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IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Reincidência: Conceito. (Atualizado em: 20/10/2017)

Qual o conceito de reincidência específica perante a legislação do IPI?


Produto artesanal: Conceito. (Atualizado em: 20/10/2017)

Qual o conceito de produto artesanal perante a legislação do IPI?


Crédito fiscal: Insumos para fabricação de produto isentos, sujeitos à alíquota zero. (Atualizado em: 15/10/2017)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá se creditar do imposto relativo à entrada de insumos aplicados na industrialização de produtos isentos, sujeitos à alíquota zero ou destinados à exportação?


Demonstração: Indicação do imposto na operação de devolução. (Atualizado em: 15/10/2017)

O estabelecimento que devolver mercadoria recebida em demonstração, de estabelecimento industrial, deverá destacar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na respectiva Nota Fiscal?


Base de cálculo: Não inclusão das mercadorias doadas ou bonificadas. (Atualizado em: 15/10/2017)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação?


Domicílio tributário: Conceito. (Atualizado em: 15/10/2017)

Qual é o conceito de domicílio tributário para fins da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Bebidas: Utilização obrigatória de recipiente até 1 litro. (Atualizado em: 15/10/2017)

As bebidas do Capítulo 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) poderão ser remetidas ao comércio varejista acondicionadas em recipientes com capacidade superior a 1 (um) litro?


Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete. (Atualizado em: 15/10/2017)

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do IPI na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool?


Bebidas frias: Instalação de equipamentos contadores de produção - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 15/10/2017)

As pessoas jurídicas que industrializam refrigerante, água e cerveja sem álcool estão obrigadas a instalar equipamentos contadores de produção em seus estabelecimentos?


Bebidas frias: Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 15/10/2017)

Quando será devido o IPI na industrialização por encomenda de bebidas frias?


Estabelecimentos atacadista e varejista: Conceito. (Atualizado em: 13/10/2017)

Qual o conceito de estabelecimento atacadista e varejista perante a legislação do IPI?


Relação de interdependência entre empresas: Conceito. (Atualizado em: 13/10/2017)

Qual o conceito de relação de interdependência entre empresas perante a legislação do IPI?


Conserto: Base legal no retorno. (Atualizado em: 13/10/2017)

Considerando que o retorno de bem anteriormente enviado para conserto não está no campo de incidência do IPI, qual base legal deve ser indicado na respectiva Nota Fiscal?


Crédito Fiscal: Aquisição de material para uso e/ou consumo - Mudança de destinação. (Atualizado em: 05/10/2017)

O material adquirido para uso e/ou consumo que, eventualmente, seja revertido para estoque de insumos gera direito a crédito fiscal do IPI?


Crédito Fiscal: Etiquetas. (Atualizado em: 05/10/2017)

O estabelecimento industrial poderá se creditar do IPI relativo a etiquetas aplicadas em produtos tributados?


Cigarros: Marcação do produto destinado à exportação. (Atualizado em: 02/10/2017)

Como identificar (marcar) os cigarros destinados à exportação?


Cigarros: Embalagem de apresentação. (Atualizado em: 02/10/2017)

As embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, devem possuir alguma expressão específica?


Cigarros: Conceito de produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente. (Atualizado em: 02/10/2017)

O que são considerados produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente em território nacional?


Cigarros: Responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos contadores de produção. (Atualizado em: 02/10/2017)

De que é a responsabilidade pela integração, instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos contadores de produção e de aparelhos para controle, registro, gravação e transmissão quantitativa de produção de cigarros?


Oficina: Conceito. (Atualizado em: 01/10/2017)

Qual o conceito de oficina perante a legislação do IPI?


Produto industrializado: Conceito. (Atualizado em: 01/10/2017)

Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI?


Restituição do IPI: Acréscimos legais. (Atualizado em: 01/10/2017)

O valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passível de restituição será restituído com acréscimos legais?


Depósito Fechado: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2017)

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do IPI?


Bens de produção: Alíquota do IPI. (Atualizado em: 27/09/2017)

Qual alíquota do IPI deve ser aplicada na venda tributada de bens de produção?


Bens de produção: Conceito. (Atualizado em: 27/09/2017)

Qual o conceito de bens de produção perante a legislação do IPI?


Bens de produção: Revenda de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem. (Atualizado em: 27/09/2017)

Os estabelecimentos equiparados à industrial por opção que derem saídas de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem adquiridos de terceiros, com destino a outros estabelecimentos não industriais ou revendedores, deverão destacar o IPI?


Ressarcimento do IPI: Acréscimos legais. (Atualizado em: 26/09/2017)

O valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passível de ressarcimento será ressarcido com acréscimos legais?


Ressarcimento do IPI: Estorno do crédito. (Atualizado em: 26/09/2017)

O crédito passível de ressarcimento deverá ser estornado no Livro Registro de Apuração do IPI (LRAIPI) ou no Sped-Fiscal do estabelecimento?


Ressarcimento do IPI: Periodicidade dos pedidos. (Atualizado em: 26/09/2017)

O pedido de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá abranger qual periodicidade?


Ressarcimento do IPI: Processo judicial. (Atualizado em: 26/09/2017)

O contribuinte do IPI com processo judicial poderá solicitar ressarcimento de créditos desse imposto?


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