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IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Firma e empresa: Conceito. (Atualizado em: 19/02/2018)

Qual o conceito de firma e empresa perante a legislação do IPI?


Depósito Fechado: Conceito. (Atualizado em: 19/02/2018)

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do IPI?


Nota Fiscal: Emissão na venda a varejo. (Atualizado em: 18/02/2018)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), industrial ou equiparado a industrial, deverá emitir Nota Fiscal quando efetuar saída de produto vendido no varejo a consumidores não contribuintes desse imposto?


Artesanato: Conceito. (Atualizado em: 15/02/2018)

Qual é o conceito de artesanato para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Sujeito passivo: Conceito. (Atualizado em: 15/02/2018)

Qual o conceito de sujeito passivo perante a legislação do IPI?


Seção: Conceito. (Atualizado em: 15/02/2018)

Qual o conceito de seção perante a legislação do IPI?


Contribuinte: Importador. (Atualizado em: 15/02/2018)

Empresa comercial que importa e comercializa produtos, sem neles efetuar qualquer processo industrial, é considerado contribuinte do IPI?


Incidência: Arrendamento de bem do Ativo Imobilizado importado. (Atualizado em: 08/02/2018)

Haverá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando uma indústria remeter a título de arrendamento mercantil equipamento importado e incorporado ao Ativo Imobilizado a 2 (dois) anos?


ZFM: Aplicabilidade da isenção para os produtos importados. (Atualizado em: 08/02/2018)

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também alcança os produtos importados remetidos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Industrialização: Edificação - Exclusão. (Atualizado em: 07/02/2018)

A edificação é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Regime Especial de Substituição Tributária: Suspensão no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 06/02/2018)

A suspensão do IPI previsto no regime especial de substituição tributária também se aplica aos valores devidos por ocasião do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira?


Regime Especial de Substituição Tributária: Hipóteses de cassação. (Atualizado em: 06/02/2018)

Quais são as situações que podem ocasionar a cassação do regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Importação por Encomenda: Conceito. (Atualizado em: 06/02/2018)

Para fins do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), qual é o conceito de importação por encomenda?


Manutenção do crédito fiscal: Insumos saídos com suspensão. (Atualizado em: 04/02/2018)

A legislação atualmente em vigor permite ao fornecedor de insumos saídos com suspensão do IPI, destinados ao industrializador, manter o crédito fiscal pela entrada?


Base de Cálculo: Café torrado - Valor Tributável Mínimo. (Atualizado em: 04/02/2018)

Qual é o valor tributável mínimo as ser aplicado nas remessas de café torrado para revenda a consumidor final?


Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque: Controle alternativo. (Atualizado em: 04/02/2018)

O estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, e o comercial atacadista obrigados à escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque poderão substituir esse Livro por outro tipo de controle?


Retaero: Prazo para fruição da suspensão do imposto. (Atualizado em: 04/02/2018)

Qual é o prazo para a fruição da suspensão do IPI nas aquisições internas de insumos pela pessoa jurídica habilitada ao Regime Especial para a Indústria Aeroespacial Brasileira (Retaero) a serem empregados em aeronaves?


Não incidência: Reparo de produtos com defeito de fabricação. (Atualizado em: 01/02/2018)

A remessa e o retorno de mercadoria em garantia está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência: Revenda de embalagens usadas a não contribuinte. (Atualizado em: 01/02/2018)

Na saída de embalagens usadas destinadas a não contribuinte ocorrerá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Compensação: Estabelecimentos de mesma titularidade. (Atualizado em: 01/02/2018)

É permitido a utilização de crédito do IPI para compensar débitos administrados pela RFB de estabelecimentos da mesma titularidade?


CND: Prazo de validade. (Atualizado em: 01/02/2018)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos e contribuições federais?


Embalagem: Forma de tributação. (Atualizado em: 01/02/2018)

O estabelecimento industrial ao acondicionar os produtos que fabrica em embalagens deverá tributá-los separadamente quando da sua venda?


Crédito Fiscal: Ativo Permanente - IPI. (Atualizado em: 31/01/2018)

As máquinas e/ou equipamentos adquiridos por estabelecimento industrial para integração ao seu Ativo Permanente (ou Imobilizado) geram crédito do IPI?


Crédito Fiscal: Insumos não tributados, imunes ou saídos com suspensão. (Atualizado em: 31/01/2018)

Os insumos adquiridos por estabelecimento industrial para fabricação de produtos não tributados, imunes ou saídos com suspensão geram créditos fiscais de IPI?


Crédito Fiscal: Manutenção - Sucata, aparas ou resíduos. (Atualizado em: 31/01/2018)

O contribuinte do IPI poderá manter o crédito fiscal do imposto quando da saída de sucata, aparas ou resíduos de seu estabelecimento?


Alíquota do IPI: Onde encontrar. (Atualizado em: 31/01/2018)

Quais são as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e qual o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) devem ser utilizados pelos contribuintes desse imposto?


Fábrica, fabricante e estabelecimento: Conceito. (Atualizado em: 30/01/2018)

Qual o conceito de fábrica, fabricante e estabelecimento perante a legislação do IPI?


Embalagem de transporte: Conceito. (Atualizado em: 30/01/2018)

Qual o conceito de embalagem de transporte perante a legislação do IPI?


Fraude: Conceito. (Atualizado em: 30/01/2018)

Qual o conceito de fraude perante a legislação do IPI?


Sonegação: Conceito. (Atualizado em: 30/01/2018)

Qual o conceito de sonegação perante a legislação do IPI?


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