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Manual de Lançamentos Contábeis:

O Manual de Lançamentos Contábeis é um produto totalmente gratuito elaborado pela Equipe Técnica da Tax-Contabilidade, que traz os procedimentos para contabilização das principais operações realizadas pelas empresas no Brasil, sendo um guia de consulta rápida para os profissionais que militam na área contábil.

Esse manual foi elaborado e é mantido atualizado com as principais normas legais vigentes na legislação brasileira, principalmente as emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Assim, procuramos manter um material de alta confiabilidade e que pode ser utilizado por qualquer profissional que necessite dessas informações.

Dentre as principais operações já analisadas nesta seção, destacamos:


Amortização. (Atualizado em: 16/05/2017)

Veremos neste Roteiro os procedimentos para contabilização da amortização, sem deixar de passar no que a legislação do Imposto de Renda versa sobre o assunto. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do texto.


Distribuição de lucros e dividendos. (Atualizado em: 10/05/2017)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da distribuição de lucros a beneficiários, pessoas física ou jurídica, domiciliados no País ou no exterior. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, bem como as normas tributárias vigentes à época da apuração dos referidos lucros.


Operação Back to Back Credits. (Atualizado em: 09/05/2017)

A operação de Back to Back Credits é utilizada visando, principalmente, a redução dos custos relacionados à importação e exportação de mercadorias. Essa operação também permite um ótimo ganho logístico, pois como a mercadoria não "entra e sai" do território brasileiro desnecessariamente, assim o tempo de sua entrega ao destinatário final fica muito reduzido.

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras relacionados à contabilização da compra de mercadorias e sua subseqüente revenda realizadas no exterior sob o amparo da operação de Back to Back Credits.


Cheque pré-datado (ou pós-datado). (Atualizado em: 18/04/2017)

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar o cheque pré-datado (ou pós-datado). Veremos a contabilização, tanto no recebimento por vendas como no pagamento por compras mediante emissão de cheque pré-datado.


Quotas liberadas. (Atualizado em: 17/04/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis quando da aquisição de quotas liberadas realizadas pelas sociedades limitadas. Para tanto, utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como, outras normas citadas ao longo do trabalho.


Benfeitorias em bens de terceiros. (Atualizado em: 27/03/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como classificar, avaliar e contabilizar benfeitorias em bens, móveis e imóveis, de terceiros.


Desfalque, Roubo ou Furto de Mercadorias. (Atualizado em: 17/03/2017)

O desfalque, roubo ou furto de mercadorias infelizmente é muito comum nas empresas, principalmente nas que produzem e comercializam bens. Devido à importância do fenômeno, estudaremos nesse Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis aos casos de desfalque, roubo ou furto de mercadorias praticados por terceiros ou empregados, dentro ou fora da empresa, tendo em vista a possibilidade de ganho ou perda de estoque.


Retenção sobre recebimentos de órgãos da administração pública federal. (Atualizado em: 26/02/2017)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as pessoas jurídicas deverão fazer para registrar em suas Contabilidades os tributos retidos sobre valores recebidos de órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona pelo fornecimento de bens e serviços em geral. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, que atualmente trata detalhadamente as regras sobre o assunto.


Variações cambiais. (Atualizado em: 22/02/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os detalhes de como contabilizar as operações com variação cambial, também daremos uma "pincelada" nas regras tributárias disciplinadoras do tema. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios de contabilidade atualmente aceitos no Brasil, bem como as regras tributárias vigentes nos dias atuais, principalmente a Instrução Normativa RFB nº 1.079/2010 que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.


Aquisição de material para uso e consumo. (Atualizado em: 13/02/2017)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser contabilizada a aquisição de material para uso e/ou consumo em conta de Estoque (ou almoxarifado), nas empresas que optarem em fazê-lo.


Provisão para perdas de estoques de livros pelos editores, distribuidores e livreiros. (Atualizado em: 22/01/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os critérios a serem observados pelos nossos leitores quando da constituição da provisão para perdas de estoques de livros pelos editores, distribuidores e livreiros. Para tanto, utilizaremos como fundamento legal o artigo 8º da Lei nº 10.753/2003, bem como a Instrução Normativa SRF nº 412/2004 que atualmente normatiza a referida provisão.


Exaustão. (Atualizado em: 19/01/2017)

Veremos neste Roteiro os procedimentos para contabilização da exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, sem deixar de passar no que a legislação do Imposto de Renda versa sobre o assunto. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do texto.


Finame. (Atualizado em: 03/01/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização dos bens adquiridos para integração ao Ativo Imobilizado (AI) mediante financiamento celebrado na modalidade Finame, bem como, dos encargos incidentes sobre o financiamento (empréstimo contraído para aquisição do bem).

Utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou leis) citadas ao longo do trabalho.


Marcas e patentes. (Atualizado em: 02/01/2017)

Em todas as empresas, independentemente do seu porte, é altamente aconselhável o registro das marcas e patentes nos órgãos competentes, evitando, assim, que terceiros apropriem-se delas. Devido à importância do assunto, estudaremos neste Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na classificação e contabilização das marcas e patentes das empresas e instituições em geral.


Pagamento de fornecedores por meio de cartão de crédito. (Atualizado em: 10/11/2016)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização dos pagamentos efetuados a fornecedores por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.


Amostra Grátis. (Atualizado em: 10/11/2016)

Para atrair cada vez mais consumidores, muitas empresas utilizam-se da distribuição de amostras para divulgação de seus produtos ao mercado consumidor/comprador. Devido tal importância, abordaremos neste Roteiro de Procedimentos as regras contábeis que as empresas deverão observar quando do registro contábil dos gastos com a produção e distribuição de amostra grátis, no caso de amostras produzidas pelo próprio estabelecimento, ou dos gastos com sua aquisição e distribuição, no caso de amostras adquiridas de terceiros. Para tanto, utilizaremos as normas legais e regulamentares presentes atualmente em nosso ordenamento jurídico.


Vendas recebidas por meio de cartão de crédito. (Atualizado em: 09/11/2016)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização das vendas recebidas por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.


Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 31/10/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis relacionados à industrialização por encomenda, tanto sob a óptica da empresa encomendante, quanto da empresa executora da encomenda. Para tanto, utilizaremos como base os princípios contábeis aceitos atualmente no Brasil.


Atualização monetária e juros incidentes sobre empréstimo compulsório de combustíveis e veículos. (Atualizado em: 26/10/2016)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os registros contábeis da atualização monetária e dos juros incidentes sobre o saldo a restituir de empréstimo compulsório de combustíveis e veículos.


Contrato de assistência médica. (Atualizado em: 24/10/2016)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização dos contratos de assistência médica contratado pelas empresas para seus empregados e dirigentes, bem como para seus dependentes. Para tanto, utilizaremos como base de estudo, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. (Atualizado em: 19/10/2016)

As empresas que apuram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime do Lucro Real Anual por Estimativa deverão, em 31 de dezembro de cada ano-calendário, constituir provisão para pagamento da CSLL devida, sendo a mesma compensada com o valor apurado no levantamento do Balanço anual. Assim, veremos neste Roteiro de Procedimentos a contabilização da constituição dessa provisão, bem como os da compensação das estimativas recolhidas mensalmente.


Devolução de mercadorias vendidas. (Atualizado em: 23/09/2016)

Analisaremos no presente Roteiro o tratamento contábil a ser dado pela empresa que receber mercadorias em devolução. Para tanto, utilizaremos como base de estudo os princípios e normas contábeis aceitos atualmente no Brasil, bem como, pelas regras de classificação de contas contábeis trazidas pela Lei nº 6.404/1976.


Venda de mercadorias para o exterior - Exportação. (Atualizado em: 07/09/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras relacionadas à contabilização da venda de mercadorias para o exterior (exportação, direta ou indireta). Para tanto, utilizaremos como base de estudo às normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Comodato entre empresas. (Atualizado em: 31/08/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis referentes ao contrato de comodato, tanto do ponto de vista da empresa comodante como da empresa comodatária.


Aquisição de bens duráveis de valor irrelevante. (Atualizado em: 25/08/2016)

As empresas podem deduzir como despesa operacional, o custo de aquisição de bens de valor irrelevante (ou de pequeno valor) que, por sua natureza, seriam classificados no subgrupo "Imobilizado" do Balanço Patrimonial (BP), desde que atendidos alguns requisitos pré-estabelecidos, como valor unitário e vida útil do bem.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as hipóteses em que as normas tributárias autorizam lançar diretamente como despesa operacional as aquisições de bens de valor irrelevante, bem como um modelo de registro contábil dessas aquisições.


Parcelamento de tributos e contribuições federais. (Atualizado em: 27/07/2016)

Veremos neste trabalho os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da contabilização dos débitos com o Fisco Federal, ou seja, dos pedidos de parcelamento feitos para regularizar a situação da empresa junto à Fazenda Nacional. No decorrer do Roteiro, buscaremos demonstrar e exemplificar todos os procedimentos contábeis, a fim de que as demonstrações do beneficiário sejam evidenciadas da forma mais correta e adequada possível, de acordo com as práticas contábeis normalmente aceitas.


Retenção do INSS sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. (Atualizado em: 18/07/2016)

Discorreremos, no presente Roteiro, sobre os procedimentos contábeis pertinentes à retenção na fonte da contribuição ao INSS incidente sobre a remuneração da prestação de serviços por meio de cessão de mão-de-obra ou empreitada, tanto pelo lado da empresa prestadora (contratada) quanto pelo da empresa tomadora dos serviços (contratante).


Cestas básicas distribuídas a empregados. (Atualizado em: 27/06/2016)

Analisaremos nos próximos capítulos os procedimentos para a contabilização da aquisição de cestas básicas realizadas por empresas para posterior distribuição aos seus colaboradores, com fundamento nas regras contábeis atualmente vigentes, bem como obedecendo às disposições trabalhistas e tributárias que regem a matéria.


Pró-labore. (Atualizado em: 20/06/2016)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar a remuneração denominada pró-labore aos seus sócios, diretores ou administradores, bem como, aos titulares de empresas individuais (atualmente empresários) e aos membros do Conselho de Administração de companhia.


Regras gerais de escrituração contábil. (Atualizado em: 17/06/2016)

Veremos no presente Roteiro os critérios e procedimentos a serem adotados pelas entidades para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.

O presente Roteiro está em consonância com a Resolução CFC nº 1.330/2011 (ITG 2000 – Escrituração Contábil).


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