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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


ZFM: Recolhimento do ICMS no caso de mercadoria não entregue. (Atualizado em: 26/06/2017)

O ICMS será devido quando a mercadoria destinada à Zona Franca de Manaus (ZFM) não for entregue ao destinatário?


Substituição tributária: Procedimento para emissão da Nota fiscal de devolução. (Atualizado em: 26/06/2017)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) adquirida de contribuinte substituto?


Serviço de comunicação - Documento fiscal. (Atualizado em: 26/06/2017)

Na prestação de serviço de veiculação de anúncios em jornais ou revistas, qual é o documento fiscal hábil a ser emitido pelo prestador?


Inatividade presumida: Prazo para regularização da Inscrição Estadual. (Atualizado em: 26/06/2017)

O contribuinte que tiver a Inscrição Estadual suspensa por motivo de inatividade presumida deverá observar qual prazo para regularização da situação cadastral?


Base de Cálculo: Inclusão do IPI. (Atualizado em: 20/06/2017)

Quando o IPI deve ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo: Importação. (Atualizado em: 20/06/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS utilizada na importação de mercadorias?


Base de Cálculo: Venda com instalação. (Atualizado em: 20/06/2017)

Na operação de venda de mercadoria com instalação como deverá ser composta a Base de Cálculo do ICMS?


Base de Cálculo: AFRMM. (Atualizado em: 20/06/2017)

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) integra aa Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de importação de mercadoria do exterior?


Produtor rural: Responsabilidade pelo pagamento do ICMS. (Atualizado em: 19/06/2017)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento?


Produtor rural: Emissão de Nota Fiscal Complementar. (Atualizado em: 19/06/2017)

O Produtor Rural poderá emitir Nota Fiscal Complementar?


Produtor rural: Autorização para manutenção de depósito fechado. (Atualizado em: 19/06/2017)

O produtor rural pode manter depósito fechado?


Produtor rural: Pessoa física com CNPJ. (Atualizado em: 19/06/2017)

A inscrição do produtor rural no CNPJ faz com que ele perca a condição de pessoa física?


Documento fiscal: Exigência pelo destinatário. (Atualizado em: 18/06/2017)

O destinatário de mercadoria ou o tomador de serviço está obrigado a exigir o documento fiscal de seu fornecedor?


Documento fiscal: Indicações no caso de saídas de minerais. (Atualizado em: 18/06/2017)

Nas saídas de minerais, o contribuinte deverá fazer alguma indicação adicional no documento fiscal que emitir?


Documento fiscal: Apresentação por consumidor. (Atualizado em: 18/06/2017)

O consumidor também é obrigado a apresentar ao Fisco paulista documento fiscal que acoberte aquisição de mercadorias?


Documento fiscal: Remessa para Utilização na Execução de Serviços fora do Estabelecimento. (Atualizado em: 18/06/2017)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal relativa à remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI) para utilização na execução de serviços fora do estabelecimento?


Documento fiscal: Emissão centralizada pelas empresas de comunicação. (Atualizado em: 18/06/2017)

As empresas de comunicação que prestarem serviço em mais de um Estado poderão emitir documento fiscal de forma centralizada?


Mostruário: Tributação do ICMS nas operações realizadas até 31/12/2016 - EC nº 87/2016. (Atualizado em: 18/06/2017)

Qual o entendimento do Fisco paulista quanto à tributação pelo ICMS das remessas para mostruário realizadas até 31/12/2016 e após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 87/2015?


Mostruário: Conceito. (Atualizado em: 18/06/2017)

Quais são os conceitos de mostruário e de operação com mostruário presentes na legislação do ICMS paulista?


Demonstração: Tributação do ICMS nas operações realizadas até 31/12/2016 - EC nº 87/2016. (Atualizado em: 18/06/2017)

Qual o entendimento do Fisco paulista quanto à tributação pelo ICMS das remessas para demonstração realizadas até 31/12/2016 e após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 87/2015?


Demonstração: Conceito. (Atualizado em: 18/06/2017)

Qual é o conceito de demonstração perante a legislação do ICMS paulista?


Produtor rural: Venda para optante pelo Simples Nacional - Recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 16/06/2017)

Quem deverá recolher o ICMS na operação a venda de mercadoria realizada por produtos rural, cujo destinatário seja empresa paulista optante pelo Simples Nacional (contribuinte do imposto)?


Repetro: Sistema informatizado de controle contábil e de estoques. (Atualizado em: 16/06/2017)

O benefício fiscal intitulado "Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo (Repetro)" requer a colocação à disposição do Fisco sistema informatizado de controle e de estoques?


Crédito presumido: Serviço de transporte iniciado em outro Estado. (Atualizado em: 16/06/2017)

A transportadora paulista optantes pelo crédito presumido do ICMS poderá apropriar crédito do imposto incidente no serviço de transporte tomado que teve início em outra Unidade da Federação (UF)?


Diferimento: Sucata. (Atualizado em: 16/06/2017)

Quais são os resíduos abrangidos pelo diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado de São Paulo?


Diferimento: Interrupção nas operações com trigo em grão. (Atualizado em: 16/06/2017)

Quando ocorrerá a interrupção do diferimento do ICMS nas operações com trigo em grão?


Diferimento: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 16/06/2017)

Poderá ser aplicado o diferimento do ICMS nas saídas internas de mercadorias destinadas a não contribuintes do imposto?


Diferimento: Saídas internas de madeira para utilização como combustível. (Atualizado em: 16/06/2017)

O diferimento previsto para as saídas internas de madeira de pinus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, ou, ainda, prancha, pranchão, bloco e tábua, de pinus, de araucária ou de eucalipto com a finalidade de queima em caldeiras como combustível, poderá ser aplicado quando tais mercadorias se destinarem a geração de energia, mediante combustão em caldeiras e fornos, para aplicação direta e consumo instantâneo em processo de industrialização de novo produto?


Diferencial de Alíquota: Devolução de mercadoria. (Atualizado em: 14/06/2017)

Quando o contribuinte recolhe o Diferencial de Alíquota e logo em seguida efetua a devolução da mercadoria o ICMS pago a título de Diferencial ainda é devido?


Diferencial de Alíquota: Prazo para recolhimento pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 14/06/2017)

Qual é o prazo para recolhimento do Diferencial de Alíquota pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?


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