Logomarca - Tax Contabilidade Logomarca - Tax Contabilidade Fale Conosco
Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Isenção: Repetro. (Atualizado em: 30/01/2018)

O desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias para aplicação nas instalações de exploração ou pesquisa de Repetro possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Microgeradores e minigeradores. (Atualizado em: 30/01/2018)

As operações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora já usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Aquisição de veículo destinado a uso como táxi por MEI. (Atualizado em: 30/01/2018)

O taxista Microempreendedor Individual (MEI) poderá comprar veículo destinado a uso como táxi com a isenção do ICMS?


Difal: Frete CIF. (Atualizado em: 29/01/2018)

A prestação de serviços realizadas pelo próprio remetente da mercadoria ou por sua conta e ordem (CIF) está sujeito ao recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal)?


Difal: Venda livros a consumidor final não contribuinte. (Atualizado em: 29/01/2018)

Nas operações interestaduais com livros será devido o recolhimento do Diferencial de Alíquotas de que trata o Convênio ICMS nº 93/2015?


Difal: GNRE - Códigos de recolhimento. (Atualizado em: 29/01/2018)

Quais são os códigos a serem utilizados na GNRE quando do recolhimento do imposto relativo ao diferencial de alíquotas de que trata o Convênio ICMS nº 93/2015?


Difal: Aplicabilidade ao Microempreendedor Individual (MEI). (Atualizado em: 29/01/2018)

O Microempreendedor Individual (MEI), quando adquirir mercadoria de outro Estado, deverá recolher o Diferencial de Alíquota (Difal)?


Substituição tributária: Ressarcimento no caso de deterioração de mercadoria. (Atualizado em: 28/01/2018)

O contribuinte substituído tributário pode ressarcir do ICMS retido relativo a mercadoria deteriorada em seu estoque?


Tributação: Fornecimento de refeições por hotéis e congêneres. (Atualizado em: 28/01/2018)

No Estado de São Paulo, qual será a tributação incidente quando do fornecimento de refeições por hotéis, flats, motéis, pensões e congêneres?


Fato gerador: Showroom. (Atualizado em: 28/01/2018)

O estabelecimento de contribuinte paulista do ICMS que emitir Nota Fiscal de saída de mercadorias destinadas à exposição em showroom deverá destacar o imposto nesse documento fiscal?


Centralização do ICMS: Inclusão de todos os estabelecimentos. (Atualizado em: 26/01/2018)

O contribuinte poderá incluir na centralização da apuração do ICMS somente parte dos seus estabelecimentos?


Centralização do ICMS: Opção. (Atualizado em: 26/01/2018)

Como o contribuinte do ICMS deve proceder para optar pela centralização da apuração e do recolhimento do imposto?


Centralização do ICMS: Possibilidade. (Atualizado em: 26/01/2018)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento?


Centralização do ICMS: Estabelecimento centralizador. (Atualizado em: 26/01/2018)

Na opção pela centralização da apuração do ICMS, o contribuinte pode eleger qualquer estabelecimento para ser o centralizador?


Centralização do ICMS: Arquivos individualizados do Sped-Fiscal. (Atualizado em: 26/01/2018)

O contribuinte paulista optante pela centralização de apuração e recolhimento do ICMS, que efetue Escrituração Fiscal Digital (EFD), poderá entregar um único arquivo com as informações de todos os estabelecimentos de forma consolidada?


Base de Cálculo: Ônibus movido exclusivamente a energia elétrica. (Atualizado em: 25/01/2018)

A saída interna de ônibus movido exclusivamente a energia elétrica possui algum beneficio fiscal no Estado de Sã Paulo?


Base de Cálculo: Devolução de partes e peças defeituosas por Assistência Técnica. (Atualizado em: 25/01/2018)

Qual é a Base de Cálculo (BC) que a Assistência Técnica deverá usar na hipótese de devolução de partes e peças defeituosas ao fabricante ou importador?


Base de Cálculo: Inclusão do valor do frete. (Atualizado em: 25/01/2018)

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Exposição em feira: Procedimento a ser observado na remessa de mercadoria. (Atualizado em: 25/01/2018)

Qual o procedimento a ser adotado na remessa de mercadorias com destino a exposições ou feiras para mostra ao público em geral?


Devolução - Efeitos. (Atualizado em: 25/01/2018)

Quais efeitos esperado pela legislação do ICMS no caso da emissão de uma Nota Fiscal da devolução de mercadoria?


Alíquota do ICMS: Serviço de Telecomunicação. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Medicamentos genéricos. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável às saídas de medicamentos genéricos?


Alíquota do ICMS: Levantamento Fiscal. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota deverá ser utilizada pelo Agente Fiscal de Rendas para o cálculo do ICMS sobre as diferenças apuradas em levantamento fiscal?


Alíquota do ICMS: Sal grosso. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso?


Alíquota do ICMS: Fumo e sucedâneos manufaturados. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas com fumos e seus sucedâneos?


Alíquota do ICMS: Etanol. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)?


Alíquota do ICMS: Suportes elásticos. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para suportes elásticos para camas no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Móveis. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto móvel no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Solvente. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto solvente no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Óleo lubrificante. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
7
8
Última página