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IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Crédito Fiscal: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 18/05/2017)

O estabelecimento industrial que adquiri insumos de comerciante atacadista pode creditar-se do IPI mesmo quando não destacado na Nota Fiscal?


Crédito Fiscal: Valor destacado a menor em Nota Fiscal. (Atualizado em: 18/05/2017)

O estabelecimento industrial poderá apropriar crédito do IPI, mesmo quando seu valor foi destacado a menor na Nota Fiscal de aquisição de insumos?


Não incidência: Medicamentos oficinais e magistrais. (Atualizado em: 16/05/2017)

A manipulação em farmácia de medicamentos oficinais e magistrais está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência: Restauração de sacos usados. (Atualizado em: 16/05/2017)

A restauração de sacos usados está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Estabelecimentos atacadista e varejista: Conceito. (Atualizado em: 11/05/2017)

Qual o conceito de estabelecimento atacadista e varejista perante a legislação do IPI?


Relação de interdependência entre empresas: Conceito. (Atualizado em: 11/05/2017)

Qual o conceito de relação de interdependência entre empresas perante a legislação do IPI?


Conserto: Base legal no retorno. (Atualizado em: 11/05/2017)

Considerando que o retorno de bem anteriormente enviado para conserto não está no campo de incidência do IPI, qual base legal deve ser indicado na respectiva Nota Fiscal?


Reincidência: Conceito. (Atualizado em: 09/05/2017)

Qual o conceito de reincidência específica perante a legislação do IPI?


Estabelecimento industrial: Conceito. (Atualizado em: 09/05/2017)

Qual o conceito de estabelecimento industrial perante a legislação do IPI?


Produto artesanal: Conceito. (Atualizado em: 09/05/2017)

Qual o conceito de produto artesanal perante a legislação do IPI?


Restituição: Declaração de não aproveitamento de crédito - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 09/05/2017)

O destinatário da mercadoria deverá fornecer declaração de não aproveitamento de crédito do IPI para que o comprador possa fazer o pedido de restituição?


Estabelecimento Industrial: Produtor rural pessoa física - Industrialização de tabaco. (Atualizado em: 09/05/2017)

O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI/2011?


Crédito Fiscal: Aquisição de material para uso e/ou consumo - Mudança de destinação. (Atualizado em: 07/05/2017)

O material adquirido para uso e/ou consumo que, eventualmente, seja revertido para estoque de insumos gera direito a crédito fiscal do IPI?


Crédito Fiscal: Etiquetas. (Atualizado em: 07/05/2017)

O estabelecimento industrial poderá se creditar do IPI relativo a etiquetas aplicadas em produtos tributados?


Suspensão: Remessa para Amazônia ocidental de produtos importados de países do Mercosul. (Atualizado em: 03/05/2017)

A remessa de produtos importados de países do Mercosul para a Amazônia Ocidental também está beneficiado pela suspensão do IPI?


Importação por conta e ordem: Conceito de importador por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 03/05/2017)

Qual o conceito de importador por conta e ordem de terceiros?


Produto industrializado: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2017)

Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI?


Restituição do IPI: Acréscimos legais. (Atualizado em: 02/05/2017)

O valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passível de restituição será restituído com acréscimos legais?


Ressarcimento do IPI: Acréscimos legais. (Atualizado em: 01/05/2017)

O valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passível de ressarcimento será ressarcido com acréscimos legais?


Ressarcimento do IPI: Estorno do crédito. (Atualizado em: 01/05/2017)

O crédito passível de ressarcimento deverá ser estornado no Livro Registro de Apuração do IPI (LRAIPI) ou no Sped-Fiscal do estabelecimento?


Ressarcimento do IPI: Periodicidade dos pedidos. (Atualizado em: 01/05/2017)

O pedido de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá abranger qual periodicidade?


Ressarcimento do IPI: Processo judicial. (Atualizado em: 01/05/2017)

O contribuinte do IPI com processo judicial poderá solicitar ressarcimento de créditos desse imposto?


Depósito Fechado: Conceito. (Atualizado em: 30/04/2017)

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do IPI?


Oficina: Conceito. (Atualizado em: 30/04/2017)

Qual o conceito de oficina perante a legislação do IPI?


Nota Fiscal: Emissão na benda a varejo. (Atualizado em: 28/04/2017)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), industrial ou equiparado a industrial, deverá emitir Nota Fiscal quando efetuar saída de produto vendido no varejo a consumidores não contribuintes desse imposto?


Bebidas frias: Instalação de equipamentos contadores de produção - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 28/04/2017)

As pessoas jurídicas que industrializam refrigerante, água e cerveja sem álcool estão obrigadas a instalar equipamentos contadores de produção em seus estabelecimentos?


Bebidas frias: Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 28/04/2017)

Quando será devido o IPI na industrialização por encomenda de bebidas frias?


Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete. (Atualizado em: 28/04/2017)

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do IPI na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool?


Bens de produção: Alíquota do IPI. (Atualizado em: 26/04/2017)

Qual alíquota do IPI deve ser aplicada na venda tributada de bens de produção?


Bens de produção: Conceito. (Atualizado em: 26/04/2017)

Qual o conceito de bens de produção perante a legislação do IPI?


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