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Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Dirf: Retificação da entrega - Entrega indevida. (Atualizado em: 24/03/2017)

Por engano apresentei uma Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf quando deveria apresentar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF, como devo proceder a correção?


Dirf: Retificação da entrega - Entrega como situação especial erroneamente. (Atualizado em: 24/03/2017)

Transmiti por engano uma declaração ano-calendário 2017 de situação especial (extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país), mas deveria apresentar uma declaração ano-calendário 2016 normal. Como procedo à correção do erro?


Dirf: Retificação da entrega - Local de entrega. (Atualizado em: 24/03/2017)

Onde deve ser entregue a declaração retificadora?


Dirf: Retificação da entrega - Limite de prazo. (Atualizado em: 24/03/2017)

Há limite de prazo para a retificação da declaração?


Dirf: Retificação da entrega - Recuperação de dados. (Atualizado em: 24/03/2017)

Como recupero dados de uma declaração para retificá-la se não tenho mais a declaração gravada, mas tenho uma cópia de segurança?


Dirf: Retificação da entrega - Obtenção do número do recibo. (Atualizado em: 24/03/2017)

Como obtenho o número do recibo para retificar a Dirf?


Dirf: Multa por atraso na entrega - Momento da cobrança. (Atualizado em: 24/03/2017)

Para declarantes que não cumprirem o prazo regulamentar da entrega da declaração, quando será cobrada a multa por atraso?


Dirf: Multa por atraso na entrega - Entrega em atraso para não obrigados. (Atualizado em: 24/03/2017)

O contribuinte não obrigado à entrega da declaração está sujeito a multa se entregá-la fora do prazo?


Dirf: Multa por atraso na entrega - Entrega em atraso. (Atualizado em: 24/03/2017)

Qual a penalidade aplicável na entrega em atraso da Dirf?


Dirf: Multa por atraso na entrega - Existência de penalidades. (Atualizado em: 24/03/2017)

Existe penalidade para não apresentação da Dirf?


Dirf: Programa gerador da declaração - Instalação no Windows Vista. (Atualizado em: 23/03/2017)

Instalação para declarantes que utilizarem Windows Vista.


Dirf: Programa gerador da declaração - Instalação em rede. (Atualizado em: 23/03/2017)

O Programa Gerador de Declaração da Dirf pode ser instalado em rede?


Dirf: Programa gerador da declaração - Instalação. (Atualizado em: 23/03/2017)

Como instalar o programa?


Dirf: Programa gerador da declaração - PGD com erros. (Atualizado em: 23/03/2017)

O PGD está apresentando ERROS e AVISOS na Verificação de Pendências. O que fazer?


Dirf: Programa gerador da declaração - Versão a utilizar. (Atualizado em: 23/03/2017)

Qual programa o declarante deve utilizar para preencher a Dirf?


Dirf: Programa gerador da declaração - Obtenção. (Atualizado em: 23/03/2017)

Onde obter o programa da Dirf?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Erro ao imprimir. (Atualizado em: 22/03/2017)

Não consigo imprimir o comprovante para um beneficiário. O que pode estar acontecendo?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Consulta do modelo. (Atualizado em: 22/03/2017)

Onde posso consultar o modelo do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Multa por falsidade de informações. (Atualizado em: 22/03/2017)

Qual o valor da multa aplicada por falsidade de informações?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Multa pela não entrega. (Atualizado em: 20/03/2017)

Qual a multa pela não entrega do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Prazo de entrega. (Atualizado em: 20/03/2017)

Qual o prazo de entrega do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Obrigado ao fornecimento. (Atualizado em: 20/03/2017)

Quem deve fornecer o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte?


Dirf: Jogos olímpicos - Rendimentos pagos para pessoas físicas não residentes. (Atualizado em: 17/03/2017)

Como declarar os rendimentos pagos para pessoas físicas, não residentes no País, empregadas ou de outra forma contratadas para trabalhar de forma pessoal e direta na organização ou realização dos Eventos, que ingressarem no País com visto temporário e os rendimentos pagos para árbitros, juízes, pessoas físicas prestadores de serviços de cronômetro e placar e competidores, sendo no caso destes últimos, exclusivamente quanto ao pagamento de recompensas financeiras como resultado do seu desempenho nos Jogos?


Dirf: Jogos olímpicos - Pessoas habilitadas ao gozo dos Benefícios Fiscais. (Atualizado em: 17/03/2017)

Quem são as pessoas habilitadas ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016?


Dirf: Jogos olímpicos - CNPJ não validado ao gozo dos Benefícios Fiscais. (Atualizado em: 17/03/2017)

“CNPJ não habilitado ao gozo dos Benefícios Fiscais (…)”. O que fazer?


Dirf: Jogos olímpicos - Obrigados a entrega. (Atualizado em: 17/03/2017)

Quem está obrigado a entregar a Dirf com informações das OLÍMPIADAS?


Dirf: Rendimentos recebidos acumuladamente - Uso de Darf distinto. (Atualizado em: 17/03/2017)

Como proceder caso o Rendimento Recebido Acumuladamente (art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988) tenha sido recolhido em código distinto por Darf?


Dirf: Rendimentos recebidos acumuladamente - Contabilização do 13º Salário. (Atualizado em: 17/03/2017)

Como contabilizar o décimo terceiro relativo a cada ano-calendário para efeito da contagem da quantidade de meses no caso de “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”?


Dirf: Rendimentos recebidos acumuladamente - Regras de isenção. (Atualizado em: 17/03/2017)

Quais regras de isenção aplicam-se no caso de “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”?


Dirf: Rendimentos recebidos acumuladamente - Despesas a excluir. (Atualizado em: 17/03/2017)

Que despesas podem ser excluídas e quais importâncias podem ser deduzidas no caso de “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”?


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