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Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Dirf: Plano de assistência a saúde - Valor do reembolso de despesa médica. (Atualizado em: 15/03/2017)

O que é o valor do reembolso de despesa médica? Sua informação é obrigatória?


Dirf: Plano de assistência a saúde - Custeio pela fonte pagadora. (Atualizado em: 15/03/2017)

Se a fonte pagadora custear o valor total do plano sem a participação do empregado, que valor deverá informar na Dirf?


Dirf: Plano de assistência a saúde - Coletivo empresarial. (Atualizado em: 15/03/2017)

O que deverá ser informado na ficha “Plano privado de assistência à saúde – Coletivo empresarial”?


Dirf: Plano de assistência a saúde - Informação. (Atualizado em: 15/03/2017)

Qual modalidade de Plano privado de assistência à saúde, contratado por pessoa jurídica em benefício de seus empregados, deve ser informado na Dirf?


Dirf: Previdência - Complementação de aposentadoria. (Atualizado em: 15/03/2017)

Como informar os valores das contribuições que devem ser abatidos da complementação de aposentadoria recebida de previdência complementar (IN RFB 1.343/2013)?


Dirf: Previdência - Funpresp. (Atualizado em: 15/03/2017)

Como deve ser informada a contribuição para as entidades de previdência complementar dos servidores públicos federais de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 (Funpresp)?


Dirf: Previdência - Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial. (Atualizado em: 15/03/2017)

Como proceder no caso de pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial, em relação à retenção do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) e do IRRF?


Dirf: Previdência - Contribuição previdenciária. (Atualizado em: 15/03/2017)

Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa, como o imposto de renda retido?


Dirf: Remessa para o exterior - Apresentação obrigatória do NIF. (Atualizado em: 14/03/2017)

A apresentação do NIF é obrigatória para o ano-calendário 2016?


Dirf: Remessa para o exterior - NIF. (Atualizado em: 14/03/2017)

O que é o Número de Identificação Fiscal – NIF?


Dirf: Remessa para o exterior - Informações a declarar. (Atualizado em: 14/03/2017)

Quais informações sobre os beneficiários residentes e domiciliados no exterior deve-se declarar na Dirf?


Dirf: Rendimentos isentos - Abatimentos. (Atualizado em: 14/03/2017)

Como informar os valores das contribuições que devem ser abatidos da complementação de aposentadoria recebida de previdência complementar (IN RFB 1.343/2013)?


Dirf: Rendimentos isentos - Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial. (Atualizado em: 14/03/2017)

Como proceder no caso de pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial se o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos decorrentes de pensão, aposentadoria, ou reforma por doença grave ou acidente em serviço?


Dirf: Rendimentos isentos - Informação no caso de vários rendimentos. (Atualizado em: 14/03/2017)

Como deve ser informado em Dirf o beneficiário que recebeu, no mesmo ano-calendário, rendimentos de pensão, aposentadoria ou reforma, isentos por moléstia grave e rendimentos que sofreram retenção?


Dirf: Rendimentos isentos - Código de receita para lucros e dividendos pagos no exterior. (Atualizado em: 14/03/2017)

Qual código deve ser utilizado para rendimentos isentos, pagos ou creditados no exterior, decorrentes de lucros e dividendos pagos a partir de 1996?


Dirf: Rendimentos isentos - Código de receita para lucros e dividendos pagos no país. (Atualizado em: 14/03/2017)

Qual código deve ser utilizado para rendimentos isentos pagos ou creditados no País decorrentes de lucros e dividendos pagos a partir de 1996; valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis?


Dirf: Rendimentos - Obrigatoriedade de informar mesmo não havido retenção. (Atualizado em: 12/03/2017)

Se o declarante não efetuou nenhum pagamento em que estivesse obrigado a efetuar o desconto do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep, está obrigado a apresentar a Dirf?


Dirf: Rendimentos - Informação dos proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão. (Atualizado em: 12/03/2017)

Como informar os proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão pagos por previdência pública?


Dirf: Rendimentos - Informação obrigatória. (Atualizado em: 12/03/2017)

Quais rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no Exterior estão obrigados a constar na Dirf?


Dirf: Declarantes - Pagamentos a residentes ou domiciliados no exterior. (Atualizado em: 08/03/2017)

As pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior estão obrigadas a entregar a Dirf?


Dirf: Declarantes - Titulares de serviços notariais e de registro. (Atualizado em: 08/03/2017)

Os titulares de serviços notariais e de registro estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital?


Dirf: Declarantes - Condomínios Edilícios. (Atualizado em: 08/03/2017)

Os Condomínios Edilícios e as Pessoas Físicas estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital?


Dirf: Declarantes - Obrigados. (Atualizado em: 08/03/2017)

Quem está obrigado a entregar a Dirf 2017?


Dirf: Prazo de entrega - Situação Especial de Pessoa Física. (Atualizado em: 07/03/2017)

Qual o prazo de entrega das declarações de Situação Especial de Pessoa Física?


Dirf: Prazo de entrega - Situação Especial de Pessoa Jurídica. (Atualizado em: 07/03/2017)

Qual o prazo de entrega das declarações de Situação Especial de Pessoa Jurídica?


Dirf: Prazo de entrega - 2017. (Atualizado em: 07/03/2017)

Qual o prazo de entrega da Dirf 2017, ano-calendário 2016?


Dirf: Informações gerais - Novidades da Dirf. (Atualizado em: 28/02/2017)

Quais as novidades da Dirf 2017?


Dirf: Informações gerais - Obtenção de informações. (Atualizado em: 28/02/2017)

Onde obter mais informações sobre a Dirf 2017?


Dirf: Informações gerais - Conceito. (Atualizado em: 28/02/2017)

O que é a Dirf?


JSCP: Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta. (Atualizado em: 26/02/2017)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?


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