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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Substituição Tributária: Código de Receita - Optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 18/10/2017)

Qual o código de receita o substituto tributário optante pelo Simples Nacional deverá utilizar para recolher o ICMS devido por substituição tributária?


Substituíção Tributária: Compensação com o ICMS Próprio. (Atualizado em: 18/10/2017)

O contribuinte substituto tributário poderá compensar créditos de ICMS Próprio com débitos de ICMS-ST?


Substituição Tributária: Hipóteses de inaplicabilidade. (Atualizado em: 18/10/2017)

Em quais situações não será aplicado a substituição tributária do ICMS?


GNRE e Gare-ICMS: Diferenças. (Atualizado em: 16/10/2017)

Qual a diferença entre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e a Guia de Arrecadação Estadual (Gare-ICMS)?


AIDF: Obrigatoriedade quando da emissão de Nota de Abastecimento. (Atualizado em: 16/10/2017)

Quando da impressão da Nota de Abastecimento, nas operações realizadas por meio de máquinas automáticas (vending machines), é obrigatória a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)?


Crédito fiscal: Frete de Mercadoria sujeita à antecipação tributária. (Atualizado em: 16/10/2017)

O serviço de transporte tomado, relativo a mercadorias sujeitas à antecipação tributária prevista do artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é passível de gerar crédito fiscal do ICMS?


Crédito fiscal: Mercadoria devolvida por empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 16/10/2017)

O contribuinte que receber em devolução mercadoria adquirida por empresa optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS pago por ocasião da venda?


Cadesp: Empresa de Construção Civil. (Atualizado em: 16/10/2017)

As empresas de construção civil estão obrigadas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Não incidência: Água tratada canalizada. (Atualizado em: 15/10/2017)

O fornecimento de água tratada canalizada à população é considerado operação de circulação de mercadoria, estando sujeito ao cumprimento das obrigações principal e acessórias no âmbito do ICMS?


Ciap: Operações de saída que influenciam no cálculo do Crédito mensal. (Atualizado em: 15/10/2017)

Quais operações de saídas deverão serem consideradas no cálculo de crédito mensal do ICMS sobre os bens adquiridos para o Ativo Imobilizado (Ciap)?


Produtor rural: Emissão de Nota Fiscal de entrada. (Atualizado em: 15/10/2017)

O estabelecimento de produtor rural, ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural, deverá emitir a Nota Fiscal de entrada?


Imunidade: Dispensa de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 15/10/2017)

A emissão de Nota Fiscal é obrigatória mesmo nas operações amparadas por imunidade constitucional?


CFOP: Remessa de amostra grátis. (Atualizado em: 15/10/2017)

A empresa que efetuar remessa de amostra grátis deverá utilizar qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) para registrar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em seu EFD-ICMS/IPI, comumente chamado de Sped-Fiscal?


GRF-CBT: Revogação. (Atualizado em: 15/10/2017)

É obrigatória a apresentação de informações por contribuintes do setor de combustíveis?


ZFM: Sinal - Conceito. (Atualizado em: 15/10/2017)

Qual o conceito de Sinal no processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


ZFM: Internamento - Figuras participantes. (Atualizado em: 15/10/2017)

Quem são as pessoas (figuras) participantes do processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


ZFM: Ingresso - Conceito. (Atualizado em: 15/10/2017)

Qual o conceito de ingresso no processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


ZFM: Vistoria física - Conceito. (Atualizado em: 15/10/2017)

O que vem a ser vistoria física no processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


ZFM: PIN - Conceito. (Atualizado em: 15/10/2017)

Qual o conceito de PIN no processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Código de recolhimento: Diferencial de Alíquota. (Atualizado em: 15/10/2017)

Para recolhimento do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS e do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECP), serão utilizados códigos de recolhimento específicos?


Transferência de fundo de comércio: Comunicação - Prazo. (Atualizado em: 15/10/2017)

Em qual prazo o contribuinte deverá comunicar ao Fisco a transferência do fundo de comércio ao novo titular?


Ambiente Virtual: Local da Operação ou prestação. (Atualizado em: 15/10/2017)

Quando a operação ou prestação sujeita ao ICMS se realizar em ambiente virtual e não for possível determinar o local de sua ocorrência, qual será o local para efeitos de cobrança do imposto?


Cupom Fiscal: Limite de valor para emissão. (Atualizado em: 13/10/2017)

Existe algum limite de valor para emissão de Cupom Fiscal (CF)?


Imunidade: Conceito. (Atualizado em: 13/10/2017)

O que vem a ser imunidade tributária?


Crédito fiscal: Transporte de mercadoria sujeitas ao ICMS-ST. (Atualizado em: 13/10/2017)

É permitido ao contribuinte paulista creditar-se do ICMS relativo à aquisição de serviço de transporte de mercadoria sujeita ao regime jurídico de substituição tributária (ICMS-ST)?


Equalização de Alíquota: Cálculo quando o adquirente for optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 13/10/2017)

Como deverá ser calculado a Equalização de Alíquota devido pelas empresas paulistas optantes do Simples Nacional?


Alíquota: Mercadoria entregue a consumidor final neste Estado. (Atualizado em: 12/10/2017)

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que a mercadoria é entregue a consumidor final no Estado de São Paulo?


Crédito fiscal: Aquisição de matéria-prima de contribuinte Substituído optante pelo Simples. (Atualizado em: 11/10/2017)

Estabelecimento industrial sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) poderá creditar-se na aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo SIMPLES Nacional?

Obrigações acessórias: Comércio eletrônico. (Atualizado em: 11/10/2017)

Qual é a obrigação acessória a ser prestada pelos prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e pelos prestadores de serviços relacionados ao comércio eletrônico?


Retorno de mercadoria não entregue: Emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 11/10/2017)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal na hipótese de retorno de mercadoria que por qualquer motivo não tenha sido entregue ao destinatário?


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