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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Manutenção de Crédito: Exportação Indireta. (Atualizado em: 09/02/2017)

O estabelecimento industrial que vende produtos para outra indústria com o fim específico de exportação pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Empréstimo: Mercadoria de estoque. (Atualizado em: 09/02/2017)

A legislação do ICMS paulista permite o contribuinte fazer empréstimo de mercadoria de seu estoque?


Depósito de bens ou mercadorias apreendidos pela fiscalização. (Atualizado em: 09/02/2017)

Onde os bens ou mercadorias apreendidos pela fiscalização devem ser depositados?


Deterioração de Produtos: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 09/02/2017)

No caso de deterioração de produtos dentro do estabelecimento, é prevista a emissão de Nota Fiscal?


Venda para Órgão Público: Entrega em local diverso. (Atualizado em: 09/02/2017)

A entrega de bens e/ou mercadorias adquiridas por Órgão Público poderá ser feita em local diverso?


Incidência: Prestação de serviços com fornecimento de mercadorias. (Atualizado em: 08/02/2017)

O ICMS incidirá sobre as mercadorias utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN?


Incidência: Transferência de material de uso e/ou consumo - ICMS. (Atualizado em: 08/02/2017)

Ocorre a incidência do ICMS na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa?


Incidência: Aves de um dia. (Atualizado em: 08/02/2017)

As operações com aves de um dia estão no campo de incidência do ICMS? Se sim, qual a tributação?


Incidência: Saídas de mercadorias em forma de kit. (Atualizado em: 08/02/2017)

Ocorre a incidência do ICMS nas saídas de mercadorias em forma de kit? Se sim, o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) consignando no campo Dados dos Produtos apenas o kit?


Cadesp: Fornecimento de água natural canalizada. (Atualizado em: 06/02/2017)

Os órgãos da administração pública Municipal centralizada e autarquias Municipais que fornecem água natural canalizada para redes domiciliares deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)?


Cadesp: Posto de combustível de hipermercado. (Atualizado em: 06/02/2017)

O hipermercado que revenda combustíveis deverá ter Inscrição Estadual (IE) específica para posto de combustível?


Cadesp: Inscrição Estadual de Substituto Tributário. (Atualizado em: 06/02/2017)

Qual o procedimento a ser observado pelo contribuinte considerado sujeito passivo por substituição tributária estabelecido fora do território do Estado de São Paulo para se inscrever no Cadastro de Contribuintes paulista?


Cadesp: Transportador autônomo. (Atualizado em: 06/02/2017)

O transportador autônomo deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)?


Suspensão: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 05/02/2017)

Nas diversas hipóteses de suspensão do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o imposto devido na qualidade de responsável?


Suspensão: Operação interestadual de demonstração. (Atualizado em: 05/02/2017)

A suspensão do ICMS prevista para as operações de demonstração poderá ser normalmente aplicada nas operações interestaduais?


Suspensão: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 05/02/2017)

Pode ser aplicado a suspensão nas saídas internas de mercadorias, quando destinadas a não contribuintes?


Centralização do ICMS: Inclusão de todos os estabelecimentos. (Atualizado em: 02/02/2017)

O contribuinte poderá incluir na centralização da apuração do ICMS somente parte dos seus estabelecimentos?


Centralização do ICMS: Opção. (Atualizado em: 02/02/2017)

Como o contribuinte do ICMS deve proceder para optar pela centralização da apuração e do recolhimento do imposto?


Centralização do ICMS: Possibilidade. (Atualizado em: 02/02/2017)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento?


Centralização do ICMS: Estabelecimento centralizador. (Atualizado em: 02/02/2017)

Na opção pela centralização da apuração do ICMS, o contribuinte pode eleger qualquer estabelecimento para ser o centralizador?


Alíquota do ICMS: Massa de Pão de Queijo. (Atualizado em: 01/02/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto massa de pão de queijo no Estado de São Paulo?


Documento fiscal: Exigência pelo destinatário. (Atualizado em: 01/02/2017)

O destinatário de mercadoria ou o tomador de serviço está obrigado a exigir o documento fiscal de seu fornecedor?


Documento fiscal: Indicações no caso de saídas de minerais. (Atualizado em: 01/02/2017)

Nas saídas de minerais, o contribuinte deverá fazer alguma indicação adicional no documento fiscal que emitir?


Documento fiscal: Apresentação por consumidor. (Atualizado em: 01/02/2017)

O consumidor também é obrigado a apresentar ao Fisco paulista documento fiscal que acoberte aquisição de mercadorias?


Crédito fiscal: Frete de Mercadoria sujeita à antecipação tributária. (Atualizado em: 31/01/2017)

O serviço de transporte tomado, relativo a mercadorias sujeitas à antecipação tributária prevista do artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é passível de gerar crédito fiscal do ICMS?


Não incidência: Serviço de transporte de livros, jornal ou períodicos. (Atualizado em: 31/01/2017)

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS?


Não incidência: Serviço de transporte com veículo locado. (Atualizado em: 31/01/2017)

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)?


Não incidência: Árvore em Pé. (Atualizado em: 31/01/2017)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de árvore em pé?


Quebra de estoque: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 31/01/2017)

É possível emitir Nota Fiscal em razão de quebra no estoque?


TFSD e TDA: Valores. (Atualizado em: 30/01/2017)

Quais os valores da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) e da Taxa de Defesa Agropecuária (TDA) no Estado de São Paulo?


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