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Manual de Lançamentos Contábeis:

O Manual de Lançamentos Contábeis é um produto totalmente gratuito elaborado pela Equipe Técnica da Tax-Contabilidade, que traz os procedimentos para contabilização das principais operações realizadas pelas empresas no Brasil, sendo um guia de consulta rápida para os profissionais que militam na área contábil.

Esse manual foi elaborado e é mantido atualizado com as principais normas legais vigentes na legislação brasileira, principalmente as emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Assim, procuramos manter um material de alta confiabilidade e que pode ser utilizado por qualquer profissional que necessite dessas informações.

Dentre as principais operações já analisadas nesta seção, destacamos:


IPVA. (Atualizado em: 14/02/2018)

As empresas, muitas vezes necessitam manter uma frota de veículos para entrega de produtos para sua área comercial ou até mesmo para uso de seus sócios, diretores e funcionários em geral, assim, acabam adquirindo tais veículos.

Essa aquisição gera uma propriedade, que é fato gerador do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), de competência dos Estados. Contabilmente esse, imposto é lançado na contabilidade como custo ou despesa operacional, conforme veremos no presente Roteiro de Procedimentos.


Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. (Atualizado em: 12/02/2018)

As empresas que apuram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime do Lucro Real Anual por Estimativa deverão, em 31 de dezembro de cada ano-calendário, constituir provisão para pagamento da CSLL devida, sendo a mesma compensada com o valor apurado no levantamento do Balanço anual. Assim, veremos neste Roteiro de Procedimentos a contabilização da constituição dessa provisão, bem como os da compensação das estimativas recolhidas mensalmente.


Benfeitorias em bens de terceiros. (Atualizado em: 06/02/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como classificar, avaliar e contabilizar benfeitorias em bens, móveis e imóveis, de terceiros.


Retificação de lançamentos contábeis. (Atualizado em: 05/02/2018)

No Brasil, grande parte dos departamentos de contabilidade trabalham com equipe enxuta para minimizar custos administrativos e maximizar seus lucros, assim, seus profissionais acabam trabalhando em ritmo acelerado para liberar informações para alta gerência e, nesse esforço acabam cometendo erros em lançamentos contábeis que podem prejudicar a interpretação dos números pelos usuários da contabilidade.

Estudaremos nesse Roteiro os procedimentos existentes para retificação desses lançamentos contábeis. Para tanto, tomaremos por base o artigo 269 do RIR/1999, bem como a Res.o CFC n° 1.330/2011, que aprova a ITG 2000-Escrituração Contábil.


Retenção do INSS sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. (Atualizado em: 18/01/2018)

Discorreremos, no presente Roteiro, sobre os procedimentos contábeis pertinentes à retenção na fonte da contribuição ao INSS incidente sobre a remuneração da prestação de serviços por meio de cessão de mão-de-obra ou empreitada, tanto pelo lado da empresa prestadora (contratada) quanto pelo da empresa tomadora dos serviços (contratante).


Cestas básicas distribuídas a empregados. (Atualizado em: 28/12/2017)

Analisaremos nos próximos capítulos os procedimentos para a contabilização da aquisição de cestas básicas realizadas por empresas para posterior distribuição aos seus colaboradores, com fundamento nas regras contábeis atualmente vigentes, bem como obedecendo às disposições trabalhistas e tributárias que regem a matéria.


Pagamento de fornecedores por meio de cartão de crédito. (Atualizado em: 28/12/2017)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização dos pagamentos efetuados a fornecedores por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.


Adiantamentos recebidos de clientes. (Atualizado em: 19/12/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos recebidos de clientes pelas empresas que trabalham, por conta do fornecimento futuro de bens fabricados e/ou da execução de serviços. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como, pelas normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e outros órgãos ligados à profissão contábil.


Brindes e presentes de final de ano. (Atualizado em: 13/12/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deve ser observado quando da distribuição de brindes à colaboradores e terceiros quem mantenham vínculo com a empresa. Veremos como contabilizar às mercadorias adquiridas para distribuição, bem como a Nota Fiscal de distribuição dos brindes.


Duplicatas Descontadas. (Atualizado em: 03/12/2017)

Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, angariar recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais e/ou de investimentos.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas, tendo em vista o Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, além das regras de contabilização da operação antes do advento desse Pronunciamento.


Consignação mercantil. (Atualizado em: 19/11/2017)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil aplicável às operações de consignação mercantil, tanto na empresa consignante quanto na empresa consignatária. Analisaremos tanto a contabilização da operação em si, feita normalmente via contas de compensação, como a dos impostos incidentes na remessa ou retorno, bem como, na venda.


Ações em tesouraria. (Atualizado em: 15/11/2017)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis que as companhias deverão observar quando da aquisição de ações para permanência em tesouraria. Para Tanto, utilizaremos como base a Lei das S/A's, às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tratam do assunto, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Regularização de divergências entre estoque físico e contábil. (Atualizado em: 15/11/2017)

Estudaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na regularização das divergências eventualmente constatadas nos estoques das empresas, por ocasião do confronto entre as quantidades registradas na escrita contábil e aquelas apuradas mediantes inventário físico de mercadorias e/ou produtos.


Décimo Terceiro Salário. (Atualizado em: 13/11/2017)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar o 13º Salário a seus empregados. Veremos também os aspectos gerais do 13º Salário presentes na legislação trabalhista e tributária, mas caso o leitor queira se aprofundar no assunto recomendamos a leitura de nosso Roteiro Trabalhista sobre 13º Salário na seção Trabalhista e Previdenciário.


Assinaturas e Anuidades a Apropriar. (Atualizado em: 06/11/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser observado quando do registro da mais comum hipótese de despesa paga antecipadamente, qual seja, as assinaturas de periódicos e anuidades. Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A's), bem como, outras normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).


Caixinha, caixa pequeno ou fundo fixo de caixa. (Atualizado em: 18/10/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser feito os lançamentos contábeis para constituição e recomposição do caixinha, bem como as providências a serem observadas pelo profissional da Contabilidade quando do levantamento do Balanço Patrimonial (BP) da empresa. Para tanto, nos basearemos nos Princípios Contábeis ora vigentes no Brasil, bem como as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tratam do assunto.


Aquisição de bem do Ativo Imobilizado, mediante pagamento com bem usado. (Atualizado em: 13/10/2017)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização da aquisição de bem do Ativo Imobilizado, mediante a cessão de bem usado como parte de pagamento. Para tanto, utilizaremos como base os Princípios de Contabilidade (PC) aceitos no Brasil, bem como as normas de contabilização emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).


Descontos financeiros. (Atualizado em: 04/10/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis a serem realizados quando do registro dos descontos financeiros concedidos ou obtidos, sob condição específica (descontos condicionais), entre o fornecedor de bens e/ou serviços e o comprador desses mesmos bens e/ou serviços. Para tanto, utilizaremos como base os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) citados ao longo do trabalho.


Aplicações financeiras de renda fixa. (Atualizado em: 28/09/2017)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis das aplicações financeiras realizadas com títulos de renda fixa.


Factoring (Fomento Mercantil). (Atualizado em: 27/09/2017)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos práticos relacionados ao registro contábil das operações de fomento mercantil (factoring), levando-se em consideração os lançamentos contábeis que devem ser realizados tanto pela empresa faturizada como pela faturizadora. Além disso, daremos uma "leve pincelada" nos aspectos tributários que envolve esse tipo de atividade comercial.


Compensação de tributos federais recolhidos indevidamente ou a maior do que o devido. (Atualizado em: 26/09/2017)

O contribuinte que recolher tributo administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB) indevidamente ou a maior do que o efetivamente devido poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a quaisquer tributos ou contribuições sob administração desse órgão, ressalvadas as contribuições previdenciárias e as contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos.

Devido à importância do tema, veremos neste Roteiro os procedimentos contábeis que devem ser observados pelas pessoas jurídicas quando da compensação de tributos e contribuições federais recolhidos indevidamente ou a maior.


Cheques devolvidos. (Atualizado em: 18/09/2017)

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar a devolução de cheques pelo banco sacado.


Bonificação de mercadorias ou dúzias de 13. (Atualizado em: 14/09/2017)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras aplicáveis, no Estado de São Paulo, sobre as operações com máquinas automáticas (vending machine), sobretudo o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo e a Portaria CAT nº 38/2002, que disciplina a venda de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária por intermédio de máquinas vending machine.


Remessa de mercadorias para demonstração. (Atualizado em: 08/09/2017)

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre os aspectos contábeis relacionados a remessa de mercadorias para demonstração, sob ótica tanto da empresa remetente, quanto da empresa destinatária.


Aplicações Financeiras de Renda Variável. (Atualizado em: 05/09/2017)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis das aplicações financeiras realizadas no mercado de capital com títulos de renda variável.


Juros sobre o capital próprio (JSCP). (Atualizado em: 20/08/2017)

Demonstraremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização dos juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, a título de remuneração do capital próprio. Analisaremos tanto a contabilização na empresa pagadora como na empresa beneficiária dos juros.


Abertura de Empresa - Registro do Capital Social. (Atualizado em: 20/08/2017)

Em todas empresas, independentemente do seu tipo societário, os primeiros lançamentos contábeis a serem registrados no Livro Diário são os fatos praticados na fase de constituição. Assim, estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que deverão ser feitos no momento da constituição de uma empresa, desde a subscrição até a integralização de Capital Social.


Doação de bens. (Atualizado em: 10/08/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como o doador e o donatário deverão contabilizar a operação de doação de bens em suas contabilidades.


Consumo de energia elétrica. (Atualizado em: 08/08/2017)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização do consumo de energia elétrica, bem como do crédito fiscal de ICMS, PIS/Pasep e Cofins que eventualmente as empresas contribuintes desses tributos façam jus ao adquirirem a energia dos estabelecimentos fornecedores (concessionárias).


Importação de mercadorias e insumos. (Atualizado em: 02/08/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização das mercadorias e dos insumos adquiridos no exterior, analisaremos desde a formação do custo contábil dos bens importados até a contabilização dos tributos recuperáveis incidentes na operação (ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins, conforme o caso). Para tanto, utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou Leis) citadas ao longo do trabalho.


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