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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Modelos: Saída para industrialização em terceiro. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o tratamento tributário aplicável na saída de modelos remetidos para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente?


ALC: Municípios integrantes. (Atualizado em: 10/01/2018)

Quais são os Municípios que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins de isenção do ICMS?


Sped-Fiscal: Prazo para retificação. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado de São Paulo?


Suspensão: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 10/01/2018)

Nas diversas hipóteses de suspensão do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o imposto devido na qualidade de responsável?


Suspensão: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 10/01/2018)

Pode ser aplicado a suspensão nas saídas internas de mercadorias, quando destinadas a não contribuintes?


Crédito extemporâneo: Prazo. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual o prazo para o contribuinte do ICMS creditar-se do imposto não escriturado em época própria?


Crédito extemporâneo: Procedimento - Escrituração. (Atualizado em: 10/01/2018)

Como deve ser escriturado o crédito extemporâneo do ICMS?


DeSTDA: Prestação de informações a outra UF. (Atualizado em: 08/01/2018)

Os contribuintes de uma Unidade da Federação (UF) devem prestar informações a outra Unidade da Federação (UF)?


DeSTDA: Prazo de apresentação. (Atualizado em: 08/01/2018)

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Retificação. (Atualizado em: 08/01/2018)

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) pode ser retificada?


DeSTDA: Dispensa de apresentação pelo Estado. (Atualizado em: 08/01/2018)

Os Estados podem dispensar seus contribuintes da apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


Cadesp: Pescadores e armadores de pesca. (Atualizado em: 08/01/2018)

Os pescadores e armadores de pesca deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Cadesp: Feirantes. (Atualizado em: 07/01/2018)

Os feirantes deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Cadesp: Ambulantes. (Atualizado em: 07/01/2018)

A pessoa física que comercializa mercadorias deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Base de Cálculo: Saída de amostra grátis tributada. (Atualizado em: 07/01/2018)

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada?


Base de Cálculo: Devolução de peça defeituosa pela assistência técnica. (Atualizado em: 07/01/2018)

No caso de devolução de partes e peças defeituosas substituídas ao fabricante ou importador, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS a ser usada por parte da assistência técnica?


Isenção: Penalidade por destaque do ICMS na Nota Fiscal. (Atualizado em: 04/01/2018)

O contribuinte que destacar ICMS na Nota Fiscal que acobertar uma operação ou prestação isenta estará sujeito a alguma penalidade?


Isenção: Manutenção das obrigações acessórias. (Atualizado em: 04/01/2018)

A concessão de isenção para determinado produtos ou serviço desobriga o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias?


Isenção: Mercadoria devolvida ao exterior - Reimportação. (Atualizado em: 04/01/2018)

No caso de mercadoria importada, que precisa ser devolvida ao exterior para ser substituída por ter vindo com defeito, o ICMS será devido nesse novo desembaraço aduaneiro?


Isenção: Exposição ou Feira. (Atualizado em: 04/01/2018)

A legislação do ICMS prevê algum tipo de benefício fiscal para as operações de remessa de mercadoria para exposição ou feira?


Quebra de estoque: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 04/01/2018)

É possível emitir Nota Fiscal em razão de quebra no estoque?


Remessa para conserto: Aplicabilidade às mercadorias do estoque do estabelecimento. (Atualizado em: 04/01/2018)

O contribuinte paulista do ICMS poderá utilizar-se da operação tipificada como remessa para conserto para mercadorias do estoque do estabelecimento?


Revenda de material de uso e/ou consumo: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 04/01/2018)

Quais procedimentos deverão ser observados na venda de material anteriormente adquirido para uso e/ou consumo do estabelecimento?


Isenção: Frete de mercadoria destinada à ZFM. (Atualizado em: 04/01/2018)

Quando da saída de produto industrializado de origem nacional para ser comercializado ou industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM), o frete referente à prestação de serviço de transporte também sairá com o beneficio da isenção?


Base de cálculo: Reajuste de preço na operação de venda para entrega futura. (Atualizado em: 04/01/2018)

Na operação de venda para entrega futura de equipamento de grande porte cujo contrato preveja reajuste de preço, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS, considerando que o imposto é destacado na Nota Fiscal de remessa?


Responsabilidade tributária: Incorporação. (Atualizado em: 04/01/2018)

A empresa incorporadora é responsável pelo débito da pessoa jurídica incorporada?


Livros Fiscais: Vedação de retirada do estabelecimento. (Atualizado em: 04/01/2018)

Os Livros Fiscais poderão ser retirados do estabelecimento contribuinte do ICMS?


ZFM: Condições para fruição da isenção. (Atualizado em: 04/01/2018)

Quais condições deverão ser observadas para que o produto destinado a Zona Franca de Manaus (ZFM) seja beneficiado pela isenção do ICMS?


ZFM: Recolhimento do ICMS no caso de mercadoria não entregue. (Atualizado em: 04/01/2018)

O ICMS será devido quando a mercadoria destinada à Zona Franca de Manaus (ZFM) não for entregue ao destinatário?


ZFM: Aplicabilidade da isenção quando a mercadoria for destinada a consumo. (Atualizado em: 04/01/2018)

Empresa de construção civil localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM), que adquire mercadoria para empregar na obra, faz juz à isenção do ICMS prevista no artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000-SP?


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