)

No caso de empregado que tenha mais de um vínculo empregatício, qual tratamento deverá ser observado quando ele ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias em apenas uma das atividades?


Acúmulo de empregos: Cálculo da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 08/10/2017)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária do empregado que tem mais de um vínculo empregatício?


Morte do empregado: Informação ao INSS pelos cartórios. (Atualizado em: 03/10/2017)

No caso de óbito do empregado, os Cartórios de Registro Civil e de Pessoas Naturais está obrigado a comunicar o fato ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Se sim, em qual prazo?


BPC: Requisitos a comprovar - Idoso. (Atualizado em: 24/09/2017)

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 24/09/2017)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Valor. (Atualizado em: 24/09/2017)

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Empresa com débito fiscal: Autorização para distribuição de bonificação, lucro ou dividendo. (Atualizado em: 20/09/2017)

A empresa em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá distribuir bonificação ou dividendo a acionista ou sócio de pessoa jurídica?


Empresa com débito fiscal: Situações impedidas de realizar. (Atualizado em: 20/09/2017)

Quais as situações que a empresa em débito com a Seguridade Social estará impedida de realizar?


Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 14/09/2017)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?


Empregos simultâneos: Comunicação da remuneração recebida. (Atualizado em: 13/09/2017)

O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo empregatício, deverá comunicar a todos os seus empregadores a remuneração recebida?


Cálculo: Empregado com mais de um vínculo empregatício. (Atualizado em: 13/09/2017)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária (INSS) do empregado que possui mais de um vínculo empregatício?


Diretor: Diferença entre diretor empregado e não empregado. (Atualizado em: 13/09/2017)

Qual a diferença entre diretor empregado e diretor não empregado?


Auxílio-doença: Pagamento. (Atualizado em: 13/09/2017)

Quando será devido o auxílio-doença?


Auxílio-doença: Processo de Reabilitação Profissional. (Atualizado em: 13/09/2017)

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional?


Auxílio-doença: Complementação. (Atualizado em: 13/09/2017)

A complementação do auxílio-doença feito pela empresa sofre incidência da contribuição previdenciária?


Auxílio-doença: Requerimento pelo empregador. (Atualizado em: 13/09/2017)

O empregador poderá requerer o auxílio-doença à Previdência Social para seu empregado ou contribuinte individual que esteja a seu serviço?


Auxílio-doença: Valor da renda mensal. (Atualizado em: 13/09/2017)

Qual é o valor da renda mensal do benefício de auxílio-doença?


Auxílio-doença: Trabalhador rural. (Atualizado em: 13/09/2017)

O trabalhador rural faz jus ao auxílio-doença?


Retenção dos 11%: Deduções da Base de Cálculo. (Atualizado em: 11/09/2017)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?


Retenção dos 11%: Alimentação e vale-transporte. (Atualizado em: 11/09/2017)

A prestadora de serviços que fornece vale-transporte, vale-refeição e cesta básica a seus empregados pode deduzir da Base de Cálculo (BC) da retenção de 11% (onze por cento) referidos valores?


Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção - Contrução civil. (Atualizado em: 11/09/2017)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços na área de construção civil?


Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção. (Atualizado em: 11/09/2017)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços?


Retenção dos 11%: Empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 11/09/2017)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à retenção de 11% (onze por cento) para a Seguridade Social?


Pensão por morte: Acúmulo de benefícios. (Atualizado em: 10/09/2017)

O dependente que estiver recebendo pensão por morte de segurado e, no caso de novo casamente, o cônjugue venha a falecer fará jus a duas pensões por morte?


Pensão por morte: Homossexual. (Atualizado em: 10/09/2017)

O homossexual terá direito à pensão por morte pelo óbito de seu companheiro ou companheira?


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