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Guia Trabalhista:

No Guia Trabalhista você encontrará diversas publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo o direito trabalhista brasileiro. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados ao direito do trabalho, principalmente as emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Dentre os materiais já publicados, destacamos:


Secretário(a). (Atualizado em: 26/06/2017)

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre o exercício da profissão de secretário(a) e afins, com fundamento da Lei nº 7.377/1885 (D.O.U. de 01/10/1985), a Lei mais importante sobre essa profissão.


Aeronauta. (Atualizado em: 20/06/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições constantes da Lei nº 7.183/1984, que regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências.


Enfermeiro: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). (Atualizado em: 19/06/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 509/2016. Esta Resolução veio atualizar a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT).


Engenheiros e agrônomos: Cancelamento do registro por má conduta pública, escândalo ou crime infamante. (Atualizado em: 18/06/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.090/2017 (D.O.U. 1 de 05/05/2017, Seção 1, pág. 209)). Esta Resolução veio a fixar as definições e os procedimentos necessários à condução do processo de cancelamento do registro profissional pela prática de má conduta pública, escândalos e crimes infamantes.


Fisioterapeuta: Especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia. (Atualizado em: 06/06/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 476/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio reconhecer e disciplinar a especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia, bem como dar outras providências não menos importantes.


Terapeuta ocupacional: Intervenção domiciliar/home care. (Atualizado em: 31/05/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 475/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a intervenção terapêutica ocupacional domiciliar/home care.


Farmacêutico: Saúde estética - Atribuições e requisitos. (Atualizado em: 30/05/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 616/2015, que define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, AMPLIANDO o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.


Museólogo - Certificação de responsabilidade técnica (CRT). (Atualizado em: 29/05/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofem nº 2/2016. Esta Resolução veio normatizar os procedimentos administrativos para requerimento e emissão de Certificação de Responsabilidade Técnica (CRT) pelo serviço de museologia, bem como definir as atribuições do museólogo responsável técnico (MRT).


Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU): Modelo. (Atualizado em: 28/05/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos pertinentes ao modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) aprovado pela Portaria MTE nº 488/2005, e alterações posteriores, bem como as instruções para seu preenchimento.


Representante comercial autônomo (ou agente). (Atualizado em: 24/05/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições atinentes ao representante comercial autônomo (ou simplesmente agente). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Lei nº 4.886/1965, Lei especial que atualmente regula as atividades desses profissionais, bem como outras não menos importantes citadas ao longo do trabalho.


Terapeuta ocupacional: Saúde do trabalhador - Competências. (Atualizado em: 24/05/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 459/2015, que dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na saúde do trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.


Fonoaudiólogo do trabalho: Atribuições e competências. (Atualizado em: 23/05/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 467/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista em fonoaudiologia do trabalho.


Fisioterapeuta: Atenção domiciliar/home care. (Atualizado em: 22/05/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 474/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a atuação da equipe de fisioterapia na atenção domiciliar/home care.


Aspectos trabalhistas dos empregados vendedores. (Atualizado em: 16/05/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos trabalhistas dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 3.207/1957 (que regula essas atividades atualmente) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943.


Farmacêutico: Hemocentros, serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue - Atribuições e competência. (Atualizado em: 03/05/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 617/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico nos hemocentros nacional e regionais, bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.


Detetive particular (ou detetive profissional). (Atualizado em: 02/05/2017)

No presente Roteiro de Procedimentos veremos todas as disposições trazidas pela Lei nº 13.432/2017, que regulamentou o exercício da profissão de detetive particular.


Motoristas: Condições de segurança, sanitárias e conforto nos locais de espera, repouso e descanso. (Atualizado em: 01/05/2017)

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria MTE nº 944/2015, que estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.


Medicina: Comissões de Ética Médica nos estabelecimentos. (Atualizado em: 30/04/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução CFM nº 2.152/2016, principalmente o Regulamento das Comissões de Ética anexo a mencionada norma. Esta Resolução veio a estabelecer que todos os estabelecimentos de assistência a saúde e outras pessoas jurídicas onde se exerça a medicina, ou sob cuja a égide se exerça a medicina em todo o território nacional, devem eleger, entre os membros de seu corpo clínico, Comissões de Ética Médica nos termos da mencionada Resolução.


Farmacêutico: Estágio curricular. (Atualizado em: 28/04/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 634/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, formalizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, em sintonia com os preceitos técnico-científicos, éticos e legais.


Farmacêutico: Logística, transporte e acondicionamento de material biológico - Atribuições. (Atualizado em: 28/04/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 626/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.


Farmacêuticos: Atribuições no âmbito da homeopatia. (Atualizado em: 24/04/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 635/2016, que veio a dispor sobre as atribuições e deveres do farmacêutico no âmbito da homeopatia, bem como deu outras providências não menos importantes e que serão analisadas no presente texto.


Salão de beleza: Contrato de parceria. (Atualizado em: 13/04/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pelaLei nº 12.592/2012, principalmente o que diz respeito ao contrato de parceria. Esta Lei veio a dispor sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.


Educação física: Especialidade profissional na área de ginástica laboral. (Atualizado em: 29/03/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 323/2016, que venho a dispor sobre a especialidade profissional em educação física na área de ginástica laboral.


Enfermeiro na área de estética: Atuação. (Atualizado em: 22/03/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 529/2016. Esta Resolução veio normatizar a atuação do enfermeiro na área de estética, em conformidade com o anexo da mencionada Resolução. Diga-se de passagem que o mencionado anexo estabelece detalhadamente as normas para atuação do enfermeiro na área de estética.


Nutricionistas: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). (Atualizado em: 09/03/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFN nº 576/2016, que veio dispor sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de responsabilidade técnica do nutricionista, bem como deu outras providências não menos importantes.


Operadores e técnicos em radiologia industrial: Cédula de Identidade Profissional. (Atualizado em: 01/03/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 23/2016, que instituiu o modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial.


Técnicos e tecnólogos em radiologia: Setor industrial - Atribuições, competências e funções. (Atualizado em: 01/03/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 11/2016, que veio instituir e normatizar as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, nas seguintes especialidades: a) radiografia industrial; b) irradiação industrial; c) radioinspeção de segurança; d) perfilagem de poços; e) medidores nucleares.


Educação física: Especialidade profissional em educação física na área de avaliação física. (Atualizado em: 20/02/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 328/2016, que venho a definir a avaliação física como área de especialidade profissional em educação física.


Educação física: Especialidade Profissional em educação física na área do esporte. (Atualizado em: 20/02/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 326/2016, que venho a definir o esporte como área de especialidade profissional em educação física.


Educação física: Especialidade profissional na área de treinamento esportivo/física. (Atualizado em: 06/02/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 327/2016, que venho a definir o treinamento esportivo/físico como área de especialidade profissional em educação física.


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