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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


CFOP: Exportação indireta. (Atualizado em: 04/09/2017)

Quais CFOPs devem ser utilizados nas operações de venda com o fim específico de exportação (ou Exportação Indireta)?


Benefícios fiscais: Obras de Arte. (Atualizado em: 04/09/2017)

As obras de arte usufruem de algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Benefícios Fiscais: Recolhimento do ICMS no caso de insatisfação de requisito. (Atualizado em: 04/09/2017)

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS caso o contribuinte não satisfaça os requisitos para concessão de benefício fiscal?


Alíquota interestadual: Venda à ordem. (Atualizado em: 04/09/2017)

Qual é a alíquota aplicável na venda à ordem em que o fornecedor está em São Paulo, o comprador em Brasília e o destinatário contribuinte no Paraná?


Princípio da anterioridade: Aplicabilidade. (Atualizado em: 04/09/2017)

O princípio da anterioridade também é aplicável à legislação que instituir ou majorar o ICMS?


CONAB: Número de vias das Notas Fiscais emitidas. (Atualizado em: 21/08/2017)

Em quantas vias deverá ser emitida a Nota Fiscal na movimentação de mercadoria pela CONAB no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)?


Crédito outorgado: Escrituração do crédito dos produtos têxteis. (Atualizado em: 15/08/2017)

Como deve ser escriturado o crédito outorgado dos produtos têxteis?


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