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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Crédito fiscal: Óleos de Corte. (Atualizado em: 20/02/2018)

É permitido o crédito do ICMS relativo à aquisição de óleos de corte para utilização em processo industrial?


Crédito fiscal: Devolução efetuada por pessoa natural. (Atualizado em: 20/02/2018)

Na devolução efetuada por pessoa natural quais são as requisitos que o estabelecimento vendedor deverá observar para poder tomar o crédito fiscal do ICMS?


Crédito fiscal: Substituição Tributária. (Atualizado em: 20/02/2018)

O contribuinte substituído poderá fazer o crédito do ICMS de mercadorias que serão revendidas dentro do Estado?


Crédito fiscal: Encerramento de atividade. (Atualizado em: 20/02/2018)

É admitido a restituição de eventual crédito fiscal existente no momento do encerramento da atividade do estabelecimento?


Crédito fiscal: Saída isenta. (Atualizado em: 20/02/2018)

O contribuinte do ICMS poderá manter em sua escrita fiscal o crédito do imposto incidente na aquisição de mercadoria tributada, quando sua saída interna subsequente for amparada por isenção?


CONAB: Número de vias das Notas Fiscais emitidas. (Atualizado em: 20/02/2018)

Em quantas vias deverá ser emitida a Nota Fiscal na movimentação de mercadoria pela CONAB no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)?


Não incidência: Transporte internacional. (Atualizado em: 20/02/2018)

A prestação de serviço de transporte internacional, iniciada no Estado de São Paulo, está sujeita à tributação do ICMS?


Não incidência: Venda de Porteira Fechada (Venda de Estabelecimento). (Atualizado em: 20/02/2018)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de Porteira Fechada, ou seja, na venda de estabelecimento?


Não incidência: Integralização de Capital. (Atualizado em: 20/02/2018)

As entradas de mercadorias remetidas por sócio, pesso física, para integralização de Capital está sujeita ao ICMS?


Não incidência: Fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios. (Atualizado em: 20/02/2018)

Ocorre à incidência do ICMS no fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios?


Não incidência: Água tratada canalizada. (Atualizado em: 20/02/2018)

O fornecimento de água tratada canalizada à população é considerado operação de circulação de mercadoria, estando sujeito ao cumprimento das obrigações principal e acessórias no âmbito do ICMS?


Não incidência: Serviço de transporte com veículo locado. (Atualizado em: 20/02/2018)

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)?


Não incidência: Serviço de transporte de livros, jornal ou períodicos. (Atualizado em: 20/02/2018)

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS?


Não incidência: Árvore em Pé. (Atualizado em: 20/02/2018)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de árvore em pé?


CFOP: Exportação indireta. (Atualizado em: 19/02/2018)

Quais CFOPs devem ser utilizados nas operações de venda com o fim específico de exportação (ou Exportação Indireta)?


Princípio da anterioridade: Aplicabilidade. (Atualizado em: 19/02/2018)

O princípio da anterioridade também é aplicável à legislação que instituir ou majorar o ICMS?


Saldo Credor: Apuração em virtude de centralização. (Atualizado em: 19/02/2018)

O estabelecimento centralizador poderá apurar saldo credor do ICMS em razão das transferências dos saldos dos outros estabelecimentos da empresa?


Saldo Credor: Restituição no caso de encerramento de atividades. (Atualizado em: 19/02/2018)

O saldo credor existente na escrita fiscal do contribuinte poderá ser restituído quando do encerramento de suas atividades?


Saldo Credor: Transferência por fabricante de açucar ou etanol. (Atualizado em: 19/02/2018)

Pode ser transferido Saldo Credor do ICMS de estabelecimento de fabricante de açúcar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas?


Crédito Outorgado: Malte para fabricação de cerveja ou chope. (Atualizado em: 19/02/2018)

O estabelecimento fabricante de malte para fabricação de cerveja ou chope tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira. (Atualizado em: 19/02/2018)

O estabelecimento fabricante de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Transporte aéreo. (Atualizado em: 19/02/2018)

Os estabelecimentos prestadores de serviço de transporte aéreo tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Importação de cátodo de cobre. (Atualizado em: 19/02/2018)

O estabelecimento importador de cátodo de cobre tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves. (Atualizado em: 19/02/2018)

A carne e os demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves possui algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. (Atualizado em: 19/02/2018)

Os tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo possuem algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Amendoim. (Atualizado em: 19/02/2018)

O estabelecimento que comercializa amendoim tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Embarcações de recreio ou de esporte. (Atualizado em: 19/02/2018)

O estabelecimento fabricante de embarcações de recreio ou de esporte tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Leite Cru - Produção de queijo ou requeijão. (Atualizado em: 19/02/2018)

O estabelecimento que fabrica queijo ou requeijão tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Adesivo hidroxilado. (Atualizado em: 19/02/2018)

O estabelecimento fabricante de adesivo hidroxilado tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Lã ou palha de aço ou ferro. (Atualizado em: 19/02/2018)

O estabelecimento fabricante de lã ou palha de aço ou ferro tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


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