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FGTS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Depósito: Licença à gestante. (Atualizado em: 22/02/2017)

Durante o período em que a trabalhadora estiver de licença à gestante a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito: Auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 22/02/2017)

No caso de o empregado ter o auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito: Prestação de serviço militar. (Atualizado em: 22/02/2017)

Durante o período em que o trabalhador estiver afastado para prestar serviço militar a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito: Inexistência de expediente bancário. (Atualizado em: 22/02/2017)

Quando deve efetuado o depósito para o FGTS caso na data limite para seu pagamento (dia 7) não houver expediente bancário?


Depósito: Correção. (Atualizado em: 22/02/2017)

Os depósitos realizados na conta vinculada do FGTS do empregado sofrerão algum tipo de correção?


Depósito: 13º Salário. (Atualizado em: 22/02/2017)

Como deve ser efetuado o depósito do FGTS incidente sobre o 13º Salário?


Saque: Valor no caso de desastre natural. (Atualizado em: 18/01/2017)

Na hipótese de desastre natural, qual é o valor que o empregado pode sacar de sua conta vinculada no FGTS?


Saque: Aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 18/01/2017)

Na hipótese de aposentadoria por invalidez, o empregado poderá sacar os valores depositados em sua conta vinculada no FGTS?


Saque: Idade. (Atualizado em: 18/01/2017)

Um trabalhador pode sacar o saldo na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de idade?


Saque: Aposentado que continue trabalhando na mesma empresa. (Atualizado em: 18/01/2017)

O empregado aposentado que continue trabalhando na mesma empresa, sem rescisão de seu contrato, poderá sacar o saldo disponível na conta vinculada do FGTS?


Depósito: Penhorabilidade. (Atualizado em: 17/01/2017)

As importâncias creditadas nas contas vinculadas do FGTS em nome dos trabalhadores podem ser penhoradas?


Depósito: Licença por acidente de trabalho. (Atualizado em: 17/01/2017)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença por acidente de trabalho a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito: Informação aos empregados. (Atualizado em: 17/01/2017)

Os empregadores estão obrigados a informar aos seus empregados os valores de FGTS depositados em suas respectivas contas vinculadas?


Depósito: Licença para tratamento de saúde de até 15 dias. (Atualizado em: 16/01/2017)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença para tratamento de saúde de até 15 (quinze) dias a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito: Licença-paternidade. (Atualizado em: 16/01/2017)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença-paternidade a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito: Interrupção do contrato de trabalho. (Atualizado em: 16/01/2017)

No caso de interrupção do contrato de trabalho o empregador ainda fica obrigado a depositar o FGTS na conta vinculada do empregado?


CRF: Obrigatoriedade de apresentação. (Atualizado em: 03/11/2016)

Em quais situações é obrigatória a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?


CRF: Condições para obtenção. (Atualizado em: 03/11/2016)

Quais são as condições para a obtenção do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?


CRF: Prazo de validade. (Atualizado em: 03/11/2016)

Qual é o prazo de validade do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?


Movimentação: Hipóteses. (Atualizado em: 02/11/2016)

Quais são as hipóteses em que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada


Parcelamento de débitos: Número de parcelas. (Atualizado em: 30/10/2016)

Qual o número máximo de parcelas para o parcelamento de débitos do FGTS?


Parcelamento de débitos: Impactos da inadimplência. (Atualizado em: 30/10/2016)

Quais são os impactos gerados pelo inadimplemento na vigência do parcelamento do FGTS?


Parcelamento de débitos: Valor mínimo das parcelas. (Atualizado em: 30/10/2016)

Qual é o número máximo de cada parcela no parcelamento de débitos do FGTS? Como serão atualizados os referidos valores?


Parcelamento de débitos: Rescisão. (Atualizado em: 30/10/2016)

Quais são os motivos que dão causa a rescisão do acordo de parcelamento de débitos do FGTS?


Diretor não empregado: Opção pelo FGTS. (Atualizado em: 25/10/2016)

Os diretores não empregados tem direito ao depósito do FGTS?


Multa rescisória: Rescisão indireta (justa causa do empregador). (Atualizado em: 25/10/2016)

Na rescisão indireta do contrato de trabalho será devida a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?


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