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Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Incidência: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 16/02/2017)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?


Dirf: Declarantes - Pagamentos a residentes ou domiciliados no exterior. (Atualizado em: 14/02/2017)

As pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior estão obrigadas a entregar a Dirf?


Dirf: Declarantes - PJ Inatividade. (Atualizado em: 14/02/2017)

A entrega de PJ Inatividade desobriga a empresa à entrega da Dirf para o ano-calendário?


Dirf: Declarantes - DIPJ IMUNES/ISENTAS/SIMPLES. (Atualizado em: 14/02/2017)

A entrega de DIPJ IMUNES/ISENTAS/SIMPLES desobriga o estabelecimento à entrega da Dirf?


Dirf: Declarantes - Titulares de serviços notariais e de registro. (Atualizado em: 14/02/2017)

Os titulares de serviços notariais e de registro estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital?


Dirf: Declarantes - Condomínios Edilícios. (Atualizado em: 14/02/2017)

Os Condomínios Edilícios e as Pessoas Físicas estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital?


Dirf: Declarantes - Obrigados. (Atualizado em: 14/02/2017)

Quem está obrigado a entregar a Dirf 2016?


Incidência: Pagamento de aluguel a pessoa física por intermédio de imobiliária. (Atualizado em: 08/02/2017)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?


Imposto Retido e não recolhido: Tratamento. (Atualizado em: 08/02/2017)

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos?


Pedido de restituição: Tomadora do serviço. (Atualizado em: 31/01/2017)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?


Lucro presumido: Compensação de aplicação financeira. (Atualizado em: 31/01/2017)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Incidência: Aplicação financeira - Cooperativa de crédito. (Atualizado em: 31/01/2017)

Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras pagos ou creditados por cooperativas de crédito a seus associados estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Erro ao imprimir. (Atualizado em: 07/01/2017)

Não consigo imprimir o comprovante para um beneficiário. O que pode estar acontecendo?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Consulta do modelo. (Atualizado em: 07/01/2017)

Onde posso consultar o modelo do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Multa por falsidade de informações. (Atualizado em: 07/01/2017)

Qual o valor da multa aplicada por falsidade de informações?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Multa pela não entrega. (Atualizado em: 07/01/2017)

Qual a multa pela não entrega do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Prazo de entrega. (Atualizado em: 07/01/2017)

Qual o prazo de entrega do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte?


Dirf: Comprovante de rendimentos - Obrigado ao fornecimento. (Atualizado em: 07/01/2017)

Quem deve fornecer o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte?


13º Salário: Tratamento Tributário. (Atualizado em: 03/01/2017)

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Complementação de 13º Salário. (Atualizado em: 03/01/2017)

Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?


Imposto não retido: Acréscimos legais. (Atualizado em: 26/12/2016)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Dirf: Prazos de entrega - Situação Especial de Pessoa Jurídica. (Atualizado em: 26/12/2016)

Qual o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) de Situação Especial de Pessoa Jurídica?


Dirf: Prazos de entrega. (Atualizado em: 26/12/2016)

Qual o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)?


Incidência: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 14/12/2016)

É devido o IRRF quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?


Base de Cálculo: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 14/12/2016)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?


Incidência: Honorários advocatícios. (Atualizado em: 11/12/2016)

Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?


Incidência: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 11/12/2016)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Acréscimos legais. (Atualizado em: 17/11/2016)

Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Data de vencimento do imposto. (Atualizado em: 17/11/2016)

Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade. (Atualizado em: 17/11/2016)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?


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