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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Base de cálculo: Empresa de construção civil - Inclusão do IPI. (Atualizado em: 22/01/2018)

Na venda para empresa de construção civil de mercadorias empregadas em obra, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Subcontratação de serviço de transporte: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 22/01/2018)

Na subcontratação de serviço de transporte caberá a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS ao contratante ou ao contratado?


CFOP: Venda de refeições. (Atualizado em: 22/01/2018)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na Nota Fiscal de venda de refeições preparadas no estabelecimento do contribuinte do ICMS?


Isenção: Ração animal. (Atualizado em: 22/01/2018)

O Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal do ICMS na venda interna de ração animal?


Centralização do ICMS: Mês de emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 21/01/2018)

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) emitida para fins de centralização da apuração e do recolhimento do ICMS deverá ser emitida dentro do próprio mês da apuração do imposto?


Deterioração de produtos: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 18/01/2018)

No caso de deterioração de produtos dentro do estabelecimento, é prevista a emissão de Nota Fiscal?


Depósito de bens ou mercadorias apreendidos pela fiscalização. (Atualizado em: 18/01/2018)

Onde os bens ou mercadorias apreendidos pela fiscalização devem ser depositados?


Manutenção de Crédito: Exportação Indireta. (Atualizado em: 18/01/2018)

O estabelecimento industrial que vende produtos para outra indústria com o fim específico de exportação pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Venda para Órgão Público: Entrega em local diverso. (Atualizado em: 18/01/2018)

A entrega de bens e/ou mercadorias adquiridas por Órgão Público poderá ser feita em local diverso?


Consulta Tributária: Hipóteses em que não produzirá efeitos. (Atualizado em: 16/01/2018)

Quais são as hipóteses em que a Consulta Tributária não produzirá seus efeitos?


Consulta Tributária: Prazo de Resposta. (Atualizado em: 16/01/2018)

Qual é o prazo que o Fisco paulista tem para responder às Consultas Tributárias formuladas pelos contribuintes do ICMS?


Consulta Tributária: Apuração de Infração. (Atualizado em: 16/01/2018)

O Fisco paulista poderá autuar o contribuinte, relativamente à matéria objeto de consulta tributária?


Venda a consumidor: Cartaz com indicação do documento fiscal obrigado à emissão. (Atualizado em: 15/01/2018)

O contribuinte que efetuar vendas a consumidor deverá manter em seu estabelecimento cartaz com indicação do documento fiscal que estiver obrigado a emitir?


Benefícios fiscais: Convênio - Aplicação impositiva e facultativa. (Atualizado em: 15/01/2018)

Os convênios que concedem benefícios fiscais devem ser aplicados pelos Estados signatários?


Incidência: Prestação de serviços com fornecimento de mercadorias. (Atualizado em: 14/01/2018)

O ICMS incidirá sobre as mercadorias utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN?


Incidência: Transferência de material de uso e/ou consumo - ICMS. (Atualizado em: 14/01/2018)

Ocorre a incidência do ICMS na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa?


Incidência: Aves de um dia. (Atualizado em: 14/01/2018)

As operações com aves de um dia estão no campo de incidência do ICMS? Se sim, qual a tributação?


Incidência: Saídas de mercadorias em forma de kit. (Atualizado em: 14/01/2018)

Ocorre a incidência do ICMS nas saídas de mercadorias em forma de kit? Se sim, o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) consignando no campo Dados dos Produtos apenas o kit?


Emissão: Venda abordo de aeronaves em voos domésticos. (Atualizado em: 11/01/2018)

O estabelecimento remetente deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada relativa às mercadorias não vendidas em operações de venda a bordo de aeronaves em voos domésticos?


Operações internas e saídas internas: Diferenças. (Atualizado em: 11/01/2018)

O que se entende por operações internas, saídas internas e internas para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


TFSD e TDA: Valores. (Atualizado em: 11/01/2018)

Quais os valores da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) e da Taxa de Defesa Agropecuária (TDA) no Estado de São Paulo?


GIA-ST: Prazo de apresentação. (Atualizado em: 11/01/2018)

A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) deverá ser apresentada em qual prazo pelo contribuinte substituto tributário situado em outro Estado?


Não incidência: Serviço de transporte com veículo locado. (Atualizado em: 11/01/2018)

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)?


Serviço de radiodifusão: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2018)

Qual é o conceito de serviço de radiodifusão?


Serviço de radioamador: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2018)

Qual é o conceito de serviço de radioamador?


Não incidência: Serviço de transporte de livros, jornal ou períodicos. (Atualizado em: 11/01/2018)

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS?


Não incidência: Árvore em Pé. (Atualizado em: 11/01/2018)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de árvore em pé?


Nota Fiscal Complementar: Diferença de preço na exportação. (Atualizado em: 11/01/2018)

Na exportação de mercadoria para o exterior, ocorrendo variação do preço de venda para maior em virtude de qualquer situação geradora de sobrepreço, estará o exportador paulista obrigado à emissão de Nota Fiscal de complemento?


Brinde: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o conceito de brinde perante a legislação do ICMS paulista?


Empréstimo: Mercadoria de estoque. (Atualizado em: 10/01/2018)

A legislação do ICMS paulista permite o contribuinte fazer empréstimo de mercadoria de seu estoque?


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