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Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade. (Atualizado em: 17/11/2016)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?


Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 09/11/2016)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?


Incidência: PDV. (Atualizado em: 08/11/2016)

Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?


Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção. (Atualizado em: 08/11/2016)

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Fato gerador: Operações de mútuo. (Atualizado em: 30/10/2016)

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?


Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 30/10/2016)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção. (Atualizado em: 24/10/2016)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


Dirf: Transmissão - Situações atribuídas à declaração. (Atualizado em: 16/10/2016)

Quais são as situações atribuídas à declaração após a transmissão e processamento?


Dirf: Transmissão - Uso de Certificado Digital. (Atualizado em: 16/10/2016)

Quais os declarantes Dirf estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital.


Dirf: Transmissão - Transferência para outro computador. (Atualizado em: 16/10/2016)

Como transferir os dados de uma declaração de um computador para outro computador?


Dirf: Transmissão - Transmissão de um pendrive. (Atualizado em: 16/10/2016)

Posso gravar e transmitir a Dirf de uma unidade removível (pendrive)?


Dirf: Transmissão - Erro de unidade selecionada. (Atualizado em: 16/10/2016)

Estou tentando transmitir uma declaração ano-calendário XXXX e a mensagem de erro apresentada é A unidade selecionada não contém arquivo de declaração válido. Por favor, gere novamente a sua declaração usando o programa gerador fornecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Como resolvo este erro?


Dirf: Importação - Perfil de declarante errado. (Atualizado em: 16/10/2016)

Importei a declaração com o perfil de declarante errado. Como corrigir a informação?


Dirf: Importação - Junção de dados. (Atualizado em: 16/10/2016)

Como posso juntar os dados digitados em diferentes computadores, para um mesmo CNPJ?


Dirf: Importação - Transferência de dados de declaração anterior. (Atualizado em: 16/10/2016)

Como transferir os dados de uma declaração de ano-calendário 2015 para o programa gerador de declaração - Dirf 2016?


Dirf: Leiaute - Disponibilização. (Atualizado em: 16/10/2016)

Onde encontro o leiaute para a geração do arquivo-texto (.txt)?


Dirf: Leiaute - Conceito de arquivo texto. (Atualizado em: 16/10/2016)

O que é um arquivo-texto (.txt)?


Dirf: Leiaute - Conceito. (Atualizado em: 16/10/2016)

O que é Leiaute?


Dirf: Multa por atraso na entrega - Entrega em atraso. (Atualizado em: 16/10/2016)

Qual a penalidade aplicável na entrega em atraso da Dirf?


Dirf: Retificação da entrega - Entrega indevida. (Atualizado em: 16/10/2016)

Por engano apresentei uma Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf quando deveria apresentar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF, como devo proceder a correção?


Dirf: Retificação da entrega - Entrega como situação especial erroneamente. (Atualizado em: 16/10/2016)

Transmiti por engano uma declaração ano-calendário 2015 de situação especial (extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país), mas deveria apresentar uma declaração ano-calendário 2014 normal. Como procedo à correção do erro?


Dirf: Retificação da entrega - Local de entrega. (Atualizado em: 16/10/2016)

Onde deve ser entregue a declaração retificadora?


Dirf: Retificação da entrega - Limite de prazo. (Atualizado em: 16/10/2016)

Há limite de prazo para a retificação da declaração?


Dirf: Retificação da entrega - Recuperação de dados. (Atualizado em: 16/10/2016)

Como recupero dados de uma declaração para retificá-la se não tenho mais a declaração gravada, mas tenho uma cópia de segurança?


Dirf: Retificação da entrega - Obtenção do número do recibo. (Atualizado em: 16/10/2016)

Como obtenho o número do recibo para retificar a Dirf?


Dirf: Multa por atraso na entrega - Momento da cobrança. (Atualizado em: 16/10/2016)

Para declarantes que não cumprirem o prazo regulamentar da entrega da declaração, quando será cobrada a multa por atraso?


Dirf: Multa por atraso na entrega - Entrega em atraso para não obrigados. (Atualizado em: 16/10/2016)

O contribuinte não obrigado à entrega da declaração está sujeito a multa se entregá-la fora do prazo?


Dirf: Multa por atraso na entrega - Existência de penalidades. (Atualizado em: 16/10/2016)

Existe penalidade para não apresentação da Dirf?


Dirf: Programa gerador da declaração - Instalação no Windows Vista. (Atualizado em: 16/10/2016)

Instalação para declarantes que utilizarem Windows Vista.


Dirf: Programa gerador da declaração - Instalação em rede. (Atualizado em: 16/10/2016)

O Programa Gerador de Declaração da Dirf pode ser instalado em rede?


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