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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Redução de Base de Cálculo: Frutas batidas no liquidificador. (Atualizado em: 15/08/2017)

Poderá o estabelecimento (lanchonete) aplicar a redução de base de cálculo do ICMS, de que trata o art. 17 do Anexo II do RICMS-SP, no fornecimento de frutas batidas no liquidificador?


Exposição em feira: Procedimento a ser observado na remessa de mercadoria. (Atualizado em: 15/08/2017)

Qual o procedimento a ser adotado na remessa de mercadorias com destino a exposições ou feiras para mostra ao público em geral?


Crédito outorgado: Escrituração do crédito dos produtos têxteis. (Atualizado em: 15/08/2017)

Como deve ser escriturado o crédito outorgado dos produtos têxteis?


Devolução - Efeitos. (Atualizado em: 15/08/2017)

Quais efeitos esperado pela legislação do ICMS no caso da emissão de uma Nota Fiscal da devolução de mercadoria?


Substituição tributária: Ressarcimento no caso de deterioração de mercadoria. (Atualizado em: 14/08/2017)

O contribuinte substituído tributário pode ressarcir do ICMS retido relativo a mercadoria deteriorada em seu estoque?


Base de Cálculo: Ônibus movido exclusivamente a energia elétrica. (Atualizado em: 14/08/2017)

A saída interna de ônibus movido exclusivamente a energia elétrica possui algum beneficio fiscal no Estado de Sã Paulo?


Base de Cálculo: Devolução de partes e peças defeituosas por Assistência Técnica. (Atualizado em: 14/08/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) que a Assistência Técnica deverá usar na hipótese de devolução de partes e peças defeituosas ao fabricante ou importador?


Base de Cálculo: Inclusão do valor do frete. (Atualizado em: 14/08/2017)

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Fecoep: Adoção. (Atualizado em: 14/08/2017)

O Estado de São Paulo adota o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)?


Fecoep: Instituição pelo Estado de São Paulo. (Atualizado em: 14/08/2017)

São Paulo se enquadra entre os Estados que instituíram o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)?


Refeição: Distinção entre fornecimento e saída. (Atualizado em: 14/08/2017)

Qual é a diferença entre fornecimento e saída de refeição?


Operação realizada fora do estabelecimento: Documento na entrega da mercadoria para contribuinte. (Atualizado em: 14/08/2017)

Na operação realizada fora do estabelecimento, quais documentos poderão ser emitidos por ocasião da entrega da mercadoria quando o destinatário for contribuinte do ICMS?


Apuração do ICMS: Pequenas diferenças verificadas na apuração ou no recolhimento do imposto. (Atualizado em: 14/08/2017)

Existe no Regulamento do ICMS previsão legal autorizando o contribuinte a desconsiderar pequenas diferenças verificadas na apuração ou no recolhimento do imposto?


Difal: Contribuinte de outro Estado não inscrito no Cadesp que remeter mercadoria a não contribuinte. (Atualizado em: 14/08/2017)

Como deverá ser recolhido o ICMS relativo ao Diferencial de Alíquotas (Difal) pelo remetente estabelecido em outro Estado que não seja inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Difal: Frete CIF. (Atualizado em: 14/08/2017)

A prestação de serviços realizadas pelo próprio remetente da mercadoria ou por sua conta e ordem (CIF) está sujeito ao recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal)?


Difal: Venda livros a consumidor final não contribuinte. (Atualizado em: 14/08/2017)

Nas operações interestaduais com livros será devido o recolhimento do Diferencial de Alíquotas de que trata o Convênio ICMS nº 93/2015?


Difal: GNRE - Códigos de recolhimento. (Atualizado em: 14/08/2017)

Quais são os códigos a serem utilizados na GNRE quando do recolhimento do imposto relativo ao diferencial de alíquotas de que trata o Convênio ICMS nº 93/2015?


Difal: Aplicabilidade ao Microempreendedor Individual (MEI). (Atualizado em: 14/08/2017)

O Microempreendedor Individual (MEI), quando adquirir mercadoria de outro Estado, deverá recolher o Diferencial de Alíquota (Difal)?


Crédito Outorgado: Adesivo hidroxilado. (Atualizado em: 14/08/2017)

O estabelecimento fabricante de adesivo hidroxilado tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. (Atualizado em: 14/08/2017)

Os tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo possuem algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves. (Atualizado em: 14/08/2017)

A carne e os demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves possui algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?


Diferimento: Operações internas com coelho. (Atualizado em: 14/08/2017)

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as operações internas com coelho?


Diferimento: Hipóteses genéricas de interrupção. (Atualizado em: 14/08/2017)

Quais são as hipóteses genéricas de interrupção do ICMS diferido?


Diferimento: Conab. (Atualizado em: 14/08/2017)

A saída interna promovida por produtor ou cooperativa com destino a qualquer estabelecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está aparada pelo diferimento do ICMS?


Diferimento: Feijão. (Atualizado em: 14/08/2017)

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as saídas internas de feijão?


Diferimento: Alumínio. (Atualizado em: 14/08/2017)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as operações internas com alumínio?


Isenção: Aquisição de veículo destinado a uso como táxi por MEI. (Atualizado em: 14/08/2017)

O taxista Microempreendedor Individual (MEI) poderá comprar veículo destinado a uso como táxi com a isenção do ICMS?


Isenção: Mercadoria devolvida ao exterior - Reimportação. (Atualizado em: 14/08/2017)

No caso de mercadoria importada, que precisa ser devolvida ao exterior para ser substituída por ter vindo com defeito, o ICMS será devido nesse novo desembaraço aduaneiro?


Redução de Base de Cálculo: Café torrado. (Atualizado em: 14/08/2017)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com café torrado?


Redução de Base de Cálculo: Substituição Tributária. (Atualizado em: 14/08/2017)

No calculo do ICMS-ST poderá ser deduzidas eventuais reduções de Base de Cálculo (BC)?


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