Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Transporte: Conceito. (Atualizado em: 09/01/2017)

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


Crédito fiscal: Serviço de transporte prestado por optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 09/01/2017)

O contribuinte paulista sujeito às regras do regime periódico de apuração (RPA) que contratar serviço de transporte de transportadora optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS relativo ao serviço?


Crédito fiscal: Emissão de Nota Fiscal na devolução por contribuinte optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 09/01/2017)

A contribuinte paulista que estiver sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) e que receber mercadoria devolvida por estabelecimento sujeito às normas do Simples Nacional deverá emitir Nota Fiscal de entrada para o lançamento do crédito do ICMS debitado por ocasião da saída (ou venda)?


Devolução: Entrada de NF emitida por empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 09/01/2017)

Qual procedimento deverá ser observado pela empresa sujeita ao Regime Periódico de Apuração (RPA) quando da entrada de Nota Fiscal de devolução emitida por empresa optante pelo Simples Nacional?


Base de Cálculo: Importação. (Atualizado em: 08/01/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS utilizada na importação de mercadorias?


Base de Cálculo: Venda com instalação. (Atualizado em: 08/01/2017)

Na operação de venda de mercadoria com instalação como deverá ser composta a Base de Cálculo do ICMS?


Base de Cálculo: AFRMM. (Atualizado em: 08/01/2017)

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) integra aa Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de importação de mercadoria do exterior?


Produtor Rural: Emissão de Nota Fiscal Complementar. (Atualizado em: 05/01/2017)

O Produtor Rural poderá emitir Nota Fiscal Complementar?


Produtor Rural: Responsabilidade pelo pagamento do ICMS. (Atualizado em: 05/01/2017)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento?


Produtor Rural: Pessoa física com CNPJ. (Atualizado em: 05/01/2017)

A inscrição do produtor rural no CNPJ faz com que ele perca a condição de pessoa física?


Documento fiscal: Remessa para Utilização na Execução de Serviços fora do Estabelecimento. (Atualizado em: 04/01/2017)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal relativa à remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI) para utilização na execução de serviços fora do estabelecimento?


Documento fiscal: Emissão centralizada pelas empresas de comunicação. (Atualizado em: 04/01/2017)

As empresas de comunicação que prestarem serviço em mais de um Estado poderão emitir documento fiscal de forma centralizada?


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Admissibilidade. (Atualizado em: 04/01/2017)

No caso de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), poderá ser utilizada Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para sanar erros relacionados ao tomador do serviço informado nesse documento?


Crédito fiscal: Cálculo de crédito de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 04/01/2017)

Quais operações e/ou prestações de saída deverão ser consideradas no cálculo de crédito de Ativo Imobilizado?


Diferencial de Alíquota: Devolução de mercadoria. (Atualizado em: 03/01/2017)

Quando o contribuinte recolhe o Diferencial de Alíquota e logo em seguida efetua a devolução da mercadoria o ICMS pago a título de Diferencial ainda é devido?


Diferencial de Alíquota: Prazo para recolhimento pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 03/01/2017)

Qual é o prazo para recolhimento do Diferencial de Alíquota pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?


Diferencial de Alíquota: Crédito fiscal - Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 03/01/2017)

O Diferencial de Alíquota recolhido na aquisição de bens do Ativo Imobilizado poderá ser creditado pelo contribuinte?


NF Paulista: Créditos relativos a aquisições não sujeitas à tributação pelo ICMS. (Atualizado em: 02/01/2017)

As aquisições não sujeitas à tributação pelo ICMS geram créditos da NF Paulista?


NF Paulista: Prazo para utilização de créditos. (Atualizado em: 02/01/2017)

Qual é o prazo para a utilização dos créditos da Nota Fiscal Paulista?


NF Paulista: Créditos relativos a energia, gás ou serviço de comunicação. (Atualizado em: 02/01/2017)

A operação de fornecimento de energia elétrica, gás canalizado ou de serviço de comunicação permite crédito da NF Paulista?


Documento fiscal: Emissão - Importação de pequeno valor. (Atualizado em: 02/01/2017)

É necessário emitir Nota Fiscal de Entrada (NFE) na importação de mercadorias de pequeno valor?


Documento fiscal: Prazo de guarda. (Atualizado em: 02/01/2017)

Por quanto tempo os documentos fiscais relacionados ao ICMS deverão ser conservados (ou guardados)?


Documento fiscal: Serviço de Transporte - Correção do tomador do serviço. (Atualizado em: 02/01/2017)

A Nota Fiscal, quando utilizada para anulação de valores referentes ao Conhecimento de Transporte de Cargas, poderá ser utilizada para alterar o tomador do serviço?


Documento fiscal: Emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do cont. (Atualizado em: 02/01/2017)

A emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do contido no correspondente documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?


Isenção: Artesanato. (Atualizado em: 29/12/2016)

As saídas internas ou interestaduais de produtos de artesanato estão aparadas pela isenção do ICMS?


Isenção: Serviços de Transporte - Exportação - Credenciamento. (Atualizado em: 29/12/2016)

Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação?


Isenção: Hemobrás. (Atualizado em: 29/12/2016)

Existe algum tipo de benefício fiscal nas operações com fármacos e medicamentos derivados do plasma humano no Estado de São Paulo?


Isenção: Carne. (Atualizado em: 29/12/2016)

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas saídas internas de carne?


STDA: Substituição - Erro ou omissão - Regras vigentes até 31/12/2015. (Atualizado em: 29/12/2016)

Qual o conteúdo da Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota (STDA)?


STDA: Prazo de entrega - Regras vigentes até 31/12/2015. (Atualizado em: 29/12/2016)

Qual o prazo de entrega da Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota (STDA)?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
7
Última página
Voltar Home Page Fale Conosco