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Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Imposto não retido: Acréscimos legais. (Atualizado em: 24/05/2017)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Retenção tributária: Tratamento dos valores retidos. (Atualizado em: 14/05/2017)

Qual será o tratamento dos valores retidos?


Incidência: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 11/05/2017)

É devido o IRRF quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?


Base de Cálculo: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 11/05/2017)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?


Incidência: Honorários advocatícios. (Atualizado em: 09/05/2017)

Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?


Incidência: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 09/05/2017)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Acréscimos legais. (Atualizado em: 30/04/2017)

Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Data de vencimento do imposto. (Atualizado em: 30/04/2017)

Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade. (Atualizado em: 30/04/2017)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?


Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 27/04/2017)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?


Incidência: PDV. (Atualizado em: 26/04/2017)

Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?


Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção. (Atualizado em: 26/04/2017)

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Fato gerador: Operações de mútuo. (Atualizado em: 13/04/2017)

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?


Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 13/04/2017)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção. (Atualizado em: 13/04/2017)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


Fato gerador do IRRF: Prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica. (Atualizado em: 11/04/2017)

Qual é o fato gerador de incidência da retenção do imposto de renda quando da prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica?


Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 30/03/2017)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?


Dirf: Prazos de entrega - Declaração normal. (Atualizado em: 26/03/2017)

Qual o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)?


Dirf: Prazos de entrega - Situação Especial de Pessoa Jurídica. (Atualizado em: 26/03/2017)

Qual o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) de Situação Especial de Pessoa Jurídica?


Dirf: Transmissão - Situações atribuídas à declaração. (Atualizado em: 26/03/2017)

Quais são as situações atribuídas à declaração após a transmissão e processamento?


Dirf: Transmissão - Uso de Certificado Digital. (Atualizado em: 26/03/2017)

Quais os declarantes Dirf estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital.


Dirf: Transmissão - Transferência para outro computador. (Atualizado em: 26/03/2017)

Como transferir os dados de uma declaração de um computador para outro computador?


Dirf: Transmissão - Transmissão de um pendrive. (Atualizado em: 26/03/2017)

Posso gravar e transmitir a Dirf de uma unidade removível (pendrive)?


Dirf: Transmissão - Erro de unidade selecionada. (Atualizado em: 26/03/2017)

Estou tentando transmitir uma declaração ano-calendário XXXX e a mensagem de erro apresentada é “A unidade selecionada não contém arquivo de declaração válido. Por favor, gere novamente a sua declaração usando o programa gerador fornecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil”. Como resolvo este erro?


Dirf: Importação - Perfil de declarante errado. (Atualizado em: 26/03/2017)

Importei a declaração com o perfil de declarante errado. Como corrigir a informação?


Dirf: Importação - Junção de dados. (Atualizado em: 26/03/2017)

Como posso juntar os dados digitados em diferentes computadores, para um mesmo CNPJ?


Dirf: Importação - Transferência de dados de declaração anterior. (Atualizado em: 26/03/2017)

Como transferir os dados de uma declaração de ano-calendário 2015 para o programa gerador de declaração – Dirf 2017?


Dirf: Leiaute - Disponibilização. (Atualizado em: 26/03/2017)

Onde encontro o leiaute para a geração do arquivo-texto (.txt)?


Dirf: Leiaute - Conceito de arquivo texto. (Atualizado em: 26/03/2017)

O que é um arquivo-texto (.txt)?


Dirf: Leiaute - Conceito. (Atualizado em: 26/03/2017)

O que é Leiaute?


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