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IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Nota Fiscal: Emissão na venda a varejo. (Atualizado em: 24/09/2017)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), industrial ou equiparado a industrial, deverá emitir Nota Fiscal quando efetuar saída de produto vendido no varejo a consumidores não contribuintes desse imposto?


Amostra grátis: Manutenção do crédito fiscal. (Atualizado em: 24/09/2017)

O crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente de aquisições de matéria-prima (MP), produto intermediário (PI) e material de embalagem (ME), aplicados na industrialização de amostras grátis, pode ser mantido na escrita fiscal do estabelecimento industrial?


Crédito fiscal: Transferência para filial. (Atualizado em: 23/09/2017)

Na operação de transferência de produto de estabelecimento matriz para estabelecimento filial, o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destacado na respectiva Nota Fiscal poderá ser creditado pela filial?


ZPE: Suspensão do IPI na aquisição de maquinário usado. (Atualizado em: 23/09/2017)

A suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições realizadas por empresa autorizada a operar em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) também abrange maquinário usado?


Suspensão: Conceito de estabelecimento preponderantemente produtor. (Atualizado em: 21/09/2017)

Para fins de aquisição de insumos com suspensão do IPI, com base no artigo 29 da Lei nº 10.637/2002, qual o conceito de estabelecimento preponderantemente produtor?


Reajuste de preço: Alíquota aplicável. (Atualizado em: 21/09/2017)

Ao emitir Nota Fiscal de reajuste de preço qual alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o contribuinte deverá utilizar caso ocorra variação entre a data da emissão da Nota Fiscal origiária e a Nota de reajustamento?


ZFM: Manutenção de Crédito do IPI por estabelecimento industrial. (Atualizado em: 21/09/2017)

O estabelecimento industrial que vende produtos com suspensão do IPI para os Municípios integrantes da ZFM pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Sped: Assinatura digital. (Atualizado em: 19/09/2017)

É obrigatório proceder com a assinatura digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, para sua entrega à Receita Federal do Brasil (RFB)?


Lançamento: Conceito. (Atualizado em: 19/09/2017)

Qual o conceito de lançamento perante a legislação do IPI?


Firma e empresa: Conceito. (Atualizado em: 19/09/2017)

Qual o conceito de firma e empresa perante a legislação do IPI?


Incidência: Arrendamento de bem do Ativo Imobilizado importado. (Atualizado em: 18/09/2017)

Haverá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando uma indústria remeter a título de arrendamento mercantil equipamento importado e incorporado ao Ativo Imobilizado a 2 (dois) anos?


Medicamentos: Indicação do preço de tabela na Nota Fiscal. (Atualizado em: 18/09/2017)

Quando da emissão de Nota Fiscal de saída de medicamentos com destino a estabelecimento atacadista ou varejista, o fabricante, o importador ou o distribuidor deverá mencionar o preço de tabela sugerido pelo órgão competente para venda a consumidor?


Artesanato: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2017)

Qual é o conceito de artesanato para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Sujeito passivo: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2017)

Qual o conceito de sujeito passivo perante a legislação do IPI?


Seção: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2017)

Qual o conceito de seção perante a legislação do IPI?


Contribuinte: Importador. (Atualizado em: 18/09/2017)

Empresa comercial que importa e comercializa produtos, sem neles efetuar qualquer processo industrial, é considerado contribuinte do IPI?


Regime Especial de Substituição Tributária: Suspensão no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 13/09/2017)

A suspensão do IPI previsto no regime especial de substituição tributária também se aplica aos valores devidos por ocasião do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira?


Regime Especial de Substituição Tributária: Hipóteses de cassação. (Atualizado em: 13/09/2017)

Quais são as situações que podem ocasionar a cassação do regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


ZFM: Aplicabilidade da isenção para os produtos importados. (Atualizado em: 13/09/2017)

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também alcança os produtos importados remetidos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Industrailização: Edificação - Exclução. (Atualizado em: 13/09/2017)

A edificação é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Importação por Encomenda: Conceito. (Atualizado em: 06/09/2017)

Para fins do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), qual é o conceito de importação por encomenda?


Embalagem: Forma de tributação. (Atualizado em: 28/08/2017)

O estabelecimento industrial ao acondicionar os produtos que fabrica em embalagens deverá tributá-los separadamente quando da sua venda?


Embalagem de transporte: Conceito. (Atualizado em: 28/08/2017)

Qual o conceito de embalagem de transporte perante a legislação do IPI?


Fábrica, fabricante e estabelecimento: Conceito. (Atualizado em: 27/08/2017)

Qual o conceito de fábrica, fabricante e estabelecimento perante a legislação do IPI?


Fraude: Conceito. (Atualizado em: 27/08/2017)

Qual o conceito de fraude perante a legislação do IPI?


Sonegação: Conceito. (Atualizado em: 27/08/2017)

Qual o conceito de sonegação perante a legislação do IPI?


Conluio: Conceito. (Atualizado em: 27/08/2017)

Qual o conceito de conluio perante a legislação do IPI?


Crédito Fiscal: Insumos não tributados, imunes ou saídos com suspensão. (Atualizado em: 22/08/2017)

Os insumos adquiridos por estabelecimento industrial para fabricação de produtos não tributados, imunes ou saídos com suspensão geram créditos fiscais de IPI?


Crédito Fiscal: Ativo Permanente - IPI. (Atualizado em: 22/08/2017)

As máquinas e/ou equipamentos adquiridos por estabelecimento industrial para integração ao seu Ativo Permanente (ou Imobilizado) geram crédito do IPI?


Crédito Fiscal: Manutenção - Sucata, aparas ou resíduos. (Atualizado em: 22/08/2017)

O contribuinte do IPI poderá manter o crédito fiscal do imposto quando da saída de sucata, aparas ou resíduos de seu estabelecimento?


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