Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Alíquota de 4%: Importação com suspensão do ICMS. (Atualizado em: 19/01/2017)

Existe, no Estado de São Paulo, a possibilidade de importar mercadorias com a suspensão do ICMS quando a saída dessas mercadorias estiverem sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento) do imposto?


Alíquota de 4%: Aplicabilidade na importação. (Atualizado em: 19/01/2017)

A alíquota de 4% do ICMS prevista para produtos importados também deverá ser aplicada no desembaraço aduaneiro de importação?


Alíquota de 4%: Hipóteses de aplicabilidade. (Atualizado em: 19/01/2017)

Quais são as hipóteses em que a alíquota interestadual de 4% do ICMS deve ser aplicada?


Alíquota de 4%: Entrega da FCI por optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 19/01/2017)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a apresentar a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?


Alíquota de 4%: Entrega da FCI. (Atualizado em: 19/01/2017)

Quando a Ficha Conteúdo de Importação (FCI) deve ser entregue à Secretaria da Fazenda (Sefaz)?


Alíquota de 4%: Conteúdo da FCI. (Atualizado em: 19/01/2017)

Quais informações devem constar na Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?


Obrigatoriedade de uso: Operações Interestaduais. (Atualizado em: 18/01/2017)

É obrigatório a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais?


Devec: Prazo de entrega. (Atualizado em: 18/01/2017)

Qual é o prazo para entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (Devec)?


ZFM: Aplicabilidade da isenção quando a mercadoria for destinada a consumo. (Atualizado em: 18/01/2017)

Empresa de construção civil localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM), que adquire mercadoria para empregar na obra, faz juz à isenção do ICMS prevista no artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000-SP?


NFC-e: Emissão no caso de inexistência de equipamento SAT ativado. (Atualizado em: 18/01/2017)

É possível que o contribuinte emita Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) sem que tenha o equipamento Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) ativado na empresa?


Produtor rural: Autorização para manutenção de depósito fechado. (Atualizado em: 18/01/2017)

O produtor rural pode manter depósito fechado?


Crédito Outorgado: Embarcações de recreio ou de esporte. (Atualizado em: 17/01/2017)

O estabelecimento fabricante de embarcações de recreio ou de esporte tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Importação de cátodo de cobre. (Atualizado em: 17/01/2017)

O estabelecimento importador de cátodo de cobre tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira. (Atualizado em: 17/01/2017)

O estabelecimento fabricante de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Código CSOSN: Exportação. (Atualizado em: 16/01/2017)

Qual o CSOSN deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no Simples Nacional?


Sistema e-CredRural: Nomeação de procurador. (Atualizado em: 16/01/2017)

O contribuinte poderá nomear procurador para utilizar o Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais (Sistema e-CredRural)?


Sistema e-CredRural: Conta Corrente - Conceito. (Atualizado em: 16/01/2017)

O que vêm a ser a conta corrente no Sistema e-CredRural?


Sistema e-CredRural: Credenciamento. (Atualizado em: 16/01/2017)

Quem está obrigado a se credenciar à utilização do Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais (Sistema e-CredRural)?


Isenção: Arrendamento mercantil. (Atualizado em: 15/01/2017)

As operações de arrendamento mercantil (leasing) fazem jus a isenção do ICMS no Estado de São Paulo?


Isenção: Frutas frescas. (Atualizado em: 15/01/2017)

A revenda de frutas frescas por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Alface. (Atualizado em: 15/01/2017)

A revenda de alface por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Tomate. (Atualizado em: 15/01/2017)

A revenda de tomate por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Flores. (Atualizado em: 15/01/2017)

A revenda de flores por floriculturas está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Guia para Liberação: Efeitos do visto. (Atualizado em: 12/01/2017)

O visto do Fisco na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (Guia para Liberação) possui efeito homologatório?


Crédito fiscal: Serviço de transporte executado por optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 12/01/2017)

O tomador de serviço de transporte sujeito ao RPA poderá aproveitar crédito do ICMS quando o prestador do serviço for transportadora optante pelo Simples Nacional?


Crédito fiscal: Sacolas plásticas adquiridas por estabelecimentos comerciais. (Atualizado em: 12/01/2017)

As sacolas plásticas adquiridas por estabelecimentos comerciais geram direito ao crédito fiscal do ICMS?


Crédito fiscal: Bonificação em mercadorias. (Atualizado em: 12/01/2017)

O contribuinte paulista pode se creditar do ICMS destacado em Nota Fiscal de bonificação de mercadorias?


Destinação das vias do Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (CTFC). (Atualizado em: 11/01/2017)

Quantas vias deverá conter o CTFC na prestação de serviço de transporte interestadual de carga e qual a destinação de cada via?


Cadesp: Cassação da eficácia de ofício. (Atualizado em: 11/01/2017)

Quando será iniciado o procedimento administrativo de cassação da eficácia de ofício da Inscrição Estadual?


Cadesp: Inscrição antes do início das atividades. (Atualizado em: 11/01/2017)

O comerciante pode iniciar a comercialização das suas mercadorias antes ou durante o processo de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
Última página
Voltar Home Page Fale Conosco