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IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Papel Imune: Hipóteses de cancelamento do Registro Especial. (Atualizado em: 23/12/2016)

Quais são as hipóteses previstas na legislação em que o Registro Especial para Papel Imune pode ser cancelado?


Papel Imune: Requisitos para obtenção de Registro Especial. (Atualizado em: 23/12/2016)

Quais são os requisitos necessários para obtenção de Registro Especial para Papel Imune?


Não incidência: Medicamentos oficinais e magistrais. (Atualizado em: 19/12/2016)

A manipulação em farmácia de medicamentos oficinais e magistrais está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência: Restauração de sacos usados. (Atualizado em: 19/12/2016)

A restauração de sacos usados está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Estabelecimentos atacadista e varejista: Conceito. (Atualizado em: 15/12/2016)

Qual o conceito de estabelecimento atacadista e varejista perante a legislação do IPI?


Relação de interdependência entre empresas: Conceito. (Atualizado em: 15/12/2016)

Qual o conceito de relação de interdependência entre empresas perante a legislação do IPI?


Conserto: Base legal no retorno. (Atualizado em: 15/12/2016)

Considerando que o retorno de bem anteriormente enviado para conserto não está no campo de incidência do IPI, qual base legal deve ser indicado na respectiva Nota Fiscal?


Suspensão: Amazônia ocidental. (Atualizado em: 15/12/2016)

A remessa de produtos importados de países do Mercosul para a Amazônia Ocidental também está beneficiado pela suspensão do IPI?


Reincidência: Conceito. (Atualizado em: 14/12/2016)

Qual o conceito de reincidência específica perante a legislação do IPI?


Estabelecimento industrial: Conceito. (Atualizado em: 14/12/2016)

Qual o conceito de estabelecimento industrial perante a legislação do IPI?


Produto artesanal: Conceito. (Atualizado em: 14/12/2016)

Qual o conceito de produto artesanal perante a legislação do IPI?


Restituição: Declaração de não aproveitamento de crédito - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 06/12/2016)

O destinatário da mercadoria deverá fornecer declaração de não aproveitamento de crédito do IPI para que o comprador possa fazer o pedido de restituição?


Estabelecimento Industrial: Produtor rural pessoa física - Industrialização de tabaco. (Atualizado em: 06/12/2016)

O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI/2011?


Crédito Fiscal: Aquisição de material para uso e/ou consumo - Mudança de destinação. (Atualizado em: 04/12/2016)

O material adquirido para uso e/ou consumo que, eventualmente, seja revertido para estoque de insumos gera direito a crédito fiscal do IPI?


Crédito Fiscal: Etiquetas. (Atualizado em: 04/12/2016)

O estabelecimento industrial poderá se creditar do IPI relativo a etiquetas aplicadas em produtos tributados?


Importação por conta e ordem: Conceito de importador por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 30/11/2016)

Qual o conceito de importador por conta e ordem de terceiros?


Produto industrializado: Conceito. (Atualizado em: 21/11/2016)

Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI?


Ressarcimento do IPI: Estorno do crédito. (Atualizado em: 20/11/2016)

O crédito passível de ressarcimento deverá ser estornado no Livro Registro de Apuração do IPI (LRAIPI) ou no Sped-Fiscal do estabelecimento?


Depósito Fechado: Conceito. (Atualizado em: 17/11/2016)

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do IPI?


Oficina: Conceito. (Atualizado em: 17/11/2016)

Qual o conceito de oficina perante a legislação do IPI?


Bens de produção: Alíquota do IPI. (Atualizado em: 15/11/2016)

Qual alíquota do IPI deve ser aplicada na venda tributada de bens de produção?


Bens de produção: Conceito. (Atualizado em: 15/11/2016)

Qual o conceito de bens de produção perante a legislação do IPI?


Bens de produção: Revenda de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem. (Atualizado em: 15/11/2016)

Os estabelecimentos equiparados à industrial por opção que derem saídas de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem adquiridos de terceiros, com destino a outros estabelecimentos não industriais ou revendedores, deverão destacar o IPI?


Cigarros: Marcação do produto destinado à exportação. (Atualizado em: 09/11/2016)

Como identificar (marcar) os cigarros destinados à exportação?


Cigarros: Conceito de produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente. (Atualizado em: 09/11/2016)

O que são considerados produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente em território nacional?


Cigarros: Embalagem de apresentação. (Atualizado em: 09/11/2016)

As embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, devem possuir alguma expressão específica?


Cigarros: Responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos contadores de produção. (Atualizado em: 09/11/2016)

De que é a responsabilidade pela integração, instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos contadores de produção e de aparelhos para controle, registro, gravação e transmissão quantitativa de produção de cigarros?


Artesanato: Conceito. (Atualizado em: 08/11/2016)

Qual é o conceito de artesanato para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Sujeito passivo: Conceito. (Atualizado em: 08/11/2016)

Qual o conceito de sujeito passivo perante a legislação do IPI?


Seção: Conceito. (Atualizado em: 08/11/2016)

Qual o conceito de seção perante a legislação do IPI?


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