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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Retorno de mercadoria não entregue: Procedimentos. (Atualizado em: 11/10/2017)

Como o contribuinte do ICMS deverá proceder caso o motorista não consiga entregar as mercadorias ao destinatário, hipótese em que as mesmas retornem ao seu estabelecimento?


GIA-ICMS: Taxa de substituição. (Atualizado em: 09/10/2017)

Qual é o valor da taxa para substituição de Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) no Estado de São Paulo?


Classificação Fiscal: Indicação na NF - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 09/10/2017)

O estabelecimento industrial ou equiparado a industrial está obrigado a indicar a classificação fiscal (NCM/SH) da mercadoria comercializada na Nota Fiscal?


Estabelecimento: Conceito. (Atualizado em: 09/10/2017)

Qual o conceito de estabelecimento perante a legislação do ICMS paulista?


AIIM: Pagamento da multa com desconto. (Atualizado em: 08/10/2017)

A multa regularmente lançada em Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) pode ser paga com desconto?


Transporte em Comboio: Procedimentos. (Atualizado em: 08/10/2017)

Quais procedimentos devem ser observados na realização de transporte em comboio?


Denúncia espontânea: Apresentação após o início de fiscalização. (Atualizado em: 08/10/2017)

A denúncia espontânea apresentada após o início de fiscalização tem validade?


Crédito Acumulado: Ambiente de homologação. (Atualizado em: 08/10/2017)

Para que serve o Ambiente de Homologação do Contribuinte e quando devo utilizá-lo?


Crédito Acumulado: Substituição de arquivos já enviados. (Atualizado em: 08/10/2017)

O contribuinte pode substituir os arquivos já enviados?


Crédito Acumulado: Envio de arquivos anteriores. (Atualizado em: 08/10/2017)

O contribuinte pode enviar o 1º arquivo de uma referência (por exemplo, janeiro 2013) e depois enviar os arquivos de referências anteriores (por exemplo, de abril de 2010 a dezembro de 2012)?


Crédito Acumulado: Mudança da sistemática simplificada para de custeio. (Atualizado em: 08/10/2017)

O contribuinte que envia arquivos simplificados pode voluntariamente e a qualquer tempo passar a enviar arquivos da Sistemática de Custeio do Artigo 72-A, devendo apenas efetuar a renúncia à Sistemática de Apuração Simplificada prevista no § 1º do artigo 30 das Disposições Transitórias do RICMS/00.


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Declaração das devoluções. (Atualizado em: 08/10/2017)

Como deve ser informada a devolução de saída no arquivo de custos?


Crédito Acumulado: Serviços do e-CredAc. (Atualizado em: 08/10/2017)

O que é disponibilizado através do sistema e-CredAc?


Crédito Acumulado: Usuários do e-CredAc. (Atualizado em: 08/10/2017)

A quem se destina o sistema e-CredAc?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Diferença entre as Fichas 2A, 2F e 2G. (Atualizado em: 08/10/2017)

Qual a diferença entre as Fichas 2A, 2F e 2G do arquivo digital de acordo com a sistemática de custeio?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Declaração dos percentuais de rateio. (Atualizado em: 08/10/2017)

Como devem ser declarados os percentuais de rateio nos arquivos digitais?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Momento que o arquivo aparece na tela de consulta. (Atualizado em: 08/10/2017)

O contribuinte transmitiu o arquivo via TED, mas esse arquivo ainda não aparece na tela de consulta de arquivos de custos transmitidos dentro do sistema. O que deve ser feito?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Composição do arquivo digital. (Atualizado em: 08/10/2017)

O que é essencial para compor um arquivo digital de apuração do crédito acumulado gerado pela Sistemática de Custeio - custo das operações e o correspondente imposto - Artigo 72-A do RICMS e Portaria CAT 83/2009?


Crédito Acumulado: Sistemática simplificada - Declaração das devoluções. (Atualizado em: 08/10/2017)

Como o contribuinte deve declarar a devolução de saída nos arquivos simplificados?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Procedimento para transmissão dos arquivos. (Atualizado em: 08/10/2017)

Como é feita a transmissão dos arquivos digitais de acordo com a sistemática de custeio? É necessária alguma senha?


Crédito Acumulado: Sistemática simplificada - Composição do arquivo digital. (Atualizado em: 08/10/2017)

O que é essencial para compor um arquivo digital de apuração do crédito acumulado gerado pela Sistemática de Apuração Simplificada?


Crédito Acumulado: Solicitação sem transmissão do arquivo digital - Possibilidade. (Atualizado em: 08/10/2017)

O contribuinte pode solicitar a apropriação do crédito acumulado sem transmitir o arquivo digital de apuração?


Crédito Acumulado: Solicitação e apropriação - Conhecimentos básicos. (Atualizado em: 08/10/2017)

O que é preciso saber para solicitar a apropriação e utilização do crédito acumulado?


Crédito Acumulado: Como acessar o e-CredAc. (Atualizado em: 08/10/2017)

Aproprio e utilizo crédito acumulado, o que preciso fazer para ter acesso ao e-CredAc?


Substituição Tributária: Parcela do imposto retido. (Atualizado em: 06/10/2017)

Qual é o valor da parcela do ICMS retido, a ser indicado na Nota Fiscal de venda interna para comercialização de mercadoria recebida com a retenção do imposto?


Substituição Tributária: Ressarcimento - Procedimentos. (Atualizado em: 06/10/2017)

Os procedimentos previstos na Portaria CAT nº 17/1999, que dispõe sobre o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição, poderão ser utilizados pelo contribuinte até quando?


Substituição Tributária: Produtos fabricados em escala não relevante. (Atualizado em: 06/10/2017)

Em que condições o contribuinte industrial não aplica o regime de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes de produtos fabricados em escala não relevante?


Substituição Tributária: Ressarcimento no caso de operação interestadual. (Atualizado em: 06/10/2017)

O contribuinte paulista que adquirir mercadoria de outro Estado com ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST) e realizar operação interestadual também sujeita ao ICMS-ST poderá ressarcir-se do imposto retido?


Substituição Tributária: Mercadoria distribuída como brinde ou degustação. (Atualizado em: 06/10/2017)

As saídas internas de mercadorias destinadas à distribuição como brinde ou degustação em ação de marketing estão sujeitas ao regime jurídico da Substituição Tributária (ICMS-ST)?


Substituição Tributária: Ressarcimento. (Atualizado em: 06/10/2017)

Na venda de mercadoria a consumidor final por valor inferior a Base de Cálculo do ICMS retido por substituição tributária, poderá ser solicitado o ressarcimento do ICMS-ST?


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