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Sociedades:

Na seção sociedades analisaremos os principais tipos societários presentes na legislação brasileira, bem como os critérios para constituição e registro, alteração, aumento ou redução de capital, administração, deliberação de sócios ou acionistas, dissolução, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais das áreas contábil, tributária e até mesmo do direito.

Dentre os principais Artigos e Matérias Técnicas já publicadas, destacamos:


Sociedade de Economia Mista. (Atualizado em: 06/08/2017)

A Sociedade de Economia Mista é uma espécie de pessoa jurídica de direito privado que integra o rol dos entes jurídicos pertencentes à Administração pública indireta, sendo que, em regra, é criada pelo Estado. Ela é constituída para prestar seus serviços no campo da atividade econômica privada, sob a forma de Sociedade Anônima, no qual o sócio majoritário será sempre o Poder Público ou algum outro ente da Administração Pública, observando os termos e limites fixados pela legislação e pela Constituição Federal/1988.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos os principais pontos relacionados a esta sociedade, sob o aspecto societário.


Sociedade em conta de participação. (Atualizado em: 04/08/2017)

As Sociedades em conta de participação (SCP) por se enquadrarem no grupo das sociedades não personificadas não possuem registro comercial por conta de interesse dos próprios sócios, que costumam firmar apenas um contrato de uso interno. Desta forma, os negócios são realizados apenas em nome do sócio ostensivo, que atua como empresário individual ou sociedade empresária, e, sobre o qual recai a responsabilidade pelas obrigações assumidas.

Dada à importância das SCP, veremos neste Roteiro os principais critérios relacionados a esta sociedade, sob os aspectos tributário, contábil e societário. O presente Roteiro foi atualizado em face das novas regras relacionadas ao tema.


Empresas juniores: Normas gerais. (Atualizado em: 24/07/2017)

Analisar no presente Roteiro de Procedimentos as disposições trazidas pela Lei nº 13.267/2016, que veio disciplinar a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores (EJ), com funcionamento perante instituições de ensino superior. Essa Lei foi fruto da crescente influência destas entidades e da repercussão que estão promovendo no mercado e na sociedade.


Integralização de Capital Social em títulos de crédito. (Atualizado em: 05/07/2017)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos para integralização de Capital Social subscrito em títulos de crédito emitidos contra terceiros. Para tanto, utilizaremos como base a Lei das S/A's e o Código Civil/2002.


Integralização de Capital Social em bens. (Atualizado em: 30/05/2017)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos para integralização de Capital Social subscrito em bens, sejam eles móveis ou imóveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei das S/A's, aprovada pela Lei nº 6.404/1976, bem como o Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002.


Consórcio Simples. (Atualizado em: 18/05/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os termos e condições estabelecidos pelo Poder Executivo Federal para constituição e composição do Consórcio Simples pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, criado pelo artigo 56 da Lei Complementar nº 123/2006. Estamos falando do Decreto nº 6.451/2008 que regulamentou o citado artigo.


Interposição de recursos administrativos no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. (Atualizado em: 16/04/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos cada uma dessas peças previstas no processo revisional, no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Instrução Normativa Drei nº 8/2013 que atualmente trata do assunto.


Sociedade em comandita por ações. (Atualizado em: 29/08/2016)

A Sociedade em comandita por ações possui muitas semelhanças com a Sociedade Anônima, também negociável através de ações, sendo ambas, portanto, reguladas pela Lei das S/A's. No entanto, boa parte da doutrina prega a extinção completa desse tipo societário, dado o seu escasso uso.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as principais regras e características relacionadas a esta sociedade, acerca da responsabilidade dos sócios, administração, nome empresarial, natureza jurídica, conceito e outros assuntos intrínsecos a essa matéria. O roteiro foi atualizado em face das novas regras relacionadas ao tema.


Cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 22/08/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras especiais relativas às cooperativas de trabalho, tais como, sua constituição, sua organização e funcionamento, bem como, as questões relacionadas à fiscalização e penalidades a elas aplicáveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 12.690/2012 e outras que serão citadas ao longo do trabalho.


Sociedade em nome coletivo. (Atualizado em: 16/08/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as normas presentes no Código Civil/2002 (CC/2002) que tratam da sociedade em nome coletivo. Utilizaremos, principalmente, os artigos 997 a 1.038 do CC/2002 que tratam especificamente desse tipo societário e, no que forem omissos esses dispositivos, os artigos 997 a 1.038 do CC/2002 que tratam da sociedade simples.


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