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IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Amostra grátis: Manutenção do crédito fiscal. (Atualizado em: 17/04/2017)

O crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente de aquisições de matéria-prima (MP), produto intermediário (PI) e material de embalagem (ME), aplicados na industrialização de amostras grátis, pode ser mantido na escrita fiscal do estabelecimento industrial?


Suspensão: Conceito de estabelecimento preponderantemente produtor. (Atualizado em: 17/04/2017)

Para fins de aquisição de insumos com suspensão do IPI, com base no artigo 29 da Lei nº 10.637/2002, qual o conceito de estabelecimento preponderantemente produtor?


Artesanato: Conceito. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual é o conceito de artesanato para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Sujeito passivo: Conceito. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual o conceito de sujeito passivo perante a legislação do IPI?


Seção: Conceito. (Atualizado em: 16/04/2017)

Qual o conceito de seção perante a legislação do IPI?


Contribuinte: Importador. (Atualizado em: 16/04/2017)

Empresa comercial que importa e comercializa produtos, sem neles efetuar qualquer processo industrial, é considerado contribuinte do IPI?


Nota Fiscal: Imposto destacado a maior. (Atualizado em: 13/04/2017)

Qual procedimento deve ser observado pelo contribuinte que destacar indevidamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no documento fiscal?


Sped: Assinatura digital. (Atualizado em: 13/04/2017)

É obrigatório proceder com a assinatura digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, para sua entrega à Receita Federal do Brasil (RFB)?


ZFM: Manutenção de Crédito do IPI por estabelecimento industrial. (Atualizado em: 13/04/2017)

O estabelecimento industrial que vende produtos com suspensão do IPI para os Municípios integrantes da ZFM pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Lançamento: Conceito. (Atualizado em: 12/04/2017)

Qual o conceito de lançamento perante a legislação do IPI?


Firma e empresa: Conceito. (Atualizado em: 12/04/2017)

Qual o conceito de firma e empresa perante a legislação do IPI?


Incidência: Arrendamento de bem do Ativo Imobilizado importado. (Atualizado em: 11/04/2017)

Haverá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando uma indústria remeter a título de arrendamento mercantil equipamento importado e incorporado ao Ativo Imobilizado a 2 (dois) anos?


Regime Especial de Substituição Tributária: Suspensão no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 05/04/2017)

A suspensão do IPI previsto no regime especial de substituição tributária também se aplica aos valores devidos por ocasião do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira?


Regime Especial de Substituição Tributária: Hipóteses de cassação. (Atualizado em: 05/04/2017)

Quais são as situações que podem ocasionar a cassação do regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


ZFM: Aplicabilidade da isenção para os produtos importados. (Atualizado em: 05/04/2017)

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também alcança os produtos importados remetidos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Medicamentos: Indicação do preço de tabela na Nota Fiscal. (Atualizado em: 02/04/2017)

Quando da emissão de Nota Fiscal de saída de medicamentos com destino a estabelecimento atacadista ou varejista, o fabricante, o importador ou o distribuidor deverá mencionar o preço de tabela sugerido pelo órgão competente para venda a consumidor?


Industrailização: Edificação - Exclução. (Atualizado em: 02/04/2017)

A edificação é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Embalagem: Forma de tributação. (Atualizado em: 30/03/2017)

O estabelecimento industrial ao acondicionar os produtos que fabrica em embalagens deverá tributá-los separadamente quando da sua venda?


Embalagem de transporte: Conceito. (Atualizado em: 30/03/2017)

Qual o conceito de embalagem de transporte perante a legislação do IPI?


Importação por Encomenda: Conceito. (Atualizado em: 29/03/2017)

Para fins do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), qual é o conceito de importação por encomenda?


Fábrica, fabricante e estabelecimento: Conceito. (Atualizado em: 26/03/2017)

Qual o conceito de fábrica, fabricante e estabelecimento perante a legislação do IPI?


Fraude: Conceito. (Atualizado em: 26/03/2017)

Qual o conceito de fraude perante a legislação do IPI?


Sonegação: Conceito. (Atualizado em: 26/03/2017)

Qual o conceito de sonegação perante a legislação do IPI?


Conluio: Conceito. (Atualizado em: 26/03/2017)

Qual o conceito de conluio perante a legislação do IPI?


Ressarcimento ou restituição de créditos: Acréscimos legais. (Atualizado em: 21/03/2017)

O valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passível de restituição ou ressarcimento será restituído ou ressarcido com acréscimos legais?


Alíquotas do IPI: Onde encontrar. (Atualizado em: 21/03/2017)

Quais são as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e qual o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) devem ser utilizados pelos contribuintes desse imposto?


Crédito Fiscal: Insumos não tributados, imunes ou saídos com suspensão. (Atualizado em: 21/03/2017)

Os insumos adquiridos por estabelecimento industrial para fabricação de produtos não tributados, imunes ou saídos com suspensão geram créditos fiscais de IPI?


Crédito Fiscal: Ativo Permanente - IPI. (Atualizado em: 21/03/2017)

As máquinas e/ou equipamentos adquiridos por estabelecimento industrial para integração ao seu Ativo Permanente (ou Imobilizado) geram crédito do IPI?


Crédito Fiscal: Manutenção - Sucata, aparas ou resíduos. (Atualizado em: 21/03/2017)

O contribuinte do IPI poderá manter o crédito fiscal do imposto quando da saída de sucata, aparas ou resíduos de seu estabelecimento?


Manutenção do crédito fiscal: Insumos saídos com suspensão. (Atualizado em: 17/03/2017)

A legislação atualmente em vigor permite ao fornecedor de insumos saídos com suspensão do IPI, destinados ao industrializador, manter o crédito fiscal pela entrada?


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