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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Crédito fiscal: Aquisição de matéria-prima de contribuinte Substituído optante pelo Simples. (Atualizado em: 25/05/2017)

Estabelecimento industrial sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) poderá creditar-se na aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo SIMPLES Nacional?

Base de Cálculo: Serviço de Transporte - Inclusão da Taxa de Embarque. (Atualizado em: 25/05/2017)

Os valores da Taxa de Embarque devem ser somados na Base de Cálculo (BC) do ICMS da prestação de serviço de transporte?


Base de Cálculo: Inclusão do IPI - Brindes. (Atualizado em: 25/05/2017)

O montante do IPI deve ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de venda de mercadoria por industrial, destinadas à distribuição como brinde pelo destinatário?


Base de Cálculo: Descontos incondicionais. (Atualizado em: 25/05/2017)

Os descontos incondicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo: Descontos condicionais. (Atualizado em: 25/05/2017)

Os descontos condicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Escrituração fiscal: Nota Fiscal Avulsa. (Atualizado em: 24/05/2017)

O contribuinte do ICMS paulista poderá escriturar em seu Livro Registro de Entradas (LRE) uma Nota Fiscal Avulsa recebida de outro Estado?


Base de Cálculo: Pauta Fiscal. (Atualizado em: 24/05/2017)

O Fisco paulista poderá exigir que o ICMS seja calculado com base em valor fixado em pauta fiscal?


Base de Cálculo: Inclusão do ICMS (ICMS por dentro). (Atualizado em: 24/05/2017)

O valor do ICMS destacado no documento fiscal deve ser somado ao valor total do mesmo?


Base de Cálculo: Serviço de transporte - Taxa de embarque. (Atualizado em: 24/05/2017)

Os valores da taxa de embarque devem ser incluídos na Base de Cálculo do ICMS do serviço de transporte?


Base de Cálculo: Inclusão do IPI. (Atualizado em: 24/05/2017)

Quando o IPI deve ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo: Venda com montagem. (Atualizado em: 24/05/2017)

O valor cobrado pela montagem estará sujeito ao ICMS mesmo quando cobrado separadamente da máquina vendida?


ZFM: Alíquota quando não há comprovação do internamento da mercadoria. (Atualizado em: 23/05/2017)

Qual alíquota do ICMS deverá ser utilizada para pagamento do imposto relativo à mercadoria cuja internação na Zona Franca de Manaus (ZFM) não seja devidamente comprovada?


ZFM: Manutenção de Crédito do ICMS por estabelecimento comercial. (Atualizado em: 23/05/2017)

O estabelecimento comercial que der saída de mercadoria com a isenção do ICMS para os Municípios integrantes da ZFM pode manter o crédito fiscal escriturado por ocasião das entradas?


ZFM: Condições para fruição da isenção. (Atualizado em: 23/05/2017)

Quais condições deverão ser observadas para que o produto destinado a Zona Franca de Manaus (ZFM) seja beneficiado pela isenção do ICMS?


ZFM: Mercadoria destinada a consumo em obra de construção civil. (Atualizado em: 23/05/2017)

A isenção do ICMS prevista para às operações com a Zona Franca de Manaus (ZFM) também se aplica quando o destinatário for empresa de construção civil e a mercadoria for adquirida para emprego na obra?


Nota de abastecimento: Indicações mínimas. (Atualizado em: 23/05/2017)

Quais as indicações mínimas que devem constar na nota de abastecimento de máquinas vending machine?


NF-e: Número de casas decimais - Valores e quantidades. (Atualizado em: 22/05/2017)

Quantas casas decimais podem ser utilizadas na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Produto em estado natural: Conceito. (Atualizado em: 22/05/2017)

Para fins de aplicabilidade das disposições normativas do ICMS paulista, o que vem a ser produto em estado natural?


Reajuste de preço: Prazo para emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 22/05/2017)

Qual é o prazo para emissão da Nota Fiscal de reajuste de preço previsto em contrato?


Obrigações acessórias: Comércio eletrônico. (Atualizado em: 22/05/2017)

Qual é a obrigação acessória a ser prestada pelos prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e pelos prestadores de serviços relacionados ao comércio eletrônico?


Nota Fiscal: Informação da placa do veículo no caso de veículo tracionado. (Atualizado em: 22/05/2017)

No caso de transporte de mercadoria através de reboque ou semi-reboque, quais indicações deverão ser feitas documento fiscal?


Não incidência: Locação de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 22/05/2017)

A saída de bem do Ativo Imobilizado em virtude de locação está sujeita ao ICMS?


Não incidência: Depósito Fechado. (Atualizado em: 22/05/2017)

A remessa e o retorno de mercadorias para depósito fechado, feita por contribuinte paulista, está sujeito a incidência do ICMS?


Não incidência: Back to back Credits. (Atualizado em: 22/05/2017)

A operação de back to back está sujeita à tributação do ICMS no Estado de São Paulo?


Não incidência: Embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira. (Atualizado em: 22/05/2017)

O ICMS incidirá na saída de produto industrializado para uso e consumo em embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira, aportada no Brasil?


Crédito fiscal: Frete de Mercadoria sujeita à antecipação tributária. (Atualizado em: 19/05/2017)

O serviço de transporte tomado, relativo a mercadorias sujeitas à antecipação tributária prevista do artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é passível de gerar crédito fiscal do ICMS?


Crédito fiscal: Emissão de Nota Fiscal na devolução por contribuinte optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 19/05/2017)

A contribuinte paulista que estiver sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) e que receber mercadoria devolvida por estabelecimento sujeito às normas do Simples Nacional deverá emitir Nota Fiscal de entrada para o lançamento do crédito do ICMS debitado por ocasião da saída (ou venda)?


Crédito fiscal: Cálculo de crédito de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 19/05/2017)

Quais operações e/ou prestações de saída deverão ser consideradas no cálculo de crédito de Ativo Imobilizado?


Crédito fiscal: Mercadoria devolvida por empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 19/05/2017)

O contribuinte que receber em devolução mercadoria adquirida por empresa optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS pago por ocasião da venda?


Retorno de mercadoria não entregue: Emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 18/05/2017)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal na hipótese de retorno de mercadoria que por qualquer motivo não tenha sido entregue ao destinatário?


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