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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Alíquota do ICMS: Microempreendedor individual (MEI). (Atualizado em: 16/02/2017)

Qual a alíquota do ICMS a ser aplicado na operação de venda interestadual com destino a Microempreendedor individual (MEI)?


Alíquota do ICMS: Não comprovação da saída da mercadoria do Estado. (Atualizado em: 16/02/2017)

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Produtor rural. (Atualizado em: 16/02/2017)

Qual é a alíquota do ICMS aplicável na venda interestadual a produtor rural quando ele estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS?


Alíquota do ICMS: Energia Elétrica. (Atualizado em: 16/02/2017)

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Máquinas e implementos agrícolas. (Atualizado em: 16/02/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas?


Alíquota do ICMS: Máquinas, aparelhos e quipamentos Industriais. (Atualizado em: 16/02/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais?


Alíquota do ICMS: Óleo diesel. (Atualizado em: 16/02/2017)

Qual a alíquota interna do ICMS a ser aplicada nas operações com óleo diesel?


Crédito Acumulado: Apropriação Complementar. (Atualizado em: 15/02/2017)

O contribuinte que apropriou Crédito Acumulado do ICMS pela sistemática de apuração simplificada ou alternativa poderá creditar-se da diferença em relação a sistemática de custeio?


Crédito Acumulado: Constituição - Alíquotas diversificadas. (Atualizado em: 15/02/2017)

A aquisição interna de mercadoria tributada à alíquota de 18% (dezoito por cento) e, posteriormente revendida com à alíquota interestadual poderá gerar Crédito Acumulado do ICMS?


Crédito Acumulado: Constituição - Hipóteses. (Atualizado em: 15/02/2017)

Quais são as hipóteses capazes de gerar Crédito Acumulado do ICMS?


Crédito Acumulado: Compensação - ICMS devido no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 15/02/2017)

O ICMS devido no desembaraço aduaneiro poderá ser compensado com Crédito Acumulado pelo importador?


Crédito Acumulado: Transferência por fabricante de açucar ou etanol. (Atualizado em: 15/02/2017)

Pode ser transferido Crédito Acumulado do ICMS de estabelecimento fabricante de açúcar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas?


Crédito Acumulado: Liquidação de débitos fiscais. (Atualizado em: 15/02/2017)

O Crédito Acumulado do ICMS poderá ser utilizado para liquidação de débitos fiscais?


Venda a consumidor: Cartaz com indicação do documento fiscal obrigado à emissão. (Atualizado em: 14/02/2017)

O contribuinte que efetuar vendas a consumidor deverá manter em seu estabelecimento cartaz com indicação do documento fiscal que estiver obrigado a emitir?


Regime Especial de Substituição Tributária: Tributação nas aquisições. (Atualizado em: 13/02/2017)

Aplica-se a substituição tributária nas saídas de mercadorias destinadas a sujeito passivo detentor de Regime Especial de Substituição Tributária?


Benefício fiscal: Pagamento do imposto por descumprimento de requisito. (Atualizado em: 13/02/2017)

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS, na hipótese de o contribuinte descumprir os requisitos para a concessão de benefício fiscal?


Crédito extemporâneo: Prazo. (Atualizado em: 13/02/2017)

Qual o prazo para o contribuinte do ICMS creditar-se do imposto não escriturado em época própria?


Crédito extemporâneo: Procedimento - Escrituração. (Atualizado em: 13/02/2017)

Como deve ser escriturado o crédito extemporâneo do ICMS?


Dação em pagamento: Conceito. (Atualizado em: 13/02/2017)

Qual o conceito de dação em pagamento para fins de tributação do ICMS no Estado de São Paulo?


Operações internas e saídas internas: Diferenças. (Atualizado em: 12/02/2017)

O que se entende por operações internas, saídas internas e internas para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


Serviço de radiodifusão: Conceito. (Atualizado em: 12/02/2017)

Qual é o conceito de serviço de radiodifusão?


Serviço de radioamador: Conceito. (Atualizado em: 12/02/2017)

Qual é o conceito de serviço de radioamador?


Emissão: Venda abordo de aeronaves em voos domésticos. (Atualizado em: 09/02/2017)

O estabelecimento remetente deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada relativa às mercadorias não vendidas em operações de venda a bordo de aeronaves em voos domésticos?


Modelos: Saída para industrialização em terceiro. (Atualizado em: 09/02/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável na saída de modelos remetidos para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente?


DeSTDA: Prestação de informações a outra UF. (Atualizado em: 09/02/2017)

Os contribuintes de uma Unidade da Federação (UF) devem prestar informações a outra Unidade da Federação (UF)?


DeSTDA: Prazo de apresentação. (Atualizado em: 09/02/2017)

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Dispensa de apresentação pelo Estado. (Atualizado em: 09/02/2017)

Os Estados podem dispensar seus contribuintes da apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


Manutenção de Crédito: Exportação Indireta. (Atualizado em: 09/02/2017)

O estabelecimento industrial que vende produtos para outra indústria com o fim específico de exportação pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Empréstimo: Mercadoria de estoque. (Atualizado em: 09/02/2017)

A legislação do ICMS paulista permite o contribuinte fazer empréstimo de mercadoria de seu estoque?


Depósito de bens ou mercadorias apreendidos pela fiscalização. (Atualizado em: 09/02/2017)

Onde os bens ou mercadorias apreendidos pela fiscalização devem ser depositados?


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