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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Redução de Base de Cálculo: Suco de laranja. (Atualizado em: 15/03/2017)

O Estado de São Paulo prevê a redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas com suco de laranja?


Alíquota do ICMS: Embalagens para ovos. (Atualizado em: 15/03/2017)

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com embalagens para ovos?


Demonstração: Saldo Credor - Dispensa de recolhimento complementar. (Atualizado em: 14/03/2017)

Havendo saldo credor do ICMS, o contribuinte deverá recolher o imposto suspenso caso a mercadoria não retorno dentro do prazo de 60 (sessenta) dias?


Demonstração: Prazo de retorno. (Atualizado em: 14/03/2017)

A legislação do ICMS estabelece algum prazo para que a mercadoria remetida em demonstração com a suspensão do imposto retorne ao estabelecimento de origem?


Demonstração: Conceito. (Atualizado em: 14/03/2017)

Qual é o conceito de demonstração perante a legislação do ICMS paulista?


Incidência: Serviço de transporte com início e término no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 14/03/2017)

O serviço de transporte com início e término no território do Estado de São Paulo está sujeito à incidência do ICMS, de competência Estadual, ou ISSQN, de competência Municipal?


Substituição tributária: Ressarcimento no caso de deterioração de mercadoria. (Atualizado em: 14/03/2017)

O contribuinte substituído tributário pode ressarcir do ICMS retido relativo a mercadoria deteriorada em seu estoque?


Isenção: Doação de alimentos. (Atualizado em: 13/03/2017)

Existe algum benefício fiscal aplicável às saídas, em doação, de produtos alimentícios considerados como perda, para estabelecimentos do Banco de Alimentos?


Isenção: Importação de medicamentos pela Apae. (Atualizado em: 13/03/2017)

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo para importação de medicamentos do exterior?


Isenção: Manutenção das obrigações acessórias. (Atualizado em: 13/03/2017)

A concessão de isenção para determinado produtos ou serviço desobriga o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias?


Isenção: Penalidade por destaque do ICMS na Nota Fiscal. (Atualizado em: 13/03/2017)

O contribuinte que destacar ICMS na Nota Fiscal que acobertar uma operação ou prestação isenta estará sujeito a alguma penalidade?


Isenção: Remessa para exposição. (Atualizado em: 13/03/2017)

A remessa de mercadoria de estoque para exposição ou feira está amparada por algum benefício fiscal?


Alíquota do ICMS: Fumo e sucedâneos manufaturados. (Atualizado em: 12/03/2017)

Qual a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas com fumos e seus sucedâneos?


Alíquota do ICMS: Etanol. (Atualizado em: 12/03/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)?


Alíquota do ICMS: Suportes elásticos. (Atualizado em: 12/03/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para suportes elásticos para camas no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Móveis. (Atualizado em: 12/03/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto móvel no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Solvente. (Atualizado em: 12/03/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto solvente no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Óleo lubrificante. (Atualizado em: 12/03/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo?


Crédito Fiscal: Aquisição de veículo por transportadora. (Atualizado em: 09/03/2017)

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de veículos para integração ao seu Ativo Imobilizado?


Crédito Fiscal: Pneu adquirido por transportadora. (Atualizado em: 09/03/2017)

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de pneus para serem utilizados em veículos pertencentes ao Ativo Imobilizado?


Crédito Fiscal: Devolução de mostruário. (Atualizado em: 09/03/2017)

É admitido o crédito fiscal do ICMS na devolução (retorno) de mercadoria saída a título de mostruário?


Crédito Fiscal: Peças de reposição adquiridas por transportadoras. (Atualizado em: 09/03/2017)

A empresa transportadora poderá apropriar-se do crédito do ICMS quando da aquisição de peças de reposição para veículo pertencente ao seu Ativo Imobilizado?


Base de Cálculo: Ônibus movido exclusivamente a energia elétrica. (Atualizado em: 08/03/2017)

A saída interna de ônibus movido exclusivamente a energia elétrica possui algum beneficio fiscal no Estado de Sã Paulo?


Base de Cálculo: Devolução de partes e peças defeituosas por Assistência Técnica. (Atualizado em: 08/03/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) que a Assistência Técnica deverá usar na hipótese de devolução de partes e peças defeituosas ao fabricante ou importador?


Base de Cálculo: Inclusão do valor do frete. (Atualizado em: 08/03/2017)

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo: Gorjeta. (Atualizado em: 08/03/2017)

Quando do fornecimento de alimentação, o valor da gorjeta poderá ser excluída da Base de Cálculo (BC) do ICMS?


GIA-ICMS: Obrigatoriedade de entrega por contribuinte sujeito ao Sped-Fiscal. (Atualizado em: 08/03/2017)

Os estabelecimentos sujeitos à entrega do Sped-Fiscal continuam obrigados a apresentar a GIA-ICMS?


GIA-ICMS: Comprovação dos dados declarados. (Atualizado em: 08/03/2017)

O contribuinte do ICMS está obrigado a comprovar os dados declarados na Guia de Informação e Apuração Fiscal (GIA)?


GIA-ICMS: Obrigatoriedade de entrega por optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 08/03/2017)

Os estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional estão obrigados a apresentar a GIA-ICMS?


GIA-ICMS: Substituição em caso de contribuinte sob fiscalização. (Atualizado em: 08/03/2017)

Na hipótese de o contribuinte estar sob fiscalização, como ocorrerá o deferimento da substituição da Guia de Informação e Apuração Fiscal (GIA)?


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