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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Crédito presumido: Serviço de transporte iniciado em outro Estado. (Atualizado em: 16/06/2017)

A transportadora paulista optantes pelo crédito presumido do ICMS poderá apropriar crédito do imposto incidente no serviço de transporte tomado que teve início em outra Unidade da Federação (UF)?


Diferimento: Sucata. (Atualizado em: 16/06/2017)

Quais são os resíduos abrangidos pelo diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado de São Paulo?


Diferimento: Interrupção nas operações com trigo em grão. (Atualizado em: 16/06/2017)

Quando ocorrerá a interrupção do diferimento do ICMS nas operações com trigo em grão?


Diferimento: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 16/06/2017)

Poderá ser aplicado o diferimento do ICMS nas saídas internas de mercadorias destinadas a não contribuintes do imposto?


Diferimento: Saídas internas de madeira para utilização como combustível. (Atualizado em: 16/06/2017)

O diferimento previsto para as saídas internas de madeira de pinus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, ou, ainda, prancha, pranchão, bloco e tábua, de pinus, de araucária ou de eucalipto com a finalidade de queima em caldeiras como combustível, poderá ser aplicado quando tais mercadorias se destinarem a geração de energia, mediante combustão em caldeiras e fornos, para aplicação direta e consumo instantâneo em processo de industrialização de novo produto?


Diferencial de Alíquota: Devolução de mercadoria. (Atualizado em: 14/06/2017)

Quando o contribuinte recolhe o Diferencial de Alíquota e logo em seguida efetua a devolução da mercadoria o ICMS pago a título de Diferencial ainda é devido?


Diferencial de Alíquota: Prazo para recolhimento pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 14/06/2017)

Qual é o prazo para recolhimento do Diferencial de Alíquota pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?


Diferencial de Alíquota: Crédito fiscal - Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 14/06/2017)

O Diferencial de Alíquota recolhido na aquisição de bens do Ativo Imobilizado poderá ser creditado pelo contribuinte?


Transporte: Conceito. (Atualizado em: 13/06/2017)

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


NF Paulista: Créditos relativos a aquisições não sujeitas à tributação pelo ICMS. (Atualizado em: 12/06/2017)

As aquisições não sujeitas à tributação pelo ICMS geram créditos da NF Paulista?


NF Paulista: Prazo para utilização de créditos. (Atualizado em: 12/06/2017)

Qual é o prazo para a utilização dos créditos da Nota Fiscal Paulista?


NF Paulista: Créditos relativos a energia, gás ou serviço de comunicação. (Atualizado em: 12/06/2017)

A operação de fornecimento de energia elétrica, gás canalizado ou de serviço de comunicação permite crédito da NF Paulista?


Documento fiscal: Serviço de Transporte - Correção do tomador do serviço. (Atualizado em: 11/06/2017)

A Nota Fiscal, quando utilizada para anulação de valores referentes ao Conhecimento de Transporte de Cargas, poderá ser utilizada para alterar o tomador do serviço?


Documento fiscal: Emissão - Importação de pequeno valor. (Atualizado em: 11/06/2017)

É necessário emitir Nota Fiscal de Entrada (NFE) na importação de mercadorias de pequeno valor?


Documento fiscal: Prazo de guarda. (Atualizado em: 11/06/2017)

Por quanto tempo os documentos fiscais relacionados ao ICMS deverão ser conservados (ou guardados)?


Documento fiscal: Emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do cont. (Atualizado em: 11/06/2017)

A emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do contido no correspondente documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?


Isenção: Hemobrás. (Atualizado em: 11/06/2017)

Existe algum tipo de benefício fiscal nas operações com fármacos e medicamentos derivados do plasma humano no Estado de São Paulo?


Isenção: Serviços de Transporte - Exportação - Credenciamento. (Atualizado em: 11/06/2017)

Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação?


Isenção: Artesanato. (Atualizado em: 11/06/2017)

As saídas internas ou interestaduais de produtos de artesanato estão aparadas pela isenção do ICMS?


Remessa para Teste: Material de Uso e/ou consumo. (Atualizado em: 11/06/2017)

Qual é o procedimento a ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de Remessa para teste de mercadoria de uso e/ou consumo do remetente?


Furto de mercadoria: Emissão de documento fiscal. (Atualizado em: 11/06/2017)

Na hipótese de furto ou roubo de mercadoria, o contribuinte paulista deverá emitir Nota Fiscal para baixa de estoque?


Courier: Recolhimento englobado do ICMS. (Atualizado em: 11/06/2017)

A empresa de courier pode englobar e recolher o ICMS devido para diversos destinatários das encomendas na mesma GNRE?


Comodato: Prazo de retorno. (Atualizado em: 11/06/2017)

Qual é o prazo para o retorno (ou devolução) de bens do Ativo Imobilizado remetidos em comodato?


Benefícios fiscais: Arroz. (Atualizado em: 11/06/2017)

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com arroz?


Benefícios fiscais: Feijão. (Atualizado em: 11/06/2017)

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com feijão?


Benefícios fiscais: Farinha de mandioca. (Atualizado em: 11/06/2017)

Quais são os benefícios fiscais presentes na legislação do ICMS do Estado de São Paulo para as operações com farinha de mandioca?


Consignação Industrial: Aplicabilidade na compra de mercadoria destinada ao uso e/ou consumo. (Atualizado em: 11/06/2017)

É possível aplicar o procedimento de consignação industrial para a hipótese de saída de peças destinadas à utilização em equipamentos (peças sobressalentes) do estabelecimento?


Consignação Industrial: Conceito. (Atualizado em: 11/06/2017)

Perante a legislação do ICMS do Estado de São Paulo, qual o conceito de consignação industrial?


NFVC: Valor para emissão facultativa. (Atualizado em: 11/06/2017)

Quais são os valores mínimos para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) no Estado de São Paulo para cada ano calendário?


DIPAM-A: Obrigados a apresentação e prazo. (Atualizado em: 11/06/2017)

Quem está obrigado à apresentação da DIPAM-A?


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