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Assuntos de Comex:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao Comércio Exterior (Comex) brasileiro. Aqui nosso leitor poderá tirar as principais dúvidas relacionadas aos tributos devido nas operações de importação e exportação de bens, mercadorias e serviços.

Também veremos nesta area as dúvidas relacionadas ao procedimento de desembaraço aduaneiro e normas internacionais de Comex.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Responsabilidade tributária na importação. (Atualizado em: 18/06/2017)

Quem é o responsável pelo pagamento dos tributos devidos na importação de mercadorias?


Siscoserv: Multas por informações inexatas, incompletas ou omitidas. (Atualizado em: 19/05/2017)

As informações inexatas, incompletas ou omitidas, relativamente ao Siscoserv, são passíveis de multa?


Siscoserv: Obrigados a prestar informações. (Atualizado em: 19/05/2017)

Quem está obrigado a prestar informações via Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)?


Siscoserv: Dispensas. (Atualizado em: 19/05/2017)

Quais pessoas, físicas ou jurídicas, estão dispensadas da obrigação de prestar informações ao Siscoserv?


Tributos incidentes na importação. (Atualizado em: 03/05/2017)

Quais são os tributos incidentes na importação de mercadorias e/ou produtos do exterior?


PIS/Pasep e Cofins Importação: Base de Cálculo. (Atualizado em: 13/04/2017)

Qual será a Base de Cálculo do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação na hipótese de importação de bens do exterior?


Zona secundária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 08/02/2017)

Como é constituída a zona secundária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


Zona primária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 08/02/2017)

Como é constituída a zona primária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


REI: Conceito. (Atualizado em: 06/02/2017)

O que é Registro de Exportadores e Importadores (REI)?


Ativo Imobilizado: Incidência do IPI na importação. (Atualizado em: 29/01/2017)

Incide IPI na importação de mercadorias destinadas ao Ativo Permanente (ou Ativo Imobilizado)?


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