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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


NF Paulista: Créditos relativos a aquisições não sujeitas à tributação pelo ICMS. (Atualizado em: 27/11/2017)

As aquisições não sujeitas à tributação pelo ICMS geram créditos da NF Paulista?


NF Paulista: Prazo para utilização de créditos. (Atualizado em: 27/11/2017)

Qual é o prazo para a utilização dos créditos da Nota Fiscal Paulista?


NF Paulista: Créditos relativos a energia, gás ou serviço de comunicação. (Atualizado em: 27/11/2017)

A operação de fornecimento de energia elétrica, gás canalizado ou de serviço de comunicação permite crédito da NF Paulista?


Isenção: Arrendamento mercantil. (Atualizado em: 27/11/2017)

As operações de arrendamento mercantil (leasing) fazem jus a isenção do ICMS no Estado de São Paulo?


Isenção: Tomate. (Atualizado em: 27/11/2017)

A revenda de tomate por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Frutas frescas. (Atualizado em: 27/11/2017)

A revenda de frutas frescas por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Alface. (Atualizado em: 27/11/2017)

A revenda de alface por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Flores. (Atualizado em: 27/11/2017)

A revenda de flores por floriculturas está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Recopi: Descrendeciamento de ofício. (Atualizado em: 27/11/2017)

Quais são as hipóteses em que o contribuinte será descredenciado de ofício do Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune (Recopi)?


Recopi: Informação do estoque. (Atualizado em: 27/11/2017)

O contribuinte credenciado no Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune (Recopi) deverá informar seu estoque neste Sistema?


Recopi: Confirmação do recebimento da mercadoria. (Atualizado em: 27/11/2017)

O destinatário do papel imune deverá confirmar o recebimento da mercadoria no Sistema Recolhimento e Controle das Operações com Papel Imune (Recopi)? E se não efetuar a confirmação, qual será a consequência?


Ativo Imobilizado: Crédito fiscal no caso de alteração do regime de Simples Nacional para RPA. (Atualizado em: 22/11/2017)

Caso o contribuinte seja excluído do regime do Simples Nacional, fato que o obriga a apurar o ICMS com base no Regime Periódico de Apuração (RPA), passará a ter direito ao creditamento do ICMS referente às mercadorias destinadas à integração no Ativo Imobilizado (AI)?


Fiscalização: Reabertura de levantamento fiscal. (Atualizado em: 22/11/2017)

Mesmo depois de finalizado o levantamento fiscal, ele poderá ser reaberto caso o agente fiscal apure dados não levantados quando da sua realização?


Documento fiscal: Exibição pelo consumidor final. (Atualizado em: 22/11/2017)

O consumidor final também está obrigado a apresentar ao Fisco documento fiscal que acoberte aquisição de mercadoria?


RIEX: Dispensa para contribuinte obrigado à entrega do Sped-Fiscal. (Atualizado em: 21/11/2017)

O contribuinte obrigado a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente chamado de Sped-Fiscal, está obrigado a utilizar o Sistema de Registro de Informações de Exportação (RIEX)?


Imunidade: Revistas de propagandas. (Atualizado em: 21/11/2017)

A imunidade do ICMS prevista para livros, jornais ou periódicos também abrange as operações com revistas que contenham somente propaganda?


Base de cálculo: Mercadorias remetidas em bonificação na mesma Nota Fiscal de venda. (Atualizado em: 21/11/2017)

Ocorrendo do contribuinte vender mercadorias e na mesma Nota Fiscal remeter outras mercadorias em bonificação, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Substituição tributária: Recolhimento antecipado - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 21/11/2017)

Na entrada de mercadoria sujeita ao ICMS-ST, o contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto?


Consulta Tributária: Efeitos da consulta tributária. (Atualizado em: 20/11/2017)

A consulta formulada após o início da fiscalização produz efeitos legais?


Consulta Tributária: Interposição após iniciado procedimento fiscal. (Atualizado em: 20/11/2017)

A Consulta tributária interposta após o início de procedimento fiscal poderá ser considerada válida?


Consulta Tributária: Modificação ou revogação de Resposta à Consulta. (Atualizado em: 20/11/2017)

A Resposta à Consulta formulada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) pode ser modificada ou revogada? Se sim, de que forma ocorrerá essa modificação ou revogação?


Consignação Industrial: Aplicabilidade na compra de mercadoria destinada ao uso e/ou consumo. (Atualizado em: 19/11/2017)

É possível aplicar o procedimento de consignação industrial para a hipótese de saída de peças destinadas à utilização em equipamentos (peças sobressalentes) do estabelecimento?


Consignação Industrial: Conceito. (Atualizado em: 19/11/2017)

Perante a legislação do ICMS do Estado de São Paulo, qual o conceito de consignação industrial?


Redução de Base de Cálculo: Carne. (Atualizado em: 19/11/2017)

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas saídas internas de carne?


Redução de Base de Cálculo: Toalhas de cozinha. (Atualizado em: 19/11/2017)

Afinal, as toalhas de cozinha possuem ou não redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS no Estado de São Paulo?


Redução de Base de Cálculo: Suco de laranja. (Atualizado em: 19/11/2017)

O Estado de São Paulo prevê a redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas com suco de laranja?


Redução de Base de Cálculo: Frutas batidas no liquidificador. (Atualizado em: 19/11/2017)

Poderá o estabelecimento (lanchonete) aplicar a redução de base de cálculo do ICMS, de que trata o art. 17 do Anexo II do RICMS-SP, no fornecimento de frutas batidas no liquidificador?


Redução de Base de Cálculo: Café torrado. (Atualizado em: 19/11/2017)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com café torrado?


Redução de Base de Cálculo: Substituição Tributária. (Atualizado em: 19/11/2017)

No calculo do ICMS-ST poderá ser deduzidas eventuais reduções de Base de Cálculo (BC)?


Redução de Base de Cálculo: Gás natural. (Atualizado em: 19/11/2017)

Qual a carga tributária a ser observada na saída interna de gás natural (GN)?


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