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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Produtor rural: Responsabilidade pelo pagamento do ICMS. (Atualizado em: 11/12/2017)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento?


Produtor rural: Autorização para manutenção de depósito fechado. (Atualizado em: 11/12/2017)

O produtor rural pode manter depósito fechado?


Produtor rural: Emissão de Nota Fiscal Complementar. (Atualizado em: 11/12/2017)

O Produtor Rural poderá emitir Nota Fiscal Complementar?


Produtor rural: Pessoa física com CNPJ. (Atualizado em: 11/12/2017)

A inscrição do produtor rural no CNPJ faz com que ele perca a condição de pessoa física?


Produtor rural: Venda para optante pelo Simples Nacional - Recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 11/12/2017)

Quem deverá recolher o ICMS na operação a venda de mercadoria realizada por produtos rural, cujo destinatário seja empresa paulista optante pelo Simples Nacional (contribuinte do imposto)?


Crédito Outorgado: Malte para fabricação de cerveja ou chope. (Atualizado em: 10/12/2017)

O estabelecimento fabricante de malte para fabricação de cerveja ou chope tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Embarcações de recreio ou de esporte. (Atualizado em: 10/12/2017)

O estabelecimento fabricante de embarcações de recreio ou de esporte tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira. (Atualizado em: 10/12/2017)

O estabelecimento fabricante de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Importação de cátodo de cobre. (Atualizado em: 10/12/2017)

O estabelecimento importador de cátodo de cobre tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Repetro: Sistema informatizado de controle contábil e de estoques. (Atualizado em: 10/12/2017)

O benefício fiscal intitulado "Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo (Repetro)" requer a colocação à disposição do Fisco sistema informatizado de controle e de estoques?


Transporte: Conceito. (Atualizado em: 10/12/2017)

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


Isenção: Hemobrás. (Atualizado em: 10/12/2017)

Existe algum tipo de benefício fiscal nas operações com fármacos e medicamentos derivados do plasma humano no Estado de São Paulo?


Inatividade presumida: Prazo para regularização da Inscrição Estadual. (Atualizado em: 08/12/2017)

O contribuinte que tiver a Inscrição Estadual suspensa por motivo de inatividade presumida deverá observar qual prazo para regularização da situação cadastral?


Sistema e-CredRural: Nomeação de procurador. (Atualizado em: 08/12/2017)

O contribuinte poderá nomear procurador para utilizar o Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais (Sistema e-CredRural)?


Sistema e-CredRural: Conta Corrente - Conceito. (Atualizado em: 08/12/2017)

O que vêm a ser a conta corrente no Sistema e-CredRural?


Sistema e-CredRural: Credenciamento. (Atualizado em: 08/12/2017)

Quem está obrigado a se credenciar à utilização do Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais (Sistema e-CredRural)?


Remessa para teste: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 05/12/2017)

Qual é o procedimento a ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de Remessa para teste de mercadoria de uso e/ou consumo do remetente?


Furto de mercadoria: Emissão de documento fiscal. (Atualizado em: 05/12/2017)

Na hipótese de furto ou roubo de mercadoria, o contribuinte paulista deverá emitir Nota Fiscal para baixa de estoque?


Courier: Recolhimento englobado do ICMS. (Atualizado em: 05/12/2017)

A empresa de courier pode englobar e recolher o ICMS devido para diversos destinatários das encomendas na mesma GNRE?


NFVC: Valor para emissão facultativa. (Atualizado em: 05/12/2017)

Quais são os valores mínimos para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) no Estado de São Paulo para cada ano calendário?


Solidariedade: Intermediação comercial. (Atualizado em: 05/12/2017)

Os prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual, com utilização de tecnologias de informação, podem ser responsabilizados pela ausência de informações pertinentes às operações realizadas?


Mostruário: Tributação do ICMS nas operações realizadas até 31/12/2016 - EC nº 87/2016. (Atualizado em: 03/12/2017)

Qual o entendimento do Fisco paulista quanto à tributação pelo ICMS das remessas para mostruário realizadas até 31/12/2016 e após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 87/2015?


Mostruário: Conceito. (Atualizado em: 03/12/2017)

Quais são os conceitos de mostruário e de operação com mostruário presentes na legislação do ICMS paulista?


Demonstração: Tributação do ICMS nas operações realizadas até 31/12/2016 - EC nº 87/2016. (Atualizado em: 03/12/2017)

Qual o entendimento do Fisco paulista quanto à tributação pelo ICMS das remessas para demonstração realizadas até 31/12/2016 e após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 87/2015?


Demonstração: Conceito. (Atualizado em: 03/12/2017)

Qual é o conceito de demonstração perante a legislação do ICMS paulista?


Documento fiscal: Serviço de Transporte - Correção do tomador do serviço. (Atualizado em: 01/12/2017)

A Nota Fiscal, quando utilizada para anulação de valores referentes ao Conhecimento de Transporte de Cargas, poderá ser utilizada para alterar o tomador do serviço?


Documento fiscal: Prazo de guarda. (Atualizado em: 01/12/2017)

Por quanto tempo os documentos fiscais relacionados ao ICMS deverão ser conservados (ou guardados)?


Documento fiscal: Emissão - Importação de pequeno valor. (Atualizado em: 01/12/2017)

É necessário emitir Nota Fiscal de Entrada (NFE) na importação de mercadorias de pequeno valor?


Documento fiscal: Emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do cont. (Atualizado em: 01/12/2017)

A emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do contido no correspondente documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?


CFOP: Industrialização triangular com insumos recebidos tanto do autor como do fornecedor. (Atualizado em: 27/11/2017)

Numa operação de industrialização, com insumos recebidos tanto do autor da encomenda como do fornecedor, por conta e ordem, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado quando da emissão da Nota Fiscal de retorno?


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