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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Armazém-geral: Destaque do ICMS na remessa para outro Estado. (Atualizado em: 22/08/2017)

Deve ser destacado ICMS na Nota Fiscal de Remessa para Armazém-Geral, quando o armazém estiver localizado em outro Estado?


Armazém-geral: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2017)

Qual o conceito de armazém-geral frente a legislação do ICMS?


Estorno de crédito: Perecimento de mercadoria. (Atualizado em: 22/08/2017)

Ocorrendo perecimento de mercadorias o contribuinte do ICMS deverá estornar o imposto creditado por ocasião da entrada?


Estorno de crédito: Mercadoria com Redução de Base de Cálculo. (Atualizado em: 22/08/2017)

O contribuinte que adquiriu mercadoria para revenda, tomando o crédito integral do ICMS por ocasião da entrada, poderá manter esse crédito caso venda a mercadoria com redução de Base de Cálculo?


CONAB: Número de vias das Notas Fiscais emitidas. (Atualizado em: 21/08/2017)

Em quantas vias deverá ser emitida a Nota Fiscal na movimentação de mercadoria pela CONAB no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)?


Contribuinte: Instituições finaceiras. (Atualizado em: 21/08/2017)

De acordo com a legislação do ICMS atualmente em vigor, podemos considerar as instituições financeiras como contribuintes do imposto?


Contribuinte: Conceito. (Atualizado em: 21/08/2017)

Qual o conceito de contribuinte presente na legislação do ICMS?


Contribuinte: Habitualidade - Importação. (Atualizado em: 21/08/2017)

O requisito da habitualidade é uma exigência para caracterizar o importado como contribuinte do ICMS?


DeSTDA: Apresentação - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 20/08/2017)

Quem está obrigado à apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Prestação de informações de forma centralizada. (Atualizado em: 20/08/2017)

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) poderá ser prestada de forma centralizada?


DeSTDA: Entrega sem movimento. (Atualizado em: 20/08/2017)

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) deverá ser entregue mesmo sem movimento?


DeSTDA: Informações a serem prestadas. (Atualizado em: 20/08/2017)

Quais são as informações a serem prestadas na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)?


Isenção: Doação de alimentos. (Atualizado em: 20/08/2017)

Existe algum benefício fiscal aplicável às saídas, em doação, de produtos alimentícios considerados como perda, para estabelecimentos do Banco de Alimentos?


Isenção: Manutenção das obrigações acessórias. (Atualizado em: 20/08/2017)

A concessão de isenção para determinado produtos ou serviço desobriga o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias?


Isenção: Importação de medicamentos pela Apae. (Atualizado em: 20/08/2017)

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo para importação de medicamentos do exterior?


Isenção: Penalidade por destaque do ICMS na Nota Fiscal. (Atualizado em: 20/08/2017)

O contribuinte que destacar ICMS na Nota Fiscal que acobertar uma operação ou prestação isenta estará sujeito a alguma penalidade?


Isenção: Remessa para exposição. (Atualizado em: 20/08/2017)

A remessa de mercadoria de estoque para exposição ou feira está amparada por algum benefício fiscal?


Alíquota do ICMS: Fumo e sucedâneos manufaturados. (Atualizado em: 20/08/2017)

Qual a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas com fumos e seus sucedâneos?


Alíquota do ICMS: Etanol. (Atualizado em: 20/08/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)?


Alíquota do ICMS: Suportes elásticos. (Atualizado em: 20/08/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para suportes elásticos para camas no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Móveis. (Atualizado em: 20/08/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto móvel no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Solvente. (Atualizado em: 20/08/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto solvente no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Óleo lubrificante. (Atualizado em: 20/08/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo?


Obrigações acessórias: Discriminação dos dados do transporte na NF-e e no Danfe. (Atualizado em: 17/08/2017)

O contribuinte emitente de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigado a discriminar nesse documento os dados do transporte que são de seu conhecimento, ainda que esse não seja o tomador da prestação de serviço de transporte?


Alíquota do ICMS: Embalagens para ovos. (Atualizado em: 17/08/2017)

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com embalagens para ovos?


Energia elétrica: Centralização da escrita e recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 17/08/2017)

A empresa distribuidora de energia elétrica poderá centralizar a escrita fiscal e o recolhimento do ICMS em um único estabelecimento?


Energia elétrica: Crédito de ICMS debitado indevidamente. (Atualizado em: 17/08/2017)

Quais são as hipóteses, previstas em regulamento, em que a empresa distribuidora de energia elétrica poderá creditar-se do ICMS debitado indevidamente?


Isenção: Importação de bens por encomendas aéreas internacionais. (Atualizado em: 16/08/2017)

A importação de bens por encomendas aéreas internacionais, destinados à pessoa física, possuí algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Amostra grátis - Operações internas e interestaduais. (Atualizado em: 16/08/2017)

A isenção do ICMS na distribuição de amostra grátis abrange apenas as operações realizadas dentro do Estado de São Paulo?


Isenção: Repetro. (Atualizado em: 16/08/2017)

O desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias para aplicação nas instalações de exploração ou pesquisa de Repetro possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


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