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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Alíquota do ICMS: Areia. (Atualizado em: 18/05/2017)

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de areia no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Pedras. (Atualizado em: 18/05/2017)

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de pedras no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte. (Atualizado em: 18/05/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Pão francês. (Atualizado em: 18/05/2017)

Qual é a alíquota do ICMS aplicável ao produto pão francês no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Entrega de mercadoria a consumidor final não contribuinte. (Atualizado em: 18/05/2017)

Qual alíquota do ICMS deverá ser aplicada nas operações com mercadorias entregues a consumidor final não contribuinte do imposto no território de São Paulo?


Base de Cálculo: Gorjeta. (Atualizado em: 17/05/2017)

Quando do fornecimento de alimentação, o valor da gorjeta poderá ser excluída da Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Regime Especial de importação: Saídas sujeitas à alíquota interestadual de 4%. (Atualizado em: 16/05/2017)

O Estado de São Paulo pode conceder Regime Especial para a suspensão do lançamento do ICMS na importação de produtos sujeitos à alíquota interestadual de 4% (quatro por cento), cujo desembaraço ocorra em outro Estado?


Diferimento: Saídas internas de pescado congelado de estabelecimento atacadista. (Atualizado em: 16/05/2017)

As saídas internas de pescado congelado de estabelecimento atacadista são tributadas de ICMS?


AIIM: Pagamento da multa com desconto. (Atualizado em: 16/05/2017)

A multa regularmente lançada em Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) pode ser paga com desconto?


Cadesp: Empresa de Construção Civil. (Atualizado em: 16/05/2017)

As empresas de construção civil estão obrigadas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Ativo imobilizado: Transferência para depósito fechado. (Atualizado em: 16/05/2017)

O contribuinte paulista do ICMS poderá remeter bens de seu Ativo Imobilizado (AI) para armazenamento em seu depósito fechado?


Armazém-geral: Alíquota do ICMS nas operações interestaduais. (Atualizado em: 16/05/2017)

Qual alíquota do ICMS o depositante paulista deverá aplicar quando remeter mercadorias para guarda em armazém-geral localizado em outro Estado?


Apreensão de livros, documentos e arquivo magnético: Devolução. (Atualizado em: 16/05/2017)

Em caso de apreensão de livro, documento, impresso, papel, programa ou arquivo magnético pelo Fisco, o contribuinte poderá solicitar a devolução?


Alíquota de 4%: Entrega da FCI no caso de industrialização por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 16/05/2017)

Quem é o responsável por entregar a FCI na operação de industrialização por conta e ordem de terceiros?


Documento fiscal: Emissão na saída de impresso publicitário personalizado. (Atualizado em: 16/05/2017)

Deverá ser emitido Nota Fiscal na saída de impresso publicitário personalizado do estabelecimento da indústria gráfica, bem como em eventuais saídas subsequentes?


Diferimento: Operações com pescado. (Atualizado em: 14/05/2017)

Existe na legislação paulista do ICMS alguma previsão para diferimento do imposto nas operações com pescado?


Diferimento: Saída para o exterior de café cru. (Atualizado em: 14/05/2017)

O estabelecimento exportador deverá pagar o ICMS diferido na exportação de café cru?


Diferimento: Embalagens industriais usadas. (Atualizado em: 14/05/2017)

As saídas de embalagens usadas usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Diferimento: Interrupção - Operações com gado. (Atualizado em: 14/05/2017)

O contribuinte deve recolher o ICMS em caso de perecimento de gado recebido com diferimento?


Diferimento e Suspensão: Diferenças. (Atualizado em: 14/05/2017)

Qual a diferença entre diferimento e suspensão frente a legislação do ICMS?


Imunidade: Venda de produtos religiosos por templos de qualquer culto. (Atualizado em: 11/05/2017)

Os templos de qualquer culto são imunes do ICMS quando realizam comercialização de produtos religiosos?


Imunidade: Conceito. (Atualizado em: 11/05/2017)

O que vem a ser imunidade tributária?


Imunidade: Alcance - Anúncios em revista. (Atualizado em: 11/05/2017)

A imunidade do ICMS alcança os anúncios publicados em revistas?


Imunidade: Livro de receitas culinárias. (Atualizado em: 11/05/2017)

Os livros de receitas culinárias também estão amparados pela imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão?


Imunidade: Templos religiosos. (Atualizado em: 11/05/2017)

Os templos religiosos são imunes do ICMS quando realizam comercialização de mercadorias?


Não incidência: Transporte de carga própria. (Atualizado em: 10/05/2017)

O transporte de carga própria está sujeito à tributação do ICMS?


Não incidência: Material destinado a fins publicitários. (Atualizado em: 10/05/2017)

O material destinado a fins publicitários pode ser considerado impressos publicitários personalizados para fins da não incidência do ICMS?


Não incidência: Impressos publicitários personalizados. (Atualizado em: 10/05/2017)

Quais os requisitos para a aplicação da não incidência do ICMS nas saídas de impressos publicitários personalizados?


Não incidência: Ouro - Ativo financeiro. (Atualizado em: 10/05/2017)

Sobre o ouro denominado ativo financeiro haverá incidência do ICMS?


Não incidência: Salvados de sinistro - Veículos. (Atualizado em: 10/05/2017)

Ocorrerá a incidência do ICMS na transmissão de propriedade de veículo salvado de sinistro para a companhia seguradora?


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