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Manual de Lançamentos Contábeis:

O Manual de Lançamentos Contábeis é um produto totalmente gratuito elaborado pela Equipe Técnica da Tax-Contabilidade, que traz os procedimentos para contabilização das principais operações realizadas pelas empresas no Brasil, sendo um guia de consulta rápida para os profissionais que militam na área contábil.

Esse manual foi elaborado e é mantido atualizado com as principais normas legais vigentes na legislação brasileira, principalmente as emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Assim, procuramos manter um material de alta confiabilidade e que pode ser utilizado por qualquer profissional que necessite dessas informações.

Dentre as principais operações já analisadas nesta seção, destacamos:


Cheques devolvidos. (Atualizado em: 21/12/2016)

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar a devolução de cheques pelo banco sacado.


Brindes e presentes de final de ano. (Atualizado em: 14/12/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deve ser observado quando da distribuição de brindes à colaboradores e terceiros quem mantenham vínculo com a empresa. Veremos como contabilizar às mercadorias adquiridas para distribuição, bem como a Nota Fiscal de distribuição dos brindes.


Décimo Terceiro Salário. (Atualizado em: 13/11/2016)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar o 13º Salário a seus empregados. Veremos também os aspectos gerais do 13º Salário presentes na legislação trabalhista e tributária, mas caso o leitor queira se aprofundar no assunto recomendamos a leitura de nosso Roteiro Trabalhista sobre 13º Salário na seção Trabalhista e Previdenciário.


Pagamento de fornecedores por meio de cartão de crédito. (Atualizado em: 10/11/2016)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização dos pagamentos efetuados a fornecedores por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.


Amostra Grátis. (Atualizado em: 10/11/2016)

Para atrair cada vez mais consumidores, muitas empresas utilizam-se da distribuição de amostras para divulgação de seus produtos ao mercado consumidor/comprador. Devido tal importância, abordaremos neste Roteiro de Procedimentos as regras contábeis que as empresas deverão observar quando do registro contábil dos gastos com a produção e distribuição de amostra grátis, no caso de amostras produzidas pelo próprio estabelecimento, ou dos gastos com sua aquisição e distribuição, no caso de amostras adquiridas de terceiros. Para tanto, utilizaremos as normas legais e regulamentares presentes atualmente em nosso ordenamento jurídico.


Vendas recebidas por meio de cartão de crédito. (Atualizado em: 09/11/2016)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização das vendas recebidas por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.


Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 31/10/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis relacionados à industrialização por encomenda, tanto sob a óptica da empresa encomendante, quanto da empresa executora da encomenda. Para tanto, utilizaremos como base os princípios contábeis aceitos atualmente no Brasil.


Factoring (Fomento Mercantil). (Atualizado em: 27/10/2016)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos práticos relacionados ao registro contábil das operações de fomento mercantil (factoring), levando-se em consideração os lançamentos contábeis que devem ser realizados tanto pela empresa faturizada como pela faturizadora. Além disso, daremos uma "leve pincelada" nos aspectos tributários que envolve esse tipo de atividade comercial.


Atualização monetária e juros incidentes sobre empréstimo compulsório de combustíveis e veículos. (Atualizado em: 26/10/2016)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os registros contábeis da atualização monetária e dos juros incidentes sobre o saldo a restituir de empréstimo compulsório de combustíveis e veículos.


Contrato de assistência médica. (Atualizado em: 24/10/2016)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização dos contratos de assistência médica contratado pelas empresas para seus empregados e dirigentes, bem como para seus dependentes. Para tanto, utilizaremos como base de estudo, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. (Atualizado em: 19/10/2016)

As empresas que apuram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime do Lucro Real Anual por Estimativa deverão, em 31 de dezembro de cada ano-calendário, constituir provisão para pagamento da CSLL devida, sendo a mesma compensada com o valor apurado no levantamento do Balanço anual. Assim, veremos neste Roteiro de Procedimentos a contabilização da constituição dessa provisão, bem como os da compensação das estimativas recolhidas mensalmente.


Devolução de mercadorias vendidas. (Atualizado em: 23/09/2016)

Analisaremos no presente Roteiro o tratamento contábil a ser dado pela empresa que receber mercadorias em devolução. Para tanto, utilizaremos como base de estudo os princípios e normas contábeis aceitos atualmente no Brasil, bem como, pelas regras de classificação de contas contábeis trazidas pela Lei nº 6.404/1976.


Venda de mercadorias para o exterior - Exportação. (Atualizado em: 07/09/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras relacionadas à contabilização da venda de mercadorias para o exterior (exportação, direta ou indireta). Para tanto, utilizaremos como base de estudo às normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Comodato entre empresas. (Atualizado em: 31/08/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis referentes ao contrato de comodato, tanto do ponto de vista da empresa comodante como da empresa comodatária.


Aquisição de bens duráveis de valor irrelevante. (Atualizado em: 25/08/2016)

As empresas podem deduzir como despesa operacional, o custo de aquisição de bens de valor irrelevante (ou de pequeno valor) que, por sua natureza, seriam classificados no subgrupo "Imobilizado" do Balanço Patrimonial (BP), desde que atendidos alguns requisitos pré-estabelecidos, como valor unitário e vida útil do bem.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as hipóteses em que as normas tributárias autorizam lançar diretamente como despesa operacional as aquisições de bens de valor irrelevante, bem como um modelo de registro contábil dessas aquisições.


Duplicatas Descontadas. (Atualizado em: 18/08/2016)

Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, angariar recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais e/ou de investimentos.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas, tendo em vista o Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, além das regras de contabilização da operação antes do advento desse Pronunciamento.


Parcelamento de tributos e contribuições federais. (Atualizado em: 27/07/2016)

Veremos neste trabalho os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da contabilização dos débitos com o Fisco Federal, ou seja, dos pedidos de parcelamento feitos para regularizar a situação da empresa junto à Fazenda Nacional. No decorrer do Roteiro, buscaremos demonstrar e exemplificar todos os procedimentos contábeis, a fim de que as demonstrações do beneficiário sejam evidenciadas da forma mais correta e adequada possível, de acordo com as práticas contábeis normalmente aceitas.


Ações em tesouraria. (Atualizado em: 24/07/2016)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis que as companhias deverão observar quando da aquisição de ações para permanência em tesouraria. Para Tanto, utilizaremos como base a Lei das S/A's, às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tratam do assunto, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Retenção do INSS sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. (Atualizado em: 18/07/2016)

Discorreremos, no presente Roteiro, sobre os procedimentos contábeis pertinentes à retenção na fonte da contribuição ao INSS incidente sobre a remuneração da prestação de serviços por meio de cessão de mão-de-obra ou empreitada, tanto pelo lado da empresa prestadora (contratada) quanto pelo da empresa tomadora dos serviços (contratante).


Cestas básicas distribuídas a empregados. (Atualizado em: 27/06/2016)

Analisaremos nos próximos capítulos os procedimentos para a contabilização da aquisição de cestas básicas realizadas por empresas para posterior distribuição aos seus colaboradores, com fundamento nas regras contábeis atualmente vigentes, bem como obedecendo às disposições trabalhistas e tributárias que regem a matéria.


Caixinha, caixa pequeno ou fundo fixo de caixa. (Atualizado em: 26/06/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser feito os lançamentos contábeis para constituição e recomposição do caixinha, bem como as providências a serem observadas pelo profissional da Contabilidade quando do levantamento do Balanço Patrimonial (BP) da empresa. Para tanto, nos basearemos nos Princípios Contábeis ora vigentes no Brasil, bem como as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tratam do assunto.


Assinaturas e Anuidades a Apropriar. (Atualizado em: 20/06/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser observado quando do registro da mais comum hipótese de despesa paga antecipadamente, qual seja, as assinaturas de periódicos e anuidades. Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A's), bem como, outras normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).


Pró-labore. (Atualizado em: 20/06/2016)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar a remuneração denominada pró-labore aos seus sócios, diretores ou administradores, bem como, aos titulares de empresas individuais (atualmente empresários) e aos membros do Conselho de Administração de companhia.


Regras gerais de escrituração contábil. (Atualizado em: 17/06/2016)

Veremos no presente Roteiro os critérios e procedimentos a serem adotados pelas entidades para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.

O presente Roteiro está em consonância com a Resolução CFC nº 1.330/2011 (ITG 2000 – Escrituração Contábil).


Sinistro de bens do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 01/06/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser feito a contabilização do recebimento da indenização de seguro, em decorrência do sinistro de bem do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente). Aqui, estudaremos desde a baixa do bem sinistrado até a consequente contabilização dos valores apurados com a indenização, bem como do ganho ou da perda de capital apurado com o referido sinistro.


Descontos financeiros. (Atualizado em: 27/05/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis a serem realizados quando do registro dos descontos financeiros concedidos ou obtidos, sob condição específica (descontos condicionais), entre o fornecedor de bens e/ou serviços e o comprador desses mesmos bens e/ou serviços. Para tanto, utilizaremos como base os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) citados ao longo do trabalho.


Devolução e/ou recusa de mercadorias compradas. (Atualizado em: 24/05/2016)

Analisaremos no presente Roteiro o tratamento contábil a ser dado pela empresa que comprar mercadorias e/ou produtos para seu estoque com posterior devolução das mesmas para seu fornecedor (Devolução de mercadorias compradas). No que se refere à recusa de recebimento de mercadorias, comentaremos sobre essa operação, porém, ela não trará reflexos contábeis para o cliente, tendo em vista que as mesmas não foram se quer escrituradas em seus Livros Contábeis.

Vale dizer que, utilizaremos como base de estudo os princípios e normas contábeis aceitos atualmente no Brasil, bem como pelas regras de classificação de contas contábeis trazidas pela Lei nº 6.404/1976.


IRPJ e CSLL - Estimativa mensal. (Atualizado em: 12/05/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização das estimativas mensais de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que as empresas tributadas com base no Lucro Real Anual fazem mensalmente a fim de antecipar os tributos efetivamente devido no encerramento do período de apuração (ano-calendário). Para tanto, utilizaremos como base às normas emanadas pele legislação tributária e, principalmente àquelas editadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).


Vale-pedágio. (Atualizado em: 02/05/2016)

As empresas transportadoras para executarem seu objeto principal, o transporte de cargas, necessitam, muitas vezes, transitar por estradas pedagiadas administradas por concessionárias que cobram pela sua utilização. Por essa utilização é devido pedágio que deverá ser antecipado pelo embarcador às transportadoras para posterior pagamento. Assim, estudaremos neste roteiro os lançamentos contábeis que as empresas transportadoras e tomadoras de serviços de transporte deverão observar.


Vale-transporte. (Atualizado em: 01/05/2016)

O vale-transporte foi instituído pela Lei nº 7.418/1985, mas sua aquisição e posterior distribuição tornou-se obrigatória apenas em outubro de 1987, com a publicação da Lei nº 7.619/1987. Desde então, todas as empresas que possuam empregados com direito ao vale-transporte ficaram obrigadas a conceder o benefício para deslocamento residência-trabalho e vice-versa, no serviço de transporte coletivo público que poderá ser urbano, intermunicipal e interestadual.

Estudaremos neste Roteiro os procedimentos aplicáveis para o registro contábil das aquisições e distribuições do vale-transporte, bem como do desconto da participação dos funcionários no custo de aquisição dos mesmos.


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