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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Redução de Base de Cálculo: Equino puro sangue. (Atualizado em: 10/04/2017)

A saída de equino puro sangue possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


REDF: Documentos emitidos por MEI. (Atualizado em: 10/04/2017)

É necessário gerar o Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF) para os documentos fiscais emitidos pelo microempreendedor individual (MEI)?


Alíquota do ICMS: Serviço de Telecomunicação. (Atualizado em: 10/04/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Levantamento Fiscal. (Atualizado em: 10/04/2017)

Qual a alíquota deverá ser utilizada pelo Agente Fiscal de Rendas para o cálculo do ICMS sobre as diferenças apuradas em levantamento fiscal?


Alíquota do ICMS: Medicamentos genéricos. (Atualizado em: 10/04/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável às saídas de medicamentos genéricos?


Alíquota do ICMS: Sal grosso. (Atualizado em: 10/04/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso?


Carta de Correção: Imposto destacado a menor. (Atualizado em: 07/04/2017)

A Carta de Correção poderá ser utilizada para complementar o ICMS destacado a menor em documento fiscal?


Carta de Correção: Alteração de CFOP. (Atualizado em: 07/04/2017)

A Carta de Correção poderá ser utilizada para alterar o CFOP de um documento fiscal?


Crédito Fiscal: Importação. (Atualizado em: 05/04/2017)

O crédito fiscal do ICMS recolhido no desembaraço aduaneiro, quando admitido, poderá ser feito em qual momento?


Crédito fiscal: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de contribuinte substituído. (Atualizado em: 05/04/2017)

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) adquirido para utilização em empilhadeira que é utilizada no interior do estabelecimento industrial para movimentar insumos ou mercadorias gera direito ao crédito fiscal do ICMS?


Redução de Base de Cálculo: Couro. (Atualizado em: 05/04/2017)

O Estado de São Paulo prevê a concessão de algum benefício fiscal na saída interna de couro?


Importação: NF-e Complementar. (Atualizado em: 05/04/2017)

Valores que não compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS na importação deverão ser incluídos na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) complementar?


Importação: Pagamento do imposto. (Atualizado em: 05/04/2017)

Para qual Estado o ICMS é devido numa operação de importação de mercadorias ou bens do exterior?


Entrega de mercadoria em outro estabelecimento: Requisitos. (Atualizado em: 05/04/2017)

A legislação do ICMS permite que o contribuinte paulista entregue mercadoria a outro estabelecimento pertencente ao destinatário/adquirente?


Período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica. (Atualizado em: 04/04/2017)

Qual o período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica?


Isenção: Fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural. (Atualizado em: 04/04/2017)

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural?


Isenção: Fornecimento residencial de energia elétrica. (Atualizado em: 04/04/2017)

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento residencial de energia elétrica?


Isenção: Óleo comestível usado. (Atualizado em: 04/04/2017)

O óleo comestível usado possuí algum benefício fiscal no âmbito do ICMS?


Diferimento: Leite esterilizado. (Atualizado em: 04/04/2017)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de embalagem destinada ao acondicionamento de leite esterilizado longa vida?


Diferimento: Polpa de fruta congelada. (Atualizado em: 04/04/2017)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas de polpa de fruta congelada no território paulista?


Diferimento: Garrafas PET usadas. (Atualizado em: 04/04/2017)

As saídas de garrafas PET usadas possuem algum tratamento fiscal diferenciado na legislação do ICMS do Estado de São Paulo?


Industrialização por encomenda: Prazo de retorno. (Atualizado em: 04/04/2017)

Qual é o prazo para o retorno de produtos industrializados ao estabelecimento encomendante?


Industrialização por encomenda: Procedimentos para prorrogação do prazo de retorno. (Atualizado em: 04/04/2017)

Qual procedimento o contribuinte paulista deverá observar quando do pedido de prorrogação do prazo de retorno, na operação de industrialização por encomenda?


Redução de Base de Cálculo: Televisão por assinatura-Veiculação de msgs de publicidade/propaganda. (Atualizado em: 02/04/2017)

A veiculação de mensagens de publicidade e propaganda na televisão por assinatura possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Convênio ICMS: Início de vigência. (Atualizado em: 02/04/2017)

A partir de qual data os Convênios entrarão em vigor?


Fato gerador: Não pagamento da mercadoria. (Atualizado em: 02/04/2017)

Na hipótese do comprador não pagar o valor da mercadoria adquirida, fica garantido o direito do vendedor anular o débito do ICMS lançado na Nota Fiscal de venda?


Recolhimento em atraso: Acréscimos legais. (Atualizado em: 02/04/2017)

Quais são os acréscimos legais a que está sujeito o recolhimento do ICMS em atraso?


Varejista: Emissão de NF-e englobando todas as saídas acobertadas por CF-e-SAT ou NFC-e. (Atualizado em: 02/04/2017)

Qual é o procedimento que o contribuinte paulista deverá observar para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando todas as saídas acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?


CEST: Finalidade. (Atualizado em: 30/03/2017)

Com que finalidade foi criado o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)?


CEST: Vigência. (Atualizado em: 30/03/2017)

A partir de qual data o contribuinte do ICMS fica obrigado a informar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) no documento fiscal que emitir?


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